CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO

      A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE) divulgou edital de concurso público para o preenchimento de 85 vagas no cargo de agente de segurança penitenciária, sendo 68 para homens e 17 para mulheres.

          Destinada a profissionais com curso superior em qualquer área e CNH categoria “B”, a carreira paga R$ 3.872,82 (já considerando vale-refeição de R$ 246,40 e vale-transporte de R$ 350). O regime de trabalho segue escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso.

Será possível se inscrever no concurso da Seres entre 7 de junho e 3 de julho, por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/seres_pe_17. A taxa para participar custa R$ 120.

              Do total de oportunidades, o processo seletivo reserva seis para pessoas com deficiência, das quais cinco exclusivas a participantes do sexo masculino e uma do feminino.

As vagas não têm lotação definida. Segundo o edital do concurso da Seres, a distribuição dos profissionais contratados será feita entre as unidades prisionais do Estado de acordo com a necessidade da pasta.

            Sobre as provas do concurso da Seres

       A seleção dos inscritos para o concurso de agente de segurança da Seres terá início com a aplicação de provas objetiva (60 questões de múltipla escolha) e discursiva (redação sobre tema de atualidades pertinentes à segurança prisional), em 20 de agosto, nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

       O conteúdo programático abrange: língua portuguesa, informática, raciocínio lógico, legislação especial e conhecimentos em direito administrativo, constitucional, penal e processual penal.

     Nas fases subsequentes, os participantes passarão prova exames médicos, teste físico, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação, todas programadas para ocorrer apenas na capital.

     O concurso da Seres será válido por dois anos, prorrogável por mais dois, a critério da pasta, conforme estabelece o edital, disponível para consulta entre os anexos da notícia.

         Fonte-seres

Marinha do Brasil divulga edital de concurso para nível superior

       A Marinha do Brasil publicou edital do quadro técnico do corpo auxiliar na última terça-feira (18/04) ofertando concurso para 29 vagas de nível superior nas áreas de humanas e exatas, tais como direito, comunicação social, informática, educação física, entre outras. Uma novidade para este ano é a prova de títulos. As inscrições começam no próximo dia 26 de abril e seguem até 29 de maio. A Marinha também está com outras 64 vagas abertas para o corpo de engenheiros e 146 para o corpo de saúde.

Os três concursos são para ambos os sexos. Para concorrer a uma das vagas é preciso ser brasileiro, ter menos de 36 anos e curso superior na área pretendida ou estar no ano de conclusão, além de outros requisitos listados em edital.

A inscrição deve ser feita, preferencialmente, no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br). O valor da inscrição é de R$ 110,00.

Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas, farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas.

No final de 2018, após ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais, o militar será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de primeiro-tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.

Como a terceirização afeta os concurseiros.

A lei que permite a terceirização de todos os serviços em empresas privadas e públicas está em vigor desde o dia 31 de março e tem assustado muitos concurseiros.

O receio é de que a contratação de prestadoras de serviço se espalhe por todas as atividades do serviço público, minando as oportunidades.

Mas, para especialistas, concurseiros não devem se preocupar: a lei não pode afetá-los dessa maneira porque o artigo 37 da Constituição Federal, que diz que ingresso na carreira pública só ocorre por meio de concurso, continua valendo.

Vanessa Pancioni, gerente acadêmica, afirma que a terceirização do setor público seria inconstitucional. Ela questiona quais seriam os métodos para se contratar um funcionário público se não fosse por concurso.

“É difícil escolher um método melhor que esse, por ser um meio que dá igualdade de condições, as pessoas ingressam por mérito”.

Mas, ainda que não resulte no fim dos concursos públicos a lei pode, sim, ter um efeito desagradável para concurseiros, segundo Marco Antonio Araújo Junior, diretor executivo da Damásio e presidente da Anpac (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos).

Ele prevê que a terceirização vai inevitavelmente aumentar a concorrência nos concursos.

