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sexta-feira, 3 de maio de 2013

?Sistema de cotas no Brasil terá efeito positivo ou negativo ¿


Para sintetizar as pesquisas recentes que antecipam um futuro de mistura racial, o biólogo Stephen Stearns, da Universidade Yale, voltou-se para uma nação já miscigenada. Em alguns séculos, afirma, todos “seremos como os brasileiros”. A cor no Brasil não é uma variável binária, mas sim um espectro. Ainda assim, tal característica ainda é um código para status social, renda e saúde. De modo que o governo do Brasil está começando a implantar programas de cotas para acelerar as mudanças justamente no momento em que os EUA os estão abandonando.
Ao longo da década passada várias universidades públicas introduziram políticas de favorecimento racial individualmente. Em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal decidiu que elas não contrariam disposições constitucionais de igualdades de direitos -– o que era tudo o que o governo estava esperando. Em agosto foi aprovada uma lei que obriga a reserva de cotas para todas as 59 universidades federais e 38 escolas técnicas federais do país. Até 2016, metade de todas as vagas em instituições federais será reservada para estudantes oriundos de escolas públicas. Dessas, metade deve ser destinada a estudantes de família cujas rendas são menores que R$ 1.017 reais por mês per capita – um corte que é muito maior que a média brasileira.
Os oponentes das cotas se preocupam que estudantes pouco preparados entrarão em cursos difíceis e depois terão dificuldade para acompanhar o programa. Surpreendentemente, no entanto, nem a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) nem a UNB – as duas primeiras a adotarem as cotas – verificaram que os cotistas tiveram um desempenho muito pior que seus colegas. Uma explicação possível é que cotistas com certa nota de entrada de fato eram mais aptos que não cotistas, uma vez que esses tinham mais probabilidade de terem recebido treinamento intensivo em técnicas de vestibular. Outra é que os cotistas se esforçaram mais: ambas as universidades constataram que eles faltaram menos a aulas e tinham uma probabilidade menor de abandonar o curso.
As cotas brasileiras diferem das dos EUA na medida em que são destinadas especificamente e impedir que uma pequena elite se aproprie de uma fatia extremamente desproporcional de vagas de universidades financiadas por todos os contribuintes. Negros oriundos de escolas privadas (isto é, com um nível de renda mais alto) não são beneficiados pelas cotas. Mas como as cotas raciais só estão começando no Brasil, ainda é cedo para dizer quais serão os efeitos e se eles terão um efeito positivo ou negativo sobre as relações raciais.

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