Eleitos de Recife são diplomados

No último dia para a diplomação dos eleitos em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realiza nesta segunda-feira (19/12), no Centro de Convenções de Pernambuco, a cerimônia para diplomar os prefeitos, vice e vereadores eleitos no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

No todo, serão diplomados 89 políticos eleitos: além dos três prefeitos e vice, serão 39 vereadores na Capital, 27 em Jaboatão dos Guararapes e 17 em Olinda. Após essa cerimônia, a próxima etapa será a posse, em 1º de janeiro.

Com a diplomação, o TRE-PE reconhece que o candidato foi eleito e e pode tomar posse no cargo. É considerado, também, o encerramento do período eleitoral de 2016.

De acordo com o TRE, já que a cerimônia é competência de cada zona eleitoral, mas por questão logística e operacional, já que as três cidades serem vizinhas, o Tribunal dá um suporte aos cartórios eleitorais. Na ocasião, os juízes eleitorais de cada município realizarão as respectivas diplomações.

Em 2012, o evento ocorreu no auditório do Fórum Ministro Arthur Marinho, sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Jiquiá, Zona Oeste do Recife, por falta de espaço na agenda do Teatro Guararapes. Neste ano, volta ao Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, com capacidade para receber mais de 2,3 mil pessoas sentadas.

Fonte-folhape

Ordem de veiculação dos candidatos a prefeito do Recife

       O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou nesta sexta-feira (19/08) a lista que contém a ordem de veiculação dos candidatos a prefeito do Recife. O sorteio aconteceu na sede do TRE, no bairro das Graças, área central do Recife.

Segundo o sorteio, o primeiro candidato a apresentar as suas propostas de governo será o deputado federal Daniel Coelho (PSDB). Depois, será a vez do ex-prefeito João Paulo (PT). O prefeito Geraldo Julio (PSB), candidato à reeleição, será o penúltimo da lista. No entanto, é o que terá mais tempo diário nas inserções, com 20 minutos. Ao todo, os candidatos terão 42 minutos para anunciarem suas propostas.

Já no guia eleitoral, Geraldo Julio terá quatro minutos e 48 segundos tanto na TV quanto na rádio. Em seguida vem João Paulo, com dois minutos e 33 segundos. Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) terão o menor tempo, com sete segundos cada.

A eleição deste ano contará com diversas mudanças devido à minirreforma eleitoral estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.

A propaganda em rádio e TV só começarão a ser exibida na próxima sexta-feira (26/08). Não haverá propaganda em bloco para vereador.

ELEIÇÕES: PROPAGANDAS PERMITIDAS

Terminada as convenções partidárias e faltando poucos dias para iniciar as campanhas eleitorais, muitos candidatos ainda estão com dúvidas em relação ao que poderá ser feito durante o período eleitoral, selecionei os principais pontos da Cartilha de Propaganda Eleitoral feita pelo TRE, onde explica de forma resumida e objetiva sobre as PROPAGANDAS PERMITIDAS nas eleições de 2016.

Veja alguns tópicos:

Adesivo ou papel: uma novidade apresentada na legislação para estas eleições foi a limitação em 0,5m² (meio metro quadrado) dos adesivos ou cartazes em papel para serem utilizados em bens particulares. OBS: É proibida justaposição de adesivo ou papel que exceda o limite de 0,5m², em razão do efeito visual único (efeito de outdoor);

Veículos: apenas adesivos microperfurados, até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até o limite de 50cm x 40cm;

Mesas de distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras: a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis, dispostas apenas no período compreendido entre das 6h e 22h, e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos;

Folhetos, volantes e outros impressos: poderão ter a dimensão máxima de 50cm x 40cm, sendo sua distribuição permitida até as 22h da véspera da eleição;

Carros de som e minitrio: é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meios de propaganda eleitoral, no período das 8 às 22h, até a véspera da eleição;

