Uma obsoleta legislação trabalhista chega agora ao ambiente das famílias

Primeiro, a boa notícia na incessante e democrática busca por maior grau de inclusão social. Os prestadores de serviços domiciliares foram equiparados aos demais profissionais em seus direitos trabalhistas e previdenciários por uma proposta de emenda constitucional. É uma tentativa de retirar da informalidade os serviços de empregados domésticos.

Agora, a má notícia quanto aos impactos econômicos da nova legislação. Os excessivos encargos sociais e trabalhistas que incidem sobre os salários são armas de destruição em massa contra os empregos. Aumentam para as famílias os custos dos serviços de empregadas, cozinheiras, cuidadores de idosos, babás, arrumadeiras, motoristas, caseiros, jardineiros, mordomos e passadeiras. Haverá demissões, acordos para permanência na informalidade, menor ritmo de criação de emprego e salários mais baixos para novas contratações. Deve também aumentar substancialmente o número de ações trabalhistas.

A redução dos salários, o aumento do custo da mão de obra, a queda do nível de emprego e o aumento dos conflitos trabalhistas são efeitos conhecidos de uma obsoleta legislação trabalhista no ambiente das empresas. Efeitos que chegam agora ao ambiente das famílias. Estariam as tentativas de ampliar a inclusão social sempre condenada a causar desastrosos efeitos econômicos? A extensão dos direitos sociais a alguns sempre resulta na exclusão econômica de outros, geralmente os menos qualificados? A conciliação dos direitos sociais com a manutenção de empregos e salários depende da flexibilidade da legislação trabalhista e da eficiência do regime previdenciário. E o Brasil vai muito mal nas duas dimensões.

Se por um lado festejamos a entrada dos servidores domésticos e das famílias empregadoras na legalidade trabalhista e previdenciária brasileira, lamentamos por outro seu ingresso em um verdadeiro circo dos horrores. Bem-vindos à “Carta del Lavoro” da Itália fascista de Mussolini, ao buraco negro de nossa previdência social e ao inferno dos conflitos trabalhistas que incendeiam nosso ambiente empresarial. Tudo pela inapetência por reformas modernizadoras de uma obsoleta social-democracia que se reveza no poder desde a redemocratização, em vergonhosa aliança política com nefastos conservadores.

Esquadrilha da Fumaça despede-se do avião Tucano da Embraer

Depois de 2,2 mil demonstrações a bordo dos aviões T-27 Tucano, da Embraer, a Esquadrilha da Fumaça encerrou em Brasília a história de sucesso da parceria dos habilidosos pilotos com os versáteis aviões. A última apresentação do grupo a bordo dos Tucanos ocorreu às 16h deste domingo (31), sobre o Lago Paranoá. O grupo executou as manobras que já fazem parte da memória de pessoas de todos os estados do Brasil e de mais de 20 países do mundo.

Depois do show em Brasília, a Esquadrilha da Fumaça entra em recesso por pelo menos seis meses, até que os pilotos sejam treinados para manobrarem com a mesma destreza os novos aviões da frota da Esquadilha, os A-29, também da Embraer, conhecidos como Super Tucanos. “É uma troca necessária, tendo em vista a vida útil e a fadiga que os Tucanos vem sofrendo, ao longo desses trinta anos. Terei a honra de realizar a última apresentação”, destaca o Tenente-Coronel Aviador Marcelo Gobett, comandante e líder dos aviadores.

Pelo menos sete tucanos se apresentaram. Apesar de se despedirem da Esquadrilha da Fumaça, os tucanos continuarão a ser utilizados no treinamento de novos pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB).

Entra em vigor Lei Carolina Dieckmann

Entra em vigor hoje a Lei Carolina Dieckmann, aprovada no Congresso no fim do ano passado e que tipifica crimes cometidos no meio virtual. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computadores, tablet ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos sem autorização poderá ser condenado a até dois anos de prisão. A regra, no entanto, poderá ter efeito nulo se o usuário da internet não souber como se proteger dos ataques ou como denunciá-los.