É que diante da possibilidade de “ser terceirizado”, a carreira pública se torna mais atrativa para os profissionais, já que servidores têm mais estabilidade e alguns benefícios diferenciados.

“As pessoas vão acabar recorrendo ao concurso público. Com isso, concurso vai haver, mas vai ficar mais concorrido”, diz Marco Antonio.

A equipe econômica do governo aposta em uma maior geração de empregos com a nova lei. Já quem é contra a terceirização enxerga a medida como “retirada de direitos” dos trabalhadores.

Vanessa afirma que, com a mudança, a iniciativa privada terá vagas, mas ela considera que os direitos trabalhistas serão precarizados.

 “No atual cenário, a iniciativa privada não oferece estabilidade para ninguém. Há um número crescente de pessoas que sonham em ingressar na carreira pública, em razão da vocação e pelos benefícios. Em tempos de crise, estes benefícios da carreira pública ficam ainda mais atrativos”.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, em comparação a funcionários regularmente contratados, terceirizados trabalham em média 3 horas a mais por semana e recebem salários 17% menores.

Para os concurseiros de plantão, Marco Antonio manda o recado: “é necessário estabelecer diretrizes para se atingir esse projeto, ter disciplina, dedicação, tempo de estudo.

Para concursos importantes, a média de tempo de estudo necessária é de 1 ano e meio”.

Fonte-exame

Marinha do Brasil abre Concurso Público para Ingresso ao Quadro Técnico do Corpo Auxiliar

       Nesta terça-feira, 18 de abril de 2017, a Diretoria de Ensino da Marinha (DEsnM), divulgou o edital do Concurso Público para o Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2017, destinado ao preenchimento de vagas disponíveis.

Ao todo, estão disponíveis 29 vagas, distribuídas entre as áreas de Comunicação Social (2), Direito (4), Educação Física (2), Estatística (2), Informática (6), Meteorologia (2),Oceanografia (2), Pedagogia (3), Psicologia (2), Serviço Social (2) e Segurança do Tráfego Aquaviário (2), composta pelas profissões de Engenharia Naval e Ciências Náuticas.

Dentro do total de vagas, há oportunidades para candidatos que se enquadram nos itens especificados no edital de abertura já disponível para consulta em nosso site.

Os interessados devem se inscrever a partir das 8:00hs do dia 26 de abril até o dia 29 de maio de 2017, pelo site www.ensino.mar.mil.br, observado horário oficial de Brasília- DF.

A avaliação dos concorrentes constará de Prova Escrita Objetiva de conhecimentos profissionais e redação, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos e Teste de Aptidão Física.

As provas serão realizadas nas cidades de Rio de Janeiro - RJ, Vila Velha - ES, Salvador - BA, Natal - RN, Olinda - PE, Fortaleza - CE, Belém - PA, São Luís - MA, Rio Grande - RS, Porto Alegre - RS, Florianópolis - SC, Ladário - MS, Brasília - DF, São Paulo - SP e Manaus - AM, respectivamente.

Já no período de cinco de fevereiro a quatro de março de 2018 os candidatos selecionados e convocados passarão pelo período de adaptação. O curso de inicia no dia 5 de março do ano que vem.

Fonte-pci

UPE: autorizado edital de concurso público

A Universidade do Estado do Pernambuco (UPE) teve edital de concurso público autorizado pelo governo do Estado. Certame proverá 270 vagas para servidores técnico-administrativos com lotação nos campi da Universidade. De acordo com o reitor da instituição, professor Pedro Falcão, o documento deve ser divulgado em breve.

A autorização atende parte da demanda apresentada pela instituição quanto ao provimento de cargos vacantes. A necessidade provém da aposentadoria e falecimento de servidores ativos, além da quantidade de cursos e unidades da UPE, fazendo com que o número de funcionários da área administrativa esteja abaixo da média exigida pelo MEC.

