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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Porte de drogas para consumo deixará de ser crime


A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.

Lei que torna crime a exigência de cheque-caução entra em vigor

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que torna crime condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência a qualquer garantia burocrática (preenchimento de formulários) ou financeiro (exigência de cheque-caução ou nota promissória). Pela Lei 12.653, publicada nesta terça-feira (29/5) no Diário Oficial da União, quem praticar o crime poderá cumprir detenção de três meses a um ano e pagar multa. A sanção penal pode ser aplicada em dobro quando resultar lesão corporal grave, e até o triplo se levar à morte do paciente.

O objetivo é garantir o atendimento médico-hospitalar de urgência a qualquer cidadão que busque um estabelecimento de saúde, seja público ou privado.
- O mais importante é preservar a vida. Quando a vida está ameaçada, não se pode criar qualquer tipo de obstáculo para que a pessoa tenha o atendimento médico de que necessita - explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."

O Poder Executivo ainda regulamentará a lei. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque-caução.

Fonte - oglobo

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei de criação do banco de DNA de criminosos


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um banco nacional de DNA de condenados por crimes violentos, com o objetivo de auxiliar na elucidação dos casos. A lei deve entrar em vigor em 180 dias e visa a instituir uma unidade central de informações genéticas.
Assim, condenados por crimes hediondos ou violentos contra a pessoa, como homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros, terão seu material genético recolhido, por técnica adequada e indolor, para o banco de dados.
Os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão respeitar normas constitucionais internacionais e de direitos humanos. A polícia só terá acesso ao banco mediante aprovação judicial.
Países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Japão e Austrália já utilizam bancos de dados genéticos como ferramenta em investigações criminais.

Transmitir HIV de propósito agora é crime grave

Transmitir conscientemente o HIV, vírus causador da Aids, configura lesão corporal grave. A decisão foi tomada no último dia 15 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e publicada nesta segunda-feira (28) no "Diário da Justiça".
A Quinta Turma do STJ julgava um pedido de habeas corpus em que o réu era acusado de ter transmitido conscientemente o vírus à parceira. Segundo o Tribunal, o homem manteve relações sexuais com a vítima entre abril de 2005 e outubro de 2006, inicialmente com o uso de preservativos e, mais tarde, sem proteção.
A vítima afirma que não havia sido informada que seu parceiro era portador do HIV, o que ele nega. Para o TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, que condenou o réu a dois anos de prisão, o crime existiria mesmo que a vítima soubesse do fato, já que a integridade física é considerada um bem indisponível.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que o crime não foi consumado, uma vez que a vítima, ainda que contaminada com o vírus, não havia desenvolvido os sintomas da Aids.
A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, afirmou em seu voto que a ausência de sintomas não influencia o processo. Ela argumentou que uma pessoa contaminada pelo HIV precisa de medicação e acompanhamento médico por toda a vida, uma vez que não existe cura.
O voto da relatora foi acompanhado por todos os outros ministros. O pedido de habeas corpus foi negado e a condenação do TJ, mantida.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Estudo mostra que três xícaras de café ao dia reduzem morte na maturidade


Adultos de 50 a 71 anos que bebem pelo menos três xícaras de café por dia podem reduzir o risco de morrer em 10% com relação àqueles que não consomem a bebida, revelou um estudo do Instituto Nacional do Câncer (NCI), dos Estados Unidos, publicado nesta quarta-feira (16). A pesquisa foi feita com base em um questionário aplicado a um grupo de 400 pessoas que estavam nesta faixa etária entre 1995 e 1996. Os participantes foram acompanhados até 31 de dezembro de 2008.
Os resultados, divulgados na revista médica New England Journal of Medicine (NEJM), demonstraram que as pessoas que consumiram, em média, três xícaras de café por dia, normal ou descafeinado, tiveram menos risco de morrer de doenças cardiovasculares e respiratórias, AVC, ferimentos, acidentes, diabetes e infecção do que as pessoas que não ingeriram a bebida.
Os cientistas, contudo, notaram um aumento muito sutil no risco de câncer entre os homens que consumiram muito café. Ao contrário, entre as mulheres não foi constatado um vínculo direto entre o fato de beber café e mortes por câncer.
Para não haver falsos resultados, os autores da pesquisa também levaram em conta outros fatores de mortalidade, como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool.
No entanto, alertaram para o fato de que não podem afirmar com certeza, em termos científicos, que o consumo do café prolongaria a vida. "O café é a bebida mais consumida na América, mas o vínculo entre este consumo e o risco de morte não está claro", afirmou o doutor Neal Freedman, da divisão de epidemiologia de câncer e genética do Instituto Nacional do Câncer dos EUA, principal autor da pesquisa.
"Nós descobrimos que o consumo de café estava ligado a um risco menor de mortalidade em geral", acrescentou. "Ainda que não possamos concluir a existência de uma relação de causa e efeito entre beber café e um risco menor de morte, pensamos que estes resultados dão certas garantias ao fato de que a bebida não faz mal à saúde", acrescentou o doutor Freedman.
Os cientistas destacaram, ainda, que os hábitos de consumo do café na residência dos participantes foram estimados com base em um questionário sobre um período determinado. Sendo assim, não refletem atitudes de longo prazo. Argumentaram igualmente que não obtiveram informações sobre o preparo do café (expresso, filtrado, etc) e, portanto, sobre os efeitos protetores da bebida com base nos níveis dos ingredientes utilizados.
"O mecanismo pelo qual o café reduziria a mortalidade não está claro porque esta bebida contém mais de mil substâncias diferentes que podem, potencialmente, afetar a saúde", explicou o doutor Freedman. "Entre estas substâncias, a cafeína é a mais estudada, mas nesta pesquisa os efeitos protetores foram os mesmos, inclusive entre os bebedores de café descafeinado", revelou.

Contraceptivo masculino


O desenvolvimento de uma pílula contraceptiva masculina pode estar mais próximo após pesquisadores em Edimburgo, Escócia, identificarem um gene essencial à produção de esperma saudável.
Experiências com ratos descobriram que o gene, Katnal1, é vital para a fase final de produção de esperma.
Os autores do estudo na PLoS Genetics afirmam que a droga que interrompe o funcionamento do Katnal1 poderia ser um contraceptivo reversível.
Um especialista em fertilidade disse que "certamente há necessidade" para esse tipo de medicamento.
Atualmente a contracepção em homens é possível apenas por meio de preservativos ou vasectomia.

