Ministro da Transparência pede demissão depois de divulgação de áudio

Na última segunda-feira, 30, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveiro, pediu demissão após a divulgação do áudio de uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no Fantástico, da TV Globo. Silveira é o segundo ministro do governo Temer a deixar o cargo por suspeita de corrupção. Na semana passada o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, renunciou após a divulgação de gravações de conversas com Machado.

A queda de Jucá e Silveiro reflete um ambiente cada vez mais paranoico na capital, onde membros da elite política e empresarial do país estão secretamente gravando uns aos outros com o objetivo de negociar reduções de penas na Justiça. Sérgio Machado, por exemplo, se transformou em um valioso informante da polícia.

A Organização Transparência Internacional criticou o comportamento de Silveiro e anunciou que vai interromper o diálogo com o Ministério da Transparência até que “uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta contra a corrupção seja nomeado”.

Na época da conversa entre Silveira e Machado, cerca de três meses atrás, Silveira ainda era do Conselho Nacional de Justiça. No áudio, ele orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

Renan Calheiros foi quem indicou Silveira ao cargo de ministro. O presidente em exercício Michel Temer pretendia mantê-lo no cargo para evitar qualquer desgaste na relação com o presidente do Senado, por conta das medidas que precisam ser aprovadas. Mas quando Silveira pediu demissão, dizendo ser alvo de “especulações insólitas”, Temer acatou o pedido. A saída de Silveira pode enfraquecer Renan Calheiros.

Calheiros, por sua vez, negou qualquer influência no governo em exercício. “Em face das especulações, reitero de maneira pública e oficial que não irei indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre a escolha de autoridades no governo do presidente Michel Temer”, disse em nota.

Segundo fontes do governo, Carlos Higino é quem deve assumir a pasta. Ele ocupou interinamente o comando da Controladoria-Geral da União durante a gestão Dilma. No entanto, o secretário interino da pasta, Marcio Tancredi, é quem deve ocupar o posto até a definição oficial do presidente interino.

Fonte - opiniao

ESTUPRO COLETIVO: especialistas divergem sobre afastamento de delegado

O afastamento do delegado Alessandro Thiers do inquérito que investiga o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos dividiu opinião de delegados, advogados e especialistas em criminalística.

Thiers foi afastado do caso no último domingo, 29/05, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atendeu a um pedido da ex-advogada da vítima Eloísa Samy. Segundo Eloisa, o delegado teve atitude machista e tentou culpar a vítima pelo estupro ao perguntar se ela tinha o costume de praticar sexo grupal. Na última segunda-feira, 31, especialistas comentaram a decisão.

Para Henrique Hoffmann, delegado da Polícia Civil do Paraná, Thiers estava correto ao fazer a pergunta à jovem, pois a questão era determinante para identificar quando começou a incapacidade da vítima. Ele afirma que “é tentador concordar com o afastamento de autoridade e designação de outra quando se trata de caso midiático envolvendo pré-julgamento. Mas a esmagadora maioria repudiaria a interferência na apuração se estivesse na condição de investigado”.

Hoffmann criticou o afastamento e disse que tal medida não pode ser tomada simplesmente por discordar da forma de atuação do delegado. “Trata-se do princípio do delegado natural, estampado no artigo 2º, parágrafo 4º da Lei 12.830/13. Decorre desse postulado a inamovibilidade do delegado, que mais do que uma prerrogativa do cargo, é uma garantia do cidadão, no sentido de que será investigado por autoridade imparcial e com independência funcional, e não designado especificamente para chegar a um resultado preconcebido”.

Já para o advogado Pedro Serrano, a atitude do TJ-RJ foi correta. Ele afirma que questionar a vida sexual da jovem apenas constrange a vítima sem trazer nenhum benefício para a investigação. “Se essa pergunta for feita numa situação assim, ela vulnera a vítima e dificulta o acesso dela a direitos fundamentais. Saber gostos sexuais, aspectos da vida particular, não acrescenta em nada o objetivo de identificar o culpado de um crime gravíssimo”.

Segundo Serrano, o afastamento de delegados de casos não é comum, mas deveria ser. “Quando um delegado obstaculiza uma investigação ou dificulta o acesso a um direito, ele está cometendo um ilícito, que é o abuso de autoridade. E por isso existem ferramentas para afastá-lo do caso e elas podem e devem ser acionadas quando for o caso”.

O criminalista Fabio Tofic Simantob alertou que o risco do afastamento pode ter sido gerado por motivação política. “Tomara que a política não esteja se sobrepondo à Justiça. O delegado pode ter feito algo errado e pode ser correto seu afastamento, não sei dos detalhes. Mas o fato chama a atenção para uma possível exploração política de um crime gravíssimo. […] Seria um medo de que a investigação chegue a um resultado que não é o que o público deseja?”.

Estupro coletivo: investigação vai contrariar o 'senso comum' da população sobre o caso, diz delegado

Em entrevista ao programa Fantástico no último domingo, 29, o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, disse que a investigação do estupro coletivo supostamente praticado por 33 homens contra uma adolescente de 16 anos no Rio irá contrariar “o senso comum” da população sobre o caso. O resultado da investigação se baseia no exame de corpo de delito feito pela vítima quatro dias após o crime e a perícia de um vídeo postado nas redes sociais.