Os cargos de nível médio (Assistente em Gestão) compreendem as carreiras de técnico (contabilidade, administrativo, informática, arquivo, radiologia, saúde bucal, enfermagem, laboratório, edificações e secretariado), assistente administrativo e atendente de clinica odontológica.

Já para candidatos com graduação (Analista em Gestão Universitária), as oportunidades são para os cargos de tradutor, administrador, terapeuta ocupacional, advogado, secretária executiva, analista de sistemas, psicólogo, pedagogo, assistente social, biomédico, bibliotecário, contador, fisioterapeuta, engenheiro e biólogo.

As remunerações são de R$ 1.157,98 para as funções de nível médio e R$ 2.605, 45 para as de nível superior. O último concurso realizado para a UPE aconteceu em 2012, quando foram disponibilizadas 157 oportunidades para as regionais do interior do Estado.

Fonte-edotalconcursobrasil

Polícia Civil: candidatos terão que refazer os testes psicotécnicos

Após o Ministério Público de Pernambuco pedir a anulação da prova de avaliação psicológica aplicada no concurso público da Polícia Civil e Científica, a Secretaria de Defesa Social informou, nesta segunda-feira, que vai acatar a recomendação e fará novos exames para o preenchimento das 966 vagas disponíveis. O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e, entre as denúncias apontadas pelo MPPE, foram identificados até mesmo cartões de respostas já preenchidos durante a realização do psicotécnico.

Todos os candidatos que foram aprovados na prova de conhecimento e no teste de aptidão física participaram do exame psicológico no dia 23 de outubro de 2016 e terão que refazer a etapa. A nova prova ainda não tem data marcada, mas será organizada pelo mesmo instituto responsável pela edição anterior do teste. Ao todo, deverão refazer o exame 2.556 candidatos, sendo 1.809 para a Polícia Civil e 747 para a Polícia Científica. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o cronograma dos novos exames será marcado a partir da próxima quinta-feira. Na data, haverá uma reunião dos integrantes da Comissão do Concurso composta por servidores da Secretaria de Administração, da Secretaria de Defesa Social, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado e do Cebraspe.

A recomendação partiu da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco no último dia 3 sob responsabilidade da promotora Andréa Fernandes Nunes Padilha. Ainda segundo a SDS, a reunião da próxima quinta vai definir um cronograma para garantir agilidade, lisura, transparência e publicidade ao processo seletivo.

O concurso deverá suprir vagas e formar cadastro de reserva nos cargos de agente, delegado e escrivão de polícia do Grupo Ocupacional Policial Civil, além do provimento de vagas e cadastro de reserva nos cargos de auxiliar de legista, auxiliar de perito, perito papiloscopista, médico legista e perito criminal do Grupo Ocupacional Policial Científica da SDS.

Fonte-dp

Marinha do Brasil (MB) divulgou o novo editais do Concurso de Admissão às Turmas I e II/2018 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN)

        A Marinha do Brasil (MB) divulgou o novo edital do Concurso de Admissão às Turmas I e II/2018 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN). Para o próximo ano, serão disponibilizadas 1.300 vagas, as quais poderão ser disputadas por candidatos de ensino médio, com a reserva de 260 oportunidades para candidatos negros.

Além da escolaridade mínima os candidatos interessados devem atender a requisitos como: ser brasileiro, do sexo masculino; ser voluntário; ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade, referenciados em 1º de janeiro de 2018; não ser isento do serviço militar; ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; não possuir deficiência física ou qualquer outra contraindicação, de acordo com os padrões psicofísicos da Marinha. Confira as outras exigências no edital.

A distribuição das vagas para ambas as Turmas, conforme as localidades de estágio inicial, é a seguinte:

698 vagas para as Unidades da MB no Rio de Janeiro;

140 vagas para Unidades da MB em Brasília – DF;

75 vagas para o Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS;

80 vagas para serviço, após o Curso, inicialmente, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA;

75 vagas destinadas ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS;

80 vagas destinadas ao 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM;

60 vagas para o Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN;

60 vagas no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA; e

32 vagas destinadas ao Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar – SP.