'Efeitos reversíveis'

Os pesquisadores do Centro de Saúde Reprodutiva da Universidade de Edimburgo estavam investigando as causas da infertilidade masculina.
Eles aleatoriamente alteraram o código genético dos ratos para ver o que os tornava inférteis. Rastreadas as mutações que levavam à infertilidade, os cientistas chegaram ao Katnal1.
O gene contém as marcas de uma proteína que é importante em células que ajudam no desenvolvimento de esperma. Sem a proteína, os espermatozóides não se formam por completo e o corpo se desfaz deles.
Os cientistas esperam ser capazes de executar um truque semelhante em seres humanos para suspender o desenvolvimento de esperma sem causar danos permanentes.
Um dos pesquisadores, Lee Smith, disse: "Se conseguirmos encontrar uma forma de atingir este gene nos testículos, poderíamos potencialmente desenvolver um contraceptivo não hormonal".
"O importante é que os efeitos de uma droga sejam reversíveis, porque o Katnal1 afeta apenas as células do esperma nas fases posteriores do desenvolvimento, e por isso não prejudicaria os primeiros estágios da produção de espermatozóides e a capacidade geral de produzir esperma".
Lee afirma que seria "relativamente difícil" chegar ao resultado desejado já que as proteínas estão dentro das células. No entanto, ele diz haver "potencial" para encontrar associado à proteína e que seja um alvo mais fácil de atingir.

'Santo Graal'

Para o pesquisador Allan Pacey, que também é professor de andrologia da Universidade de Sheffield, há "certamente uma necessidade" para um contraceptivo não hormonal para homens.
Na visão do especialista, este tem sido o "Santo Graal" dos estudos nesta área por muitos anos.
Ele acrescentou: "A chave para o desenvolvimento de um contraceptivo não hormonal para homens é que o alvo molecular seja muito específico tanto no esperma quanto nas células no testículo que estão envolvidas na produção de espermatozóides".
"Se isso não ocorrer, tal contraceptivo poderia ter efeitos secundários indesejáveis sobre outras células e tecidos do corpo e ser perigoso".
"O gene descrito pelo grupo de pesquisa em Edimburgo parece ser um alvo novo e possível para um anticoncepcional masculino, mas também pode lançar luz sobre por que alguns homens são inférteis e por que seu esperma não funciona adequadamente", avalia Pacey.



Feira estudantil de ciência e tecnologia: brasileiros se destacam

Existe um ditado segundo o qual é pelos frutos que se conhece uma árvore. O talento e a inteligência de 33 jovens brasileiros de nove estados comprovam que a produção científica nacional rende ótimos resultados. Eles honraram o Brasil durante a Feira Internacional de Ciência e Engenharia da Intel (Intel Isef 2012), realizada na cidade norte-americana de Pittsburgh (Pensilvânia), entre 13 e 18 de maio. O maior evento de ciência e tecnologia envolvendo 1,5 mil estudantes de 68 países distribuiu mais de US$ 3 milhões para os projetos mais impactantes. E os brasileiros conquistaram oito prêmios e uma menção honrosa. O grande vencedor da feira foi o norte-americano Jack Thomas Andraka, de 15 anos.

A dupla Eduardo Rodrigues, 19 anos, e Juliana Hoch, 18 — ambos os alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, de Novo Hamburgo (RS) — criou opções para dividir o ácido lactobiônico do sorbitol, usados antes de transplantes. “Esse ácido é o princípio ativo dos líquidos de conservação de órgãos. Tais líquidos são muito caros, porque exigem um processo de separação bastante complicado”, afirmou Juliana, pouco antes de ganhar o terceiro lugar na categoria bioquímica. O objetivo de ambos — que levaram ainda um prêmio concedido pela Sociedade Americana de Química — foi reduzir o custo da conservação dos órgãos, possibilitando um maior número de transplantes. Eduardo contou que não esperava a premiação. “A gente sempre quer, mas nunca espera. Na avaliação, percebemos que saímos bem dentro do que propusemos”, disse ele, estreante na Isef.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Compressibilidade negativa ?

Imagine um colchão que "estufe", em vez de afundar, quando você se senta nele.
Impossível?
Parece que não, segundo Zachary Nicolaou e Adilson Motter, da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos.
Eles projetaram um metamaterial com "compressibilidade negativa", um material que se comprime quando se tenta distendê-lo, e se expande quando se tenta apertá-lo.
Já existe algo similar, os chamados materiais auxéticos, que apresentam esse comportamento em nível molecular.
Os materiais auxéticos estão sendo usados para criar cortinas anti-explosão e contêineres antibomba para aviões.
Sem estado estável
Mas Nicolaou e Motter projetaram um metamaterial, um material sintético, que pode ser construído de forma tridimensional usando "metamoléculas".
E esse material pode ser construído em escala macro, e ainda apresentar a compressibilidade negativa.
Isso parecia impossível porque um material assim deveria ser inerentemente instável, colapsando para um estado estável tão logo alguém se dispusesse a testar seu comportamento.
Mas os pesquisadores projetaram um material com uma estrutura interna que não tende para uma estrutura estável, mas para um estado que é mais comprimido ou mais expandido, dependendo de como a força é aplicada a ele.
Ligações fracas
O conceito envolve uma linha de quatro "partículas" - cada uma formada por grupos de moléculas - que atraem-se mutuamente com intensidades diferentes.
A força de atração entre duas partículas interiores é fraca, de modo que, puxando o material, suas ligações se quebram.
"Assim que isso acontece, as partículas externas passam a se atrair mais fortemente," explicou Motter, fazendo o material se comprimir.
Se este material for espremido, no entanto, as duas partículas internas são aproximadas novamente o suficiente para restabelecer sua ligação - e o material pode expandir-se.
Metamaterial mecânico
Os metamateriais têm sido usados sobretudo para interagir com ondas, e são bons sobretudo em fazer algo que a natureza normalmente não faz, que é gerar um índice de refração negativa.
Com a compressibilidade negativa, esta pesquisa aparentemente abre um novo campo de trabalho, onde "metamateriais mecânicos" poderão ser usados para desenvolver novas aplicações estruturais.
Embora ainda não esteja claro se a fabricação desses materiais será simples e viável, isso abre a possibilidade teórica de criar materiais superfortes ou deformáveis, como o que os projetistas de um avião do futuro estavam esperando ser inventado.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h desta segunda-feira (28). O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.
A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.
O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

domingo, 27 de maio de 2012

¿Américas: um novo centro mundial do petróleo, será?

