Material reciclado: aprovada redução de impostos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012) que elimina quase todos os impostos incidentes sobre produtos feitos com material reciclado ou reaproveitado.

O autor da iniciativa, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), recebeu parecer pela aprovação do relator, o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

O texto original pretendia acabar com todos os impostos aplicados a essa cadeia produtiva. Mas alteração feita pelo relator manteve a cobrança do Imposto de Importação (II), com o argumento de não ser possível privar o governo federal de um importante instrumento de regulação do comércio exterior.

“Se todos os impostos fossem retirados, isso poderia agravar, por exemplo, a importação de roupas fabricadas na China com insumos reciclados no território daquele país”, comentou o relator.

A PEC 1/2012 ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Chip que poderá ser implantado no corpo coletará informações sobre estado de saúde

Cientistas da Universidade de Illinois, Estados Unidos, apresentaram esta semana dispositivos eletrônicos ultrafinos, que se dissolvem dentro do corpo humano. O material é biodegradável e pode desaparecer fisicamente após cumprir seu trabalho. Eles têm cobertura de seda, silício e óxido de magnésio.

A pesquisa que mostra sua composição e função estão disponíveis na edição da revista “Science” desta semana.

“Nós nos referimos a esse tipo de tecnologia como eletrônicos transitórios”, explica John Rogers, professor de engenharia da Universidade de Illinois e líder do grupo multidisciplinar de pesquisa.

“Desde o início da indústria de eletrônicos, uma meta perseguida por quem trabalha com a concepção de produtos é construir dispositivos que durem para sempre, com uma performance completamente estável. Mas, se você pensar na possibilidade oposta, em plataformas pensadas para desaparecer fisicamente e de uma maneira programada, então existem muitas outras oportunidades para você”, encerrou.

O silício é a base da maioria dos chips e ele se dissolve na água, mas com o tamanho dos componentes na eletrônica convencional, o processo leva séculos. A opção dos pesquisadores foi usar folhas extremamente finas de silício, chamadas nanomembranas, capazes de se dissolver em dias ou semanas. Como a velocidade do derretimento é controlada pela seda, os pesquisadores alteram o modo como este material é dissolvido.

Em breve o dispositivo será produzido em larga escala e pode ser usado no monitoramento ambiental, retendo materiais biodegradáveis. Mas a principal função prevista é em implantes médicos. Ou seja, colocado sob a pela de uma pessoa para coletar informações sobre seu estado de saúde.

Robô que reproduz gestos humanos

Um sistema desenvolvido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP em São Carlos (SP) permite que um robô reproduza gestos humanos. A pesquisa visa auxiliar pacientes no tratamento de fisioterapia. Outra ideia é promover uma interação com crianças do ensino fundamental e ajudar no aprendizado de matemática.

Os testes são feitos no robô Nao, comprado de uma empresa francesa em 2010 por meio de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Com o uso do Kinect, um sensor de movimentos desenvolvido para o videogame Xbox 360, o humanoide reconhece movimentos do corpo humano para execução de duas tarefas principais.

Uma delas é a realização de alguns comportamentos pré-definidos, como caminhar (para frente/trás, lateralmente e em rotação), sentar e levantar e executar alguns gestos. A outra é uma imitação direta em tempo real (mímica) reproduzindo o movimento humano da forma mais semelhante possível.

O robô Nao realiza essas tarefas através da percepção do estado de algumas junções do corpo, como ombro, cotovelo, quadril e joelho – além do pescoço e mãos.

“Futuramente, com apoio dessa tecnologia, será possível fazer uso de robôs para realizar atividades em que não se esteja presente. Poderá se controlar o robô a distância para ele verificar algo simples, por exemplo, se as chaves estão dentro do armário”, explica Fernando Zuher, aluno de doutorado responsável pelo estudo.

DIREITO PENAL – EXERCÍCIO PARA PROVA

1)  O que é Direito Penal e qual o seu objetivo?

Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder de punir do Estado, tendo em vista os fatores de natureza criminal e as medidas aplicáveis ao violador da norma.

O objetivo é dar proteção aos valores ou bens jurídicos fundamentais (vida, liberdade, saúde, propriedade...) para a manutenção da sociedade.

2)  Quais as características da ciência penal? Explique-as.

Normativa – porque o direito positivo tem como objeto a norma.

Valorativa – porque estabelece a sua própria escala de valores.

                Valoriza as suas próprias normas.

Finalista – porque visa à proteção dos bens jurídicos fundamentais,                        como garantia de sobrevivência da ordem jurídica.

Sancionadora – porque protege a ordem jurídica cominando sanções, penas.

Culturais – porque de um fato não deriva necessariamente outro; assim do fato “matar alguém” não deriva necessariamente que o homicida receba pena de “reclusão de 6 a 20 anos”.

3)  O que é norma penal em branco e quais são as sua espécies?

São aquelas em que há necessidade de complementação para que se possa compreender o âmbito da aplicação de seu preceito primário, ou seja, as normas requerem obrigatoriamente, um complemento extraído de um outro diploma – Lei, decreto, regulamentos etc.

Elas podem ser: Em sentido estrito: quando o complemento da norma é oriundo de fonte diversa da norma.

Em sentido amplo: quando o complemento da norma emana da mesma fonte da norma.

4) O que significa interpretar a Lei Penal?

É extrair da norma o seu real significado, estabelecendo o alcance do texto legal.

5) Quantas e quais são as fontes do Direito Penal? Explique-as.

Fontes matérias ou de produção – a única fonte de produção do Direito Penal é o Estado.

Fontes formais ou de conhecimento – referem-se ao modo pelo qual se exterioriza o direito, ou seja, Lei publicada.

6) O que se entende por Princípio de Legalidade em matéria penal e quais suas consequências ou decorrências? Explique inclusive destacando a base legal se houver.

O Princípio da Legalidade se manifesta pela locução “nullum crimen nulla poena sine previa lege” prevista no art. 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal.

Além do status lege, o princípio também tem força constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República consagrou-se no art. 5°,inciso XXXIX, que aduz “não haverá crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

7)Em relação ao lugar do crime, qual é a teoria adotada pelo Código Penal?

A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

8) O que se entende por territorialidade temperada? Explique detalhadamente.

Trata-se do Princípio da Territorialidade, segundo o qual a lei penal brasileira se aplica às infrações penais praticadas no território nacional.

Território nacional é o espaço dentro do qual o Estado exerce a sua soberania. Vale à pena lembrar o que integra este conceito. De início, ele se compõe pelo solo, águas internas, o espaço aéreo, o mar territorial (12 milhas). Ademais, para fins de aplicação da lei penal, nos termos § 1º da norma em comento, considera-se território nacional por equiparação os navios e aviões públicos ou a serviço do governo brasileiro, onde quer que estejam; navios e aviões brasileiros privados, desde que em alto mar ou espaço aéreo correspondente, e, por fim, embarcações e aviões brasileiros, de propriedade privada, localizados em território de outro país, quando este não se interessar em processar o crime ali cometido.

