O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, em Porto Alegre, que entre as novas metas a serem estabelecidas pelo governo para os setores de telefonia e internet está a elevação para 70% do número de domicílios com internet no país até o final do governo e um custo máximo de R$ 35 ao mês na banda larga para os consumidores. "Isso é o que vamos colocar como meta. Em Estados que possam reduzir o ICMS o valor deve ser menor", afirmou durante ato de assinatura de um protocolo de intenções com o governo gaúcho, relacionado ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no Palácio Piratini.
A meta de oferecer banda larga a R$ 35 em 35 milhões de domicílios brasileiros é para 2014 e integra o PNBL. O ministro já havia dado detalhes sobre ela na semana passada, durante sua participação em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O governo estima que, caso se concretize a redução tributária para o setor em negociação com os estados, o valor pode cair para R$ 15 em quase 40 milhões de domicílios.
O ministro admitiu, contudo, que o prazo previsto inicialmente para mudanças previstas via PNBL, que era abril, será estendido para 30 de junho. Enquanto ele falava em Porto Alegre, a Anatel oficializava em Brasília o segundo adiamento da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, para dia 30 de junho. A solicitação de adiamento aconteceu na semana passada. A presidente Dilma Rousseff exigiu novas condições ao Plano, que passou a abrigar as metas impostas às concessionárias. Dilma quer que a velocidade mínima de acesso à internet prevista no PNBL seja ampliada de 600 Kbps para 1 Mbps.
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