Governo lança Plano de Proteção ao Emprego para conter demissões

      Para conter as demissões em massa que afetam o país, especialmente nos setores industrial e automobilístico, o governo lançou na última segunda-feira, 6/7/2015, um plano que permite empresas reduzir em até 30% o salário e a jornada de trabalho de funcionários em tempos de crise econômica no país.

O chamado Plano de Proteção ao Emprego (PPE) foi inspirado em um programa similar que existe na Alemanha e é fruto de três anos de debate entre sindicatos e representantes do setor industrial.

Apesar de o plano autorizar empresas a cortar os salários em até 30%, na prática, os trabalhadores terão o salário reduzido em, no máximo, 15%. Isso porque o governo complementará os outros 15% da renda do trabalhador com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Por exemplo, um trabalhador que recebe um salário de R$ 2.500, passaria a receber R$ 2.125. O salário máximo a ser contemplado pelo PPE é de R$ 6 mil.

As empresas podem aderir ao plano por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses. Nesse período, funcionários que tiverem a jornada reduzida não poderão ser demitidos. Após o fim do plano, as empresas também estão proibidas de demitir por um prazo equivalente a um terço do período de adesão. Por exemplo, se uma empresa aderiu ao plano por seis meses, ao fim desse período, não poderá demitir o funcionário nos dois meses seguintes.

Para o governo, o plano vai sair mais barato do que arcar com o seguro-desemprego, além de evitar as demissões em massa. “Já temos indicadores positivos no país, mas ainda são pontuais e este programa é uma das formas para acelerar a travessia desta crise”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Para o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, o plano será bom para trabalhadores, empresas e para o governo. “O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa economia passa por uma dificuldade e esse é um programa que ganham empregados, funcionários e governo”.

O sindicalista Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acredita que o custo salarial bancado pelo governo retornará aos cofres públicos. “O governo custeia o trabalhador empregado e não desempregado, o que garante o retorno econômico para o país”.