      

Google: presidente é solto

O presidente do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, que havia sido detido em São Paulo nesta quarta-feira, 26, pelo crime de desobediência, já foi liberado por meio de um alvará de soltura enviado pelo TRE-MS.

A polêmica prisão foi determinada pelo descumprimento da ordem de retirar do YouTube vídeos contendo críticas ao candidato a prefeito Alcides Bernal, de Campo Grande.

Fábio Coelho, que foi detido pela Polícia Federal em função de uma ordem de prisão expedida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, do TRE-MS, foi liberado após assinar um termo no qual se compromete a comparecer à Justiça caso seja convocado.

Repercussão mundial

A decisão do TRE-MS causou muita controvérsia, ganhando repercussão na mídia internacional. Em entrevista à Isto É Dinheiro, o candidato Alcides Bernal lamentou a prisão de Fábio Coelho, ressaltando que solicitou apenas a retirada do vídeo do YouTube. “Se estivesse no meu lugar, o presidente do Google faria exatamente a mesma coisa”, afirmou.

Após a notícia da prisão do diretor do Google Brasil, o vídeo ganhou ainda mais repercussão nas redes sociais e em outras plataformas como o YouTube.

Carros: taxa de quilômetros rodados por habitante vem caindo

Não é possível conceber a vida moderna sem o carro. Medido em termos globais, o nível do uso de carros continua a subir, uma vez que os habitantes dos países emergentes desejam o status e a mobilidade oferecida pelos automóveis. No mundo rico, no entanto, o elo entre o aumento da renda e o uso de carros foi rompido e a taxa de quilômetros rodados por habitante vem caindo. Isso se deve em parte à recessão e aos altos preços do petróleo, mas essa tendência já se manifestava antes de 2007.

Outros fatores de longo prazo estão em ação. Um destes é geracional: o contingente de proprietários de carros está atingindo a saturação. O grupo de pessoas que está se aposentando agora é o primeiro para o qual dirigir carros foi lugar comum, de modo que a nova geração de proprietários de carros substituirá a anterior, isto é, o total de pessoas que possuem carro não aumentará. Ademais, os jovens não vivem mais um caso de amor com os carros. Por todo o mundo desenvolvido, eles estão tirando suas habilitações mais tarde e usando outras formas de transporte mais do que os jovens da geração anterior.

Ainda que seja difícil detectar essa tendência nos subúrbios americanos, é possível que o uso de carros tenha atingido um pico no mundo rico como um todo. Trata-se de uma coisa boa? Não totalmente: os governos, por exemplo, perderão receita tributária de impostos sobre combustíveis e carros. Contudo, esse fato é uma benção sob outras perspectivas. A diminuição do uso de carros permitirá que  países importadores de petróleo se tornem menos dependentes de governos voláteis. Tal fato também pode vir a reduzir a poluição. As cidades poderiam se tornar lugares agradáveis para viver. E, uma vez que a obesidade está vinculado ao uso de carros, mais pessoas passarão a caminhar e pedalar, e pessoas menos sedentárias são menos deprimidas e mais produtivas (pelo menos é isso que dizem).

Desmatamento ilegal: testes de DNA indica a origem de um pedaço de madeira

Digamos que você queira comprar uma mesa. No entanto, você se importa com orangotangos, povos indígenas e emissões de carbono, de forma que você não quer que ela seja feita com madeira oriunda de desmatamentos ilegais. Ou digamos que você administre uma rede de lojas de móveis e não queria ir para a cadeia por comprar madeira ilegal. Nos dois cenários você enfrenta o desafio de como saber se dada madeira tem origem legal.

Eis que surge a solução proposta pela DoubleHelix Tracking Technologies, uma empresa baseada em Cingapura que usa testes de DNA para indicar a origem de um pedaço de madeira. “Não é possível forjar DNA”, afirma Andrew Lowe, o cientista chefe da empresa. A empresa oferece seus serviços para grandes varejistas.

John Simon, o presidente da Simmonds Lumber, outro cliente da DoubleHelix, explica como a técnica funciona. A sua empresa, uma importadora de madeira australiana, costumava depender de uma grande quantidade de documentos nos negócios de compra de merbau, uma valiosa madeira de lei da Indonésia. Dada a facilidade de falsificar certificados de origem, era difícil ter certeza sobre a origem da madeira. Agora, graças a DoubleHelix, Simmonds pode provar que uma tora de merbau usada para a produção de móveis na Austrália de fato vem de uma área específica (e legal) da Indonésia.

Trata-se de uma má notícia para o setor de desmatamento ilegal, atividade que movimenta 30 bilhões de dólares ao ano, e de uma boa notícia para as florestas.

Anjos no crime: maldade ou dura realidade?

Nos últimos dias, um caso na Flórida, Estados Unidos, tem chamado a atenção do mundo inteiro. Cristian Fernandez, de 13 anos, pode ser julgado como adulto por ter matado, no ano passado, o irmão de 2 anos e abusado sexualmente do outro de 5, quando se encontravam sozinhos em casa. Trata-se de um caso que impressiona qualquer um. Mas a idade do acusado não é o maior motivo das intermináveis discussões. O que mais choca é o seu passado marcado por violências e abusos, como mostram os noticiários. No mundo de Cristian, fruto de um estupro, a violência física e mental era algo comum. Mas qualquer agressão recorrente resulta em danos sérios que podem durar para sempre. Tudo isso seria levado em conta no tribunal? Uma vez acusado de crime doloso, Cristian poderá pegar prisão perpétua. Seria justo?

Casos semelhantes não são raros. O número de menores envolvidos em crimes vem crescendo assustadoramente! E quem seriam esses menores? Meros criminosos e empecilhos sociais que devem ser descartados? Ou crianças diferentes das demais? O caminho teria volta, ou excluí-los socialmente seria a melhor solução? Muitos menores infratores podem esconder uma realidade dura, muitas vezes, mais dura que a de Cristian. O que estaria acontecendo com a nossa sociedade? O que existe por trás de casos onde crianças, à primeira vista, parecem já desconhecer a inocência? A sociedade, de forma geral, é severa com quem comete crimes. Mas, por trás de um crime cometido por um menor pode haver mais do que podemos ver. Muito mais que crueldade. O que leva uma criança a cometer um crime?

A cultura da violência está cada vez mais viva e falo não somente de violência física, mas também me refiro à hostilidade das pessoas entre si e à competitividade. As coisas se dão como  a  expressão tão popular quem tem a goela maior que engula o outro revela. Muitas estruturas culturais permitem que a criança cresça em um ambiente caótico e aprenda a conviver e aceitar condutas que em outros meios seriam inaceitáveis. Essas condutas passam de pais para filhos e, acrescentadas ao fato de que mães e pais são cada vez mais jovens (ainda que haja a promoção dos vários métodos contraceptivos), tornam-se um círculo vicioso. São pais com pouca ou nenhuma estrutura financeira e psicológica para cuidar de outro ser humano. E a criança, como é de sua natureza, reproduz as atitudes dos adultos com os quais convive. Se a violência faz parte da sua rotina, irá, sem dúvida, repiti-la. Muitas vezes, o ódio vem lá de um passado remoto, como o que aconteceu com Cristian. É uma raiva que já corre no sangue. Uma raiva entranhada.