Os interessados deverão realizar as inscrições no período de 02 a 30 de março de 2017, por meio da página oficial do CGCFN (http://www.marinha.mil.br/cgcfn), ou, poderão ser efetivadas também em locais de inscrição informados no edital. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00.

Todos os inscritos serão submetidos a exame de escolaridade, que constituirá de uma prova escrita com duração de três horas. A previsão é de que essa prova seja realizada no dia 30 de maio de 2017. Os classificados na primeira etapa passarão em seguida por Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Inspeção de Saúde e Teste de Suficiência Física.

O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente, dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), que fica no Rio de Janeiro e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), em Brasília.

O concurso será encerrado na data da matrícula no Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais Turma II/2018. As informações completas e atualizadas devem ser obtidas a partir da leitura do edital completo, acessível por meio do link: http://https://www.ensino.mar.mil.br/marinhafn/index_concursos.jsp?id_concurso=53

Concurso da Marinha: Curso de Formação de Fuzileiros Navais

Dos dias 2 a 30 de março de 2017, o Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) da Marinha do Brasil receberá as inscrições para o curso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as Turmas I e II de 2018.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.marinha.mil.br, no link "Concursos para o CFN", das 8h do dia 2 de março de 2017 às 23h59 do dia 30 do mesmo mês. Já nos locais de inscrição, eles devem ser realizadas nos dias úteis, das 8h às 16h. A taxa de inscrição é de R$ 20,00.

As vagas disponíveis estão abaixo discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial:

Turma I: Unidades da MB no Rio de Janeiro (349), Unidades da MB em Brasília - DF (90), Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS(45), 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém/PA (30), Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário/ MS (40), Grupamento de Operações Ribeirinhas - Manaus/ AM (30), Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal/ RN (30), Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador/ BA (20) e BtlDefNBQR - Aramar (16);

Turma II: Unidades da MB no Rio de Janeiro (349), Unidades da MB em Brasília - DF (50), Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS(30), 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém/PA (50), Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário/ MS (35), Grupamento de Operações Ribeirinhas - Manaus/ AM (50), Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal/ RN (30), Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador/ BA (40) e BtlDefNBQR - Aramar (16).

A seleção de admissão ao C-FSD-FN, realizado sob a supervisão do CPesFN será realizado em seis etapas: Exame de Escolaridade, Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Inspeção de Saúde, Teste de Suficiência Física e, por fim, Exame Psicológico.

O candidato aprovado no concurso e classificado dentro do número de vagas será matriculado no C-FSD-FN e o realizará na condição de Recruta Fuzileiro Naval (RC-FN). Ao longo do curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, o RC-FN perceberá remuneração atinente à sua graduação.

A C-FSD-FN será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), situado no Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), localizado em Brasília. A duração é de, aproximadamente, dezessete semanas.

Após o primeiro ano de conclusão do C-FSD-FN, o candidato aprovado poderá ser designado para servir em Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil (MB) sediada, por sua vez, em qualquer parte do território nacional, independente do local escolhido no momento da inscrição.

Serão distribuídas 1.060 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil no CIAMPA, e outras 240 no CIAB, voltadas aos candidatos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

O presente Concurso será encerrado na data da matrícula no Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais Turma II de 2018, conforme o edital de abertura publicado em nosso site. O edital já pode ser acessado.

Fonte-pciconcursos

Concurso Público: Conselho Regional de Farmácia

O Concurso Público do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte (CRF - RN), que tem objetivo do provimento de cargos e formação de cadastro reserva, teve as inscrições prorrogadas.

Para realizar as inscrições os interessados têm até o dia 12 de fevereiro de 2017, para acessar o site www.consulpam.com.br, mediante pagamento da taxa de participação nos valores de R$ 59,00 ou R$ 75,00.

