Aposentados tem até 31 dezembro para atualizar cadastro

Quase 1,4 milhão de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não fizeram sua prova de vida e renovação de senha, procedimento necessário para evitar que o pagamento do benefício seja suspenso. O prazo para fazer a prova de vida e a nova senha expira em 31 de dezembro. A prova de vida e renovação da senha deve ser feitas no banco em que o segurado recebe o benefício. Elas são realizadas mediante a apresentação de um documento oficial com foto na agência em que o beneficiário recebe os recursos do INSS.

Os bancos estão informando os clientes que recebem o benefício da necessidade da atualização das senhas. A ação é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. O procedimento foi adotado para evitar pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

STF: decisão monocrática pode mandar autos para primeiro grau

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm poder para, no caso de entenderem que um recurso é meramente protelatório, determinar monocraticamente a baixa dos autos à primeira instância para cumprimento imediato da sentença. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (5/11), ao confirmar decisões do ministro Dias Toffoli que negaram seguimento a pedidos do ex-senador Luiz Estêvão para sobrestar o andamento de processos penais em que foi condenado. A decisão foi unânime.

O ex-senador chegou ao Supremo com três recursos extraordinários contra o mesmo acórdão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Pedia, principalmente, para que o STF sobrestasse o andamento de seu caso até que ficasse definida a questão sobre os poderes investigatórios do Ministério Público. Também alegava que o STJ não analisou todos os fundamentos de seu pedido em um agravo e que sua pena já estava prescrita.

Toffoli negou os pedidos no fim de setembro. Ele afirmou que o caso da investigação pelo MP, além de já ter posicionamento favorável firmado na 2ª Turma, já tem sete votos a favor em uma discussão no Pleno. E, além disso, o caso não teria reflexos diretos no processo de Luiz Estêvão.

O ministro também afirmou que a decisão do STJ de que o ex-senador reclama se baseou no Código Penal e no Código de Processo Penal. As supostas ofensas à Constituição Federal, portanto, seriam reflexas, o que afasta a competência do Supremo.

Luiz Estêvão recorreu das decisões monocráticas de Toffoli. Afirmou, em agravo, que lhe foi negada prestação jurisdicional, pois o ministro não atacou todos os seus pedidos. Também disse que foram violados os princípios da colegialidade e do juiz natural. O recurso foi levado à 1ª Turma, que decidiu não julgá-lo e afetar a questão de ordem ao Plenário.

Entendimento reiterado

No voto do ministro Toffoli levado ao Pleno, ele afirma que sua decisão monocrática não inovou em nada. Citou alguns precedentes do Supremo, tanto do Plenário quanto das turmas, em que o relator determina a baixa dos autos, seja por causa do caráter protelatório do pedido seja por causa da proximidade da prescrição.

“Longe de constituir afronta aos princípios da colegialidade e do devido processo legal, é legítima a atuação do relator para decidir monocraticamente a questão — dado o abuso do direito de recorrer e o risco iminente da prescrição —, tendo em vista uma interpretação teleológica do artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Corte”, votou Toffoli. O dispositivo do regimento autoriza o relator a negar seguimento a um pedido se ele for “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante do STF”.

O Supremo discutiu nesta quarta duas questões de ordem a respeito do caso de Luiz Estêvão. A primeira discutia o mérito do pedido negado. A segunda, reclamava do fato de o ministro Toffoli ter negado provimento aos demais recursos com base em sua primeira decisão. Toffoli argumentou, nos dois outros recursos, que se tratava de pedido baseado na mesma decisão, com o mesmo teor, por isso negou seguimento.

“O agrupamento de todas essas circunstâncias, a meu sentir, somente reforça a conclusão de que a intenção do ora requerente não seria outra senão a de alcançar a prescrição da pretensão punitiva que se efetivaria aos 2/10/14, caso não tivesse sido negado seguimento aos extraordinários com a determinação de baixa dos autos independentemente da publicação das decisões”, escreveu o ministro em seu voto.

Brasil: vacina contra dengue

 A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país.

A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue.

“Isso significa que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório, ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue.

Segundo Sheila, os testes demonstraram que a vacina tem níveis de segurança comparáveis aos dos placebos dados aos pacientes. “É uma vacina segura”, enfatizou. A imunização deve ser aplicada em três doses, com intervalos de seis meses.

