O
ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem que manterá e ampliará o
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Diferentemente do que foi anunciado nos
jornais, haverá preservação e novas vagas”, disse o ministro em entrevista
coletiva convocada para apresentar o balanço de inscrições do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem).
“Estamos
ainda há pouco mais de uma semana à frente do Ministério da Educação. Estamos
realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e
financeiros.” Mendonça Filho disse que as vagas serão criadas ainda este ano,
mas que ainda não é possível anunciar um número. “Peço apenas um pouco mais de
tempo.”
Diante
dos rumores de cortes nos programas, a Associação Brasileira de Mantenedoras de
Ensino Superior (ABMES) divulgou nota em que repudia veementemente “a suspensão
ou a diminuição dos programas sociais como o Fies e Pronatec, que são de
extrema importância para o desenvolvimento do país, e que, caso tal decisão
fosse tomada pelo Ministério da Educação, o governo interino estaria cometendo
o mesmo estelionato eleitoral que o governo anterior cometeu”.
Sobre
o Programa Universidade para Todos (ProUni), Mendonça Filho disse que a
iniciativa “tem uma lógica própria de abertura de vagas de acordo com o
compromisso fiscal de instituições de ensino superior”.
Atualmente,
o setor privado representa 74% do total de 7,8 milhões de matrículas no ensino
superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Cerca de 40% das
matrículas nas instituições particulares são de estudantes beneficiados pelo
ProUni ou Fies.
Em
relação ao Pronatec, de acordo com o ex-ministro da Educação Aloizio
Mercadante, um acordo com o Sistema S e com instituições federais vai permitir
a oferta de 2 milhões de vagas. O acordo ainda precisa ser assinado e
formalizado juridicamente, tarefa que caberá a Mendonça Filho.
As
inscrições para as novas vagas do Pronatec seriam abertas no dia 15 de maio,
mas o processo foi interrompido pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
“Estamos perdendo um tempo precioso”, disse o Mercadante. “Há restrições
orçamentárias, mas é possível fazer parceria e, com soluções criativas, avançar
na educação".
Fonte-agenciabrasil
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