quinta-feira, 7 de maio de 2009

Ganhos de cada senador chegam a R$ 119,7 mil por mês; os de deputados federais somam R$ 62 mil

Quem anda pelo Congresso já ouviu a velha reclamação: um deputado ou senador não poderia ganhar "só" R$ 16.512,09 por mês tendo em vista a responsabilidade demandada pelo cargo. "Um executivo de uma grande empresa ganha muito mais do que isso", argumenta o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), ele próprio deputado federal licenciado.
Na realidade, esse valor do salário é apenas uma parte pequena de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito para exercer seus mandatos.
Em resumo, pode-se afirmar que o Congresso banca desde o cafezinho ao aluguel do jatinho do parlamentar.
O valor dos vencimentos praticamente dobra apenas com a chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, para gastos de gasolina, aluguel de escritório, alimentação, consultorias, entre outros. Há também dinheiro carimbado para telefone, motorista, envio de cartas, assinatura de jornais e revistas, passagens, auxílio-moradia etc., além de dezenas de servidores à disposição.
Quando se somam todos os benefícios em dinheiro à disposição dos deputados, chega-se a um valor mensal de R$ 48 mil a R$ 62 mil para cada um -recebem ainda 15 salários ao ano.
Aí não estão incluídos toda a infraestrutura oferecida (cerca de 5.000 funcionários e dezenas de órgãos técnicos), os extras a que deputados da cúpula têm direito em suas verbas e os gastos com os assessores para o gabinete em Brasília e o escritório no Estado -até 25 pessoas a custo de até R$ 60 mil.
Outro valor imensurável é o da assistência médica. Os deputados podem se tratar nas clínicas da Câmara, ou usar serviços externos, em caso de emergência ou quando a Casa não os oferecer. Depois, basta pedir o reembolso integral, sem limite.
No caso dos senadores, o valor total dos benefícios é ainda maior. Fica-se entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil -para representantes de São Paulo.
Essa variação ocorre, sobretudo, por causa dos gastos postais. Enquanto um senador amapaense (Estado com a menor população) está autorizado a apresentar até R$ 4.000 por mês em despesas postais, um colega de São Paulo tem direito de consumir R$ 60 mil -por vir do Estado mais populoso.
Diferentemente dos deputados, que obedecem a limites mais definidos, os senadores levam uma vida mais folgada. Na Câmara, cada um dos 513 representantes pode gastar até R$ 4.268,55 por mês com telefone e correios, à exceção de líderes e membros da Mesa, que têm adicional de R$ 1.244,55.
Já os 81 senadores têm um teto muito maior para enviar cartas e não precisam se preocupar com o telefone: as contas não têm limite. O serviço médico é igual ao da Câmara (manda-se a nota e a despesa é reembolsada), mas com um significativo acréscimo: há R$ 26 mil ao ano, por "núcleo familiar", para tratamento odontológico.
Nenhuma das Casas é um exemplo de transparência. Mas o Senado é nitidamente o mais hermético. Enquanto os deputados há anos já mostravam o valor dos gastos com verbas indenizatórias, mensalmente, os senadores só adotaram esse costume em dezembro.
Quando se busca uma informação na Câmara sobre o número de funcionários por gabinete, o dado é rapidamente oferecido. No Senado, não.
O diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, respondeu à Folha apenas de maneira parcial. Ao descrever a estrutura de gabinetes, escreveu que "o senador pode contar com cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista".
Ao se recorrer a outros funcionários da Casa se descobre que, somando concursados e o desmembramento de funções comissionadas, o número total de pessoas que serve a cada senador pode passar de 80, ao custo de R$ 97,8 mil mensais, só contando salário de comissionados.
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Aprovado projeto que obriga Poderes a expor gastos na web

Após enfrentar uma onda de denúncias relacionadas ao mau uso da verba pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em Plenário um projeto de lei que aumenta a transparência nos gastos públicos de todos os Poderes e também do Ministério Público. O projeto de lei completar prevê que Estados, municípios, Distrito Federal e União divulguem todas as informações referentes aos seus gastos na internet. O projeto segue para sanção presidencial.

Questionado se o projeto funcionará como uma espécie de "portal da transparência", o deputado Beto Albuquerque - que foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação - explicou que esta idéia é mais abrangente por estabelecer a norma para todos aqueles que lidam com o bem público.

