Na
tentativa de amenizar os efeitos da crise que atinge a economia nacional, o
Governo de Pernambuco resolveu antecipar para o dia 27 de julho 50% do
pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a medida, o governo irá
desembolsar R$ 350 milhões dos cofres públicos, proporcionando diretamente o
aquecimento do nível de atividade econômica no estado.
Com
a antecipação de parte do benefício, o calendário de pagamento da folha
salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação.
Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 5 e 6 de agosto.
Atualmente,
o quadro do funcionalismo público está dividido da seguinte forma: 124 mil
ativos (59% da folha), 65 mil aposentados (30%) e 24 mil pensionistas (11%). O
novo calendário de pagamento funcionará assim: os aposentados e pensionistas de
todos os órgãos serão os primeiros a receber, seguidos pelos demais servidores
civis e militares estaduais.
“Em
menos de dez dias, todo o funcionalismo público receberá o equivalente a um
salário e meio”, ressaltou o secretário de Administração, Milton Coelho,
acrescentando que nesse período serão injetados na economia mais de R$ 1
bilhão. “A maior parte dos estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais e Ceará, faz o pagamento dos servidores no começo de cada mês”
pontuou.
Márcio
Stefanni, secretário da Fazenda, afirmou que essas ações, além de aquecer a
economia, permitem, em tempos de dificuldades financeiras, um melhor equilíbrio
nas contas do estado. “Receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos
Estados (FPE) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de
grandes contribuintes entram no caixa, entre os dias 30 e 3 de cada mês”,
explicou, sobre o motivo para a alteração do calendário.
Outras
medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos
dias, segundo o governo, como a nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de
custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano. “É a única forma de
manter os compromissos com a população em dia diante da queda na receita no
último semestre”,
observou Stefanni. Ainda segundo Milton, o provisionamento dos recursos para a
segunda parcela do décimo terceiro já está garantido e a data de pagamento está
definida para o dia 15 de dezembro deste ano.
Fonte-dp
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