Levantamento feito em 2011 pela empresa de antivírus Norton indica que são registrados por dia 77 mil ataques cibernéticos no Brasil e, mesmo assim, apenas 30% dos usuários contam com algum mecanismo de segurança para evitar que isso ocorra. O prejuízo estimado para o país com esse tipo de crime é de R$ 104 bilhões por ano.

A nova norma foi apelidada de Carolina Dieckmann porque, na mesma época em que o tema era discutido, a atriz foi vítima de hackers que invadiram seu computador e divulgaram na internet fotos em que ela aparecia nua. Apesar de identificados, os envolvidos só puderam ser indiciados por furto, extorsão e difamação. O caso estimulou os parlamentares a aprovarem um projeto direcionado aos atos cibernéticos cometidos.

“Antes havia uma lacuna, pois se punia o dano provocado, mas não o acesso aos dados”, diz o advogado especialista em direito digital Leandro Bissoli. O texto foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff em novembro, entrando em vigência 120 dias após a publicação.

De acordo com a lei, serão enquadrados no Código Penal os usuários da internet que violarem indevidamente mecanismos de segurança de dispositivos para obter, adulterar ou destruir informações alheias ou distribuir vulnerabilidades (geralmente inseridas por vírus). A pena aumenta com agravantes como a divulgação, comercialização ou transmissão dos dados obtidos e se a vítima for uma autoridade ou um órgão público.

Observada a violação, a ocorrência pode ser registrada em qualquer delegacia do país, que encaminhará o caso aos setores especializados em crimes cibernéticos. Mas, para ter validade de fato, a norma exige uma contrapartida do acusador: o computador, tablet ou celular precisa estar protegido por, no mínimo, uma senha para ser ligado. “Se você deixar sem proteção, o invasor não vai ter violado mecanismo de segurança algum e não poderá ser punido”, esclarece o especialista.

Bissoli destaca que, além da lei, o Brasil precisa educar os usuários sobre proteção na internet. “O Dia Nacional da Inclusão Digital foi comemorado semana passada, mas ela ainda é muito falha. Não adianta distribuir computadores nas escolas ou ensinar pessoas mais velhas a usarem a rede se elas não sabem do risco que estão correndo, com internautas mal-intencionados e fraudes cada vez mais sofisticadas”, lamenta.

O advogado ressalta ainda que a Lei Carolina Dieckmann sozinha não resolverá o problema dos crimes cibernéticos. O marco civil da internet, por exemplo, que tramita no Congresso, pode ser mais um passo para apertar o cerco contra os criminosos virtuais. O projeto estabelece os direitos e deveres dos internautas e das empresas que atuam no meio digital e está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.

Entre os itens abordados pela proposta está a proteção de dados dos usuários. “Há a garantia à privacidade, evitando que informações a seu respeito sejam vendidas como mercadoria sem sua autorização”, explica o relator do texto, Alessandro Molon (PT-RJ). Leandro Bissoli, no entanto, acrescenta: “Quaisquer dessas regras precisa ser bem divulgada e orientada inclusive a quem atua no meio jurídico e policial, para garantir-lhes a efetividade”.

Carro dobrável: fim dos congestionamentos

Um projeto de uma empresa espanhola em parceria com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) promete revolucionar o trânsito nos grandes centros urbanos.

A empresa desenvolveu um carro elétrico dobrável que reduz o tráfego e de quebra ajuda a diminuir as emissões de carbono. Quando dobrado, o carro elétrico ocupa um terço do espaço que um carro normal. Ou seja, em uma vaga onde caberia um automóvel convencional, cabem três carros dobráveis.

A empresa diz que o objetivo não é vender os carros dobráveis, mas sim estimular a população a alugá-los. O usuário pegaria o carro em um ponto e o deixaria no destino. “É como um táxi, só que dirigido pelo passageiro”, diz o dono da empresa. A ideia é conectar o carro dobrável à rede de transportes coletivos.

O projeto segue uma tendência que vem se tornando comum nas grandes cidades: o esquema de uso coletivo de carros. Segundo alguns especialistas, o mundo vem se conscientizando de que o sistema de transporte deve passar por uma reestruturação e que possuir um carro particular pode acabar gerando mais custos do que benefícios.