“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”.

Durante uma conversa em um grupo de WhatsApp, enviada ao jornal Extra, o delegado Alessandro Thiers, afastado do caso no domingo, desqualificou a adolescente que denunciou o estupro, chegando a afirmar que não houve estupro: Ele comentou a entrevista da jovem ao Fantástico: “No ‘Fantástico’ era outra pessoa. Sabe que temos fortes indícios de que não existiu estupro”.

Tanto a entrevista de Veloso como a conversa do delegado Thiers refletem uma atitude compartilhada por muitos brasileiros em redes sociais: Em seu perfil no Facebook, a vítima foi acusada de usar o caso para atrair atenção com sua história. No último sábado, 28, ela decidiu apagar sua página, que exibia comentários depreciativos, de homens e mulheres, criticando seu comportamento e acusando-a de não ter sido estuprada.

Uma semana após o crime, uma conta no Twitter foi criada com fotos de uma menina, supostamente a vítima, segurando armas, sugerindo que ela andava com bandidos e por isso teria assumido o risco de ser estuprada. Em apenas quatro horas a conta atraiu mais de 280 seguidores.

Ao Fantástico, a adolescente criticou o tratamento que recebeu na delegacia: “O próprio delegado me culpou. Quando fui à delegacia, não me senti à vontade em nenhum momento. Eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncias (…) Ele [o delegado] chegou dizendo “Me conta aí”, sem nem perguntar como eu estava, se estava bem”.

Em outra entrevista, ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, ela acrescentou: “Ficavam perguntando por que eu estava lá, se eu tinha envolvimento, se já tinha feito sexo grupal”.

Nenhum suspeito permanece detido por envolvimento no crime.

Comissão dos Jogos: ¿ fim das loterias estaduais?

     Os governadores entraram em alerta preocupados com o relatório do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que está no prelo para finalizar a comissão que debate a legalização dos jogos no Brasil. O texto oficializa o Bicho, bingos e cassinos, mas extermina as loterias estaduais. Hoje, 15 estados têm as suas como fonte de renda extra e de financiamento de parte de programas sociais e de inclusão. Rio de Janeiro e Minas faturam R$ 4 bilhões por ano, o saldo é de R$ 10 bilhões/ano apenas em São Paulo.

O Projeto de lei de Marquezelli prevê no Artigo 2 a revogação dos decretos-leis que autorizaram as loterias. São os de nº 241, de 1938; o 5.089 (1942); e o 5.192 (1943).

O staff de Marquezelli na comissão aponta que é preciso “que se resolva o problema das loterias”. Ou seja, que se reinventem através de nova lei federal, como bingos e cassinos.

O Brasil tem uma cultura do estupro?

Estatísticas mostram que a violência sexual contra mulheres no Brasil é prevalente, mas tende a escapar a atenção da mídia a menos que envolva um incidente macabro, como o caso recente de estupro coletivo de uma adolescente praticado por mais de 30 homens em uma favela do Rio, ou uma turista vitimada. Há uma subnotificação de ocorrências e até mesmo os episódios que chegam aos jornais são facilmente deslocados por outras novidades, como a Olimpíada ou confrontos entre traficantes e a polícia.

Até 2009, o Código Penal brasileiro caracterizava o estupro como “um crime contra a dignidade social” – um insulto dirigido à integridade da família (o marido ou o pai de uma mulher, por exemplo). A noção de “justiça” diante de um crime de estupro era baseada na imagem da “mulher honesta”, de modo que a proteção integral da lei valia apenas para virgens solteiras e mulheres casadas.

Em 2009, o Código Penal foi alterado e passou a definir o estupro como um crime contra a dignidade e a liberdade sexual. Desde então, um estudo produzido pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro registrou um aumento de 24% nos casos de estupro entre 2011 e 2012, indicando que mais pessoas passaram a denunciar o crime à polícia.

Mas a decisão de denunciar um estupro ainda esbarra em tabus sociais. Um estudo do Ipea de 2014 estimou que existem 527 mil tentativas de estupro por ano no Brasil, dos quais apenas 10% são relatados.

O estudo também revelou atitudes preocupantes do público em relação ao estupro. Publicado no final de março de 2014, o estudo inicialmente informara que 65,1% dos brasileiros acreditavam que as mulheres que se vestiam com roupas reveladoras mereciam ser estupradas. Surpreendentemente, dos pesquisados, 65% eram mulheres.

O estudo repercutiu amplamente nas mídias sociais, mas, em seguida, o IPEA anunciou um erro nos números publicados. As porcentagens representadas pelas respostas a duas das perguntas da pesquisa haviam sido acidentalmente invertidas: em vez de 65%,  a porcentagem de brasileiros que acreditavam que mulheres que usam roupas provocantes merecem ser estuprada era de 26% – um erro gritante, embora o número correto ainda seja bastante alto. No entanto, a crítica da mídia ao IPEA e à pesquisa foi tão dura que os resultados do estudo como um todo foram desacreditados.

