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sábado, 21 de janeiro de 2017

Silas Freire defende a PEC 308



O deputado federal Silas Freire (PR), defendeu em solenidade de promoção dos Agentes prisionais do estado do Piauí, a aprovação da PEC 308 que trata da criação da polícia penal.
 "A polícia penitenciária dará aos atuais Agentes Penitenciários o poder de investigação. Se o crime está lá dentro das Casas de Detenção, nada mais natural que seja imediatamente investigado e proposta uma punição rigorosa. Os Agentes estão em contato direto com os detentos e terão mais autonomia na resolução de problemas presentes no dia a dia dos presídios. Apóio e vou lutar por esta pauta", declarou Silas Freire na oportunidade.
A Proposta de Emenda à Constituição que cria as polícias penitenciárias federais e estaduais está pronta para votação no Plenário da Câmara (PEC 308/2004). O texto cria a Polícia Penal e transforma os Agentes Penitenciários em polícia, o que na prática dá mais status à carreira e facilita futuras reivindicações da categoria. Atualmente, esses profissionais não possuem reconhecimento constitucional dentro do sistema prisional, já que não são enquadrados como membros da segurança pública.
No evento, a vice-governadora Margarete Coelho e o secretário de justiça Daniel Oliveira cumprimentaram e agradeceram ao parlamentar por sua atuação pela segurança pública, especialmente no que diz respeito a PEC 308 e a defesa de recursos para o sistema penitenciário.

Fonte-gp1

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