A legislação de informática já
conta com mais de 25 anos. Durante todo esse tempo, ela concedeu incentivos
para fabricantes de computadores. Só nos últimos três anos, a renúncia fiscal
anual atingiu R$ 5 bilhões. Essa lei ajudou a trazer nomes internacionais para
o Brasil, como Dell e HP.
Agora, o governo quer rever esses
mecanismos. A proposta em estudo quer inclui software e aplicativos no rol de
isenções. Está sendo analisado também apoio a startups ligadas a universidades.
A discussão ainda está em fase inicial e envolve representantes de seis
ministérios e da Agência Nacional de Telecomunicações, além de empresários do
setor.
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