Aparelho subcutâneo de apenas14 milímetros analisa sangue e envia resultado via bluetooth

Cientistas da Escola Politécnica Federal de Lausanne, Suíça, desenvolveram um minúsculo dispositivo subcutâneo capaz de analisar o sangue e enviar os resultados diretamente para o médico via celular.

O protótipo, de apenas 14 milímetros, é capaz de coletar cinco substâncias diferentes no sangue e pode ser inserido sob a pele por meio de uma seringa em locais como abdômen, pernas ou braços. Após coletar as informações, o protótipo envia os dados para o médico por meio da tecnologia bluetooth. Segundo os cientistas, é possível manter o dispositivo sob a pele por meses, antes de removê-lo ou substituí-lo.

Sandro Carrara, cientista que liderou a pesquisa, e sua equipe afirmam que o dispositivo será de grande ajuda para monitorar pacientes com diabetes ou colesterol alto. Além disso, o protótipo também pode ser usado para analisar o impacto de tratamentos como quimioterapia.

“Vai permitir o monitoramento direto e contínuo baseado na intolerância individual de cada paciente, e não em tabelas de idade e peso, ou exames de sangue semanais”, diz Giovanni de Micheli, professor que participou da pesquisa.

Até o momento, os cientistas testaram o protótipo em laboratório e animais. Os testes mostraram que o aparelho pode detectar de forma confiável os níveis de colesterol e glicose no sangue, além de outras substâncias que os médicos costumam tentar encontrar em exames.

A expectativa é que dentro de quatro anos o dispositivo esteja disponível para o público. Os resultados da pesquisa serão apresentados na conferência sobre eletrônicos Design, Automação e Teste na Europa (Date).

Depois do 3D, vem aí o 4K

Um novo padrão de televisão chamado Ultra HD tem uma definição quatro vezes maior que as melhores TVs de HD de hoje em dia, mas gerar conteúdo para esse novo formato apresenta desafios técnicos extremos. E, de todo modo, alguém precisa de mais definição?

Agora que o interesse por televisões 3D amainou, as empresas de eletrônicos estão ansiosas para encontrar outro produto arrasa-quarteirão que fará o consumidor gastar suas economias. O avanço que a maioria delas acredita que poderá realizar essa façanha é uma tecnologia de exibição conhecida como Ultra Alta Definição, que oferece quatro vezes a resolução dos mais avançados aparelhos de TV HD “1080p” de hoje em dia. Sem dúvida, o Ultra HD gera imagens impressionantes – ao menos quando o conteúdo foi gerado no novo formato de vídeo 4K.

Infelizmente, apenas um punhado de longas-metragens (que incluem “O Incrível Homem Aranha”, “Promotheus” e “O Hobbit”) foi filmado em câmeras capazes de registrar imagens em 4K.

O 4K terá o mesmo destino do 3D? Ainda é cedo para dizer. Mas a televisão 4K – muito mais do que o cinema 4K – enfrentará grandes obstáculos. Assim como a televisão 3D, o novo formato de televisão 4K é pautado por Hollywood. O formato digital de widescreen existente usado em cinemas tem 1.998 pixels de largura e 1.080 pixels de altura. O padrão de filme 4K tem o dobro dessa definição, tanto horizontal, quanto verticalmente – isto é, 3.996 pixels para as laterais e 2.160 para a dimensão vertical, o que lhe dá, ao todo, uma definição quatro vezes maior.

A título de comparação, o formato 4K usado em televisores é um pouco mais estreito, com 3.840 pixels na horizontal e 2.160 pixels na vertical. A largura da tela foi reduzida para manter a razão 16:9 da HDTV, com sua relação de 1.920 por 1.080 pixels. Isso faz com que seja possível exibir conteúdo de vídeo já existente que foi “promovido” para o formato Ultra HD sem a necessidade de faixas pretas nas extremidades da tela.

