Sob a onda de
bondade parlamentar, o Senado vota na próxima quarta-feira a proposta de Passe
Livre Estudantil para todo o país. Nesta quinta, 27, os parlamentares
confirmaram a necessidade de votar com urgência o projeto, em mais uma ação
para conter as manifestações nas ruas. O Palácio do Planalto pediu ao
Ministério da Fazenda levantamento dos custos da iniciativa.
O projeto foi
apresentado à Casa pelo presidente Renan Calheiros, que também sugeriu a
urgência da tramitação. Somente o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB,
foi contrário ao pedido, alegando que a proposta precisaria passar pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para avaliar a gratuidade do transporte
público para estudantes em todo país. “É uma irresponsabilidade essa correria
para aprovar tudo assim”, afirmou o líder do PSDB.
Calheiros
argumentou a necessidade de rapidez no processo para não contrariar as
manifestações e justificou que tal custo virá da exploração de petróleo
da camada pré-sal. Serão os royalties da parcela da União que custearão o
passe livre. “É a primeira vez que nós temos a definição clara de quais
recursos suportarão o passe livre”, confirma. Ele explicou que as passagens
gratuitas serão para estudantes matriculados, com frequência comprovada, e que
usem o transporte local.
Segundo o
texto da proposta, “fica instituído o programa Passa Livre Estudantil, que vai
assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo local, para o
estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente
matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de
ensino”.
Fonte-opinião
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