O
Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu ao Brasil desde o começo do ano de
2012 maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” e que
trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções
extrajudiciais.
Esta
é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos
aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o
Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem
todos os países.
A
recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a
abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais
eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.
A
Coreia do Sul falou diretamente de “esquadrões da morte” e Austrália sugeriu a
Brasília que outros governos estaduais “considerem aplicar programas similares
aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”.
Já a
Espanha solicitou a “revisão dos programas de formação em direitos humanos para
as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios
de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções
extrajudiciais”.
O
relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos
por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se
combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos
humanos.
O
Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo
de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir o direito
à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas
famílias”.
A
França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade criada em
novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o
direito das vítimas à justiça”.
Muitas
das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas
recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo
no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste
sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de
superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade.
Fonte-efe
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