Mas foi tolice descartar o estudo com base em um erro de publicação infeliz. O restante dos resultados continua a ser relevante e sublinha crenças retrógradas e preocupantes sobre as mulheres. Por exemplo, 58,5% concordaram que, se as mulheres soubessem se comportar adequadamente haveria menos casos de estupro. A maioria, ou 58,4% dos brasileiros, também disse que os casos de violência doméstica devem ser resolvidos dentro da família.

Chamar a atenção para tais estatísticas pode ajudar a provocar um debate público sobre a violência sexual no Brasil e desfazer a fortaleza de sexismo na psique brasileira coletiva. Embora o conceito de “mulher honesta” tenha sido retirado do código penal nacional, essa linguagem deixou uma marca nas atitudes culturais. Os casos de estupro que são destacados pela mídia abordam uma mera fração das atitudes machistas entrincheiradas que moldam a vida das mulheres. Essa atmosfera desencoraja as mulheres a tomarem decisões autônomas sobre seus direitos sexuais ou às vezes até mesmo as roupas que vestem.

Há um nível inaceitável de tolerância social com o comportamento sexista e a violência contra as mulheres. Há uma profunda necessidade de novos discursos que priorizem o combate ao estupro. Só então, o Brasil vai ser capaz de erradicar uma infraestrutura social que continua a reforçar atitudes sexistas e patriarcais.

Fonte-opiniao

Marinha do Brasil: concurso para o Corpo de Saúde e escolas de formação

     A Marinha do Brasil publicou dois editais para o preenchimento de 341 vagas. Destas, 111 são para o Corpo de Saúde da força e 230 para Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante. Do Quadro do Corpo de Saúde, 11 vagas são para o Quadro de Apoio à Saúde (CPCSM-S), com oportunidades para Enfermagem (4 vagas), Farmácia (3), Fonoaudiologia (2) e Nutrição (2).

Já as 100 vagas para o Quadro de Médicos (CP-CSM-Md) contemplam várias especialidades. Entre elas Cardiologia (8), Cirurgia Cardíaca (1), Cirurgia Geral (6), Cirurgia Plástica (3), Clínica Médica (8), Endocrinologia (2), Geriatria (2), Hematologia (2), Ginecologia e Obstetrícia (5), Medicina Intensiva (2), Nefrologia (2), Oftalmologia (2), Ortopedia e Traumatologia (9), Otorrinolaringologia (4), Pediatria (7), Pneumologia (3), Psiquiatria (7), Radiologia (7) e Urologia (2).

Os candidatos aprovados para o CPCSM farão o curso no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), situado na Ilha das Enxadas, no Rio de Janeiro, e ingressam já no posto de guarda-marinha, tendo vencimentos de R$ 6.268. Receberão mais auxílio para aquisição de uniformes, assistência médica-hospitalar e alojamento e alimentação, entre outros benefícios.

Já os que forem aprovados para CSM serão nomeados oficiais da Marinha do Brasil, no posto de primeiro-tenente e terão vencimentos mensais de aproximadamente R$ 8.800. As inscrições devem ser feitas via internet, nos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, até 13 de junho para Quadro de Apoio à Saúde; até 30 de junho para o Quadro de Médicos.

EFOMM COM 230 VAGAS

As 230 vagas da Marinha Mercante serão para as Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (Efomm), sendo 140 para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) do Município do Rio de Janeiro, e 90 vagas para o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém, no Pará.

Podem participar da seleção candidatos que concluírem o Ensino Médio até dia 30 de janeiro de 2017 e que tenham idade entre 17 e 23 anos na data de 1º de janeiro de 2017. As inscrições devem ser feitas na página www.ciaga.mar.mil.br de 1º a 30 de junho. A taxa de inscrição tem custo de R$ 55.

O concurseiro Leandro Rangel, 28 anos, morador de Niterói, que estuda na Academia do Concurso, vê na Marinha Mercante uma oportunidade de seguir carreira militar. “Estou focando em Matemática e Física, que são os pontos principais da prova”, diz.

Um forte diferencial nesses certames militares são os exames físicos, aponta o professor Adriano Vieira, especialista em concursos militares dos cursos Ascensão, Progressão e Universo do Concurso Público.

“Os candidatos que pleiteiam ao oficialato na Esquadra Brasileira precisam ter excelente condicionamento físico, tanto para o ingresso quanto para o bom desempenho de suas funções durante a carreira”, indica.

Canal do Panamá: revolucionando o comércio global

Um século após revolucionar o comércio global, o Canal do Panamá está prestes a iniciar uma nova etapa nas transações comerciais internacionais.

Após uma obra que durou nove anos e custou US$ 5 bilhões, o canal está pronto para inaugurar as novas eclusas que reduzirão o tempo de passagem dos navios e permitirão a passagem de embarcações maiores.

As novas eclusas entrarão em operação em junho deste ano. A expansão coincide com o aumento na produção e exportação de gás natural nos EUA. Agora, o canal será capaz de comportar os grandes navios usados para exportar gás natural liquefeito (GNL), reduzindo em 11 dias e em um terço o tempo e o custo necessários para fazer a antiga rota pelo Pacífico.

