O
corte nos gastos do governo federal em 2015 atingirá diretamente as áreas
sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A educação,
prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “Pátria Educadora”, poderá
ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilhões. Dos R$ 46,74 bilhões
apontados como despesas discricionárias do Ministério da Educação (aquelas que
são passíveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com
pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões — caso nos
próximos dois trimestres se mantenha a restrição imposta pelo decreto anunciado
na última quinta-feira.
Os
cálculos, feitos por técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara, levam em
conta a limitação de gastos de cada ministério até abril prevista em decreto
presidencial, publicado no Diário Oficial de quinta-feira. A despesa anual foi
projetada com a manutenção do mesmo valor a cada quadrimestre.
CORTE
PROJETADO DO PAC É DE R$ 19,5 BI
O
governo limitou o total de gastos desse tipo em R$ 75,15 bilhões, no primeiro
quadrimestre, o que levou a uma projeção de corte para o ano de 2015 de R$ 65,5
bilhões, incluindo valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apenas quatro dos principais ministérios da área social — Educação, Saúde,
Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família,
têm um corte projetado para o ano de R$ 25,8 bilhões.
O
corte do PAC projetado para 2015 é de R$ 19,45 bilhões. A proposta orçamentária
tinha previsto para o programa uma verba de R$ 64,98 bilhões para o ano, sendo
que até abril só poderão ser gastos R$ 15,17 bilhões. Se esse ritmo de gasto
for mantido, a redução final será de R$ 19,45 bilhões em dezembro.
Em
termos percentuais, o Ministério das Comunicações foi o mais afetado: redução
de 72% dos gastos. Da verba inicial de R$ 1,36 bilhão, deverão ser cortados R$
979 milhões.
Segundo
os técnicos em Orçamento, o corte de 14,52 bilhões na verba do MEC leva em conta
as despesas de custeio e investimentos diretos (R$ 39,74 bilhões), aplicados em
programas e ações da pasta, e ainda verbas de obras do PAC, como construção de
escolas (R$ 7 bilhões). O valor é maior que o corte de R$ 5,6 bilhões, estimado
preliminarmente, e que não levava em conta um grupo pequeno de despesas de
custeio e o PAC.
O
decreto ainda afetou em cheio outros ministérios responsáveis por obras do PAC
e pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Ministério das Cidades
tem um corte projetado para o ano de R$ 7,3 bilhões, de uma verba original de
R$ 26,31 bilhões. A maior parte da verba de investimentos das Cidades é
justamente para o Minha Casa Minha Vida, que dentro do Orçamento está incluído
no PAC. Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso e utilizada como
parâmetro pelos técnicos, o PAC das Cidades totalizava R$ 25,6 bilhões, sendo
R$ 19,5 bilhões para o Minha Casa Minha Vida.
Mesmo
a Saúde terá redução de despesas no ano de R$ 6,13 bilhões, sobre uma previsão
de gastos de R$ 91,49 bilhões. O Ministério da Defesa também é fortemente
afetado: dos R$ 19,89 bilhões originais, poderão ser cortados em 2015 R$ 6,49
bilhões, ou 33%.
Fonte-oglobo
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