MPPE: Flanelinhas são tema de audiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última quarta-feira, às 9h, audiência pública sobre irregularidades praticadas por flanelinhas no Recife. A prefeitura pretende firmar parceria com as polícias civil e militar para cadastrá-los e contribuir com as investigações. Na última audiência, não houve acordo entre a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e a Polícia Militar (PM).

Para tentar por fim às irregularidades em áreas destinadas a estacionamentos públicos no Recife, a prefeitura pretende fazer o cadastramento e monitoramento dos flanelinhas. O secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, afirmou que os guardadores envolvidos em crimes de extorsão serão retirados das ruas.

A proposta, que pode ser implementada em 2015, deve ser apresentada nesta audiência por exigência do MPPE. A reunião foi convocada após a CTTU e PM não chegarem a um acordo sobre a responsabilidade de cada órgão no combate às irregularidades nas ruas do Recife. No primeiro encontro, em 3 de novembro, a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, afirmou que a fiscalização não cabe aos guardas de trânsito. Já a PM, alegou que só pode atuar quando há flagrante de extorsão.

Desta vez, além dos órgãos, a promotora de Defesa da Cidadania da Capital, Áurea Roseane Vieira, convocou representantes da Polícia Civil, do BPTran, e os secretários João Braga e Murilo Cavalcanti, de Segurança Urbana.

O MPPE e a Polícia Civil investigam denúncias de supostos esquemas entre flanelinhas e guardas em áreas de Zona Azul. Um mapeamento, produzido ao longo dos últimos três anos, apontou ruas do Centro onde as irregularidades estariam sendo praticadas. Apesar disso, a Corregedoria da Guarda Municipal encaminhou ofício ao MPPE informando que não está apurando nenhum caso.

Na Rua Gervásio Pires e na Avenida Martins de Barros veículos estacionados em área de Zona Azul, sem uso do talão, não seriam multados pelos guardas da CTTU - desde que negociassem pagamento aos flanelinhas.

Segundo Braga, o assunto está em discussão com as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal para que esses órgãos deem apoio nas investigações e possam coibir as práticas criminosas. “Temos que separar os flanelinhas daqueles que são aventureiros e querem extorquir. É preciso regras na cidade”, disse.

Comandante do 16º Batalhão da PM, tenente-coronel Jailton Pereira afirmou que cadastros com flanelinhas já são realizados em algumas ruas do centro, quando há eventos, como corridas aos domingos, por exemplo. “Fizemos isso depois que alguns carros foram arrombados. Chamamos os guardadores para saber quem estará trabalhando naquele dia e dizemos que vamos responsabilizá-los caso aconteçam problemas”, explicou o oficial.

Pereira destacou ainda que, na audiência do MPPE, é preciso discutir a necessidade de os guardadores apresentarem identificação de que trabalham em determinadas áreas, pois isso facilitará a fiscalização. Outra questão, segundo ele, é a necessidade de apoio da população. “As pessoas denunciam, mas não querem ir à delegacia prestar depoimento. Assim, a investigação não é possível.”

Já a CTTU estuda a possibilidade de acabar com o Zona Azul no formato de papel, evitando que o flanelinha inflacione o valor, que hoje custa R$ 1.
Essa não é a primeira vez que o Recife tenta cadastrar flanelinhas. Em 1996, o então secretário de Segurança Pública do estado, Antônio Morais, anunciou a medida. Em 2011, na gestão do prefeito João da Costa, foi anunciado cadastro e até a ideia de terceirizar o gerenciamento da Zona Azul. Em ambos os casos, os levantamentos não avançaram.
Fonte-DP