A desigualdade social apresenta-se como uma grande influência na problemática da cultura da violência. Em uma sociedade baseada no consumo, quem não tem poder aquisitivo está lá embaixo, se imaginarmos uma escala social hierárquica, e se os valores éticos do meio onde o indivíduo cresceu permitem, este poderá recorrer a meios mais extremos de tentar se enquadrar em um perfil social mais “aceito”. Um desses meios pode ser o crime como forma de adquirir um certo status e poder aquisitivo. Se pensarmos bem, o lema “adquira e tenha poder” é, por si só, violento, uma vez que impõe. Mas, por hora, e infelizmente, são águas presentes.

Sabemos que desvios no âmbito sócio-cultural acarretam muitos outros problemas. Mas, por outro lado, para quem pensa que a conduta transgressora de um indivíduo está somente ligada à sua realidade de classe social e cultural, se engana. Há casos cuja estrutura financeira, ainda que complicada, é, dos males, o menor. Para outras, não representa peso algum. Muitas vezes, passa muito mais por questões de estrutura familiar e psicológica. A falta de equilíbrio emocional ou a forma de lidar com a vida pode ser a origem de tudo. Pensando bem, uma questão de conduta, passada de geração em geração: a cultura familiar. Uma rotina doida, tudo muito corrida. E as coisas passam batido. Esse é um dos dilemas dos pais da sociedade moderna, que trabalham, que vivem para trabalhar e trabalham para viver. O filho roubou algo na escola ou agrediu um colega? Tanto faz, pode não ser algo grave. E assim, os episódios vão passando e a bola de neve vai crescendo, até que as coisas saem de controle. Muitos pais não dão a atenção devida, mas alguns não o fazem porque também não têm a mínima condição de lidar com os seus próprios problemas. Complicado. Mas, é assim.

Para algumas crianças, a brecha para a entrada na porta do crime é, na verdade, um misto de tudo: rotina violenta, dificuldades financeiras ou miséria, negligência e falta de estrutura dos pais. É certo que ter somente pena não é o melhor caminho, pois que há maldade, há. Mas, sem sombra de dúvidas, há também algo muito diferente e que não reconheço nos olhos dessas crianças. Quanto aos que já embarcaram nesse caminho, há quem pense que as mentes criminosas não têm cura e que não há passagem de volta. Cristian, como muitos, posui um ótimo desempenho acadêmico. Acredito que muitos meninos e meninas estejam aí com vários desempenhos, que não o do crime, desperdiçados. Uma pessoa que vive desde bebê em um ambiente assolado pela violência iria tender à reprodução de quê? Querendo, ou não, crendo ou não, é uma realidade dura, ainda que não tenhamos sentido na pele. Mas não acredito que seja irreversível. Fadar uma criança à prisão para “livrar a sociedade do fardo de conviver com um transgressor em potencial” seria o melhor caminho, visto que, dessa forma, esse indivíduo não terá chances alguma – se é que já teve – para a vida? Pau que nasce torto morre torto? Para mim, isso sim, é irreversível. E, então, pergunto: o que é maldade? E, nesse caso, em que ponto ela está? Violência se resolve com mais violência? Não sei não. Ou sei bem. E você? Qual a sua opinião?

Por André Mansur

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Artes de Sergipe (CIENART), acontecerá no dia 19 de outubro, no Iate Clube de Aracaju. A CIENART integrará as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que em Sergipe é coordenada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica (FAPITEC/SE), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec). Em 2012, o tema da SNCT será “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

A CIENART promoverá uma interação entre os alunos de instituições particulares e públicas, bolsistas de iniciação científica júnior (PIBICjr) e pesquisadores. A Feira tem como propósito popularizar a ciência. Além disso, os estudantes e professores poderão desenvolver projetos nas diversas áreas do conhecimento: artes, exatas, humanas e biológicas.

Megaupload: fundador pode ter sido vítima de espionagem ilegal

Uma investigação acerca de espionagem ilegal sobre Kim Dotcom e outros executivos do Megaupload foi aberta a pedido do primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key. Segundo o jornal El País, há suspeita de que a Agência de Segurança do Governo, conhecida como GCSB, tenha praticado os atos de espionagem.

Conforme comunicado divulgado pelo governo neozelandês, foi o chefe da GCSB, Ian Fletcher, quem informou a Key que a organização teria agido "ilegalmente" para localizar Dotcom e outras três pessoas do Megaupload durante a operação que resultou na prisão deles em janeiro de 2011.

"Dou boas-vindas à investigação de JohnKeyPM para os atos ilegais da GCSB", publicou o fundador do Megaupload no Twitter, sobre a ação do governo da Nova Zelândia.

A revelação de Fletcher é a mais recente de uma série de erros expostos pelas autoridades neozelandezas sobre os próprios esforços do governo daquele país para ajudar o governo dos Estados Unidos na prisão de Dotcom e seus colegas, jogando ainda mais incertezas sobre o caso.

A extradição de Dotcom da Nova Zelândia para os EUA seria julgada em agosto deste ano e foi adiada para março de 2013, devido às irregularidades encontradas no processo.

Indenização: mulher que ficou em fila de banco receberá R$ 3 mil

O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com o mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem limites para o tempo de espera. 

A mulher alegou que estava com a saúde debilitada, mas mesmo assim foi mantida em condições “desumanas”, pois ficou em pé no local, onde não havia sequer sanitário disponível para os clientes. No STJ, a instituição bancária buscou afastar a condenação, imposta pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O BB sustentou que a espera em fila de banco por pouco mais de uma hora, ainda que configure ofensa à lei municipal que estabelece limite de 15 minutos para atendimento, não é suficiente para configurar dano moral. Segundo o banco, trata-se de mero aborrecimento, e não de ofensa à honra ou à dignidade do consumidor. 

Aborrecimento e dano 

Ao analisar o recurso, o ministro Sidnei Beneti afirmou que a espera por atendimento bancário por tempo superior ao previsto na legislação municipal ou estadual “não dá direito a acionar em juízo para a obtenção de indenização por dano moral”.

Conforme o ministro, esse tipo de lei estabelece responsabilidade das instituições perante a administração pública, que pode ensejar a aplicação de multas. Mas o simples extrapolar desses limites legais não gera, por si, o direito de indenização por dano moral ao usuário.

Porém, segundo o relator, o dano surge de circunstâncias em que o banco realmente cria sofrimento além do normal ao consumidor dos serviços. Para o relator, esse dano ocorreu no caso analisado.

Ele entendeu que o tribunal local verificou que a mulher, com saúde debilitada, ficou na fila muito tempo além do previsto na legislação. A sentença também destacou que a autora argumentou que a espera se deu em condições desumanas, em pé, sem sequer haver um sanitário disponível para clientes. Para o relator, modificar a situação fática delineada pelas instâncias inferiores implicaria reexame de provas, vedado ao tribunal superior. 

