Na contramão da proposta de corte de
gastos do presidente Michel Temer, deputados estão discutindo a criação de um
abastado fundo, irrigado com dinheiro público, para financiar campanhas
eleitorais.
O chamado Fundo Eleitoral seria
vinculado ao atual Fundo Partidário, que distribui recursos para financiar
despesas administrativas dos partidos. Somente para este ano, a União prevê um
aporte de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário. Ainda não foram definidas
quais áreas serviriam como fonte para o novo fundo, nem qual seria o critério
para a distribuição dos recursos entre as legendas. No entanto, é certo que a
conta será alta para o contribuinte.
A proposta promete gerar um novo
embaraço entre Temer e seus ministros. Isso porque ela foi apresentada pelo
atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD).
Kassab discutiu a criação do Fundo Eleitoral há duas semanas com líderes
políticos e partidários da Câmara, que receberam bem a ideia, já que entendem
que não há espaço para a volta do financiamento empresarial de campanhas. O
pleito eleitoral deste ano foi o primeiro em duas décadas em que os partidos
não puderam contar com doações feitas por empresas, apenas com doações de pessoas
físicas e de partidos.
A proposta da criação do Fundo
Eleitoral será discutida na próxima quarta-feira, 19, na Comissão Especial da
Reforma Política. O relator e o presidente da comissão já foram escolhidos.
Serão, respectivamente, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o deputado Lucio
Vieira Lima (PMDB-BA). Ambos já foram notificados pelo presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (PMDB).
Se a proposta for aprovada, o Fundo
Eleitoral já estará em vigor nas eleições de 2018. No momento, o maior temor é
em relação à opinião pública. Os deputados receiam que a proposta não será bem
aceita diante do atual cenário de crise financeira e corte de gastos. No
entanto, eles afirmam que “é preciso ter uma alternativa” às doações
empresariais.
“Tem que ter uma forma para resolver
uma vez que o financiamento empresarial, de pessoa jurídica, não tem chance de
voltar. Tem que ter outra alternativa”, disse o deputado Lucio Vieira Lima,
ressaltando que enfrentar a opinião pública “será o maior desafio”.
O deputado Vicente Cândido acredita
ser possível convencer a opinião pública. “Não tem outro caminho. A sociedade
vai ter que perceber que – aliás, o PT sempre defendeu isso – é muito mais
barato ter o financiamento público do que você ter esses escândalos que nós
tivemos ao longo da história. Você tendo regramento, você tendo limites,
campanha mais barata, sai muito mais barato para a sociedade. Não podemos
pensar o Brasil a partir da crise de agora, precisamos pensar o Brasil a médio
e longo prazo”.
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