Comícios: podem ocorrer das 8h às 24h, sendo proibido desde a antevéspera da eleição;

Caminhada, carreata e passeata: são permitidas até as 22h do dia que antecede a eleição;

Internet: na propaganda eleitoral por meio da Internet é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral;

Propaganda paga em jornais: é permitida, a partir da data de início da propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição. Deverá ser paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso é permitida;

Debates: é permitida a realização de debates, entre filiados ou pré-candidatos, no rádio, na TV e na internet, antes de 16 de agosto de 2016, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. Os debates transmitidos na TV deverão utilizar subtitulação por meio de legenda oculta, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e áudio descrição, observadas as regras técnicas aplicáveis;

Propaganda eleitoral gratuita: a propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringirá ao horário eleitoral gratuito.

Concursos públicos em ano eleitoral

No ano de eleição são impostas algumas proibições aos agentes públicos buscando evitar que se beneficiem em função do cargo e posição que exercem.

A intenção do legislador é manter o equilíbrio no pleito, fazendo com que os candidatos em disputa tenham as mesmas oportunidades, de modo que o administrador público não utilize a máquina estatal em favor de sua campanha, de seus sucessores ou de seus apadrinhados políticos.

A Lei nº 9.504/97, em seus artigos 73 a 78 tratou especificamente dos atos que os administradores devem se limitar em ano eleitoral, prevendo entre as suas proibições, a vedação em “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir (...) servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”

Não obstante, trouxe cinco exceções à essa regra, sendo uma delas a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo.

Observamos que a proibição trouxe um critério temporal, ou seja, a partir do dia 2 de julho os agentes públicos estão, a princípio, proibidos de realizar nomeações.

Digo, à princípio, porque podem nomear os aprovados em concursos públicos homologados até o dia 2 de julho de 2016, desde que o prazo previsto para a publicação do ato de provimento seja também observado.

 Veja, também, que a regra deixa claro que a proibição não está para a realização de concurso. Assim, os concursos podem ser realizados, em qualquer momento, mesmo durante o período vedado (de 2 de julho a 1 de janeiro de 2017).

Essa vedação, ainda, está restrita a circunscrição do pleito, sendo permitida a realização de nomeações nas esferas estaduais e federais para o ano de 2016.

Vejam que a regra restritiva não traz absoluta proibição, mas delimita a atuação dos administradores no que tange a disponibilidade de cargos públicos, com a intenção de que isso não seja uma arma em favor da autoridade pública competente.

Por fim, importante destacar que a infringência de condutas vedadas pode ensejar a suspensão imediata do ato irregular, multa, cassação do registro ou diploma, sem a exclusão da possibilidade do ajuizamento de ação de improbidade administrativa.

GILMAR MENDES É CONFIRMADO COMO NOVO PRESIDENTE DO TSE

Por 10 votos a um, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconduziu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do Tribunal, substituirá o titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo presidente deverá ser empossado.

Com a substituição, Gilmar deve acabar responsável pelo julgamento final da Ação de Impugnação de Mandato (Aime), que pode cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O ministro é visto como um dos mais críticos ao governo e já expressou a preocupação em deixar como marca no comando do TSE maior rigor na análise das contas de campanha eleitoral, argumento da oposição para questionar a chapa Dilma-Temer.

O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe dos advogados indicados pelo Supremo. Esta é a segunda vez que Gilmar preside o Tribunal, cujo primeiro mandato abrangeu o período de fevereiro a maio de 2006. A eleição no Supremo é simbólica e serve para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo máximo. Na linha sucessória, assume a vice-presidência da Corte o ministro Luiz Fux.

TSE: eleição 2016 será eletrônica

       O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou sexta-feira passada, por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

No comunicado divulgado no dia 10/12, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal de 2015 por parte do Congresso Nacional levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo cortará R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Lula diz que voltará em 2018

O ex-presidente Lula deu um recado a aliados no domingo, 26, depois de Dilma ter vencido a reeleição: pretende interferir mais no novo governo da presidente e voltar ao Planalto em 2018. A informação foi confirmada pelo jornal Folha de S. Paulo, que ouviu diversos interlocutores próximos ao ex-presidente.