Contudo, a expansão não resolverá todos os problemas. Mesmo triplicando a capacidade de receber navios maiores, o canal ainda não conseguirá comportar os maiores tipos de navios cargueiros e petroleiros. Além disso, o tráfego no canal dependerá do cenário econômico global.

Fonte-opiniao

Whatsapp: O PR quer barrar o acesso da Justiça a conteúdos nos telefones de cidadãos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão com a pulga atrás da orelha. Algo sinistro está arquivado no Whatsapp de caciques do Partido da República ou de presos pela Polícia Federal nas últimas fases da Lava Jato. Só isso explica a pressa do jurídico do PR em protocolar na sexta-feira no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5527) contra o Artigo 10, Parágrafo 2º da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. Este Artigo, foco da ação, trata de quebra de sigilo de informações. O PR quer barrar o acesso da Justiça a conteúdos nos telefones de cidadãos.

Ministro da Educação diz que Fies e Pronatec serão ampliados

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem que manterá e ampliará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Diferentemente do que foi anunciado nos jornais, haverá preservação e novas vagas”, disse o ministro em entrevista coletiva convocada para apresentar o balanço de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Estamos ainda há pouco mais de uma semana à frente do Ministério da Educação. Estamos realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e financeiros.” Mendonça Filho disse que as vagas serão criadas ainda este ano, mas que ainda não é possível anunciar um número. “Peço apenas um pouco mais de tempo.”

Diante dos rumores de cortes nos programas, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou nota em que repudia veementemente “a suspensão ou a diminuição dos programas sociais como o Fies e Pronatec, que são de extrema importância para o desenvolvimento do país, e que, caso tal decisão fosse tomada pelo Ministério da Educação, o governo interino estaria cometendo o mesmo estelionato eleitoral que o governo anterior cometeu”.

Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), Mendonça Filho disse que a iniciativa “tem uma lógica própria de abertura de vagas de acordo com o compromisso fiscal de instituições de ensino superior”.

Atualmente, o setor privado representa 74% do total de 7,8 milhões de matrículas no ensino superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Cerca de 40% das matrículas nas instituições particulares são de estudantes beneficiados pelo ProUni ou Fies.

Em relação ao Pronatec, de acordo com o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, um acordo com o Sistema S e com instituições federais vai permitir a oferta de 2 milhões de vagas. O acordo ainda precisa ser assinado e formalizado juridicamente, tarefa que caberá a Mendonça Filho.

As inscrições para as novas vagas do Pronatec seriam abertas no dia 15 de maio, mas o processo foi interrompido pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Estamos perdendo um tempo precioso”, disse o Mercadante. “Há restrições orçamentárias, mas é possível fazer parceria e, com soluções criativas, avançar na educação".

Fonte-agenciabrasil

MANIFESTANTES FAZEM PROTESTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER

A segurança do presidente em exercício, Michel Temer, fechou todas as vias de acesso à rua onde ele mora, no bairro Alto Pinheiros, em São Paulo, neste domingo (22/05). Segundo soldados da PM, o local foi transformado em "área de segurança presidencial".

A Polícia Militar montou barreiras de bloqueio e reforçou o efetivo na altura da Praça Vila Lobos. Os moradores só podem entrar se apresentarem o número do R.G.

Manifestantes contrários ao governo interino estão reunidos no Largo da Batata, zona oeste da capital. O ato conta com integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e pretende seguir em marcha até a casa de Temer.

"Acho curioso invocarem a segurança nacional para barrar os manifestantes. Fazia tempo que isso não acontecia", disse Guilherme Boulos, líder do MTST e um dos coordenadores da frente Povo Sem Medo.

Segundo o líder, um dos motivos do protesto foi à decisão do governo interino de suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para evitar qualquer confusão, Michel Temer deixou a casa em São Paulo e voltou para Brasília por volta de 14:00hs deste domingo.

No dia 21 de abril, o presidente em exercício enfrentou uma manifestação em frente a sua residência, quando um grupo de 60 manifestantes pegou a segurança de surpresa.

Na ocasião, poucos agentes estavam no local quando chegou um ônibus com os ativistas, por volta de 7:00hs. Após o evento, Temer voltou para Brasília e houve um reforço da segurança, que colocou barreiras de contenção em frente a casa.

São Paulo tem uma maratona de show da Virada Cultural, e algumas apresentações tiveram manifestações contra o governo de Temer. Público levou faixas e cartazes com os dizeres "Fora Temer".

Protesto também tomou o palco. Na madrugada, integrantes da banda "Bixiga 70" se apresentaram com camisetas com frases contra o presidente interino e exibiram no telão a frase "Vai ter luta".

Fonte-g1

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Spaces: nova rede social da Google

Mesmo com o Google+ ainda não decolando como a gigante das buscas esperava, a empresa continua investindo em aplicativos de redes sociais com bastante foco em troca de mensagens e compartilhamento de informações. Dando um novo passo neste caminho, Google acaba de anunciar o serviço Spaces, que parece com as comunidades do Google+, mas focando apenas no compartilhamento de arquivos com serviço de troca de mensagens integrado.