"Consideramos no projeto a União como os Três Poderes, então entra tudo: Câmara de Vereadores, prefeituras, assembléias. E é para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária", explicou.

O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, comemorou a aprovação. "O projeto contribuirá para que sejam aprimorados os mecanismos de controle", disse.
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Ladrão de banco de 13 anos é julgado como adulto nos EUA


Um juiz da vara da infância deciciu enviar para um tribunal de adultos o caso de um adolescente de 13 anos ladrão de banco, que pode passar de 21 a 45 anos na prisão.
O juiz destacou a premeditação e a maneira extremamente agressiva como Denote Moore apontou a arma - descarregada - para os caixas durante o assalto a um banco em Peoria (Illinois) no dia 13 de abril.Segundo o xerife Michael McCoy, Denote Moore é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.A decisão do juiz significa que o jovem corre o risco de ser condenado a uma pena de 21 a 45 anos de prisão. Se fosse julgado por um tribunal para crianças e adolescentes, seria automáticamente liberado no dia em que completasse 21 anos.O adolescente foi preso 30 minutos depois do assalto e primeiro disse à polícia que estava ferido. A roupa dele estava manchada com uma tinta vermelha procedente do sistema de segurança do local em que se encontrava o dinheiro.

Peoria fica em Illinois, nos Estados UnidosTambém relatou que havia fugido de casa um mês antes e que roubava para comprar roupas e alimentos.A lei estadual de Illinois permite que um menor seja julgado por um tribunal para adultos se tiver mais de 13 años e o juiz considerar que não é de interesse geral que permaneça em instituições para menores.O juiz afirmou que Moore não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e agente de liberdade condicional.
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segunda-feira, 4 de maio de 2009

Marcha da maconha reúne duas mil pessoas no Recife

RECIFE - Cerca de duas mil pessoas participaram da Marcha da Maconha em Recife neste domingo, 3, segundo os organizadores. Proibida por determinação judicial em pelo menos três cidades do País - São Paulo, Salvador e João Pessoa -, a manifestação foi realizada, pelo segundo ano consecutivo, nas ruas do Bairro do Recife, área histórica da capital pernambucana.

No percurso palavras de ordem e músicas em favor da legalização da maconha. A Polícia Militar acompanhou a marcha à distância, com quatro viaturas. O clima foi de tranquilidade. No final do evento, durante os discursos - feitos em um pequeno palanque montado pela organização - algumas pessoas elogiaram a Justiça pernambucana.

Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco entrou com um pedido de proibição da marcha. O juiz Alípio Carvalho Filho, da 2ª Vara Criminal dos feitos relativos a Entorpecentes, entendeu que a proibição fere a liberdade de expressão e autorizou a realização do evento, com ressalva de que fosse acompanhado por autoridades policiais. No ano passado, a manifestação também aconteceu na presença de policiais. Na ocasião, também não houve registro de confronto.

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EXTINTA A LEI DE IMPRENSA

Deixando as brigas internas à parte, os ministros do STF na semana passada, acatando a ação proposta pelo Deputado Miram Teixeira, do PDT, votaram e extinguiram por maioria, a Lei de Imprensa. A lei tinha sido editada em 1967 pelo marechal Humberto Castelo Branco, a norma deu aos milicos na época o controle maior do noticiário político do país, de modo que o povo não fosse informado sobre os crimes práticos pelos militares. Quarenta e dois anos depois conseguem virar essa página negra de nossa história.
O povo tem o direito ao acesso à informação e, portanto fiscalizar o poder, conforme diz a nossa Constituição.
Esperamos que com a extinção da Lei de Imprensa, os veículos de comunicação concedam para a defesa de pessoas supostamente prejudicadas por uma determinada notícia. E que o espaço concedido seja igual ou superior ao espaço que tenha prejudicado a pessoa.
Só temos que aplaudir o STF e o povo brasileiro por essa nova conquista. E o povo agradece.

domingo, 3 de maio de 2009

Defensoria Pública abre inscrições

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas abriiu inscrições para 24 vagas de defensor público, sendo duas reservadas para portadores de deficiência.
Os interessados em concorrer a uma vaga devem ter concluído a graduação em direito e ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário é de R$ 14.790,89 (veja aqui o edital).
As inscrições podem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpe_al2009, com taxa de R$ 200,00, até 31 de maio.
A isenção de pagamento da taxa de inscrição pode ser solicitada até 26 de maio por candidatos desempregados, carentes, doadores voluntários de sangue e trabalhadores que ganham até um salário mínimo por mês, de acordo com os termos do edital.
A seleção terá três etapas. A primeira é a prova objetiva, prevista para o dia 5 de dezembro, no turno da tarde. A segunda etapa é a prova subjetiva, prevista para 6 de dezembro, sendo a parte cível pela manhã e a parte criminal no turno da tarde.
O concurso ainda terá avaliação de títulos, em data a ser divulgada.