Segundo o jornal, a militância do PT já trata a notícia como oficial. Mas Lula terá 73 anos em 2018 e sua saúde é uma variável que pode fazê-lo mudar de opinião daqui a alguns anos. O petista se curou de um câncer na garganta em 2011, depois de deixar a presidência.

Lula pode ter suas pretensões frustradas se Dilma fizer um segundo governo impopular e mantiver o país em recessão. Por isso, ele pretende atuar de forma mais efetiva neste segundo mandato da presidente para pavimentar sua futura candidatura.

Lula deve aconselhar Dilma a se distanciar dos movimentos sociais, dialogar com empresários e descentralizar suas ações. Ele também quer ser mais ouvido na definição de novos nomes do governo e na articulação com o Congresso.

Em entrevista nesta terça, 28, Dilma disse, “O que o Lula quiser ser, eu apoiarei”.

Vitória de Dilma fortalece planos para a volta de Lula em 2018

A vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do último domingo, 26, deu novo fôlego para uma possível candidatura de Lula em 2018. Tido como o nome mais forte do PT, Lula tem o apoio de grande parte da legenda.

Na manhã de domingo, antes de votar, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que se Lula tiver disposição e manifestar interesse em se candidatar, terá o seu apoio e de grande parte do partido.

“Eu já falei outras vezes sobre isso. Eu pessoalmente sou a favor que o presidente Lula seja candidato em 2018. Naturalmente, isso vai depender, primeiro, da disposição dele. Mas ele tem dito que sempre se colocará à disposição do PT. Eu tenho certeza que o presidente estará à disposição do PT no momento preciso em que se abrir o processo para escolher a nossa candidatura”, disse Falcão.

Não é a primeira vez que Falcão fala em manter o PT no poder até 2022. Em uma entrevista dada em junho, ao site Último Segundo, o presidente do PT disse que a ideia do partido era eleger Dilma este ano, abrindo caminho para a volta de Lula em 2018. “Se o PT pedir, ele volta”, disse Falcão.

Outro petista que já declarou publicamente apoio a Lula foi o ministro-chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante. “Não sei o que ele será, mas serei cabo eleitoral. O que ele quiser disputar, terá meu apoio”, disse o ministro no último domingo.

No entanto, Lula ainda não se posicionou sobre a possibilidade de se candidatar. No domingo, logo após votar, Lula disse que “ainda é muito cedo para pensar em 2018”. “Não me passa pela cabeça discutir 2018 agora. O que eu quero é que a Dilma ganhe as eleições. Penso política até o último dia da minha vida”.

Com 51,6% dos votos Dilma é reeleita presidente do Brasil

Por uma margem de apenas três pontos, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita neste domingo, 26, para um segundo mandato como presidente da República. A petista vai governar o Brasil por mais quatro anos, entre 2015 e 2018. O resultado é o mais apertado desde a redemocratização.

Com cerca de 98% das urnas apuradas, às 20h31, a petista registrava 51,6% dos votos, e o candidato tucano Aécio Neves marcava 48,55%, não podendo mais superar a presidente. A petista teve uma vitória expressiva nos estados do Norte e Nordeste do país, enquanto o tucano levou o Sul, Sudeste (exceto Minas e Rio) e Centro-Oeste.

Com 100% das urnas apuradas, Dilma ficou com 54,4 milhões de votos válidos (51,64%) e Aécio com pouco mais de 51 milhões de votos (48,36%). Neste turno,a petista venceu em 15 estados e Aécio em 12 e no Distrito Federal,enquanto no primeiro turno Dilma venceu também em 15 estados e o Aécio em nove e na capital do país.