O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o final do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública.

Aplicativos gratuitos utilizados para espionar milhões de telefones

Lanterna aplicativos baixados para smartphones pode estar sendo usado para espionar os consumidores por empresas de pesquisa de mercado, os especialistas têm alertado.

Milhões de pessoas estão sendo espionados por aplicativos gratuitos que tenham instalado em seus telefones celulares, os especialistas em segurança alertaram.

Muitos aplicativos de lanterna que permitem um dispositivo para ser usado como uma tocha também gravar secretamente as informações pessoais mais sensíveis. Isso pode incluir a localização do telefone, detalhes de seu proprietário e seus contatos, e até mesmo o conteúdo de mensagens de texto.

Lanterna aplicativos baixados para smartphones pode estar sendo usado para espionar os consumidores por empresas de pesquisa de mercado, os especialistas têm alertado.

Os dados são então transmitidos para as empresas de pesquisa de mercado e agências de publicidade para rastrear os hábitos de compra do usuário, especialistas afirmam.

Mas também há suspeitas de que os aplicativos da tocha gangues criminosas, hackers e ladrões de identidade têm desenvolvido seus próprios para obter dados pessoais sobre os consumidores que poderiam dar-lhes acesso a suas contas bancárias.

Os aplicativos lanterna mais populares para smartphones Android foram baixados dezenas de milhões de vezes. Eles incluem o Super-Bright LED Flashlight, o Brightest Lanterna Grátis eo Tiny Flashlight + LED.

Mas alguns clientes percebem que muitos programas têm capacidades muito além de ligar a luz do celular, segundo a empresa de segurança cibernética americana SnoopWall, cujo fundador Gary Miliefsky aconselhou o governo dos EUA.

Uma porta aberta para bisbilhoteiros, os predadores e os criminosos.

Advertências escritas que os dados serão repassados para terceiros são enterrados nos termos e condições longas, que muito poucas pessoas leram completamente.

Sr. Miliefsky disse: "Temos vítimas de instalar muitos aplicativos em nossos smartphones e tablets que fazem muito mais do que o serviço que eles devem fornecer todos se tornam. Abrimos uma caixa de Pandora para os predadores on-line, os criminosos e espiões - tudo através desses aplicativos que tolamente confiança ".

A ameaça não se aplica a lanterna embutida em iPhones da Apple.

Especialistas em tecnologia dizem que a advertência deve servir como um lembrete de que, se um aplicativo é gratuito, o seu modelo de negócio pode envolver a venda de dados do cliente.

Watchdog americano A Comissão Federal de Comércio no ano passado confirmou a denúncia contra um aplicativo lanterna que não disse a clientes que as informações que obteve estavam sendo passado para os anunciantes.

Lanterna aplicativos, como os da foto acima, são muito populares entre os usuários de telefones inteligentes.

A agência disse designer de software US GoldenShores Technologies implantado "prática enganosa" e que os dados foram repassados mesmo quando os usuários tinham optado para fora.

Os defensores da privacidade na Grã-Bretanha foram chamado para um exame mais minucioso.

Emma Carr, diretor do Big Brother Watch, disse: "Poucos de nós esperaria um aplicativo para ser capaz de acessar nossos contatos listas, mensagens de texto ou dados de localização, ainda que muitos deles a fazer exatamente isso.

"Não precisa ser muito mais consciência sobre como proteger o seu dispositivo e os dados nele.

"Há também uma enorme preocupação de que a segurança em torno desses aplicativos muitas vezes pode ser extremamente frouxa, com qualquer pessoa com o mínimo conhecimento de como eles funcionam sendo capaz de acessar os dados a partir deles."

O Google, que está por trás do Android e da loja on-line onde os aplicativos estão disponíveis, disse: "Nós não comentamos sobre aplicativos individuais, mas nós removemos aqueles que violam nossas políticas".

Desenvolvedor de software búlgaro Nikolay Ananiev, que fez o aplicativo Tiny Flashlight, disse: “Meu aplicativo não tem acesso aos dados pessoais e acredito que à maioria dos outros aplicativos lanterna são como o meu”.