Este Concurso tem validade dois anos, a partir do ato homologatório e tem vagas para profissionais de nível médio e superior aos cargos de Advogado (1), Contador, Farmacêutico (1) e Agente Administrativo (1).

Os novos profissionais vão receber salários que variam de R$ 1.846,31 a R$ 3.573,51, para atuar em jornadas de trabalho de 40h semanais.

Para classificar os inscritos serão aplicadas Provas Objetivas, de Redação e de Títulos, a previsão é que a primeira etapa ocorra no dia 12 de março de 2017.

Fonte-pciconcursos

Apesar da crise, concurso público é opção para fugir do desemprego

Apesar da crise fiscal da União e dos estados, os concursos públicos continuam a ser uma saída em meio à recessão. Muitos servidores estão com salários atrasados e a perspectiva de uma vida mais tranquila, com aposentadoria integral, é coisa do passado para quem vai ingressar no serviço público. Mas a estabilidade e o salário acima da média dos trabalhadores da iniciativa privada ainda funcionam como ímã para os brasileiros que querem fugir do desemprego. Para 2017, é esperada a publicação de editais para várias carreiras com remunerações de até R$ 27.500.

Entre os mais esperados em nível federal estão os concursos para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo levantamento feito para o GLOBO pelo GranCursos e pelo site Qconcursos.com, a PF espera apenas pela confirmação de disponibilidade orçamentária para oferecer as vagas. A expectativa é que sejam recrutados agentes, escrivãos, delegados e peritos. Os cargos de agente e escrivão admitem graduados em qualquer área de formação, e os rendimentos iniciais são de quase R$ 12 mil. 

Concurso: SD Corpo de Bombeiros de PE

No âmbito das Secretarias de Administração e de Defesa Social, o Governo do Estado de Pernambuco divulgou o edital de concurso público n° 006/2017. O objetivo é o provimento de vagas para cargo de Praça do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, iniciando a carreira como Soldado.

São ofertadas, ao todo, 300 oportunidades. O certame reserva 5% dessas vagas para candidatos portadores de deficiência.

O salário oferecido para o posto é de R$ 2.319,88 mensais. O Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE/CONUPE) é o responsável pela organização do certame.

São requisitos necessários à investidura no cargo:

•             Ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso na carreira e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso;

•             Possuir altura mínima de 1,65 m para homens e altura mínima de 1,60 m para mulher;

•             Possuir escolaridade mínima de nível médio;

•             Os demais requisitos constam no edital.

Interessados podem se inscrever no período entre 30 de janeiro e 26 de março de 2017, pelo endereço eletrônico www.upenet.com.br. Será cobrada uma taxa de participação no valor de R$ 129,60.

O certame consistirá em 4 etapas: Exame de habilidades e conhecimentos, realizado por meio de aplicação de prova objetiva e prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), Exames de aptidão física (caráter eliminatório), Avaliação psicológica (caráter eliminatório) e Exames médicos (caráter eliminatório).

A prova indicada na primeira fase será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha e uma questão discursiva, que consistirá em uma redação.

Mais informações sobre o Concurso Corpo de Bombeiros PE 2017 podem ser encontradas no edital e anexos por meio do link: https://goo.gl/YuzBsZ

Depois de homologado, o concurso é válido por 24 meses e renovável pelo mesmo prazo.

PEC 29/2016 muda regras para concursos públicos

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência.

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.

A PEC ainda determina que o número de vagas para  formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público.

Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva.

“Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados", justifica Paim.

O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou seu parecer.

Concurso para Agente de Segurança Penitenciária de Pernambuco

      Previsto para ser divulgado em 2016, o concurso público da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco para Agente de Segurança Penitenciária ficará para 2017. O motivo é que o edital ainda passa por alguns ajustes, inclusive na elaboração do cronograma junto a Cespe/UnB, organizador do certame. O edital contará com 200 vagas, conforme autorização do secretário executivo.