Quando você cria um tópico ou entra em algum já pronto perceberá o quão facilmente é compartilhar artigos, vídeos e imagens com outros usuários que também acompanhem aquele tópico. A novidade tem total integração com o YouTube, pesquisa do Google e Chrome. Todos estes serviços funcionando em paralelo fazem com que você perca menos tempo copiando e colando links de um lado para o outro.

Para navegar no aplicativo Spaces basta apenas tocar no grande botão de enviar para que novos conteúdos sejam adicionados aos seus espaços. O app apresenta um chat na metade inferior da tela, permitindo que você leia uma notícia e acompanhe os comentários de outros usuários ao mesmo tempo. O motor de busca do serviço é altamente apurado, permitindo encontrar links compartilhados anteriormente com extrema facilidade, classificando-os por fotos ou vídeos, por exemplo.

Quando você cria um novo espaço terá a possibilidade de convidar seus amigos através de um link (similar ao link de convite para grupos). A novidade foi revelada hoje no site da Google, onde a mesma será apresentada durante o evento I/O que ocorre esta semana. Spaces chega inicialmente para Android, iOS e Windows desktop ainda hoje, sendo necessário apenas usar sua conta do Gmail para logar no serviço.

Israel: Moedas e objetos de 1.600 anos são encontrados em navio naufragado

Arqueólogos mergulhadores encontraram um navio naufragado perto do antigo porto de Cesárea, com milhares de moedas de 1.600 anos atrás, estátuas de bronze e outros objetos enterrados no mar, informou nesta segunda-feira a Autoridade de Antiguidades de Israel.

Trata-se da maior quantidade de objetos descobertos no fundo do mar nas últimas três décadas. As relíquias foram primeiro encontrados por dois mergulhadores amadores no mês passado, indicou um comunicado do órgão israelita.

A descoberta inclui, além disso, âncoras de ferro, restos de ancoras de madeira e objetos que foram empregados na construção e navegação da embarcação que naufragou.

A pesquisa para recuperar os objetos foi realiza nas últimas semanas por mergulhadores especializados e voluntários que usaram equipamentos avançados para desenterrar vários artefatos.

Muitos dos objetos são de bronze e se encontram em extraordinário estado de conservação. Também foram localizados fragmentos de grandes jarras que eram usadas para levar água potável para a tripulação do navio.

Uma das grandes surpresas foi à descoberta de dois sacos lotados de milhares de moedas que pesam 20 quilogramas e estava no interior de uma vasilha na qual eram transportadas. Elas têm a imagem do imperador Constantino, o Grande (274-337), e de seu cunhado Licinio, que governou a parte leste do império entre 308 e 324, quando foi derrotado e condenado à morte pelo primeiro.

De acordo com Jacob Sharvit, diretor da Unidade de Arqueologia Marinha da AII, e Dror Planer, vice-diretor do departamento, a localização e a distribuição dos artefatos no fundo do mar apontam que se trata de um grande navio mercante.

Segundo os especialistas, ele possivelmente foi surpreendido por uma tempestade na entrada do porto, e a embarcação afundou após se chocar contra as pedras.

Qual deveria ser o número de ministros não brancos e de mulheres?

        Fiquei surpreso com os jornais reclamarem que no ministério não tem mulheres e que os ministros são homens brancos. Mas no governo está cheio de mulheres e de homens não brancos, magros, gordos, altos e baixos. Qual deveria ser o número de ministros não brancos e de mulheres? Confesso que não sei e nem pensei nisso como um retrocesso.

Acho que, no momento, mais urgente que uma grande discussão sobre o sexo e a cor dos ministros, é saber se os ministros terão a capacidade de desempenhar com sucesso a tarefa de suas pastas em um governo que não pode perder um minuto, pois se inicia com uma agenda enorme de desafios, um período muito curto e com a tarefa hercúlea de corrigir sete anos de erros sucessivos de politica econômica.

Desejo ao novo governo os meus mais sinceros votos de sucesso nessa tarefa difícil. Vou contribuir com eles de alguma forma no que for possível. Os nomes já confirmados no Ministério da Fazenda são espetaculares. Equipe experiente que sabe o que deve ser feito. Não precisarão de apresentação e não será necessário fazer busca no Google. Além disso, muita gente fora do governo querendo colaborar.

A sociedade sabe que dois anos não serão suficientes para o país aprovar uma ampla agenda de reformas. Mas o desafio é começar o processo de reformas estruturais, a correção do desequilíbrios e, logo, a retomada da confiança dos investidores que levará ao crescimento do investimento e do PIB.

Nada é fácil, mas dá para avançar nessa agenda. Se o novo governo não conseguir consenso para cortes fortes da despesa terá que aumentar carga tributária. Mas o ajuste, como falou o Ministro do Planejamento Romero Jucá, começará pelo cortes de despesas antes que se cogite qualquer aumento de impostos.

Uma coisa é certa neste novo governo. As pessoas de baixa renda notarão que, apesar da mudança de governo, os programas sociais continuarão a existir. Assim, o discurso do fim de alguns programas sociais não poderá ser mais usado no debate eleitoral por alguns grupos políticos. As pessoas saberão que é mentira.