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Os candidatos inscritos também podem solicitar a devolução de taxa, caso
desejem não mais participar do concurso. Basta entrar na página do concurso e clicar no link específico. Será necessário informar o número de inscrição, senha de acesso, CPF e os dados bancários para reembolso. O prazo limite para requisitar a devolução é 31 de maio.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Audiência debate manutenção da Barragem de Carpina

A manutenção e o funcionamento da Barragem de Carpina, localizada no município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata de Pernambuco, foram os assuntos discutidos, ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Alepe. A solicitação partiu do deputado Antônio Moraes (PSDB), que se mostrou, em outras ocasiões, preocupado com o tema. No dia 8 de abril, uma das comportas da barragem estava parcialmente aberta e ficou vazando água durante oito dias, liberando um volume excessivo. O serviço de reparo foi concluído no último dia 17 pela Compesa.
Moraes questionou a responsabilidade pela manutenção da barragem. “Qualquer problema apresentado preocupa os moradores do município e das cidades vizinhas que tiram o sustento da atividade pesqueira e da agricultura de subsistência nas proximidades”, argumentou.
De acordo com o gerente-geral de Planejamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Marcelo Asfora, a barragem não apresenta problemas estruturais. Segundo ele, a responsabilidade pela preservação do manancial não é do Estado, mas do Governo Federal, no entanto, a manutenção é feita pelo Executivo Pernambucano. “Todas as decisões são tomadas em conjunto pelos membros do Comitê da Bacia do Rio Capibaribe. A criação do Conselho Gestor da Barragem do Carpina pode aproximar a população do debate sobre a utilização do sistema”, avaliou.
O gerente-geral detalhou que o grupo responsável pelo monitoramento e funcionamento do reservatório inclui a Secretaria de Recursos Hídricos, Codecir, Comitê da Bacia Geográfica do Rio Capibaribe, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), entre outros órgãos.
A barragem foi construída na década de 70 com o objetivo de conter as enchentes do Grande Recife. Com o tempo, também passou a contribuir para o abastecimento das cidades de Glória do Goitá, Feira Nova e da própria Capital do Estado. O local pode armazenar até 270 milhões de metros cúbicos, mas, atualmente, trabalha com apenas 55 milhões de metros cúbicos. “O vazamento em uma das comportas foi detectado quando técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos, Compesa e Defesa Civil realizavam testes na barragem. O procedimento é feito rotineiramente, às vésperas do inverno, para evitar problemas durante o período de chuvas. Assim que foi constatado o vazamento, os pescadores foram informados”, completou Asfora.
A prefeita de Lagoa do Carro, Judith Botafogo, lembrou que a cidade tem a peculiaridade de ser cortada pelos Rios Tracunhaém e Capibaribe. “Muitas famílias dependem da pesca para sobreviver e, durante esses oito dias de vazamento, muitas espécies foram junto com a água, ocasionando prejuízos. Trazer a discussão à tona é muito importante, mas precisamos de resultados”, ponderou.
Moraes cobrou do Governo do Estado mais atenção ao problema. “Pedi, inclusive, uma audiência com o governador Eduardo Campos (PSB) para tratar o assunto”, informou.
A presidente da Comissão de Cidadania da Casa, deputada Terezinha Nunes (PSDB), ressaltou que houve uma falha de comunicação. “O acidente ocorreu, mas foi solucionado. No entanto, os pescadores foram muito prejudicados e estão sendo ajudados pelas prefeituras. O Conselho Gestor da Barragem do Carpina deve ser criado com a participação ampla dos prefeitos, pescadores e organizações da sociedade civil que atuam na região”, sugeriu a tucana.
A audiência também contou com a presença de representantes da Compesa e da CPRH, além de prefeitos e de associações de pescadores atendidas pelo manancial.