Antes com exigência de nível médio, o certame deverá exigir nível superior. Além disso, carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B como requisitos para participar do concurso de Agente de Segurança Penitenciária de Pernambuco. O salário inicial será de R$ 2.200,00 por regime de plantão de 24 horas por 72 de folga.

''Cola'' em concurso público pode ser punida com prisão

Quem já foi pego pelo professor colando em sala de aula sabe os transtornos que isso pode gerar no currículo escolar. Para fora desses muros, porém, a situação pode piorar.

Em meio a mais uma polêmica envolvendo fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi apresentado na quinta-feira, no Senado Federal, um projeto de lei que pune com a prisão quem for flagrado colando nas provas. Além da avaliação que serve como vestibular, a punição valerá para a conduta em concursos públicos. A popular “cola” passa a ser crime tipificado no código penal e pode render ao autor de dois a seis anos de reclusão e multa.

O texto, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), inclui parágrafo no artigo 311-A, do Código Penal, segundo o qual se aplica a punição que se dá aos fraudadores de certames a quem durante a prova “repassar ou receber, por quaisquer meio, informações que possam ser utilizadas nos exames, avaliações ou processos seletivos”. A intenção é punir a cola tradicional e a eletrônica.

Segundo o senador, a lei 12.550/11 passou a punir os que quebram o sigilo das provas, vazando informações, mas deixou de fora quem se aproveita dos dados.

“O art. 311-A não abarca, por exemplo, a conduta daquele candidato que, por qualquer meio, repassa ou recebe informações, geralmente enviadas ou provindas de outros candidatos que estão realizando a prova no mesmo momento, que possam ser utilizadas nas provas ou exames seletivos. É o caso do especialista que se inscreve no certame apenas para, durante a elaboração das provas, repassar as respostas por diversos meios a outros candidatos interessados na aprovação”, exemplifica. 

O projeto está na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania aguardando o recebimento de emendas.

Exército Brasileiro: concurso público

       O Exercito está autorizado a realizar concurso público para preencher 622 vagas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.  Até dezembro, 383 pessoas deverão ser contratadas. Depois, até abril de 2017 deverá ocorrer a contratação de mais 239. Os salários iniciais, as áreas de atuação e as atribuições constarão no edital.

Quem possui ensino médio estará apto para os empregos de agente administrativo (16 vagas), agente de serviços complementares (4), agente de serviço de engenharia (62), agente de telecomunicações e eletricidade (6), artífice de carpintaria e marcenaria (24), artífice de eletricidade e comunicações (5), artífice de estruturas de obras e metalurgia (5), artífice de mecânica (20), auxiliar de laboratório (2), auxiliar de artífice (3), auxiliar operacional de serviços de engenharia (7), desenhista (8), laboratorista (14), motorista (22), programador (28), projetista (4), técnico de nível médio (238) e técnico em edificações (9).

Já para o nível superior as chances serão as de administrador (4), analista ambiental (10), analista de sistemas (21), arquiteto (18), contador (8), engenheiro (55), geólogo (6) e técnico de nível superior (7).

Validade de concurso público poderá aumentar se crise suspender nomeações

A ansiedade de quem passa em um concurso público, mas enfrenta o drama da suspensão das nomeações e vê o prazo de validade da seleção correr sem poder fazer nada, pode estar chegando ao fim. Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 130/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 130/2015 segue para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

A proposta recebeu o aval do relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e elogios do senador Antônio Anastásia (PSDB-MG). Na justificação da PEC 130/2015, Vanessa explicou que a medida pretende valorizar o esforço e o mérito dos candidatos que foram aprovados em concurso público, mas vêm sua validade acabar sem serem nomeados.

Paralelamente, a proposta estabelece a suspensão de novas seleções enquanto as contratações permanecerem “congeladas”. Apesar de considerar “bastante razoável” a suspensão de novos concursos e de nomeações em momentos de crise econômica, Vanessa chamou atenção para os prejuízos financeiros se a administração deixar a validade de uma seleção acabar sem qualquer nomeação ter sido feita.