No entanto, quem precisa realmente de uma televisão 4K? Mesmo a resolução de um aparelho HDTV com 1.080 linhas escaneadas progressivamente (isto é, de cima a baixo continuamente) é desperdiçada para a grande maioria dos usuários, que costuma sentar longe demais da televisão para conseguir notar todos os detalhes que a tela exibe.
Fonte-opinião

Obesidade: R$ 116 milhões

Na última semana, foi divulgado que o Sistema Único de Saúde (SUS) chega a gastar R$ 116 milhões com uma doença que nos últimos anos alcança mais vítimas: a obesidade. A pesquisa é da Universidade de Brasília (UnB) que analisou os atendimentos na média e alta complexidade e também os tratamentos feitos na rede pública por causa da obesidade e de outras doenças relacionadas a ela.

No sentido de aperfeiçoar o tratamento de pessoas obesas, o Ministério da Saúde lançou a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no SUS. Por meio das Portarias 424 e 425/2013, está prevista a prevenção feita pela Atenção Básica – com atendimento psicológico - e novas regras para procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos – o SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, serão agora cinco tipos de cirurgias.

Na nova Portaria há a redução da idade mínima (de 18 para 16 anos) e máxima para cirurgias. A avaliação clínica é que vai determinar se o paciente pode ou não se submeter à cirurgia. A portaria também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios; o reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS; e o incremento financeiro, o SUS passa a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve) - agora estão autorizadas quatros técnicas de cirurgia bariátrica.

A obesidade é uma doença causada por altos índices de gorduras e açucares no sangue. Para evitá-la, é preciso incentivar a população a fazer atividades físicas, principalmente nas escolas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para a importância do tema, tendo em vista que atualmente, o perfil epidemiológico é o de morte por doenças crônicas não transmissíveis.

O excesso de peso favorece a morte por outras doenças crônicas como problemas cardíacos, diabetes, entre outras. Prevenir e educar a população para que tenha bons hábitos alimentares e fomentar a atividade física deve ser pauta da agenda de saúde dos Municípios.

Estudo liga 180.000 mortes que ocorreram em 2010 ao consumo de bebidas açucaradas

Pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, concluíram que o consumo de refrigerantes e outras bebidas industrializadas que contêm adição de açúcar está ligado a 180.000 mortes no mundo em 2010, sendo que a maior parte desses óbitos aconteceu em países de baixa ou média renda.

Esses achados foram apresentados nesta terça-feira em Nova Orleans, durante um encontro da Associação Americana do Coração.
Segundo Gitanjali Singh, coordenadora do estudo que levou a essas conclusões, esses dados são surpreendentes, já que “muitas vezes nós associamos o problema do consumo exagerado de refrigerantes somente a países mais ricos”, disse.

Para ela, sua pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas que busquem reduzir o consumo de bebidas industrializadas açucaradas.

 Em Nova York, por exemplo, foi aprovada uma medida que proibiria a venda de bebidas como refrigerantes, chás e energéticos em embalagens acima de 470 mililitros em lojas, bares, cinemas e casas de shows. Porém, antes de entrar em vigor, a decisão foi derrubada por um juiz da Suprema Corte, que considerou a lei arbitrária, já que a proibição valeria apenas para algumas bebidas.

Durante a apresentação de seu estudo, Singh afirmou, porém, que o fato de milhares de mortes estarem associadas ao consumo de bebidas industrializadas açucaradas não significa que os produtos provoquem diretamente esses óbitos. O que existe é uma relação entre o hábito e uma maior prevalência de mortes causadas por doenças como as cardíacas, o diabetes e alguns tipos de câncer. Ou seja, o consumo desses produtos pode vir junto com outros fatores que elevam o risco desses problemas.

Mesmo assim, Singh acredita que é possível estimar o número de mortes ligadas às bebidas.

A pesquisa da Harvard levou em consideração levantamentos nutricionais feitos ao redor do mundo e também as características de consumo de refrigerantes e outras bebidas açucaradas em vários países.

Os autores concluíram que, em 2010, 180.000 mortes no mundo são atribuíveis ao consumo dessas bebidas, sendo que 130.000 foram causadas pelo diabetes, 45.000 por doenças cardíacas e 4.600 por diferentes tipos de câncer.