Os avanços tecnológicos aliados a uma busca pela próxima grande descoberta estão transformando vários países das Américas em grandes produtores ou candidatos a potências energéticas. A mais recente novidade é uma potencial imensa reserva na Patagônia argentina. Centenas de poços estão sendo perfurados.
Este cenário está mudando a dinâmica da geopolítica da energia de uma forma inesperada há apenas alguns anos. Do Canadá a Colômbia, passando por Brasil e Argentina, a produção de petróleo e gás no hemisfério ocidental está crescendo, com os EUA se tornando menos dependentes do fornecimento de um instável Oriente Médio.
Mudança geopolítica
Os EUA são fundamentais para esta nova dinâmica energética: o país agora está produzindo 1,7 milhão de barris de petróleo e combustível líquido por dia a mais do que em 2005.
“Há uma nova mudança geopolítica, e os países que nunca forneceram petróleo e gás agora podem fazê-lo. Para os EUA, há um vislumbre da possibilidade de autossuficiência”, diz Ruben Etcheverry, executivo-chefe da empresa de energia estatal GyP-NQN (Gás e Petróleo do Neuquén, na Patagônia argentina).
O petróleo produzido nos países do Golfo Pérsico continuará sendo vital para o cenário energético mundial, mas o que era aparentemente inalterável — que os EUA continuariam fortemente dependentes do Oriente Médio — está sofrendo uma reviravolta.
Choques de preços
Desde 2006, Canadá, Brasil e Colômbia aumentaram suas exportações para os EUA em 700 mil barris por dia, e agora fornecem cerca de 3,4 milhões de barris diários.
Analistas dizem que, como o petróleo é uma commodity amplamente comercializada, o aumento da produção nas Américas não significa que os EUA ficariam imunes a choques de preços. Entretanto, estas novas dinâmicas em termos de energia significam mais segurança, mesmo se o petróleo proveniente de um importante fornecedor do Golfo Pérsico fosse temporariamente suspenso.
Grande parte da exploração, no entanto, não será fácil, barata ou livre de armadilhas políticas.

¿Planeta Terra: será que tem muita água disponível?

A Terra é conhecida como o planeta azul. Visto de longe, nosso planeta aparenta ser composto em boa parte por água. Isso acontece porque os oceanos, mares, lagos, calotas polares e rios cobrem mais de 70% dos 510 milhões de km² da Terra. No entanto, se toda a água do planeta fosse magicamente sugada e se agrupasse em uma esfera, como se fosse um satélite aquático, ela se resumiria a uma esfera de apenas 1.385 km de diâmetro. A água na Terra é como uma folha de papel de presente recobrindo uma bola de boliche. Do espaço, ela é quase tudo que vemos, mas sua massa representa apenas 0,023% da massa do planeta. Qual é a quantidade exata de água existente na Terra?
O satélite aquático da imagem contém 1.386 bilhões de km³ de H2O, dos quais 1.338 bilhões vêm dos oceanos e mares. Com aproximadamente 24 milhões de km³ cada, estão dois grupos: o das calotas polares, geleiras e neves eternas e o da água subterrânea. O restante da água vem, em ordem decrescente do gelo do permafrost, dos lagos, da umidade dos solos, da atmosfera, dos pântanos, dos rios e, enfim, da água presente nos seres vivos, sem a qual não existiríamos. Estima-se que a vida terrestre contenha um pouco mais de 1.100 km³ de água biológica.
Analisando toda essa estatística hídrica, é possível perceber o valor da água doce, que representa apenas cerca de 35 milhões de km³. Ela é a pequena pérola à direita da bolha na imagem ao lado. No entanto, a maior parte dessa pequena pérola está inacessível aos seres vivos, seja porque está congelada ou porque está presa no subsolo. A água de fácil acesso, a que está presente nos lagos doce, pântanos e nos rios representa uma parte bem pequena do total.
Você reparou no pequeno pontinho azul sob a pérola? Não!Então click na foto para ampliar. Essa cabeça de alfinete tem menos de 60 km de diâmetro e representa toda a água doce facilmente disponível para a vida terrestre. É dessa pequena reserva que sete bilhões de seres humanos podem beber irrigar suas culturas, produzir energia em suas usinas e da qual outros organismos também dependem. Observando essa imagem tomamos perspectiva de que a água é mais rara do que parece.


Ministério Público de PE acocha cinco bancos por falta de segurança

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete começar a interditar, a partir desta quinta-feira, cinco agências bancárias do Recife por tempo indeterminado. O motivo é a não adequação às normas previstas na lei de segurança bancária municipal. A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon/PE) e pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/PE).
Os alvos iniciais são o terminal do Itaú instalado no Real Hospital Português, na Ilha do Leite; a agência do Itaú e do Unibanco da Praça do Entrocamento, nas Graças; o banco Bradesco na Encruzilhada; e o Santander da Avenida Santos Dumont, no Rosarinho.
Segundo dados divulgados pela promotoria de Defesa do Consumidor oriundos da Secretaria de Defesa Social, 67% dos assaltos contra banco acontecem em agências do Bradesco, o banco que menos investe em segurança. Seguido pelo Itaú que também não se adequa às normas da lei. "A verdade é que nenhum banco investiu em segurança após a aprovação da legislação. Fizemos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), propomos um acordo, mas ainda assim nada foi feito. Para o momento, a única coisa que pode ser feita é a medida drástica. Vamos interditar mais agencias inseguras, confirmou o promotor de Justiça Ricardo Coelho.
Ontem, a agência do banco Itaú da Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, foi interditada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco por falta de segurança. Nesta quinta-feira a agência deve voltar a funcionar normalmente.

Lei de acesso à informação: primeira semana em vigor


A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (25) um balanço da primeira semana da Lei de Acesso à Informação. Dos 4,2 mil pedidos de informação feitos aos ógãos do executivo federal, de acordo com a CGU, foram respondidos pelo governo 1406. Segundo a lei, o prazo para a resposta é de um mês. O órgão que mais recebeu perguntas foi a Superintendência de Seguros Privados, ligada ao Ministério da Fazenda (250 pedidos de informação) e em segundo o Banco Central (246 pedidos). Depois, a lista dos órgãos que mais receberam pedidos de informação vem o Ministério do Planejamento e o INSS.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Facebook: ações despencam

O escritório de advocacia que fechou um acordo de US$ 7 bilhões com os acionistas da Enron está processando o fundador do Facebook Mark Zuckerberg, seu conselho de administração e uma longa lista de bancos que aconselharam a empresa a fazer “afirmações inverídicas” a respeito de seu desempenho financeiro pouco antes da sua abertura de capital.
Robbins Geller está abrindo a segunda ação de classe no mesmo curto período de tempo contra o Morgan Stanley, Goldman Sachs, Barclays e uma hoste de luminares do Vale do Silício, incluindo o guru do PayPal Peter Thiel. Um processo separado aberto na Califórnia na terça-feira, 22, pelo investidor Darryl Lazar alega que o prospecto de investimento da rede social continha “materiais falsos e afirmativas capciosas”.
Os reguladores também estão fechando o cerco. Mary Schapiro, presidente da principal agência de fiscalização financeira dos EUA, a Securities and Exchange Commission, disse: “Eu acho que há muitas razões para termos confiança em nossos mercados e na integridade de funcionamento, mas há questões que precisam ser investigadas no caso específico do Facebook.”
Após meses de expectativa acerca da abertura de capital da rede social, que tem quase um bilhão de usuários pelo mundo, o apetite por suas ações colapsou desde o seu lançamento na última sexta-feira, 18, a US$ 38 por ação. As ações agora estão sendo negociadas a US$ 31,78, o que fez com que o valor de mercado da empresa caísse US$ 6,2 bilhões em apenas seis dias.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Código Penal: crime cibernético poderá ser incluído