Recorrismo 

No seu voto, o ministro Sidnei Beneti ainda avaliou o montante da indenização, fixado em R$ 3 mil: “A quantia é adequada, inclusive ante o caráter pedagógico da condenação, como é típico das indenizações atinentes à infringência de direitos dos consumidores, isto é, para que se tenha em mira a correção de distorções visando ao melhor atendimento.”

O relator também afirmou que a manutenção do valor fixado pela Justiça de Mato Grosso serve como “desincentivo ao recorrismo” perante o STJ. Segundo o ministro, esse tipo de recurso interfere na destinação constitucional do Tribunal, que é definir teses jurídicas de interesse nacional e não resolver questões individuais como a do caso julgado, que envolve valor pequeno diante das forças econômicas do banco. 

Novo Código Penal: Presidente da OAB pede mais prazo

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo Código Penal seja discutida. Cavalcante participou de audiência pública, nesta terça-feira (21/8), na comissão especial que analisa o texto do anteprojeto do código, formulado por juristas a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

“Nós precisamos de uma discussão mais aprofundada, o prazo que está sendo oferecido é um prazo curto, exíguo. Nós precisamos de um prazo maior, para que nós possamos contribuir para um código que demore tantos anos quanto demorou esse para ser revisto”, apelou o presidente da OAB.

Cavalcante também questionou o aumento de penas, previsto na proposta do novo código. Na opinião dele, existe uma tendência de tratar todas as questões sob o ponto de vista penal e querer aumentar o tempo das penas como forma de endurecer as punições. Para o presidente da OAB, essa não é a melhor saída e contribui para a superpopulação carcerária, sem diminuir a violência nas cidades. “Isso [o Código Penal] não é a tábua de salvação para todos os males que acontecem em nosso país. Nós não podemos fazer dele um instrumento de punição, que conserve as pessoas mofando dentro das cadeias deste país”, observou.

“O código traz algumas matérias que são importantes para a sociedade debater hoje: aborto, eutanásia. A ordem tem um posicionamento muito claro em relação a elas, entende que ambos devem ser debatidos, mas não é uma questão de punição de condutas. Em alguns casos, é uma questão de políticas públicas, de educação. Há uma tendência de tudo qualificar como tipo penal. Essa não é a saída”.

Para debater essas e outras questões mais polêmicas relativas ao anteprojeto do código – como a previsão de descriminalização do aborto praticado até a décima segunda semana de gestação em mulheres que não tenham condições psicológicas de continuar com a gravidez – Cavalcanti disse que a OAB já designou cinco juristas para colaborar com as propostas de emendas ao texto. O trabalho dos advogados deverá ser entregue aos senadores em até 60 dias.

Sobre o pedido de concessão de mais tempo para debates e apresentação de emendas, o relator do projeto, que agrega as propostas do código, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que é possível, mas isso só deverá ser discutido quando o prazo estiver perto do fim.

Segundo Taques, o Regimento do Senado prevê que o prazo possa ser prorrogado por até quatro vezes, mas não há intenção de estender as discussões excessivamente. “Eu não posso fazer a prorrogação do prazo antes que ele termine. Nós não queremos votar o código de afogadilho, com pressa. Mas também não podemos ficar a vida toda discutindo esse assunto”, disse o relator do anteprojeto.

A proposta de reforma do Código Penal foi formulada por comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp. O texto do anteprojeto foi entregue em julho e, desde então, é analisado por uma comissão especial de senadores, onde poderá receber emendas e ser modificado antes de seguir para o plenário do Senado. Se for aprovada, a matéria seguirá ainda para a Câmara dos Deputados.

FONTE: Agência Brasil

Responsabilidade objetiva

A concessionária de serviço público é responsável objetivamente pelos danos ocasionados aos consumidores. Com base nesse entendimento, por unanimidade os Desembargadores da 6º Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta pela empresa Eletrocar - Centrais Elétricas de Carazinho S.A., mantendo sentença condenatória proferida pela Juíza de Direito Tais Culau de Barros. A decisão de 1º Grau fixou indenização por danos materiais no valor de R$ 2.422,41, acrescido de juros de 1% ao mês e pelo IGPM, desde a data do protocolo. A decisão transitou em julgado em 19/9, não cabendo mais recurso.

CASO

Autora da ação ingressou com pedido de indenização contra a empresa gestora de energia elétrica na cidade de Carazinho, a Eletrocar S.A, relatando que entre os dias 24 a 28/12/2009, em meio a um forte temporal, houve queda de energia elétrica em razão da queima do transformador de luz.

         Segundo a autora, essa ocorrência resultou na perda total de alguns de seus eletrodomésticos que, somados, equivaliam à importância de R$ 2.422,41. Depois do ocorrido, ela relata que procurou a empresa para que reparasse os produtos ou que repusesse os aparelhos avariados. No entanto, a ré negou o pedido de ressarcimento.

A Eletrocar sustentou que, apesar de a responsabilidade ser objetiva, cabe à parte autora provar o que causou os danos e principalmente a eventual má prestação de serviço.

Ao proferir a sentença condenatória, a Juíza Taís Culau de Barros referiu o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que dispõe que “o fornecedor do serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

APELAÇÃO

Segundo o relator do acórdão, Desembargador Arthur Arnildo Ludwig, o artigo 22 do CDC confirma a sentença de 1º Grau proferida pela Magistrada. “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código”, diz o diploma legal.

Desse modo, o relator do acórdão manteve a sentença de procedência do pedido de indenização por dano material, devendo a empresa restituir os valores decorrentes da queima dos eletrodomésticos, na quantia apurada na sentença.
Fonte - TJ

Nanotecnologia: sistema identifica baixos níveis de materiais contaminantes em rios e peixes

Cientistas da Universidade Northwestern, de Chicago, nos Estados Unidos, em colaboração com especialistas da Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suíça, desenvolveram um sistema de nanopartículas que consegue detectar índices sensíveis de metais pesados presentes na água de rios e também em peixes.

O sistema consegue detectar quantidades muito pequenas de produtos como o mercúrio que, atualmente, só é possível verificar sua presença em níveis considerados tóxicos. Segundo Bartosz Grzybowski, principal autor do estudo publicado na "Nature materials", a nova tecnologia evita, por exemplo, que qualquer ser humano consuma água poluída.

“Isso é importante, porque se você beber algo com baixos níveis de mercúrio, todos os dias, eventualmente pode causar doenças mais tarde. Com a tecnologia, será possível, no futuro, testar a água da torneira de casa e ver se nela há metais tóxicos”, explica o pesquisador.

O novo sistema é composto por uma tira de vidro coberta por uma película “cabeluda”, que contém nanopartículas e pode ser mergulhada em água. Quando o metal pesado é detectado, os pelos se fecham e prendem o poluente. Os filmes de nanopartícula custariam entre US$ 1 e US$ 10 e o dispositivo custaria algumas centenas de dólares, disse Grzybowski.

