O governo anunciou nesta quarta-feira o Plano Nacional da Banda Larga, com o qual pretende garantir a oferta de Internet de alta velocidade a 40 milhões de domicílios do país até 2014 tendo a Telebrás como gestora da espinha dorsal da rede de transmissão.
A estatal receberá uma capitalização de 3,22 bilhões de reais do Tesouro entre 2010 e 2014 para que possa montar sua rede de fibra ótica, informou a Casa Civil nesta quarta-feira. A ideia é que a distribuição do sinal da Internet do backbone às residências seja feita por empresas privadas.
"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, de forma nenhuma. Ao contrário, o papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada."
O governo prevê que a partir do quarto ano do lançamento do plano, as receitas da Telebrás já passem a cobrir seus custos com a nova rede.
Segundo a ministra, a empresa terá uma estrutura "enxuta" e atuará prioritariamente no atacado, "fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final". No primeiro ano, a empresa deve operar com 60 funcionários.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que "se a iniciativa privada tiver condição de fazer a última milha e fizer isso bem conectado com o nosso plano, com os incentivos que o governo, ótimo. Se não fizer, nós vamos dar um jeito de fazer porque as pessoas têm que ter (acesso rápido à Web)."
A meta do governo é mais que triplicar o número de domicílios com acesso rápido à Web até 2014, atingindo uma marca próxima de 40 milhões de lares, acrescentou.
Estudo exibido pelo governo no lançamento do plano, em 2009 os preços de velocidades abaixo de 256 kbps variavam de 49 a 96 reais e o número de domicílios com banda larga era de cerca de 12 milhões.
Na BM&FBovespa, as ações preferenciais da Telebrás disparavam 30,5 por cento, para 2,61 reais, às 14h56. No mesmo horário, o principal índice da bolsa paulista, do qual a Telebrás não faz parte, subia 0,6 por cento.
PREÇOS
O plano prevê a oferta de banda larga a uma velocidade mínima de 512 Kbps, ao preço máximo de 35 reais já a partir de 2010, para algumas regiões. A intenção é que até 2014 essa taxa seja de 784 Kbps. O governo também pretende oferecer um plano ao preço de 15 reais, com velocidade de 512 Kbps, mas com limitação de download. Nesse caso, caberá aos próprios usuários a aquisição do modem, que terá desoneração de impostos.
Em 2010, o backbone nacional de 11.357 quilômetros, contemplará 16 capitais, incluindo Brasília, com ramificações em 100 cidades (backhaul). Até 2014, a abrangência do backbone será estendida a mais 10 capitais, alcançando 30.803 quilômetros e envolvendo redes de fibra ótica da Petrobras e de empresas da Eletrobras.
O plano prevê 785 milhões de reais em desonerações tributárias. Deste total, 770 milhões de reais diz respeito à desoneração de PIS e Cofins de modems, e o restante a reduções de Fust para pequenas e médias prestadoras e redução adicional do IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Serão criadas linhas de crédito num total de 6,5 bilhões de reais para a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciais e de 1 bilhão de reais para financiamento de micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES).
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