Na rede pública, escolas federais se mantêm como ilhas de excelência

BRASÍLIA - As escolas federais lideram o ranking das melhores da rede pública. Dos 20 estabelecimentos públicos com maiores notas no Enem 2008, nada menos do que 18 são mantidas pelo governo federal, incluindo o primeiro colocado (terceira no ranking geral), o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG).

O Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP/UFRJ) é o quarto da lista nacional das escolas públicas e o primeiro no Rio. Em seguida vem o CAP da Uerj, no Rio, e o Colégio Naval, em Angra dos Reis.

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As escolas federais, as privadas e os colégios de aplicação, além do militares, têm desempenho melhor em todas as avaliações do Inep
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Diferentemente do que ocorre na maior parte da rede pública, o acesso às escolas federais e a estabelecimentos de elite da rede estadual se dá mediante testes tão acirrados quanto um vestibular. Daí serem chamados de vestibulinhos, com direito até a cursinhos preparatórios, como ocorre nos vestibulares para ingresso nas universidades.

- As escolas federais, as privadas e os colégios de aplicação, além do militares, têm desempenho melhor em todas as avaliações do Inep. Não é novidade - diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes.

Apesar da diferença de rendimento a favor dos alunos da rede federal, o projeto de lei do governo que cria cotas nas universidades federais não faz distinção entre o alunado de colégios federais, estaduais e municipais. O argumento é que já que se trata de estabelecimentos públicos, todos têm direito à reserva de vagas.

Fonte - globo.com

GOVERNO PODE MUDAR REGRAS DA CADERNETA DE POUPANÇA

O governo vai mesmo mudar em breve as regras da caderneta de poupança para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos. Na expectativa de novos cortes na taxa básica de juros, a Selic - que podem variar entre 2 e 2,5 pontos porcentuais até junho deste ano -, a equipe econômica estuda agora a possibilidade de limitar as aplicações na mais popular aplicação do País até o nível de R$ 5 mil.

Motivo: com a queda dos juros, hoje em 11,25% ao ano, a rentabilidade da poupança tende a ficar muito maior do que a dos fundos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado de que 92% dos depósitos da poupança não ultrapassam a faixa de R$ 5 mil. Uma das hipóteses avaliadas pelo governo é limitar as aplicações a este valor, mas a ideia ainda não é consenso. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente dizem que o teto deve ser aplicado apenas a novos depósitos, para evitar contestações na Justiça. "Ninguém vai confiscar a poupança", garantiu um ministro que conversa diariamente com Lula. "Vamos explicar os mecanismos de proteção ao pequeno poupador, porque é preciso evitar a migração de outros investimentos para a caderneta." Na prática, o governo teme que essa migração provoque desequilíbrios no sistema financeiro. O argumento usado pela equipe econômica é que, na crise, esse movimento pode diminuir ainda mais a oferta de crédito no País, pois os fundos de investimento, como DI e de Renda Fixa, são as principais fontes de recursos para os empréstimos dos bancos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Falta de formação atrasa informática nas escolas

São muitos os projetos de informatização das escolas, porém, a maioria deles está esbarrando em uma questão absolutamente básica: a formação dos professores. A chegada da informática mostrou que o computador é hoje um recurso imprescindível na Educação. Mas, como garantir o uso correto da tecnologia? A simples utilização do computador nas escolas pressupõe que o ensino é informatizado? Existe planejamento de projetos educacionais para a integração do currículo com os recursos tecnológicos? O grau de envolvimento do corpo docente nesse processo é satisfatório?O governo Lula prometeu a implantação de laboratórios de informática em todas as escolas públicas do país até o fim de 2010, mas a medida, positiva, esbarra no despreparo dos professores para usar o computador. Além disso, é necessário que Estados e Municípios promovam a manutenção dos equipamentos."Não basta implantar um programa de informática nas escolas. É preciso que os professores saibam utilizar as novas e modernas tecnologias proporcionando a seus alunos aulas mais envolventes, com diferentes possibilidades de exploração do conteúdo em questão. O que acontece na realidade é que a maioria das escolas precisa ainda capacitar seus educadores. O computador precisa ser entendido como mais uma ferramenta pedagógica, que vai possibilitar aos alunos aprofundar e ampliar conhecimentos em temas já estudados em sala de aula", diz Roberta Bento, diretora de Educação da Planeta Educação, empresa especializada na implantação de projetos de informática educacional.
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