Em resumo, além de o novo governo ter a chance de poder começar o ajuste fiscal e as reformas estruturais que o país precisa, temos a chance também de melhorar o debate eleitoral nas próximas eleições.

         Boa sorte ao novo governo.

Decreto: o Marco Civil da Internet

          No último dia de mandato antes da suspensão gerada pela admissibilidade do Impeachment pelo Senado, a presidenta Dilma Rousseff publicou o decreto 8.711 que regulamenta aspectos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965). Conhecida como a "Constituição da Internet", a lei foi sancionada em 2014 para instituir diretrizes gerais sobre o uso da internet no Brasil, e aguardava regulamentação de pontos como a neutralidade da rede e a proteção de registros de acesso e dados pessoais.  Dois pontos estavam pendentes e foram regulamentados.
     Apesar do ato ocorrer no apagar das luzes, a regulamentação já foi alvo de consulta pública na plataforma online participacao.mj.gov.br, na qual cidadãos poderiam sugerir ideias ao texto.
       O decreto publicado aponta que os provedores de acesso e aplicação não podem discriminar o tráfego do pacote de dados por arranjos comerciais. Nesse caso, uma empresa que oferece banda larga móvel e permite acesso gratuito a um aplicativo de redes sociais como o Twitter não poderá privilegiar o tráfego desses dados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu a missão de fiscalizar e apurar possíveis infrações como essa.
   Outro ponto importante é sobre a necessidade de regulamentar os mecanismos de proteção dos dados que provedores de aplicação e conexão devem armazenar legalmente. Como dado pessoal, o decreto explica tratar-se de “dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa”.
  O decreto garante que a administração pública mediante determinação judicial tenha acesso a registros de acesso e dados cadastrais de pessoas ou grupos específicos, que podem ser usados, por exemplo, para saber se um suspeito acessou tal site em determinado dia. Mas os órgãos competentes não poderão solicitar dados coletivos e genéricos. Da mesma forma, quando solicitarem, devem garantir mecanismos para que esses dados não sejam violados ou expostos.
    O Comitê Gestor da Internet já possui papel central em estabelecer recomendações e padrões de uso da Internet no país. O decreto reforça esse papel e estabelece que todas entidades e empresas devem tomar como base as diretrizes estabelecidas pelo CGI. O Comitê deverá atuar colaborativamente com outros órgâos públicos para “zelar o cumprimento da legislação brasileira e aplicação de sanções cabiveis, mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior”.

Astrônomos identificam três planetas ‘potencialmente habitáveis’

      Astrônomos do Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês) identificaram três planetas potencialmente habitáveis a 40 anos-luz da Terra. Os planetas têm tamanho e temperatura similares aos de Vênus e da Terra e orbitam uma estrela pequena, de brilho muito fraco. Até o momento, os planetas são a melhor aposta na busca por vida fora da Terra. A descoberta foi publicada na revista científica Nature.

A estrela anã foi batizada de Trappist-1. Ela é muito mais gelada e vermelha que o Sol e é um pouco maior do que Júpiter. Ela fica na constelação de Aquário, mas não pode ser vista a olho nu ou com telescópio normal por ser muito pequena.

Dois dos planetas descobertos têm órbitas de 1,5 dia e 2,4 dias, respectivamente. O terceiro tem uma órbita que varia de 4,5 a 7,3 dias. “Com tempos de órbitas tão curtos, eles estão entre 20 e 100 vezes mais perto da estrela do que a Terra do Sol. A estrutura deste sistema planetário está muito mais próxima em escala do sistema das luas de Júpiter do que do Sistema Solar”, disse o líder da pesquisa Michaël Gillon, do Instituto de Astrofísica e Geofísica da Universidade de Liège, na Bélgica.

Segundo Gillon a descoberta vai permitir avançar na busca por vida fora da Terra. “Por que estamos tentando detectar planetas como a Terra ao redor das menores e mais geladas estrelas nas vizinhanças do Sistema Solar? O motivo é simples: sistemas em torno destas pequenas estrela são os únicos locais onde podemos detectar vida em um exoplaneta do tamanho da Terra com a tecnologia disponível atualmente. Se quisermos encontrar vida em outro lugar no Universo, é aí que podemos começar a procurar”.

Presidente interino da Câmara anula sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP), anulou nesta segunda-feira, 9, a  sessão de votação de impeachment da presidente Dilma Rousseff feita no dia 17 de abril. Maranhão está substituindo Eduardo Cunha (PMDB), que foi afastado do posto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi tomada em resposta a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União. Maranhão divulgou uma nota à imprensa afirmando que decidiu acatar o pedido porque “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Segundo Maranhão, os partidos não deveriam ter fechado a questão em torno de votar a favor ou contra o impeachment. Ele explicou que quando há fechamento de questão em torno de um assunto, o deputado que não seguir a orientação do partido sofre punições que incluem a expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, argumentou Maranhão.

O presidente em exercício da Câmara marcou uma nova votação do pedido de impeachment para daqui a cinco sessões, contadas a partir do momento em que o Senado devolver o processo à Câmara.

Na nota, Maranhão afirma ainda que os deputados não poderiam ter anunciado seus votos antes da sessão da Câmara e que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a sessão.