O CARRO MOVIDO A AR

Os produtores de petróleo e energia no mundo não devem
 gostar da divulgação deste vídeo. Mas o planeta Terra agradece.

Lesula: nova espécie de macaco

Uma nova espécie de macaco foi descoberta na República Democrática do Congo, algo raro na ciência moderna. Batizada de Lesula, o animal é apenas a segunda nova espécie descoberta no continente em 28 anos. O achado foi divulgado na publicação científica especializada PLoS ONE.

A Lesula (lomamiensis Cercopithecus) tem um rosto sem pêlos e uma juba de longos cabelos loiros. Foi descrita pelos pesquisadores que a identificaram como tímida e quieta. Ela vive tanto no chão como nas árvores, em um habitat de 6.500 milhas quadradas localizado nas florestas de várzea no centro da República Democrática do Congo, entre os rios Lomami (a inspiração para o nome da espécie) e Tshuapa. Sua dieta é composta principalmente de frutas e vegetação.

John e Terese Hart, do Museu de História Natural da Universidade de Yale, viram a espécie pela primeira vez em 2007, na casa de um diretor de uma escola primária, que mantinha uma jovem fêmea em uma gaiola, na cidade de Opala. Mais tarde naquele ano a equipe reencontrou a espécie – que tem aparência semelhante ao macaco-coruja (Cercopithecus hamlyni), mas com coloração diferente – na natureza. Foram feitos testes genéticos, que verificaram que o animal é uma nova espécie.

“Este foi um achado totalmente inesperado, e nós sabíamos que tínhamos algo incomum e possivelmente desconhecido quando vimos o animal. Mas foi só após obtermos as análises genéticas e morfológicas que tivemos certeza de que tínhamos realmente encontrado uma nova espécie”, disseram os Hart, que também são biólogos da conservação no Projeto Wildlife Research em Lukuru.

O macaco vive principalmente em pequenos grupos de até cinco membros. Em oito encontros, apenas um animal foi visto sozinho. No que os pesquisadores descreveram como um encontro “excepcional”, eles observaram um ataque a um dos macacos por uma águia coroada (Stephanoaetus coronatus), que matou a Lesula.

Já há temores do risco de extinção da espécie recém-descoberta. Apesar de habitar uma região relativamente remota e despovoada, a Lesula é caçada por sua carne. O diretor da escola que mantinha um macaco em cativeiro disse que o adotou depois que um membro da sua família matou a mãe do filhote na floresta. Os pesquisadores classificaram a espécie provisoriamente como uma das que estão sob ameaça de extinção.

Facebook: Câmera para iOS

O Facebook lança um aplicativo para aparelhos com sistema operacional iOS - iPod, iPhone e iPad - para facilitar o uso e o compartilhamento de fotos na rede social. Com o app é possível ver as melhores fotos de contatos, com opções de visualizar mais imagens de qualquer álbum ou selecionar e aumentar uma foto específica.

É possível compartilhar diversas fotos ao mesmo tempo em vez de postar uma a uma. Basta selecionar as imagens que quer compartilhar clicando na própria foto. Além disso, o usuário pode adicionar legenda, dizer onde estava e marcar amigos antes de publicar. Ainda é possível editar as fotos com novas ferramentas, como recortar, rodar e adicionar filtros em qualquer imagem de sua câmera.

Botijão de gás de fibra de vidro

Cerca de 12 mil consumidores das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre estão testando novas embalagens de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) feitas de fibra de vidro termoplástico e polietileno de alta densidade, mais leves que as tradicionais embalagens de aço. O produto é inédito no Brasil e foi trazido ao país pela Liquigás Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os testes começaram a ser feitos em fevereiro.

De acordo com o diretor de GLP Envasado da Liquigás, Paolo Ditta, a nova embalagem, batizada pela empresa de LEV, é uma inovação no mercado brasileiro. O novo botijão já é sucesso nos mercados americano, europeu e asiático. Ele se destina, principalmente, ao consumidor residencial “e também a consumidores específicos, para os quais o peso, o material e as dimensões do vasilhame fazem diferença, como os usuários de trailers e embarcações”.

Segundo Ditta, o produto é sustentável já que a cobertura rígida é confeccionada com material reciclável. Os botijões LEV foram importados da empresa Amtrol Alfa, maior fabricante de botijões do mundo, que responde pelo desenvolvimento e fabricação do produto em Portugal. O projeto está sendo conduzido no Brasil em parceria da Liquigás com a Amtrol Alfa e a Braskem.

Estudo mostra como o cérebro envelhece

Os cientistas conhecem bem o processo de envelhecimento da maioria das células - conhecido como "senescência celular". Contudo, naquelas células que não se dividem (como neurônios), pouco se sabe sobre como ocorre esse envelhecimento. Um novo estudo da Universidade de Newcastle indica que o processo é, na verdade, basicamente o mesmo.

Quando somos jovens, uma célula se divide dezenas de vezes até o processo começar a ficar mais lento e finalmente parar. Conforme envelhecemos, esse número de divisões fica cada vez menor. Ao estudar os neurônios de ratos, os cientistas descobriram que, apesar de não se clonarem, eles seguem regras da senescência de fibroblastos, células que reparam machucados na pele. O DNA costuma reprogramar os fibroblastos para produzir e secretar uma série de substâncias perigosas, inclusive radicais livres e moléculas pró-inflamatórias. O processo transforma a célula na "maçã podre do cesto", que pode danificar aquelas ao seu redor.

"Nós temos que descobrir se os mesmos mecanismos detectados em cérebros de ratos são também associados ao envelhecimento do cérebro e perda cognitiva em humanos. Nós podemos ter encontrado um atalho para entender como o cérebro envelhece", diz Thomas von Zglinicki, líder do estudo.

Os pesquisadores acreditam que o estudo pode ajudar a entender melhor condições como demência, doença neuromotora e até perda da audição por envelhecimento.

"Nós queremos continuar a olhar pelos caminhos do cérebro agora que esse estudo nos provê com um novo conceito de como um dano pode se espalhar, a partir da primeira área danificada, para todo o cérebro".

Carro produz mais energia do que consome

Segundo o projeto de Charlie Nghiem, o carro produz a energia necessária para o seu consumo e ainda consegue armazenar o excedente para o compartilhamento em rede. Com isso, ele pode contribuir para a geração da energia elétrica consumida por uma comunidade.

Para isso, o carro teria a capacidade de gerar energia a partir do Sol e do reaproveitamento da energia cinética das frenagens. Além disso, ele usa sensores que transformam o calor em energia.

Com isso, o carro consegue produzir muito mais do que o necessário para o seu consumo. Dessa forma, ele também se torna um fornecedor de eletricidade, que pode ser canalizada por uma comunidade de moradores da vizinhança, por exemplo.

O carro também deve ser equipado com duas baterias. Uma delas mantém o carro em funcionamento. A segunda armazena o excedente para que a energia seja compartilhada em uma rede comunitária.

