Antártida ganha a maior reserva marinha do mundo

Países superam divergências para criar área protegida de 1,6 milhão de quilômetros quadrados no Mar de Ross, um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta, lar de pinguins, focas e baleias. Foi estabelecida nesta sexta-feira (28/10) a criação da maior reserva marinha do mundo, de território equivalente ao do Alasca, no Mar de Ross - localizada na Antártida e um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta. O acordo foi alcançado em reunião na Austrália entre 24 países e a União Europeia.

O acordo obtido durante a reunião anual da Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida (CCRVMA) em Hobart, na Austrália, permitirá a criação de uma reserva numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, que será protegida pela Nova Zelândia e pelos Estados Unidos. As atividades pesqueiras serão proibidas num território equivalente a três quartos do santuário.

Os EUA e a Nova Zelândia vinham há anos tentando obter consenso sobre a criação da reserva, mas esbarravam na oposição da Rússia. No ano passado, a China se posicionou favoravelmente à iniciativa, abrindo caminho para que fosse finalmente acordada pelos membros da comissão, composta por 24 países - entre os quais, o Brasil - e pela União Europeia (UE).

O Mar de Ross, considerado um dos ambientes mais intactos no planeta, abriga um terço da população mundial de pinguins de Adélia e 26% dos pinguins imperadores de todo o mundo. A região possui vastas colônias de aves marinhas, focas, peixes e baleias.

O local é fundamental para o estudo desses ecossistemas, além de possibilitar a compreensão dos impactos das mudanças climáticas nos oceanos. É um dos poucos lugares quase sem nenhum contato com seres humanos.

Diversos países promovem atividades pesqueiras no Mar de Ross. A partir do final de 2017, porém, 72% da região serão uma zona de proibição de pesca. Nas demais áreas, as atividades serão limitadas e monitoradas.

Foram “necessárias algumas mudanças na proposta, de modo a obter o apoio unânime de todos os 25 membros da CCRVMA”, afirmou o ministro do Exterior da Nova Zelândia, Murray McCully. "O acordo final equilibra a proteção marinha, pesca sustentável e interesses da ciência."

O diretor do projeto Aliança do Oceano Antártico, Mike Walker, disse que pela primeira vez os países puseram suas diferenças de lado para proteger uma grande área do Oceano Antártico e das águas internacionais.

Esta é a primeira vez em que um grupo de nações colabora criar uma área marítima de proteção no oceano aberto, que está fora da jurisdição de todos os países.

O acordo entra em vigor em dezembro de 2017 e será válido por 35 anos na zona de proibição de pesca. Encerrado esse período, os países membros da CCRVMA devem decidir por unanimidade a prorrogação da reserva, algo que não deverá ser fácil, tendo em vista as dificuldades observadas no passado para obter avanços nas negociações.

Além do Brasil, os países que integram a convenção são Argentina, Austrália, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, China, Ilhas Cook, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Itália, Japão, Coreia do Sul, Ilhas Maurício, Namíbia, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Panamá, Peru, Polônia, Rússia, África do Sul, Espanha, Suécia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai e Vanuatu.

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a "desaposentação"

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 26/10 a chamada “desaposentação”, isto é, a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício após voltar a trabalhar e a contribuir para a previdência pública.

A decisão, que ocorreu por sete votos a quatro, deverá ser seguida para todos os processos na Justiça referentes ao tema. Os ministros do Supremo voltam a se reunir nesta quinta-feira, 27, para definir como isso será aplicado, uma vez que muitas pessoas conseguiram em outros tribunais pensões maiores com base nas novas contribuições.

A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que há pelo menos 182 mil processos parados aguardando uma decisão do STF.

De acordo com a maioria dos ministros do Supremo, o sistema previdenciário público brasileiro se baseia no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Apenas o Congresso poderia estabelecer uma mudança deste tipo, e não o Judiciário, ainda segundo o STF.

A análise da chamada “desaposentação” no STF começou em 2010. O impacto da medida nos cofres públicos preocupava o governo. A AGU estima que, se o novo benefício fosse reconhecido, as despesas anuais aumentariam em cerca de R$ 7,7 bilhões.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que a decisão do STF pela rejeição da chamada “desaposentação” foi “favorável ao governo”. 