A comissão de juristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira, 21, a inclusão de um capítulo para crimes cibernéticos. O relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, disse que o texto é mais abrangente do que o aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara dos Deputados, no calor do episódio do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann.
Não há previsão na lei atual para tipificar os crimes contra a inviolabilidade do sistema informático, ou seja, aqueles cometidos mediante uso de computadores ou redes de internet. A polícia, o Ministério Público e a Justiça enquadram tais crimes como delitos comuns.
A comissão decidiu considerar como crime o mero acesso não autorizado a um sistema informatizado, mesmo que não repasse os dados. Os juristas entenderam que não é necessário haver prejuízo pessoal ou para empresa para que o crime ocorra. O delito ficará caracterizado se alguém "acessar indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático, especialmente protegido, expondo os dados a risco de divulgação ou de utilização indevida".
O crime de acesso indevido é de seis meses a um ano de prisão ou multa. A pena pode ser acrescida de um sexto a um terço caso esse acesso resulte em prejuízo econômico.
O acesso não autorizado que resulte na obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas previstas em lei, ou controle remoto indevido do dispositivo invadido, ficam configurados o crime de intrusão qualificada, com pena de um a dois anos de prisão e multa.
Perfis falsos. A comissão aprovou ainda um agravante para quem criar e usar um perfil falso de uma pessoa ou empresa na rede. O crime é enquadrado atualmente no delito de falsidade ideológica e, se for cometido em sistemas informatizados ou redes sociais, a pena poderia aumentar em um terço ou até a metade.
O anteprojeto da comissão para o Código Penal é considerado mais amplo do que o aprovado na semana passada pela Câmara porque trata de mais tipos penais do que a proposta apoiada pelos deputados - que veio para análise do Senado.
A comissão de juristas deve apresentar um texto final até junho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá a ele decidir se propõe um único projeto ou incorpora as sugestões a propostas que já tramitam na Casa.

Senado: criação de Código Nacional de Ciência, Tecnologia será debatido


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realizará audiência pública, amanhã, 23, para debater a criação de uma lei para pesquisa e inovação. A CCT vai discutir o anteprojeto de lei sobre o assunto encaminhado ao Congresso pelo Fórum Estadual dos Secretários de Ciência e Tecnologia.
Entre as principais novidades contidas na proposta, que está em tramitação simultânea na Câmara dos Deputados e no Senado, esta o estabelecimento de um regime diferenciado para a aquisição de bens e contratação de serviços. Pelo projeto, as instituições de pesquisa não precisarão mais cumprir todas as diretrizes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1993). As informações são da Agência Senado.

Lei obriga flexão de gênero em diplomas universitários de mulheres



A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedirem diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.

A partir de agora, no caso de um formando em medicina, por exemplo, o diploma deverá constar a palavra “médica”, no caso de uma concluinte mulher, o mesmo vale para "engenheira", "arquiteta", "bióloga", entre outras profissões.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. Ainda segundo a lei, as pessoas já diplomadas poderão requerer das universidades a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

URNAS ELETRÔNICAS: ESCÂNDALO

Consagração a Jesus Cristo, Rei Universal


Ó Cristo Jesus, eu vos reconheço como Rei universal.
Tudo quanto foi feito, foi criado por Vós. Exercei sobre mim os vossos direitos.
Renovo as promessas do Batismo, renunciando a satanás, às suas pompas e às suas obras, e prometo viver como bom cristão. e mui particularmente eu me prontifico a fazer triunfar, segundo os meios ao meu alcance, os direitos de Deus e de sua Igreja.
Divino Coração de Jesus, eu vos ofereço as minhas pobres ações na intenção de alcançar que todos os corações reconheçam a vossa sagrada realeza, e que assim o reino de vossa paz se estabeleça no mundo inteiro.
 Amém.

Renomeie uma série de fotos de uma só vez rapidinho

Para renomear fotos digitais com um nome em comum e numeração seqüencial
1. Clique em Iniciar e então em Minhas Imagens .



2. Abra uma pasta de arquivos de fotos digitais cujos nomes você quer mudar.


3. Clique em Editar e então em Selecionar Tudo .


4. Clique com o botão direito no primeiro arquivo de foto digital e então clique em Renomear .



O nome do primeiro arquivo de foto digital é destacado e pronto para ser editado.


5. Digite o nome que você quer usar para identificar todos os arquivos de fotos digitais na pasta. Escolha um nome que permita que você identifique uma foto dessa pasta em uma data futura.



NOTA: Assegure-se de digitar a extensão do arquivo depois do nome do arquivo. Neste exemplo nós usamos a extensão .jpg depois do nome do arquivo aag porque esses arquivos de imagem estão no formato jpeg, que é o formato que a maioria das câmeras digitais usa.


6. Aperte Enter no seu teclado para renomear todos os arquivos de foto digital na pasta e adicionar uma numeração seqüencial aos nomes dos arquivos.


Pronto! Só isso, fácil, fácil e rapidinho.

sábado, 19 de maio de 2012

Quais são sete os sacramentos?


São sete os sacramentos adotados pela Igreja Católica: batismo, confirmação do batismo (ou crisma), confissão (ou penitência), eucaristia, ordem (sacerdotal), matrimônio e unção dos enfermos. Para os católicos, os sacramentos são sinais nos quais, por sinais sensíveis, a graça de Deus em Cristo é representada, selada e aplicada aos crentes, que, por sua vez, expressam a fé e obediência a Deus. Estes sinais são muito importantes para a salvação de cada crente e marcam as várias fases de vida espiritual e religiosa do crente.
Segundo o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, "os sacramentos são sinais eficazes da graça, instituídos por Cristo e confiados à Igreja, mediante os quais nos é concedida a vida divina"(n. 224). "Os sacramentos não apenas supõem a fé, como também, através das palavras e elementos rituais, a alimentam, fortificam e exprimem. Ao celebrá-los, a Igreja confessa a fé apostólica. Daí o adágio antigo: “lex orandi, lex credendi”, isto é, a Igreja crê no que reza".
O Espírito Santo prepara para a recepção dos sacramentos por meio da Palavra de Deus e da fé, que acolhe a Palavra nos corações bem dispostos. Então, os sacramentos fortalecem e exprimem a fé. O fruto da vida sacramental é, ao mesmo tempo, pessoal e eclesial. Por um lado, este fruto é, para cada crente, uma vida para Deus em Jesus; por outro, é para a Igreja o seu contínuo crescimento na caridade e na sua missão de testemunho.
Sacramentos são gestos de Deus na vida de cada crente, expressando-se simbólica e espiritualmente, por conseguinte, eles são considerados:
·        Sinais sagrados, porque exprimem uma realidade sagrada, espiritual;
·        Sinais eficazes, porque, além de simbolizarem certo efeito, produzem-no realmente;
·        Sinais da graça, porque transmitem dons diversos da graça divina;
·        Sinais da fé, não somente porque supõem a fé em quem os recebe, mas porque nutrem, robustecem e exprimem a sua fé;