Além disso, o sistema de produção continua em funcionamento até quando o carro está parado. Portanto, ele nunca é um elemento passivo de consumo. Sempre gera e troca energia com a rede.

Maliciosos softwares: um novo tipo de guerra

Esforços de ciber-segurança nos Estados Unidos centram, em grande parte, na defesa de redes de computador norte-americanas contra ataques de hackers, criminosos ou governos estrangeiros, principalmente a China. Cada vez mais, entretanto, o foco está no desenvolvimento de capacidades ofensivas, em descobrir como e quando os Estados Unidos poderiam desencadear seus próprios malwares (do inglês “malicious software”, programa destinado a se infiltrar em um sistema de computador alheio com o intuito de causar danos ou roubar informações) para desmantelar as redes de um adversário. Isso é um território potencialmente perigoso.

Acredita-se que o malware tem pouco valor dissuasivo contra os criminosos que usam computadores para roubar dinheiro de bancos ou espiões que furtam segredos industriais. Mas, confrontados com crescentes interferências em computadores que executam sistemas militares e armazenam infraestrutura essencial – as redes elétricas e de telecomunicações, por exemplo – militares norte-americanos (e em outros lugares também), veem o uso de software malicioso como ferramenta essencial de uma nova guerra. De acordo com um estudo realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, todos os 15 países com os maiores orçamentos militares estão investindo em capacidades cibernéticas ofensivas.

O último avanço neste sentido ocorreu no mês passado, quando os Estados Unidos convidaram empresas de tecnologia a criar malwares capazes de”destruir, negar, degradar, interromper, corromper ou usurpar” a tentativa de um adversário de utilizar o ciberespaço em vantagem própria. A Força Aérea dos EUA pediu propostas para planejar e gerenciar uma ciberguerra, incluindo a capacidade de lançar ataques a computadores super-rápidos e resistir a retaliações.

Estados Unidos, China, Rússia, Grã-Bretanha e Israel começaram a desenvolver capacidades básicas de ciberataque pelo menos uma década atrás, e ainda estão tentando descobrir como integrá-las em suas operações militares. Especialistas afirmam que armas cibernéticas serão usadas antes ou durante conflitos envolvendo armas convencionais para infectar redes de um adversário e interromper um alvo, incluindo desligar comunicações militares. O exemplo mais proeminente é o vírus Stuxnet implantado em 2010 pelos Estados Unidos e Israel para atrasar o programa nuclear iraniano. Outros ciberataques também ocorreram em 2007 contra a Síria e em 1998 contra a Sérvia.

Questões cruciais permanecem sem resposta, como por exemplo de que forma as leis de guerra se aplicam às decisões de lançar um ataque cibernético. Os Estados Unidos ainda não descobriram como as armas cibernéticas podem ter impacto real sobre as operações em campos de batalha ou quando uma resposta cibernética agressiva torna-se necessária. Washington também não decidiu quem autorizaria um ataque; especialistas delegam essa responsabilidade tanto ao presidente como a comandantes militares. Há também o problema não resolvido de como minimizar os danos colaterais – como fazer um malware certeiro que não atrapalhe o funcionamento de um hospital civil, por exemplo.

Outra grande preocupação é a China, acusada de roubar segredos militares norte-americanos. Washington não tem conseguido persuadir Pequim a controlar seus hackers. Há um sério risco de erro de cálculo, se, por exemplo, houver um confronto no Mar da China Meridional. A China pode interpretar mal uma determinada estratégia, desencadear um ataque cibernético e eventualmente uma guerra cibernética real. Novos entendimentos internacionais sobre o que constitui uma agressão cibernética e como os governos devem responder são claramente necessários.

Cientista acredita existir um habitat significativo para microorganismos abaixo da superfície da Terra

Cientistas escoceses da Universidade de Aberdeen desenvolveram uma simulação por computador que pode encontrar planetas, em sistemas solares distantes, onde há possibilidade de existência de vida.

O equipamento permite a identificação de planetas que mantenham água líquida de forma subterrânea, por meio do calor em seu interior. Eles pretendem apontar quais planetas podem ter reservatórios profundos de água.

Os estudos desenvolvidos pela universidade até então buscavam lugares em que a água provavelmente se apresentasse na superfície do planeta e para isso este precisaria estar a certa distância de seu sol, ou seja, dentro da chamada zona habitável.

Para o pesquisador Sean McMahon, responsável pelo projeto, um planeta pode produzir calor interno suficiente, de maneira que produza grandes reservatórios de água líquida, o que poderia sustentar formas de vida, não importando quão longe ele estivesse do sol, mesmo fora da zona habitável.

Os cientistas também defendem que estas camadas profundas da superfície podem abrigar vida, desde que haja água. Um deles é John Parnell, que também participa do projeto, e que acredita existir um habitat significativo para microorganismos abaixo da superfície da Terra, o que poderia ser por muitos quilômetros abaixo da superfície. O mesmo poderia ocorrer em outros planetas.

¿Falar com chefe fora do expediente é hora extra?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) discute se configura hora extra tratar de questões de trabalho fora do expediente, por celular ou e-mail. As discussões foram iniciadas nesta segunda-feira, 10, e a primeira turma do TST confirmou o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um funcionário.

O caso discutido foi o de um chefe de almoxarifado que ganhou na Justiça o pagamento de um terço da hora extra por esse período. Ele ficava à disposição da empresa no celular. O TST reconheceu o direito do funcionário já que a possibilidade da empresa acioná-lo a qualquer momento limitou sua liberdade de locomoção.

O tribunal debate como se aplicam as regras atuais de direito trabalhista aos que, mesmo fora do expediente, continuam trabalhando por celular ou e-mail. Além do pagamento de hora extra nestes casos, os ministros analisam pagamento de adicional para trabalhadores que estejam expostos a altas temperaturas durante sua jornada, como cortadores de cana.

Após as discussões, o TST deverá fazer recomendações aos tribunais de instâncias inferiores sobre o entendimento da corte. Se achar necessário mudar a legislação brasileira, poderá encaminhar projeto de lei ao Congresso.

Ana de Hollanda deixa o Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deixou o cargo nesta terça-feira, 11, após uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ana será substituída pela ex-prefeita petista de São Paulo Marta Suplicy. A troca sinaliza a entrada definitiva da presidente nas eleições municipais deste ano, já que o apoio de Marta ao ex-ministro Fernando Haddad na eleição de São Paulo foi decisivo na negociação.

A conversa que culminou na saída de Ana de Hollanda teria ocorrido na semana passada entre Dilma e o ex-presidente Lula, em São Paulo. Marta também se encontrou com Dilma e Lula em Brasília há cerca de dez dias, momento em que a presidente e seu antecessor teriam pedido a Marta mais engajamento na campanha de Haddad em São Paulo. A entrega de um ministério à ex-prefeita atende a uma exigência antiga dela, que nunca escondeu a insatisfação por ter sido preterida nos processos que definiram as candidaturas do PT em São Paulo nas últimas eleições.