Pernambuco: Governo do Estado lança Plano Rodoviário

O governo do estado lançou na última nesta terça-feira, o Plano Rodoviário de Pernambuco. Caminhos do Desenvolvimento. Entre as obras a serem detalhadas na ocasião, está o chamado miniarco que será construído no município de Abreu e Lima para desafogar o trânsito que existe hoje na BR-101 Norte. A estimativa é que o miniarco represente um investimento de R$ 160 milhões. Serão 14 quilômetros de estrada duplicada, a ser concedida à iniciativa privada.

Outros projetos que fazem parte do plano é a requalificação do contorno urbano da BR-101 e a duplicação da BR-104, totalizando um investimento de R$ 350 milhões, com recursos da União e do governo estadual. Entre janeiro de 2015 e outubro deste ano, a gestão investiu R$ 320 milhões em recursos próprios para melhorar a infraestrutura das rodovias pernambucanas.

Fonte-dp

Vênus possivelmente foi o primeiro planeta com vida do Sistema Solar

           Com uma temperatura de aproximadamente 462°C, Vênus, atualmente, é o planeta mais quente do Sistema Solar, graças a sua proximidade ao Sol e a atmosfera de dióxido de carbono, que é 90 vezes mais densa que a da Terra.

No entanto, um estudo, que vai ser apresentado no Encontro da Sociedade Americana de Astronomia em Pasadena, na Califórnia, concluiu que quando a bactéria primitiva estava surgindo na Terra, Vênus pode ter tido um clima agradável e oceanos com até 2 mil metros de profundidade.

Se os cálculos estiverem corretos, os oceanos podem ter durado até 715 milhões de anos atrás, o que teria sido um período longo suficiente de estabilidade climática para ter surgido vida microbiana.

Uma sonda espacial está observando o clima de Vênus em detalhes como nunca aconteceu antes. A sonda era para ter entrado na órbita do planeta em 2010, mas como houve uma falha no sistema de propulsão do motor principal, ela passou cinco anos girando ao redor do sol. No ano passado, os cientistas conseguiram redirecioná-la para a órbita de Vênus. A sonda está analisando os fenômenos vulcânicos e meteorológicos.

Apesar de a sonda estar ajudando a desvendar alguns mistérios do planeta, seria necessário aterrissar para procurar por rastros antigos de vida microbiana, o que exigiria tecnologia e dinheiro para que o veículo espacial conseguisse suportar as condições atuais da superfície de Vênus.

Policiais civis de Pernambuco encerram a greve

Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite da última sexta-feira (21/10). A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil vai se igualar ao piso dos delegados. O reajuste começa a ser implementado em janeiro de 2017 e deve ser concluído até dezembro de 2018.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o projeto será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o dia 20 de novembro, prazo limite para o envio de projetos que impactam no orçamento de 2017.

Antes mesmo de ter início, a greve dos policiais civis no estado foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas os trabalhadores decidiram manter a paralisação. De acordo com a entidade, apenas as delegacias de plantão de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e Paulista, no Grande Recife, funcionariam até  sexta-feira (21), com os agentes só podendo realizar prisões em flagrante.

Nazismo: cientistas descobrem base secreta no Ártico

  Cientistas russos descobriram uma base militar nazista secreta no Ártico. A base fica na ilha de Alexandra Land, a 1000 km do Pólo Norte, e foi construída em 1942, um ano depois de Adolf Hitler invadir a Rússia.

Os nazistas batizaram a base com o codinome “Schatzgraber”, ou “Caçadora de Tesouros”, e era primariamente usada como uma estação meteorológica tática.

A base foi abandonada quando os cientistas que a habitavam foram contaminados pelo consumo de carne de urso polar estragada, em 1944, e tiveram que ser resgatados por navios alemães.

Agora, 72 anos depois, a base foi redescoberta, contendo bunkers e mais de 500 objetos, incluindo um número de documentos, balas enferrujadas, e relíquias da Segunda Guerra Mundial, todos bem preservados pelo clima frio.

A base foi de vital importância durante a Segunda Guerra. Os relatórios meteorológicos produzidos nela eram essenciais para o planejamento de movimento de tropas, submarinos e navios.

PE: Delegados da Polícia Civil decretam paralisação de 24hs

Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco decidiram parar por 24hs na quinta-feira (20/10). A medida, tomada em assembleia da categoria nesta terça-feira (18/10), funciona como uma advertência para o Governo do Estado, que terá uma reunião da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) na sexta-feira (21/10). Os policiais pedem reajuste salarial e afirmam não receber aumento desde 2014.

