A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado,
que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga
fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência.
A
proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel
analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de
consumidores.
“Até
a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão
proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego
excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia
contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou
plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em
uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.
Na
última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de
internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da
agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não
impede esse modelo de negócio.
“A
Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto
pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do
sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo
aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”,
disse Rezende na ocasião.
O
grupo de hackers intitulado Anonymous publicou o um vídeo criticando a
iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.
Hoje,
o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários
momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na
instabilidade da página da agência reguladora.
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