Megaupload: perseguição de helicóptero

Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, voltou a chamar a atenção na noite desta segunda-feira depois de postar no Twitter a foto de um helicóptero aparecendo no retrovisor de seu carro. No post, Dotcom disse apenas que "objetos no espelho estão mais perto do que parecem".

Em reação ao post misterioso, seguidores de Dotcom perguntaram se o helicóptero era dele, ou se ele estava sendo perseguido pela polícia. Não demorou muito e relatos começaram a aparecer em sites especializados, dizendo que se tratava de uma perseguição.

Também via Twitter, Dotcom respondeu a uma das matérias, dizendo que era apenas um "helicóptero amigável".

Consumo de maconha aumenta os riscos de câncer nos testículos

Um estudo da Universidade do Sul da Califórnia (USC) publicado na revista especializada online Câncer indica uma ligação entre o consumo de maconha e o aumento no risco de desenvolver câncer nos testículos. Segundo a pesquisa, o risco existe até no uso dos derivados da droga com propósitos terapêuticos em homens jovens.

O subtipo é a forma mais comum de câncer entre homens dos 15 aos 45 anos e está cada vez mais comum, o que os cientistas acreditam que seja resultado do aumento à exposição a causas ambientais desconhecidas. Os pesquisadores avaliaram 163 casos de homens jovens com tumor nos testículos e compará-los com 292 homens saudáveis de mesma faixa etária, etnia e raça.

Segundo o estudo, aqueles que usaram maconha tinham duas vezes mais chances de ter alguns subtipos mais perigosos do câncer de testículo. É a terceira pesquisa que indica uma ligação entre a droga e o câncer de testículo.

PCs com Windows 8, touchscreen e NFC

A leva inicial de máquinas com o Windows 8 terá, além de telas sensíveis ao toque, a tecnologia NFC. Segundo o site All Things D a HP, por exemplo, deverá lançar modelos all-in-one em outubro, nos Estados Unidos, com o novo sistema operacional, telas sensíveis ao toque e a tecnologia de transmissão sem fio.

HP Spectre One, HP Envy 23, HP Envy 20 TouchSmart e HP Pavilion são as linhas com as novidades, diz o site.
Com pouco menos de meia polegada de espessura, o HP Spectre One trará uma tela de 23,6 polegadas full HD, porém sem a tecnologia touch screen. O modelo é equipado com duas portas USB 2.0, duas USB 3.0 e a tecnologia NFC. Segundo o All Things D, o near field poderá ser usado por usuários com celulares equipados com o mesmo sistema para transferência de fotos, contatos e outros dados com o computador.

Já os modelos HP Envy 23 e Envy 20 Touchsmart vêm com telas de 23 e 20 polegadas respectivamente. Ambos possuem displays sensíveis ao toque. Dentro do chassis, eles oferecem a terceira geração de processadores Intel e discos com até 3 TB.

NFC é a sigla para Near Field Communication (Comunicação de Campo Próximo, em tradução livre). A tecnologia permite transações simplificadas, troca de dados e conexões sem fio entre dois dispositivos próximos uns ao outro, geralmente por não mais do que alguns centímetros. Espera-se que seja um sistema amplamente utilizado especialmente para pagamentos por smartphones nos Estados Unidos.

Preço da energia deve cair em 2013

As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito ontem (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país. Os detalhes da medida serão divulgados na terça-feira (11), em evento no Palácio do Planalto.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A presidenta também lembrou o pacote de medidas anunciado recentemente pelo governo, que incluiu a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, além da criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os investimentos em rodovias e ferrovias vão somar R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos.

Provador virtual: experimente roupas sem vesti-las

O processo de comprar uma roupa está prestes a se tornar muito mais rápido e fácil, para a alegria de quem não resiste a uma nova compra. E o melhor de tudo é que nem será necessário vencer a ocasional preguiça de provar peça por peça. Ainda sim, porém, será possível se enxergar usando a roupa. Essa é a ideia por trás de uma tecnologia chamada Digital Look, desenvolvida pelos cariocas da Creapix Tecnologia Criativa.

A ferramenta funciona em uma tela de LCD, que se transforma em uma espécie de espelho e provador virtual. Nela, são exibidas as peças de roupas da coleção de determinada marca e, através de gestos, a pessoa poderá escolher a roupa a ser experimentada e que será então disposta sobre o seu corpo. Através de modelagem em 3D, a pessoa consegue se ver com a peça nas três dimensões, e ainda observa o movimento do tecido.

A Creapix tem intenções de levar a tecnologia para fora das lojas, em aeroportos ou cidades nas quais a marca ainda não está presente, por exemplo, segundo explicou Bruno Castro, sócio da empresa. E a expectativa é que isso comece a acontecer a partir de dezembro de 2012.

Nessa próxima fase, a Digital Look irá além do papel de provador virtual, passando também a participar do processo de compra através de um aplicativo para smartphone. Quando isso acontecer, o usuário precisará apenas apontar o smartphone, Android ou iPhone, em direção ao QR Code que será exibido na tela de LCD. “Depois disso, o consumidor será levado ao e-commerce da marca para finalizar a compra e receberá a peça em casa”, explicou Castro.

Pesquisa: Brasil é o maior mercado consumidor de crack do mundo

O Brasil é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína, conforme resultado de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os dados do estudo - que ouviu 4,6 mil pessoas com mais de 14 anos em 149 municípios do país – foram apresentados na capital paulista.

Os resultados do estudo, que tem o nome de Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), apontam ainda que o Brasil representa 20% do consumo mundial do crack. A cocaína fumada (crack e oxi) já foi usada pelo menos uma vez por 2,6 milhões de brasileiros, representando 1,4% dos adultos. Os adolescentes que já experimentaram esse tipo da droga foram 150 mil, o equivalente a 1%.

De acordo com o relatório, cerca de 4% da população adulta brasileira, 6 milhões de pessoas, já experimentaram cocaína alguma vez na vida. Entre os adolescentes, jovens de 14 a 18 anos, 44 mil admitiram já ter usado a droga, o equivalente a 3% desse público. Em 2011, 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes usaram cocaína.

IPhone 5 usará chip menor

O iPhone 5 poderá vir com um cartão SIM - onde vem o chip da operadora - menor, segundo relato do site alemão iFun. De acordo com o portal, lojas da operadora T-Mobile na Alemanha receberam os Nano-SIMs nesta semana, seis dias antes do esperado anúncio da Apple em 12 de setembro.

Os novos cartões medem 12,3 x 8,8 x 0,67 milímetros. Hoje, o Micro-SIM em uso no iPhone mede 15 x 12 x 0,76 milímetros.

Segundo o iFun, não foi dito na loja que o iPhone 5 usaria esse novo cartão. No entanto, junto com os cartões novos os funcionários da empresa receberam uma carta dizendo que a próxima geração de smartphones usaria esse chip no futuro próximo.

