O
governo da petista Dilma Rousseff decidiu pagar o adiantamento de metade do 13º
dos aposentados e pensionistas da Previdência junto com os benefícios de
setembro, creditados na conta bancária a partir do dia 24 do próximo mês.
A
decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (24), na ausência do ministro
Joaquim Levy, que pediu licença de três dias e está em Nova York, e anunciada
pelo Palácio do Planalto. Até o último sábado (22), ainda prevalecia o
cronograma do Ministério da Fazenda de fazer o pagamento da antecipação em duas
etapas: 25% em setembro e os outros 25% em outubro.
Há
nove anos, o adiantamento de metade do benefício é pago entre o final de agosto
e início de setembro. Neste ano, alegando falta de recursos em caixa, o
Ministério da Fazenda não garantiu o acerto na data prevista. O objetivo da
equipe de Levy era pagar a conta somente
em dezembro, quando a segunda metade do 13º salário é normalmente depositada.
Para
convencer o Palácio do Planalto, a Fazenda argumentou que a medida não era
obrigatória. Ministros políticos e o próprio PT pressionaram a presidente Dilma
Rousseff a não encampar a proposta de Levy devido ao desgaste político que a
decisão provocaria. Nas últimas semanas, as áreas técnicas dos ministérios da
Fazenda, do Planejamento e da Previdência buscaram uma saída para o impasse.
Em
entrevista no sábado, Levy afirmou que as despesas estão sendo administradas
com "muito cuidado", porque as receitas têm sido afetadas por
"vários fatores". "Mas o problema já está equacionado, até por
conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre.
Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro", afirmou Levy. Com a
aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas e com a
entrada de recursos adicionais de concessões públicas, o governo ganhou fôlego
para arcar com a antecipação.
O
pagamento antecipado de metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado
entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas. De
acordo com a Previdência, esse acordo tinha validade só até 2010. Mas o
Planalto optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar
a manter a economia aquecida. Apesar dos problemas para pagar a antecipação dos
aposentados do INSS, o governo garantiu o pagamento em dia do mesmo benefício
para os seus servidores, incluindo os aposentados. Em junho, a União teve uma
despesa de R$ 5,7 bilhões com o adiantamento de metade do 13º dos funcionários
públicos civis e militares. O próprio ministro Levy e a presidente Dilma
receberam a antecipação de R$ 15.467,35.
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