Outro lado — Em nota, a Associação Americana de Bebidas (ABA, sigla em inglês) considerou que o estudo "é mais sensacionalista do que científico". "De maneira alguma a pesquisa mostra que consumir bebidas açucaradas provoca doenças como as cardiovasculares, diabetes ou câncer, que foram as verdadeiras causas das mortes dos participantes do estudo. Os pesquisadores deram um grande salto quando eles fizeram, de forma errada e ilógica, esse cálculo."

Pterossauro Brasileiro é o terceiro maior réptil voador

Paleontólogos do Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) acabam de tornar o céu pré-histórico do Brasil um lugar bem menos seguro ao anunciar a descoberta de um réptil voador que, de uma ponta à outra das asas, pode ter medido 8,5 metros.

A criatura parece pertencer a uma espécie já conhecida de pterossauro, como são designados esses animais, mas nenhum bicho do grupo descoberto até hoje no Brasil chegou perto desse tamanho. Trata-se do terceiro maior pterossauro do planeta, sobrepujado apenas por duas outras espécies, uma norte-americana e outra europeia, que empatam com cerca de 10 m de envergadura.

Detalhes do achado, anunciado na manhã de ontem, estão em um artigo na revista "Anais da Academia Brasileira de Ciências".

Os pesquisadores analisaram fósseis de três indivíduos, todos da chapada do Araripe, região nordestina que é um dos locais do mundo mais ricos em vestígios de pterossauros, alguns excepcionalmente bem preservados, com tecidos moles, como músculos e vasos sanguíneos.

Do trio, o animal mais avantajado é o que teve mais material ósseo preservado: parte do crânio, vértebras, pelve e pedaços de ambas as asas. Segundo os pesquisadores, o bicho pertencia à espécie Tropeognathus mesembrinus. Provavelmente era um devorador de peixes, alimento abundante no ambiente costeiro que predominava no Araripe à época.

Alexander Kellner, paleontólogo que coordenou a pesquisa, destaca que o novo espécime contraria a ideia de que certos grupos de pterossauro não teriam o potencial evolutivo de alcançar dimensões gigantes, ou que esse gigantismo só apareceu pouco antes da queda de um meteorito que os fez desaparecer há 65 milhões de anos.

"De repente, você tem um animal de 110 milhões de anos que já chegava a esse tamanho", afirma Kellner. "As pessoas falavam em limite de envergadura para esse tipo de pterossauro, mas sempre pode aparecer um maior."

Como nenhum bicho voador moderno chega perto desses monstros em tamanho, há debate sobre como eles se mantinham no ar. Alguns os veem como planadores, sem vocação para o voo "real".

Para Kellner, embora as aves modernas com as maiores asas, os albatrozes, tenham envergadura de apenas 3,5 m, é possível fazer uma analogia entre eles e os megapterossauros. "Um albatroz pode ficar quilômetros sem bater as asas, mas, quando precisa, ele as bate."

A pesquisa teve apoio da Faperj, fundação estadual de amparo à pesquisa do Rio. Cientistas de universidades do Ceará e de Pernambuco também assinam o estudo.

As peças ficam em exposição no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio, a partir de amanhã.

Tráfico de pessoas: congresso quer lei mais rigorosa

Juristas e integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, da Câmara dos Deputados, apontam uma legislação mais detalhada e rigorosa como a melhor forma de combater o tráfico de pessoas, principalmente a prostituição internacional. Em um mês, parlamentares apresentarão um relatório parcial com sugestões de mudanças legislativas. Eles querem ainda um maior envolvimento da Polícia Federal nas ações contra esse tipo de crime.

Letícia Peres Mourão, acabou morta em 2008, aos 31 anos, por ter denunciado o cafetão à polícia. Letícia era obrigada a fazer até 40 programas sexuais por dia, na Espanha.

Integrantes da comissão estiveram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há duas semanas, quando acertaram a entrega do relatório e pediram o reforço da PF. Além da exportação de brasileiros e brasileiras para a Europa, os membros da CPI se preocupam com a prostituição interna, em especial na área sob a influência das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, próximo a Altamira, no Pará.
Fonte - correio