A Apple foi a primeira fabricante, relembra o jornal Daily Mail, a utilizar o Micro-SIM, adotado no iPhone 4. Reduzir o tamanho do cartão, segue o Mail, pode resultar em outros componentes maiores dentro do aparelho, como bateria e câmera.

Espera-se que o iPhone 5 seja apresentado em evento da Apple que se realizará em San Francisco, California (Estados Unidos), no próximo dia 12. As vendas do aparelho devem começar em 21 de setembro.

Há alguns meses, rumores já indicavam que o aparelho poderia ter um slot para cartão SIM menor do que o do iPhone 4 e do iPhone 4S. Outra possibilidade é a redução nos pinos da bateria, de cinco para quatro, o que pode representar maior capacidade de carga. Rumores também dão conta de que o smartphone da Apple contará com o chip A5.

Energia pré-paga

Um novo sistema de cobrança pré-paga de energia elétrica pode ser instituído a partir de 2013 em todo o Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está realizando uma consulta pública para finalizar a regulamentação do projeto.

Trata-se de um sistema com um funcionamento bem semelhante ao do celular pré-pago. Os usuários poderão acompanhar a evolução dos gastos e o crédito remanescente por meio de um medidor, sem limites para recargas, que poderão ser feitas pela internet, telefone e pontos de venda cadastrados. A aquisição mínima será de 1 kWh, que custa atualmente cerca de R$ 0,50.

Quando o saldo estiver acabando, o usuário será alertado por meio de um alarme visual e sonoro. As concessionárias poderão optar por participar ou não deste novo sistema, que já funciona, por exemplo, no Reino Unido, Argentina, África do Sul e Colômbia. No Brasil, há projetos-pilotos em curso em São Paulo, Rio de Janeiro e regiões do Amazonas.

Mais risco para consumidores de baixa renda?

A Aneel acredita que a oferta de energia pré-paga vai ajudar a reduzir a inadimplência, economizar mão-de-obra na medição e ainda gastar menos com o envio de faturas. Já os usuários poderão ter um maior controle dos gastos e não precisarão mais pagar a tarifa básica.

Órgãos de defesa do consumidor dizem, no entanto, que os consumidores de baixa renda vão correr mais risco de ter o fornecimento de energia interrompido.

Nióbio: Realidade e ficção

Esqueça o ouro e o petróleo. Imagine um elemento químico raro em todo o mundo, mas abundante no Brasil — e só no Brasil, que tem nada menos do que 98% de todas as jazidas do planeta — que pode ser usado para a criação de um biodiesel mineral inovador ou para a fabricação de ligas metálicas biocompatíveis, baratas e resistentes, e que além disso é considerado fundamental para a moderna indústria espacial, nuclear, aeronáutica, de petróleo e gás, bélica, da construção pesada e de equipamentos médicos.

Trata-se do nióbio, mineral que tem sido objeto de grande controvérsia no Brasil, com alguns especialistas — e outros nem tão entendidos assim — dizendo que o país o vende “a preço de banana” e que grande parte do nióbio que sai do país é contrabandeado, tudo, segundo eles, sob as vistas grossas de um Estado subserviente aos interesses dos grandes grupos econômicos internacionais.

Muitas dessas considerações partem da afirmação, ainda que feita sem muita fundamentação, de que os números que constam nos dados oficiais sobre o nióbio que sai do Brasil são muito inferiores aos números do consumo global do minério, o que seria estranho à luz do fato de que o Brasil produz 90% do nióbio usado no mundo.

Há alguns anos, por exemplo, o jornalista Cláudio Humberto citou uma fonte identificada como “especialista na comercialização de metais não-ferrosos”, segundo o qual “100% do nióbio consumido no mundo é brasileiro, mas oficialmente exportamos só 40%”.

Do mensalão à Raposa Serra do Sol

Como alquimia, a suposta conta que não fecha transforma o nióbio em matéria-prima não apenas para combustíveis revolucionários ou supercondutores, mas também para informações desencontradas, suspeitas, teorias da conspiração e até para a ficção mesmo, como a novela “Máscara”, escrita por Lauro Cezar Muniz para a Rede Record, cuja trama gira em torno de uma suposta “máfia no nióbio”.

Desta forma, a chamada “questão do nióbio” já foi relacionada a temas tão diversos como o mensalão (Marcos Valério disse na CPI dos Correios que “o dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”, e que José Dirceu estava negociando com bancos uma mina de nióbio na Amazônia), a demarcação da reserva de Raposa Serra do Sol (região que atrai forte atenção de ONGs ambientalistas ligadas a grupos econômicos transnacionais e onde há grandes reservas de nióbio) e até a presença dos irmãos Moreira Salles na última lista dos bilionários do mundo publicada pela revista Forbes — fortunas que teriam sido conquistadas não apenas no ramo bancário, mas, sobretudo com a venda a chineses, japoneses e coreanos (grandes consumidores de nióbio) de 15% da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), grupo que controla as operações na mina de Araxá, em Minas Gerais, de onde sai cerca de 75% de todo o nióbio usado no planeta.

O fato é que a condição de detentor de quase a totalidade das jazidas globais de um dos minérios mais valiosos do planeta ainda não resultou, inexplicavelmente, no condicionamento da exportação brasileira à transferência de tecnologia por parte das nações ricas e importadoras, para que o país consiga aumentar o valor agregado do metal, em vez de meramente fornecer o material bruto.

A conta do prejuízo

Um estudo recente da agência norte-americana US Geological Survey mostrou que a mineração brasileira, que explora 48 produtos minerais entre os 71 analisados no mundo, é líder global apenas na extração do nióbio.

Tampouco isso impele o governo brasileiro a qualquer movimento no sentido da ação mais elementar à vista da posição do país no mercado mundial de nióbio: ser ele, o Brasil, a determinar o preço internacional do produto, como por exemplo, os países da Opep o fazem com o preço do petróleo, de acordo com os seus interesses estratégicos.

Em recente artigo, Adriano Benayon, ex-diplomata, professor aposentado do departamento de Economia da Universidade de Brasília e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, apresentou a sua conta sobre o prejuízo que o país tem ao não se investir em tecnologias que agreguem valor ao mineral:

“Só com o nióbio o Brasil deixa de ganhar anualmente centenas de bilhões de dólares. Diretamente perde cerca de US$ 40 bilhões, com o descaminho e com a diferença entre o valor das ligas ferro-nióbio no exterior e seu preço oficial de exportação, vezes a quantidade. Por ter a economia brasileira sido desnacionalizada e desindustrializada, a perda total é um múltiplo, maior que dez, dessa quantia. De fato, os bens finais em cuja produção o nióbio entra atingem preços até 50 vezes maiores que os valores reais no exterior dos insumos à base de nióbio. Esses insumos — como os do tântalo, do titânio, do quartzo etc – são ‘vendidos’ pelo Brasil por frações de seu valor no exterior. Já a China industrializa suas matérias-primas. Com isso o produto nacional bruto multiplicou-se por 20 nos últimos 30 anos, tornando-se a 2ª maior potência mundial”.