Riscos da nanotecnologia

A nanotecnologia tem feito muitas promessas, e conquistado várias realizações.

Mas, como toda nova tecnologia, há riscos envolvidos no uso das nanopartículas e outros materiais que diâmetros menores do que as células, os chamados nanomateriais - e esses riscos não são ainda conhecidos.

Em função de sua pequena dimensão, os nanomateriais apresentam propriedades especiais e, dependendo de suas características, podem manifestar efeitos quânticos, especialmente quando seu tamanho atinge dimensões inferiores a 10 nanômetros - por exemplo, o ouro é inerte e biocompatível, mas nanopartículas de ouro podem fazer mal à saúde.

Descobrir os potenciais riscos da nanotecnologia - para os consumidores e para os trabalhadores que fabricam esses materiais - é um dos principais objetivos de um novo laboratório instalado por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo).

O Laboratório de Moagem de Alta Energia, Materiais de Carbono e Compósitos para Altas Temperaturas (LM²C²) tem como uma de suas linhas de pesquisa a análise de risco e tomada de decisões visando ao uso seguro de nanomateriais, com foco na saúde, na segurança e no meio ambiente.

A preocupação com os riscos dos materiais usados pela nanotecnologia é especialmente forte em relação aos trabalhadores, que estão expostos aos nanomateriais em sua forma mais pura, em grandes concentrações e por um período de tempo maior, quando comparado aos consumidores em geral.

Ocorre que os cientistas ainda não sabem exatamente o que os nanomateriais podem causar ao entrar em contato com o ser humano, o que é necessário para definir limites seguros de exposição e de conteúdo nos produtos.

"O que é importante é a definição do nível aceitável, e que os resultados sejam avaliados de forma dinâmica, incorporando-se às novas descobertas de modo que o benefício para todos seja maximizado e os riscos minimizados", explica o professor Guilherme Frederico Lenz e Silva.

De acordo com o professor, o controle das condições do local de trabalho, do grau de exposição e a avaliação do nível de contaminação nem sempre são feitos de maneira apropriada. Há a necessidade, por exemplo, de novos equipamentos e ferramentas com capacidades e resoluções mais precisas para a detecção das partículas nanométricas em menores concentrações no ambiente.

A maioria das novas empresas, que surgem tentando colocar produtos nanotecnológicos no mercado, possui poucos recursos financeiros, conhecimento ou pessoal especializado na área de segurança, especialmente quando se trata do controle dos riscos envolvidos com o manuseio, estocagem, incorporação e descarte adequado dos nanomateriais, acrescenta o pesquisador.

A adaptação das leis, na maioria dos países, acontece de maneira mais lenta em relação ao desenvolvimento tecnológico. Neste campo, a evolução do debate, a participação e o engajamento do público, do setor empresarial e dos diversos níveis de governo é o que impulsiona a evolução das normas.

No Brasil, várias discussões sobre nanotecnologia e toxicidade começaram a ser realizadas a partir de 2009, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a criação de grupos de trabalhos sobre o tema. Porém, ainda não há previsão de mudança da legislação.

Segundo o pesquisador, contudo, mesmo não existindo legislação "nanoespecífica", as várias leis, decretos, normas e mesmo a Constituição Brasileira já apresentam elementos que protegem a sociedade e o meio ambiente de eventuais desvios e danos do desenvolvimento tecnológico.