Sob pressão para agir rápido após
semanas de protestos de rua, o Congresso Nacional, conhecido por sua lentidão e
ineficácia, votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a
aplacar a frustração coletiva com tudo isso que está aí, desde a corrupção a
escolas e hospitais inadequados e a falta de segurança e serviços públicos.
A série de votações começou na
terça-feira, 25, à noite, e foi retomada na quarta-feira. Mais votações
são esperadas nesta quinta-feira, 27, com parlamentares prometendo até adiar
parte do recesso de julho se for necessário.
“O Congresso Nacional nunca trabalhou
tanto ou tão rápido”, afirmou David Fleischer, analista político e professor
universitário em Brasília, em entrevista ao jornalWall Street Journal. “A
última vez que o Congresso trabalhou com tanta urgência foi na década de 1960
para considerar a formação de um sistema parlamentar como o objetivo de evitar
uma guerra civil”.
Resultados
Uma das primeiras medidas votadas na
Câmara nesta terça-feira derrubou a PEC 37, uma proposta amplamente
ridicularizada nos protestos de rua, que tiraria poderes de investigação do
Ministério Público e impediria que promotores investigassem, por exemplo, atos
de corrupção entre parlamentares.
Em seguida, a Câmara aprovou uma lei
que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde,
potencialmente acrescentando dezenas de bilhões de dólares a esses orçamentos
na próxima década.
O Supremo Tribunal Federal também
acelerou seu ritmo, ordenando a prisão do deputado Natan Donadon, condenado em
2010 a 13 anos de prisão por peculato. Até agora, Donadon havia usado brechas
legais para esquivar-se da pena de prisão e ainda estava servindo no Congresso.
Críticos do governo argumentam que as
votações no Congresso representam uma resposta inadequada e populista aos
protestos. O problema, afirmam, não é que falte dinheiro para a educação, por
exemplo, mas a finalidade e a qualidade dos investimentos feitos na área. O
orçamento que o Brasil destina à educação já é grande para os padrões
internacionais.
Fonte-opinião
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