Juliana de Liège


Juliana de Mont Cornillon ou Juliana de Liège (Retinnes, Flandres, 1193 – Villiers, 5 de abril de 1258). Foi uma freira agostiniana do Convento de "Mont Cornillon". Ficou conhecida por promover a introdução da Festa de Corpus Christi no âmbito da Igreja Católica.
Aos 15 anos de idade optou pela vida religiosa, entrando para o convento de Mont Pelliers. Em 1209, passou a ter visões que solicitavam à Igreja uma festa em honra do Santíssimo Sacramento. Em 1230, confidenciou estas visões ao arcediago de Liège, que viria a ser o papa Urbano IV. Neste mesmo ano, a festa do Corpo de Cristo passou a ser celebrada em Liège.
Posteriormente, o papa Urbano IV, antes de falecer em 1264, instituiu a festa de Corpus Christi.
Juliana de Mont Cornellieu faleceu em 1258, de causas naturais.
Santa Juliana de Mont Cornillon foi canonizada em 1599 pelo Papa Clemente VIII.

? Qual o significado do Brasão de Pernambuco ¿



O brasão de Pernambuco foi oficializado pelo governador Alexandre Barbosa Lima, através da lei estadual nº 75 em 1895.

·                     Leão - bravura do povo pernambucano
·                    Ramos de algodão e de cana-de-açúcar - riquezas
·                    Sol - luz cintilante do Equador
·                    Estrelas - municípios
Ainda estão no brasão o mar e o farol de Recife.
Na faixa, aparecem as datas históricas mais importantes do estado: 1710 (Guerra dos Mascates), 1817 (Revolução Pernambucana), 1824 (Confederação do Equador) e 1889 (Proclamação da República).

 


sexta-feira, 18 de maio de 2012

Busca do Google: "pensando como humanos”

O Google acaba de anunciar uma grande mudança na tecnologia de buscas que permitirá que os internautas encontrem informações mais precisas e resultados complementares à solicitação original. Chamada de Knowledge Graph, a nova tecnologia “entende” o contexto de uma busca. “A busca ficará mais inteligente, porque entenderá as nuances do termo usado”, diz Amit Singhal, vice-presidente sênior do Google.
Na prática, ao digitar um termo de busca, o algoritmo do Google não só pesquisará os resultados mais relevantes que contém as palavras, como acrescentará aos resultados outras informações complementares. Se um internauta digitar Leonardo da Vinci na busca do Google, além de retornar páginas sobre o artista, a busca mostrará artistas relacionados, outros termos de busca relacionados e imagens das obras do artista.
“Trata-se do primeiro passo crítico para construir a próxima geração da busca, que usa a inteligência coletiva da web para entender o mundo de uma maneira mais parecida com os humanos”, diz Singhal. Por enquanto, a nova tecnologia de busca só funciona na versão americana da busca do Google – na web, smartphones e tablets.

Nanotecnologia combatendo ao câncer


Nanopartículas programáveis tem se mostrado promissoras em testes de combate ao câncer. Já existem sinais claros que a nanomedicina caminha em direção ao resultado esperado.
Os resultados dos testes em humanos se mostraram surpreendentes. Mesmo com uma dose menor do que o habitual, as metástases pulmonares múltiplas encolheram após um paciente receber apenas duas horas de infusões intravenosas de uma nanotecnologia em fase experimental de combate ao câncer. Outro paciente viu seu tumor cervical reduzir em quase 60 por cento após seis meses de tratamento.
Estes resultados encorajadores reavivaram algumas esperanças sobre a nanomedicina, talvez ela possa, em breve, realizar sua promessa até então considerada ilusória.
Por mais de uma década, os pesquisadores têm tentado desenvolver nanopartículas que pudessem entregar drogas mais eficaz e segura. A ideia é a de que uma das nanopartículas contendo um composto de fármaco possa seletivamente atacar células alvo de um tumor e evitar as células saudáveis.
O anticorpo ou outras moléculas pode ser anexado à nanopartícula e usado para identificar com precisão as células-alvo. ”Uma das maiores vantagens da nanotecnologia é que você pode projetar as coisas em forma de partículas, para que quimioterápicos possam ser direcionados para células tumorais, protegendo as células saudáveis do corpo e evitando os efeitos colaterais”, diz Sara Gancho, gerente de desenvolvimento de projetos de nanotecnologia do Instituto Nacional do Câncer no EUA.
O resultado dos testes foi recebido com entusiasmo pelos cientistas. Embora ainda exista um longo caminho pela frente, ao que parece, a tecnologia apresentou pela primeira vez resultados positivos e confiáveis.
Se os pesquisadores estiverem certos, em alguns anos revolucionárias formas de tratamento devem surgir.

Nanotecnologia: objetos do seu cotidiano que usam nanotecnologia

Sempre que falamos de nanotecnologia, a primeira imagem que nos vem à mente é a de robôs minúsculos ou outros materiais de alta tecnologia usados pela NASA. Porém, existem muitos outros objetos que também usam os compostos produzidos em escala nanométrica, sendo que boa parte deles pode até ser encontrada em casa.

Band-Aid


Uma boa parcela da eficiência da bandagem mais utilizada no mundo se deve à nanotecnologia. Os Band-Aids têm uma nanocamada de prata que ajuda a aumentar área de contato com a sua pele e, com isso, a sua ação antibactericida.

Creme dental

Além de manter seus dentes limpos e sua boca saudável, a maioria dos cremes dentais conta com um agente que ajuda muito na longevidade dos seus dentes. Trata-se de um nanocomposto de hidroxiapatita, uma camada de fosfato de cálcio cristalino que preenche as pequenas cavidades dos seus dentes e ajuda na prevenção das rachaduras que podem aparecer com tempo.