A vitória estreita prenuncia um segundo mandato muito mais difícil e uma presidente enfraquecida politicamente. Dilma terá de enfrentar uma oposição revigorada e uma economia em crise, com baixo crescimento e inflação alta.
Os votos brancos somaram 1,71% do total, e os nulos, 4,64%. A abstenção ficou em torno de 21,03%, ou 29,4 milhões de eleitores.

Eleições 2014: acompanhe pelo seu tablet ou smartphone

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou uma novidade para as eleições deste ano. Trata-se do aplicativo Apuração 2014. Com ele, o eleitor poderá acompanhar a apuração dos votos de todo o país utilizando dispositivo móvel (tablets e smartphones). O aplicativo permite a visualização dos votos computados para cada candidato e indica os eleitos e os que foram ao segundo turno.

O Apuração 2014 também permite que o usuário selecione um candidato específico e acompanhe seu desempenho nas urnas. Além disso, é possível acompanhar a apuração dos votos em todo o país, ou por estado, com resultados atualizados automaticamente. Todos os cargos – presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital – são consultáveis. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas virtuais Google Play e iOS App Store, para sistemas operacionais Android e iOS, respectivamente.

O Apuração 2014 aparece como mais uma opção de acompanhamento da apuração. O TSE já havia disponibilizado em eleições anteriores os sistemas Divulga e DivulgaWeb. O Divulga apresenta um grande leque de informações sobre a apuração, onde é possível, dentre outros recursos, selecionar quantos votos determinado candidato à Presidência da República está obtendo em um estado específico, bem como consultar apenas os votos realizados em trânsito e no exterior. O Divulga requer download do programa em um desktop (computador de mesa). O download pode ser feito no site do TSE.
O DivulgaWeb traz um leque menor de opções de consulta, mas não requer download, sendo utilizado diretamente do site do tribunal. Com ele, é possível visualizar os dados por meio da consulta de votação nominal, pois apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato e a indicação dos eleitos ou dos que foram para segundo turno.

Fonte-folha

Colombiano é o novo prefeito de Palmas

O prefeito eleito de Palmas (TO), Carlos Amastha (PP), um empresário colombiano que se naturalizou brasileiro, será o primeiro estrangeiro a governar uma capital do país.

Amastha obteve 49,65% dos votos, ou 59.680.  Marcelo Lelis, do PV, ficou em segundo lugar, com 42,24% dos votos, ou 51.979 votos.  Como Palmas tem menos de 200 mil eleitores, não haverá segundo turno.

A candidata do atual prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), ficou em terceiro lugar, com apenas 4,83% dos votos, ou 5.807.

No último mês de campanha, Amastha, que liderou a coligação “Um Novo Caminho é Possível”, subiu mais de 20 pontos percentuais, ultrapassando Marcelo Lelis, e disparando na liderança.

Cuidado! A partir desta sexta os políticos vão pedir o seu voto

O período de propaganda eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira, 6. Os candidatos a prefeito e a vereador já podem fazer comícios e usar a internet para pedir votos. Já a propaganda eleitoral em programas de TV e rádio começarão no dia 21 de agosto.

Na internet, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, mas só se o endereço eletrônico da página do candidato tiver sido informado aos cartórios eleitorais. Os políticos podem também usar e-mail, blogs e redes sociais para pedir votos aos eleitores.
Norma anti-spam

Os candidatos que disputarão as eleições 2012 não podem, contudo, pagar por propaganda eleitoral na internet. O TSE determinou ainda que os e-mails disparados pelos políticos tenham um mecanismo de descadastramento, para evitar que os internautas-eleitores tenham suas caixas-postais inundadas por spams.

A exemplo das eleições 2010, o TSE novamente vedou anúncios de candidatos em outdoors, realização de showmícios e até mesmo a participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões eleitorais, bem como a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como postes, viadutos, passarelas ou pontes.