" Mas há um par de exceções com uma enorme lista de permissões “, que eu acho difícil de explicar."

Transposição do São Francisco

O governo federal iniciou, nesta semana, os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos explique.

“O teste consistiu em acionar os vários equipamentos, integrá-los eletronicamente, deixá-los todos conectados à nossa sala de controle integrada e, a partir dessa sala, nós demos partida ao motor do primeiro conjunto de bombeamento, que bombeou 4 metros cúbicos de água por segundo. Após subir a altura de 62 metros, equivalente a um prédio de 20 andares, a água começou a adentrar no canal, e esse canal conduz a água até o primeiro reservatório, passando por um aqueduto que está por cima de uma rodovia, e depois segue por mais 10 quilômetros de canal até chegar ao primeiro reservatório”, explica Iranir.

Ramos afirmou que o sucesso dos testes no eixo Leste garante o otimismo para os próximos desafios. “A partir do sucesso desse primeiro bombeamento, nós temos a certeza de que os próximos desafios vão ser cumpridos conforme a nossa perspectiva de tempo, de prazo e de custo. O teste foi bem sucedido, superou as expectativas. Tivemos o bombeamento na quantidade e na pressão necessária”, comemora.

O empreendimento garantirá a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino. Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, responsáveis por elevar a água do rio para canais posicionados em terrenos mais altos. O projeto tem 100% das etapas contratadas e previsão de conclusão das obras para o fim de 2015.

Só 10% do cérebro

Um fator que certamente alimentou a propagação deste mito é o fato de que ele proporciona uma explicação "científica" para a suposta capacidade psíquica ou paranormal de certas pessoas. Enquanto os meros mortais utilizam somente 10% de seu cérebro, algumas pessoas teriam a capacidade (inata ou desenvolvida) de utilizar os 90% restantes, desenvolvendo poderes mentais muito além do geralmente aceito pela ciência. O mesmo argumento é às vezes empregado na propaganda de técnicas ou cursos de desenvolvimento mental que garantem, por exemplo, a obtenção de uma incrível capacidade de memorização.

Infelizmente, por mais que esta ideia inspire nobres esforços em busca do auto-aperfeiçoamento, sabe-se que, apesar de a evolução ter gerado certa redundância nos circuitos do cérebro, ele é usado por completo. Diversas técnicas empregadas pela neurociência moderna (tomografia, ressonância magnética, etc) mostram que não existem áreas inativas no cérebro. Como determinadas funções são concentradas em áreas específicas do cérebro, pode ocorrer que em um dado momento uma certa função (e sua região cerebral correspondente) não esteja sendo utilizada. Isto é, não utilizamos 100% do nosso cérebro durante 100% do tempo, mas utilizamos todo o cérebro ao longo de nossas diversas atividades normais.

Mesmo sem o conhecimento destes fatos, não seria muito difícil identificar a falsidade deste mito. Afinal de contas, se a maioria das pessoas deixassem 90% de seu cérebro ocioso, um traumatismo craniano que envolvesse a perda de massa cerebral não seria algo tão grave a não ser que a vítima tivesse o grande azar de perder os 10% importantes. Alguém já viu um médico dizer para a família de uma vítima de um tiro na cabeça, "Seu filho teve sorte, a bala atingiu uma área ociosa do cérebro”. Da mesma forma, 90% dos tumores de cérebro seriam facilmente resolvidos, podendo a área afetada ser retirada sem maiores problemas.

Alguém poderia argumentar que os 10% referem-se não ao volume do cérebro, mas a algum índice de atividade (como sua velocidade de processamento ou capacidade de armazenamento). Entretanto, não se conhece nenhuma técnica para a determinação de um limite teórico para estes processos, de forma que seja possível determinar a eficiência do cérebro de uma pessoa em particular. Assim, qualquer quantificação desta eficiência seria nada mais que um "chute", sem qualquer sentido real.

A origem exata deste mito é desconhecida, mas provavelmente deriva da interpretação errônea das primeiras pesquisas sobre o funcionamento do cérebro, no início do século XX. Aparentemente, Einstein inadvertidamente colaborou para a propagação deste mito ao usá-lo para responder a um jornalista que lhe perguntou a razão de sua grande inteligência.