“Finda a suspensão das nomeações ou realização de novos concursos, a administração consumirá outra parcela de seu orçamento na nova seleção”, argumentou a autora da PEC 130/2015.

Ao analisar a proposta, o relator concordou ser necessário reduzir gasto de tempo e de recursos públicos e, ainda, valorizar o empenho dos candidatos aprovados. Observou que, normalmente, eles investem grande quantidade de tempo e de recursos financeiros próprios para se dedicarem à preparação para ingresso no serviço público.

A opinião de Garibaldi foi reforçada por Anastásia. Na sua avaliação, a proposta contempla os dois lados: poder público e concursados.

 Sabemos que, no passado, se fazia concurso e não se nomeava. Se vai haver a suspensão da nomeação e também se suspende a validade, é justo, pois o concurso é um planejamento de vida,  ponderou Anastásia.

Fonte-senado

STF diz que proibição de tatuagem em concurso público é inconstitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na última quarta-feira (17/08), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna. "Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais", foi a tese de repercussão geral fixada.

O relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que a criação de barreiras arbitrárias para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos fere os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Em seu entendimento, qualquer obstáculo a acesso a cargo público deve estar relacionado unicamente ao exercício das funções como, por exemplo, idade ou altura que impossibilitem o exercício de funções específicas. Salientou que a jurisprudência do STF prevê que o limite de idade previsto em lei é constitucional, desde que justificável em relação à natureza das atribuições do cargo a ser exercido.

O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes. Segundo ele, a tatuagem passou a representar uma autêntica forma de liberdade de manifestação do indivíduo, pela qual não pode ser punido, sob pena de flagrante violação dos princípios constitucionais. Para o ministro Fux, o respeito à democracia não se dá apenas na realização de eleições livres, mas também quando se permite aos cidadãos se manifestarem da forma que quiserem, desde que isso não represente ofensa direta a grupos ou princípios e valores éticos.

Em seu entendimento, o desejo de se expressar por meio de pigmentação definitiva não pode ser obstáculo a que um cidadão exerça cargo público. "Um policial não se torna melhor ou pior em suas funções apenas por ter tatuagem", afirmou.

O relator destacou que o Estado não pode querer representar o papel de adversário da liberdade de expressão, impedindo que candidatos em concurso ostentem tatuagens ou marcas corporais que demonstrem simpatia por ideais que não sejam ofensivos aos preceitos e valores protegidos pela Constituição Federal. "A máxima de que cada um é feliz à sua maneira deve ser preservada pelo Estado", ressaltou o ministro.

Em seu voto, o ministro Fux assinalou que tatuagens que prejudiquem a disciplina e a boa ordem, sejam extremistas, racistas, preconceituosas ou que atentem contra a instituição devem ser coibidas. Observou, por exemplo, que um policial não pode ostentar sinais corporais que signifiquem apologias ao crime ou exaltem organizações criminosas. Entretanto, não pode ter seu ingresso na corporação impedido apenas porque optou por manifestar-se por meio de pigmentação definitiva no corpo.

O relator explicou que as Forças Armadas vedam o ingresso de pessoas com tatuagens que transmitam mensagens relacionadas à violação da lei e da ordem, tais como as que discriminem grupos por sua cor, origem, credo, sexo, orientação sexual ou que incitem o consumo de drogas ou a prática de crimes, por entender que são incompatíveis com a função militar.

Fonte-itnet

Concurso: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco

   O Governo do Estado do Pernambuco anuncia a realização de Concurso Público para a contratação de Policiais Militares e Bombeiros.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 11, na entrega de mais de 100 novas viaturas para a PM, o auxiliar do Governador informou que serão preenchidas 300 vagas para a Polícia Militar e 90 para o Corpo de Bombeiros no estado.