Bolas de tênis


A nanotecnologia também é responsável por fazer as bolinhas amarelas quicarem mais durante as partidas de tênis. Isso porque o núcleo de borracha delas é feito de um material semipermeável, fazendo com que percam ar com o tempo. Pensando nesse problema, a Wilson resolveu “blindar” os núcleos com um material feito de nanoargila, tornando as bolas mais eficientes ao manter o ar preso em seu interior.

Tintura de automóveis



Como ninguém gosta de ver riscos na lataria do seu carro, a Mercedes desenvolveu uma tintura especial composta por nanobolhas de tinta. Essas bolhas são rompidas juntamente com qualquer dano provocado à pintura e liberam partículas de tinta que preenchem as lacunas automaticamente.


Filtro solar

O principal ingrediente que dá ao filtro solar o seu poder de bloquear a luz ultravioleta é o óxido de alumínio. Porém, este componente também tem a desvantagem de se desgastar à medida que entra em contato com outros tipos específicos de moléculas, como o suor da sua pele.

Entretanto, basta que os fabricantes adicionem uma nanoemulsão para fazer com que o creme se torne hidrofóbico, podendo durar muito mais tempo mesmo depois de entrar em contato com sua pele com a água do mar.


Preservativos


Impedir a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis é uma das principais preocupações do século XXI. A nanotecnologia também tem sido uma aliada nesta área, com uma espuma de nanopartículas de prata que ajudam a destruir as bactérias que entram em contato com o preservativo.


Para-choques automotivos

Um novo nanomaterial empregado recentemente pela General Motors e pela Toyota também está ajudando proteger mais os veículos ao mesmo tempo em que economiza combustível.




Trata-se de um nanocomposto plástico usado principalmente nos para-choques, deixando-os mais resistentes e ainda mais leves se comparados aos fabricados com materiais comuns. A NASA e outras agências espaciais também estudam usar o novo material na composição das naves que entram em órbita, permitindo que levem ainda mais material em direção ao espaço.


Secadores de cabelos

Diferente do que você pensa instituições brasileiras também estão na vanguarda do desenvolvimento da nanotecnologia. Uma pesquisa do INCTMN (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Materiais em Nanotecnologia) resultou em um nanomaterial de óxido de titânio e partículas de prata que deixa os secadores de cabelos muito mais higiênicos.




A tecnologia funciona de maneira similar à do nanocomposto usado nos preservativos, com um revestimento de partículas de prata que age como um bactericida no interior do secador. O material ajuda a manter o seu cabelo livre de bactérias e outras impurezas, limpando parte desses agentes nocivos presentes no ar antes de soprá-los em direção à sua pele.


Bebedouros


Já a Nanox Tecnologia, outra instituição brasileira, usou o mesmo princípio antibactericida em um nanomaterial para bebedouros. O nanocomposto de sulfato de titânio age como um exterminador de micróbios e é aplicado no interior do reservatório de água. Dessa forma, existe uma maior garantia de que a água que já foi filtrada não vai voltar a se contaminar enquanto estiver parada dentro do bebedouro.





Nanotecnologia: cientista brasileiro cria revolucionário método antirrugas

A conhecida luta de muitas mulheres contra os sinais do envelhecimento parece ter conquistado um novo aliado. Isso porque, Marlus Chorilli, pesquisador da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista (UNESP) desenvolveu uma formulação que promete tornar mais eficiente o combate aos sinais do tempo.
Por meio da nanotecnologia - conjunto de técnicas que manipulam átomos e moléculas em dimensões incrivelmente pequenas - o cientista criou uma formulação que tem a capacidade de retardar o aparecimento de rugas e marcas de expressão. De acordo com o especialista, a fórmula é composta por cristais líquidos obtidos a partir de estruturas de silicones, que penetram nas camadas mais internas da epiderme e controlam a velocidade com que diversos princípios ativos são liberados.
"Inicialmente, nós realizamos estudos para verificar qual seria os melhores silicones candidatos à obtenção de um sistema de cristal líquido. Após os estudos iniciais de obtenção e caracterização da formulação, verificamos junto aos animais se ela era segura para o uso tópico. Com o retorno positivo, passamos a fazer testes em mulheres, buscando verificar o efeito do composto", explica Chorilli.
Nesta fase, 32 voluntárias, com idade entre 30 e 45 anos, utilizaram a nova fórmula por 30 dias. "Fotografamos a região dos olhos (onde surgem os pés-de-galinha) das voluntárias antes e no final do tratamento e observamos a redução tanto no número quanto na profundidade das rugas", afirma.
Chorilli, que é autor da pesquisa e atual professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP de Araraquara, se debruçaram sobre essa o assunto durante três anos, período em que fez sua tese de doutorado. Nesse processo, a formulação foi incorporada ao palmitato de retinol, que é um tipo sintético de vitamina A, bastante utilizado em cremes anti-idade para retardar os sinais do envelhecimento.
Segundo o especialista, depois do palmitato, os estudos com nanotecnologia já estão envolvendo outras substâncias, como o extrato seco de cacau orgânico e o chá verde. Para ele, a aplicação da técnica em cosméticos é possível e economicamente viável. “Considerando-se o processo de obtenção das formulações testadas neste trabalho, não há necessidade de adaptações nos processos de produção dos cosméticos, o que torna a incorporação simples.”
Método ainda está em avaliação
Apesar da notícia da nova formulação criada pela UNESP ser bem-vinda entre os profissionais de dermatologia, alguns especialistas ressaltam que pesquisas com nanotecnologia, principalmente para o desenvolvimento de produtos que podem aumentar a permeabilidade, ou seja, entrar com mais facilidade na pele, funcionam apenas como carregadores e não realizam sozinhos os efeitos desejados, como o antienvelhecimento.
Por isso, para Valcinir Bedin, dermatologista, diretor do Centro Integrado de Prevenção do Envelhecimento (CIPE) e Presidente da Sociedade Brasileira do Cabelo, diz que é preciso olhar para estes novos métodos com cautela. “Acredito que sejam necessários mais estudos para mostrar, por exemplo, onde realmente esse carregador solta o princípio ativo e se essa substância realmente traz benefícios reais. Infelizmente não posso acreditar que o palmitato de retinol possa ter tido um efeito reparador de rugas tão eficaz", diz.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Nanopartículas conseguem destruir bactérias



Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Unesp de Araraquara desenvolveram um bactericida com a ajuda da nanotecnologia. Agora, muitos produtos saem da fábrica com garantia contra bactérias.
As micropartículas, feitas de cerâmica e prata, medem apenas um bilionésimo de metro.
O material incorporado ao plástico se torna um bactericida natural e permanente. Ele não é tóxico e consegue eliminar 100% das bactérias.
Uma experiência feita em laboratórios mostra a eficácia da tecnologia. Uma maçã e um tomate guardados em um recipiente plástico feito com o aditivo duraram 23 dias a mais do que os que estavam em um pote de plástico comum.
A prata, um metal nobre, é fundamental nesse processo. “Ela é um ativo bactericida já conhecido há muito tempo. O que não se conseguia era utilizar a prata no plástico ou numa concentração que fosse segura e com custo beneficio. Hoje nós conseguimos trazer isso para o mercado”, disse Daniel Minozzi, diretor comercial da empresa Nanoxi, que surgiu a partir dos institutos de química da Unesp e da UFSCar.
A nanotecnologia já é aplicada há vários anos na indústria. Uma delas, em São Carlos, usa as nanopartículas com propriedades bactericidas na fabricação de bebedouros e purificadores. “Esse aditivo entra nessas peças que estão expostas para que não ocorra a criação de bactérias nessa superfície”, disse o gerente de pesquisa e desenvolvimento da indústria, Ronis Paixão.
O aditivo pode ser usado em outros produtos. “Você pode ter roupas, tintas e embalagens com nanotecnologia”, destacou Elson Longo, professor da Unesp e da UFSCar.
Nas lojas já é possível comprar tapetes e secador de cabelos, que usam nanotecnologia. A aplicação pode ser microscópica, mas o resultado já é visível. “Uma tecnologia produzida em São Carlos e vendida atualmente para o mundo”, disse Longo.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Governo de Pernambuco disponibiliza 0800 para atendimento à população atingida pela seca

De acordo com o secretário de Agricultura e coordenador do Comitê Integrado de Convivências com o Semiárido, Ranilson Ramos, a partir desta segunda-feira (14/05), as pessoas atingidas pela estiagem prolongada contarão com o serviço gratuito 08002812090. O atendimento estará disponível das 7h às 19h. Todos os Escritórios Municipais do IPA funcionarão como unidades locais administrativas do comitê.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

A tolerância zero da Lei Seca é o avesso da eficiência

Os projetos de Lei Seca em avançado estágio no Congresso Nacional apresentam sérios equívocos. Expõem até mesmo erros de origem, pois que partiram indisfarçavelmente da filosofia implantada pela Prefeitura de Nova York no início da década de 1990, denominada Lei de Tolerância Zero que, entretanto, ao contrário do que se pretende aqui, não cuidou de criminalizar novas condutas humanas, mas de impor efetiva punição a todas as condutas já criminalizadas, sem exceção, independentemente de sua gravidade.
Inspiraram-se também, ainda que no apelido, em Aditamento à Constituição dos EUA, que aprovou em 1919 a popularmente chamada Lei Seca, que vigorou por mais de 10 anos e que nada tinha a ver com acidentes de trânsito. Concebida oficialmente como The Noble Experiment, essa norma constitucional, abandonando radicalmente a ali sempre tão proclamada democracia, proibiu nacionalmente fabricação, transporte e venda de bebida alcoólica, sob o pretexto da defesa da ordem e saúde públicas.
Não há, por certo, quem não aprove maior punição a quem dirige veículo em via pública depois de embriagar-se com bebida alcoólica. O radicalismo da tolerância zero, todavia, pode produzir leis inválidas, já que não há lugar para a tolerância zero num regime constitucional fundado nos princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade impostos aos Poderes Públicos.
Note-se que o PL 48/2011, do Senado, chega a impor até 16 anos de reclusão a quem, conduzindo veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência (nem é preciso estar embriagado), causa a morte de alguém. Se o condutor bebeu muito ou pouco, se ingeriu apenas um bombom com licor ou se comeu uma salada temperada com vinho, no restaurante, sem que soubesse ou, ainda, se ingeriu medicamento por ordem médica, sem ter esclarecimento sobre reações adversas, nada importa. Correrá o gravíssimo risco de, em virtude de um acidente, amargar uma reclusão quase tão longa quanto a imposta a um criminoso por índole que, tendo ou não ingerido bebida alcoólica, mata alguém por ato de maldade.
Sob esse raciocínio, quem sabendo estar com sono, dirige veículo em via pública, deveria ter tratamento igualmente rigoroso. Não é razoável, pois, que a lei aplique sanções iguais ou muito próximas aos homicídios dolosos e culposos, sem considerar nem mesmo a intenção dos agentes.
Já o PL 3.559/2012, da Câmara, por sua vez, chega a inverter absurdamente o ônus da prova que, em matéria penal, deve ser sempre do Estado. De fato, por essa proposta, se numa blitz o guarda de trânsito afirmar que o condutor estava sob o efeito do álcool, mesmo sem prova material, caberá ao acusado apresentar contraprova.
É necessário compreender que o princípio da presunção de inocência tem por objetivo defender o cidadão contra os abusos do Estado e, como é sabido, os abusos de agentes públicos ainda ocorrem com muita frequência. Aliás, como os próprios projetos de lei sob exame evidenciam até mesmo agentes públicos do Poder Legislativo praticam grave abuso ao desobedecerem a princípios da Lei Fundamental.
“Ademais, desengavetar ou apresentar projeto de lei, sob o regime de prioridade, com o publicamente confessado intuito de opor retaliação a recente decisão do STJ”, não sei por que, foi substituída pela expressão, que restringiu a validade das provas para a finalidade de caracterizar embriaguez no trânsito, configura patente desvio de finalidade a atentar contra o regime democrático e a autonomia do Poder Judiciário na interpretação da lei e na valoração das provas em cada processo judicial.
Com efeito. O projeto de lei deve inspirar-se na constatação da necessidade de alteração legislativa, depois da realização de profundos estudos científicos multidisciplinares e amplo debate social, nunca podendo servir de instrumento para a exploração do poder pessoal de autoridades na mídia, já que, à evidência, o mais importante para a sociedade não é saber quem manda mais no comando republicano.
Um animal acuado ou se torna agressivo ou encontra uma saída clandestina. Não é diferente com o ser humano. A propósito, há levantamentos no sentido de que o consumo de bebida alcoólica aumentou consideravelmente durante a vigência da Lei Seca norte-americana, em todo o território sob sua égide.
A tolerância zero, como pretendida, ao que se vê, é o avesso da eficiência e razoabilidade.
Por fim, se o que quer o povo é a felicidade, cabe ao Estado Democrático de Direito, como regime de governo teoricamente mais próximo da vontade popular, orientar antes de reprimir e, sobretudo, garantir a busca do bem estar de todos, inclusive daqueles que, sem nunca terem se envolvido em acidente de trânsito, depois de muito tempo de habilitação e prática, passaram a ser parados pela polícia de trânsito e considerados criminosos até prova em contrário, infelizmente com o grande risco de, injustamente, serem punidos (não se deve descartar a possibilidade) em razão de diagnósticos extraídos de aparelhos defeituosos ou da palavra de agentes autoritários ou corruptos.

