O edital de inscrição para o processo seletivo do Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernammbuco (PEUD/MPPE) foi publicado nesta sexta feira (24) no Diário Oficial. São 148 vagas destinadas a estudantes de Direito que estejam cursando entre o 5º e 9º período ou do 3° ao 5° ano em faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura, das quais 10% são destinadas a pessoas com necessidades especiais. Os contratos de estágio terão duração de um ano, com carga horária de 20 horas semanais e bolsa mensal de R$ 465.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através do site da Sismeta (http://www.sismeta.com.br/ ), das 9 h do dia 10 de agosto até às 18 h do dias 30 de agosto. A taxa de inscrição do candidato, no valor de R$ 21,80 deverá ser pago por meio de boleto em toda rede bancária. O boleto estará disponível no site da Sismeta e deve ser impresso logo após o preenchimento on-line da ficha de solicitação de inscrição.
As provas serão realizadas no dia 27 de setembro, das 9 h às 13 h, no Recife, Caruaru ou Petrolina, a depender das Comarcas para quais os candidatos se inscreveram. A informação sobre o local das provas estará disponível na página da Sistema, a partir do dia 22 de setembro.
O processo seletivo será composto por uma prova de redação em língua portuguesa focada em um tema atual e uma prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha relativas aos ramos de Direito Constitucional, Penal, Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso, além dos princípios, funções, organização, garantias e vedações do Ministério Público.
A relação definitiva dos aprovados para o PEUD/MPPE será publicada no Diário Oficial do Estado, por classificação e por opção de localidade de estágio e estará disponível na página da Sismeta e do MPPE. No dia 11 de novembro, serão divulgados o gabarito definitivo e a lista dos classificados (os aprovados dentro das vagas oferecidas), que deverão apresentar a documentação obrigatória ao MPPE até o 16 de novembro. O início do estágio e a celebração do Termo de Compromisso do Estágio darão no dia 5 de janeiro de 2010.
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