Em 2014 foi realizado um Concurso Público que preencheu 35 oportunidades no Curso de Formação de Oficias com remuneração de R$ 975,70, referente à bolsa auxílio, porém o salário final pode chegar a R$ 5.841,17.

Fonte-pci

Concurso Prefeitura de Paudalho

Com oportunidades para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, a Prefeitura de Paudalho, no Estado do Pernambuco, retificou edital de concurso público n° 001/2016, sob a responsabilidade da empresa CONPASS. Os salários vão até R$ 4.500,00, em jornadas semanais de até 40 horas.

O certame passa a oferecer 321 vagas, ficando 41 reservadas para pessoas com deficiência. As ofertas são para os cargos de Analista de Controle Interno, Analista de Processo Administrativo, Analista de Sistema, Arquiteto Urbanístico, Assistente Social, Auditor de Contas Médicas, Auditor-Fiscal de Tributos Municipais, Educador Físico, Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro PSF, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fonoaudiólogo Educacional, Inspetor Ambiental, Inspetor Epidemiológico, Inspetor Sanitário, Médico de diversas especialidades, Professor em diversas disciplinas e outros postos de trabalho. As vagas inclusas foram as de Auxiliar de Consultório Dentário e Fisioterapeuta.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 31 de junho de 2016, sendo realizadas, exclusivamente via sítio eletrônico www.conpass.com.br. A Prefeitura Municipal e a Conpass manterão um Posto de Atendimento exclusivamente para recebimento dos documentos referente aos pedidos de isenção, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre inscrições. O endereço do posto está no edital.

O valor da taxa de inscrição para os candidatos será de R$ 125,00, R$ 80,00 e de R$ 65,00, a depender do cargo escolhido.

As provas escritas serão realizadas provavelmente no dia 28 de agosto de 2016, em horário a ser definido para todos os cargos, e os gabaritos preliminares serão disponibilizados no dia seguinte ao da aplicação.

O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

CONCURSO PARA CAMUTANGA-PE

A Prefeitura de Camutanga, no Estado de Pernambuco, faz saber que está realizando novo Concurso Público a fim de preencher 118 vagas.

Os profissionais interessados em participar devem dispor de 30hs a 40hs semanais, e vão receber salários que variam de R$ 880,00 a R$ 2.900,00. As funções estão abaixo discriminadas de acordo com a escolaridade exigida:

•      Nível Fundamental: Agente de Combate às Endemias (4); Cozinheiro (2); Merendeira (3); Motorista CNH Cat. “D” (5); Operador de Máquinas Pesadas (1); Vigilante (10); Agente Comunitário de Saúde (5); Auxiliar de Serviços Gerais (12); Auxiliar de Serviços Urbanos (10); Coveiro (1); e Gari (10);

•      Nível Médio/ Técnico: Professor I Maternal ao 5º ano (18); Intérprete de Libras (1); Técnico de Controle Interno (1); Técnico em Enfermagem (5); Auxiliar em Saúde Bucal (1).

•      Nível Superior: Assistente Social (1); Analista de Laboratório (1); Dentista PSF (3); Enfermeiro (1); Enfermeiro PSF (3); Farmacêutico (1); Fonoaudiólogo (1); Médico Plantonista (7); Médico PSF (3); Médico-Veterinário (1); Nutricionista (1); Procurador Municipal (1); Professor de 6º ao 9º ano nas disciplinas de Inglês (1); Matemática (1); Português (2); e Psicólogo (1).

        Para se inscrever neste Concurso é necessário preencher a ficha no site da empresa organizadora www.idhtec.org.br, a partir das 8:00hs do dia 15 de julho de 2016 até às 23h59m do 21 de agosto de 2016. Não se esqueça de efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.

 Os profissionais inscritos vão ser classificados por meio de Prova Escrita/ Objetiva e de Títulos. A previsão é que a primeira etapa aconteça no dia 25 de setembro de 2016.