Recife: Nanotecnologia no Espaço Ciência

Começa hoje, no Espaço Ciência, a 10ª Semana Nacional de Museus. Até o próximo domingo, o espaço vai oferecer atividades gratuitas para todas as idades como circuito de arvorismo e passeio de barco e exposições sobre nanotecnologia, evolução dos animais e história da química.
Coordenado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), o evento pretende sensibilizar os museus e a comunidade para o debate sobre o tema Museus em um mundo em transformação – novos desafios, novas inspirações.
O agendamento de grupo pode ser feito pelo telefone (81) 3241-3226. O Espaço Ciência fica localizado no Parque Memorial Arcoverde, próximo ao Centro de Convenções.

Confira a programação:
14/05/2012 a 20/05/2012 – 8 h às 17 h
EXPOSIÇÃO Nanotecnologia – apresentação ao público da nanotecnologia, tecnologia utilizada para manipular estruturas muito pequenas, tornando possível a criação de estruturas funcionais.
EXPOSIÇÃO – “A História Química da Humanidade” apresenta fatos que comprovam aspectos ou interpretações intrigantes de acontecimentos históricos. A mostra é composta por painéis e elementos interativos.
EXPOSIÇÃO – Revolução dos bichos, que aborda a evolução dos animais e sua diversidade, apresentando suas relações de parentesco. As informações estão distribuídas em espiral, iniciando-se com a formação do universo.
OUTROS – O barco movido à energia solar, que não faz barulho, não polui e não necessita de combustível, levará os visitantes num passeio pela deslumbrante paisagem do Manguezal Chico Science.
14/05/2012 a 18/05/2012 - 8 h às 12 h
OUTROS – Circuito de Arvorismo – Em parceria com o Corpo de Bombeiros, o Espaço Ciência oferecerá aos visitantes uma atividade radical que consiste em um passeio por plataformas no alto das árvores.

domingo, 13 de maio de 2012

SANTA CRUZ BI-CAMPEÃO PERNAMBUCANO DE FUTEBOL

Desacato à autoridade deixará de ser crime

A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou, nessa segunda-feira, a descriminalização do desacato a autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria. O código em vigor, criado em 1940, fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.

“Revogamos o crime de desacato. Prevaleceu o entendimento de que o desacato não é outra coisa a não ser uma ofensa à honra do funcionário público praticada em razão da função que ele exerce. Portanto, foi realocado para a condição de crime contra a honra. É um crime de injúria com a pena aumentada”, destacou o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da comissão.

Ele acrescentou que a pena pode ser ainda maior se houver agressão contra o servidor. “Se for uma injúria real, o que a gente chama de partir para as vias de fato, que é dar um tapa, por exemplo, a pena será de um a três anos”, disse Gonçalves.

Celular

Na reunião realizada ontem, a comissão decidiu, ainda, criminalizar o uso do telefone celular por detentos em presídios. A pena será de até um ano. Atualmente, a legislação estabelece punição somente para quem facilita a entrada ou ingressa com o aparelho nas penitenciárias. “O objetivo no caso é proteger pessoas que são vitimadas com ligações vindas dos presídios. Até então, não havia pena nenhuma”, explicou o relator da comissão.

A criação desse tipo penal foi debatida em virtude das inúmeras irregularidades verificadas em presídios. São frequentes as ligações feitas por detentos para aplicar golpes e forjar sequestros, exigindo da vítima a transferência de dinheiro.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ Gilson Dipp, presidente da comissão que debate a reforma do código, anunciou ontem que irá pedir a prorrogação de um mês dos trabalhos do grupo. Até então, o anteprojeto de reforma do Código Penal estava previsto para ser entregue aos senadores até o fim deste mês. Dipp observou que o grupo ainda irá debater as leis do colarinho branco, dos crimes ambientais, do tráfico de entorpecentes e dos crimes cibernéticos. "Ainda hoje vou levar ao presidente da Casa (José Sarney) o pedido de prorrogação para dar um fôlego a mais. Até 25 de junho teremos o projeto pronto", assegurou.

MÃE


Pai, tu, sendo Deus, quiseste mostrar
entre nós tua face materna...
Por isso criaste todas as mães!
Peço-te por minha mãe,
sinal concreto e visível de teu amor
entre nós.
Multiplicai os seus dias
em nosso meio!
Acompanha-a em todo riso
e em toda lágrima,
todo trabalho e toda prece,
todo dia e toda noite!
Que tua bênção cubra de luz
a vida de minha mãe para que,
inundada de ti, ela seja sempre mais
Presença do divino Jesus Cristo em minha vida.
Amém!
FELIZ DIA DAS MÃES!

sábado, 12 de maio de 2012

Lei: pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática

             
A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento.
O Código Penal prevê, atualmente, no artigo 75, que o cumprimento máximo de pena não pode ser superior a 30 anos. Portanto, se durante esse cumprimento, o culpado cometer outro crime e ocorrer uma nova condenação, ele tem as suas penas somadas e limitadas a 30 anos. Com a proposta, essa unificação ficaria limitada a 40 anos.

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DROGA PREVENTIVA CONTRA AIDS


Uma droga já usada para tratar o HIV também deveria ser aprovada para evitar a doença, segundo recomendação do FDA, órgão que regulamenta alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, segundo reportagem do “New York Times”. Pela primeira vez o governo americano aconselha que um medicamento antirretroviral seja prescrito para pessoas saudáveis que possam ter sido expostas ao vírus da Aids durante o sexo.

Estudos mostram que pessoas que tomaram o Truvada diariamente tiveram os riscos de infecção reduzidos drasticamente. Na última quinta-feira, depois de avaliar estes estudos, o painel consultivo do FDA, composto por médicos de fora do órgão, recomendou que o Truvada seja prescrito para pessoas com alto risco de infecção, como gays que tenham vários parceiros, pessoas que não usem camisinha sempre e pessoas que tenham relacionamento com HIV positivos. Homens negros jovens que fazem sexo com outros homens são considerados de mais alto risco. A ideia é que a droga também seja recomendada para prostitutas, embora o objetivo não seja substituir a camisinha e outros métodos de segurança, e sim aumentar a proteção com o remédio.

Segundo os especialistas há necessidade de métodos melhores para evitar a contaminação, porque há 50 mil novos casos de HIV por ano nos Estados Unidos e muitos dos novos infectados são homens cujos parceiros sexuais não percebem que são HIV positivos.

Muitos especialistas ponderaram que a possibilidade de as pessoas se infectarem durante o tratamento com o Truvada poderia contribuir para o desenvolvimento de uma resistência a certos tipos de vírus, mas o painel decidiu que os benefícios de evitar novas infecções compensam os riscos



 
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