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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara dos Deputados aprova abertura de processo de impeachment, processo agora segue para o Senado

Ontem domingo, 17/04, uma sessão especial do plenário da Câmara dos Deputados decidiu abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que a abertura do processo fosse aprovada era preciso que 342 deputados, o que equivale a dois terços do total (513 deputados), dissessem “sim” ao impeachment. Depois de mais de 6h de votação, o placar final foi de 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas faltas.
Agora, o pedido segue para o Senado. Para que o processo de impeachment seja instaurado é preciso maioria simples no Senado. Só se for aprovado no Senado, que Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume.
Segundo o parecer de acusação, Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao assinar seis decretos suplementares de recursos sem ter caixa correspondente além de ter atraso um repasse a um banco público. No entanto, esta explicação foi pouco citada durante a sessão, que foi marcada por cartazes, confete e pela música “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”.
Na madrugada desta segunda-feira, 18/04, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidente não vai renunciar ao cargo e que o governo vai continuar lutando para que o processo seja derrotado no Senado. Ele também disse que Dilma Rousseff deverá fazer um pronunciamento hoje segunda-feira. Segundo ele, não há base legal para o impeachment e, por isso, o governo deve recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal “no momento oportuno”.

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