“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de cinco sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados […] Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, disse Maranhão.

É hora de proibir o foie gras em Recife

   A cidade de Recife tem uma oportunidade única para combater a crueldade animal. Circula na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei 159/2015 (PL 159/2015). Se aprovado, esse PL vai proibir a produção e o comércio de uma das iguarias mais cruéis da atualidade: o foie gras, ou patê de fígado gordo. Assine e faça parte desta campanha para que isso aconteça!

A produção do foie gras é tão cruel que já foi proibida em mais de 15 países e em cinco cidades brasileiras. Nela, patos e gansos têm canos enfiados em suas gargantas para receber uma alimentação forçada em quantidades exageradas. Após o fígado expandir até 12 vezes mais do que o tamanho normal e atingir 60% de gordura, os animais, que sofrem bastante durante todo o processo, são mortos.  Assim, seus fígados gordos e doentes são vendidos para os poucos que estão dispostos a pagar muito por essa tremenda crueldade.

Nossa Constituição Federal é clara: práticas que submetem os animais à crueldade devem ser proibidas. Mas como ela é bastante genérica, é totalmente constitucional e aceitável que os municípios criem suas próprias leis, que sejam mais específicas e efetivas no que se refere a assuntos de interesse local.

Juntos podemos mandar esse pedido de solidariedade para os Vereadores e o Prefeito de Recife: que eles ajam com compaixão e ética e aprovem o PL 159/2015! Os animais agradecem, e nosso caminho rumo à uma sociedade mais ética também!

Ratos de laboratório podem distorcer os resultados das pesquisas

     Os ratos têm sido fundamentais como material de pesquisa em laboratórios. Em 1940, Ernst Chain e Howard Florey começaram a trabalhar em um projeto para descobrir substâncias com propriedades antibacterianas. Após infectar oito ratos com uma suspensão letal de bactérias do gênero Streptococcus, eles injetaram penicilina em quatro dessas cobaias. Só esses quatro ratos sobreviveram. “Foi um milagre”, disse Florey. Florey e Chain isolaram, concentraram e purificaram em laboratório essa substância descoberta pelo médico e bacteriologista escocês Alexander Fleming em 1928. E na época da Segunda Guerra Mundial a penicilina foi fabricada em larga escala e salvou milhares de vidas.

Os ratos têm sido uma das bases da pesquisa médica desde o século XVI, porque são baratos para abrigar e alimentar, reproduzem-se com rapidez e são dóceis. Além disso, têm uma grande semelhança genética com os seres humanos; quase todos os genes que codificam as proteínas do corpo humano têm um correspondente nos ratos.

Mas nos últimos 10 anos diversos estudos mostraram que os ratos não reagem do mesmo modo que os seres humanos a doenças como diabetes, acidente vascular cerebral e câncer. A reação deles a queimaduras, lesões e infecções também é bem diferente. E outros fatores estão distorcendo os resultados de alguns estudos de formas imprevisíveis. Um dos casos de pesquisas com ratos relatado por Elizabeth Repasky do Roswell Park Cancer Institute em Buffalo em 2013, mostrou que os tumores cancerígenos aumentavam mais rápido em ratos que viviam em uma temperatura ambiente de 22°C, em vez de ambientes em que se sentiam melhor com a temperatura de 30°C. Outro estudo revelou que quase todos os camundongos e ratos criados em laboratórios eram sedentários e obesos e, em geral, tinham uma reação diferente dos roedores saudáveis diante de mudanças de medicamentos ou alimentares.

Agora, David Masopust da Universidade de Minnesota descreveu outro problema em um artigo publicado na revista Nature: os ratos usados em experiências de laboratório são criados em condições artificiais de limpeza. Masopust não sugere que os pesquisadores deveriam usar ratos criados em ambientes com poucos recursos de higiene em todos os seus estudos, porque seria difícil comparar experimentos de laboratórios diferentes. No entanto, em sua opinião os ratos que vivem em condições mais precárias de limpeza devem ser usados em testes de tratamentos para seres humanos, sobretudo em vacinas e em imunoterapia para o tratamento de câncer, que estimula o sistema imunológico do corpo para combater a doença.

Dilma proporá novas eleições

A presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que haja novas eleições em 2 de outubro, antes que o Senado analise o pedido de impeachment.

Dilma e ministros como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), concordaram com a ideia da eleição, só que a presidente quer conquistar o consenso dos movimentos sociais. O MST, por exemplo, é contra a proposta.

A informação de que a presidente faria, na próxima sexta, um pronunciamento, em rede nacional sobre a proposta de eleição direta chegou aos ouvidos do vice Michel Temer. Os pré-requisitos para a nova eleição seria que Dilma e Temer renunciassem ao cargo, só que a chance de ele aceitar a proposta é quase nula.

Uma das grandes polêmicas da proposta é que a renúncia de Dilma representaria a negação de todo o discurso de que o processo de impeachment é um golpe, adotado pela presidente até o momento.

Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), durante evento do Dia do Trabalho promovido em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a dez dias de uma votação no Senado que pode afastá-la do cargo, uma série de medidas na área social: reajuste médio de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos. Ela também propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física.

Durante o discurso em São Paulo, Dilma voltou a atacar o processo de impeachment, disse ser vítima de golpe e criticou as possíveis medidas do vice-presidente Michel Temer caso assuma a Presidência.

"Quero aproveitar o 1º de maio para dizer que estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias", disse Dilma durante discurso no Vale do Anhangabaú.

"Essa proposta não nasceu hoje, ela estava prevista desde quando nós enviamos em agosto de 2015 o orçamento para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos medidas que garantem um aumento na receita desse ano e nos próximos para viabilizar esse aumento do Bolsa Família."

Depois do anúncio, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse ao jornal 'O Globo' que o reajuste médio do Bolsa Família é uma irresponsabilidade fiscal de Dilma.

Dilma disse ainda que Temer poderá cortar vagas do Bolsa Família. "Falam que vão dar Bolsa Família só para os 5% mais pobres. São 10 milhões de pessoas. Hoje, o Bolsa Família atende 47 milhões. Serão 36 milhões que serão entregues às livres forças do mercado para se virar", disse.

Justiça: WhatsApp será bloqueado hoje no Brasil por 72 horas

        A Justiça voltou a bloquear o WhatsApp no Brasil por 72 horas e o serviço de mensagens instantâneas deverá ser desativado a partir das 14:00hs desta segunda-feira. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, é quem assina a decisão.
   O motivo seria o descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.

As operadoras de telefonia - TIM, Vivo, Oi, Claro e Nextel - já receberam a decisão judicial e caso não cumpram a medida, estarão sujeitas a uma multa de R$ 500 mil por dia. Em dezembro o aplicativo já havia sido bloqueado pela Justiça de São Paulo, mas não chegou a ficar as 48 horas determinadas fora do ar.

O juiz sergipano é o mesmo que ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, por descumprir uma decisão judicial, em março desse ano.

Estado fará novo corte de despesas

Pernambuco vai passar por um novo ajuste de contas. A medida aparece depois de uma reunião realizada neste sábado (30), que avaliou o comportamento do quadrimestre das receitas do estado. Foram três quedas sucessivas no primeiro trimestre em todas as fontes de entrada de verba, além de uma preliminar semelhante para abril (ainda em fechamento). O novo plano de medidas inclui novos cortes nos gastos em todas as secretarias, com exceção daquelas consideradas prioritárias pela gestão: Educação, Saúde e Segurança; além de venda de ativos e corte de benefícios fiscais.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcio Stefanni, explicou que o plano de aumento de alíquotas dos tributos estaduais em vigor desde janeiro deste ano frustrou as expectativas de ganhos de receita própria, mas descartou qualquer medida de novo aumento de alíquotas.

Era prevista a entrada de cerca de R$ 400 milhões a partir da nova dinâmica de cobrança de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Não foi divulgado o valor arrecadado, mas no resultado macro das receitas, Pernambuco teve queda de aproximadamente R$ 300 milhões no comparativo com o ano passado. "Para se ter ideia, apenas no setor de telecomunicações, que teve aumento do ICMS, houve queda de 30% comparando o quadrimestre com o mesmo período ano passado. Estamos investigando o que houve. Também caiu a arrecadação no setor de combustíveis", ressalta.

Apesar de não aumentar alíquotas, o governo vai propor cortes nos benefícios fiscais dos programas de industrialização, grande mote da política de atração de investimentos privados, como do polos industriais Automotivo Jeep, Farmacoquímico, vidreiro e demais empreendimentos espalhados pelos estado.

"A medida vem sendo praticada em outros estados e é validada pelo Confaz (Conselho de Adminstração Fazendária) em última reunião que reuniu secretários da Fazenda do Brasil. A ideia é cortar em média 10% dos benefícios fiscais concedidos a empresas já em operação ou em implantação. Estamos estudando como será o prazo", explica.

Ainda de acordo com Stefanni, é preciso entender que a crise nacional pegou Pernambuco em cheio e que a queda de arrecadação é resultado, também, da economia em baixa. "São mais de 10 milhões de desempregados no Brasil e 100 mil deles no estado nos últimos 15 meses. Se considerar as cidades que mais desempregaram no país, tem os municípios da Mata Sul. A região foi fortemente impactada com a desmobilização da Petrobras, que atingiu os polos de refino, petroquímico e da indústria naval, que teve contratos suspensos", pontua.

"E os estado teve um aumento expressivo de serviços nos últimos anos, com a entrega de hospitais, escolas, entre outros. Neste ano, principalmente, houve um aumento de demanda por eles. As pessoas deixaram os planos de saúde e tão usando a rede pública. E são mais de 15 mil novos alunos deixando a educação privada porque não podem pagar. Manter isso tem um custo alto, que não pode ser cortado. É prioridade", justifica.

Um margem de ganhos de receita a ser trabalhada pelo governo é por meio da venda de ativos a partir deste ano. Segundo o secretário, a capacidade é de entrar, nesse segmento, entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, com a venda de terrenos ou ativos do estado. "Quanto vai entrar, quem vai dizer é o mercado", pontua.