De acordo com a Adeppe, haverá uma assembleia geral após a reunião com o Governo. No encontro da categoria marcado para o dia 25 de outubro, os delegados podem decretar greve por conta de reivindicações salariais. A entidade ainda quer equiparação de salário com a média nacional, que os delegados afirmam ser de cerca de R$ 25 mil.

Ainda segundo a entidade, os delegados receberam um ofício da Secretaria de Administração (SAD) minutos antes da assembleia desta terça-feira. Por conta disso,  resolveram esperar o resultado da reunião de sexta-feira para decidir no dia 25.
Fonte-folhape

LEI Nº 15.901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Na contramão da proposta da PEC 241 deputados querem bancar campanhas com verba pública

Na contramão da proposta de corte de gastos do presidente Michel Temer, deputados estão discutindo a criação de um abastado fundo, irrigado com dinheiro público, para financiar campanhas eleitorais.

O chamado Fundo Eleitoral seria vinculado ao atual Fundo Partidário, que distribui recursos para financiar despesas administrativas dos partidos. Somente para este ano, a União prevê um aporte de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário. Ainda não foram definidas quais áreas serviriam como fonte para o novo fundo, nem qual seria o critério para a distribuição dos recursos entre as legendas. No entanto, é certo que a conta será alta para o contribuinte.

A proposta promete gerar um novo embaraço entre Temer e seus ministros. Isso porque ela foi apresentada pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Kassab discutiu a criação do Fundo Eleitoral há duas semanas com líderes políticos e partidários da Câmara, que receberam bem a ideia, já que entendem que não há espaço para a volta do financiamento empresarial de campanhas. O pleito eleitoral deste ano foi o primeiro em duas décadas em que os partidos não puderam contar com doações feitas por empresas, apenas com doações de pessoas físicas e de partidos.

A proposta da criação do Fundo Eleitoral será discutida na próxima quarta-feira, 19, na Comissão Especial da Reforma Política. O relator e o presidente da comissão já foram escolhidos. Serão, respectivamente, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). Ambos já foram notificados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB).

Se a proposta for aprovada, o Fundo Eleitoral já estará em vigor nas eleições de 2018. No momento, o maior temor é em relação à opinião pública. Os deputados receiam que a proposta não será bem aceita diante do atual cenário de crise financeira e corte de gastos. No entanto, eles afirmam que “é preciso ter uma alternativa” às doações empresariais.

“Tem que ter uma forma para resolver uma vez que o financiamento empresarial, de pessoa jurídica, não tem chance de voltar. Tem que ter outra alternativa”, disse o deputado Lucio Vieira Lima, ressaltando que enfrentar a opinião pública “será o maior desafio”.

O deputado Vicente Cândido acredita ser possível convencer a opinião pública. “Não tem outro caminho. A sociedade vai ter que perceber que – aliás, o PT sempre defendeu isso – é muito mais barato ter o financiamento público do que você ter esses escândalos que nós tivemos ao longo da história. Você tendo regramento, você tendo limites, campanha mais barata, sai muito mais barato para a sociedade. Não podemos pensar o Brasil a partir da crise de agora, precisamos pensar o Brasil a médio e longo prazo”.

Yahoo: violação de dados

                                                    

         Depois de um projeto fracassado de reestruturação administrativa, a Yahoo confirmou no mês passado os relatos referentes à violação sem precedentes de dados de usuários por hackers. Em 4 de outubro, a empresa mais uma vez se viu envolvida em problemas quando a agência Reuters divulgou a notícia que a Yahoo tinha desenvolvido um software personalizado para pesquisar todos os e-mails recebidos com determinadas palavras-chave, a pedido da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA ou do FBI.

A Yahoo reagiu à acusação alegando ser uma empresa que cumpre as leis do país. Mais tarde, declarou que o artigo da Reuters não só era “capcioso”, como também a pesquisa nas contas dos usuários descrita “não existia nos sistemas da empresa”. Porém foi uma negativa apenas parcial, que não excluiu a possibilidade de a Yahoo ter feito algum tipo de rastreamento. Segundo a Reuters, o diretor de segurança da informação da Yahoo, Alex Stamos, se demitiu da empresa em 2015 por causa da decisão da CEO, Marissa Mayer, de obedecer a uma ordem de uma agência do governo.

Mesmo a possibilidade de espionagem em tempo real provoca questionamentos importantes. O pedido do governo de rastreamento de uma quantidade tão grande de dados significa o aumento da vigilância. Nesse caso, seria uma medida contrária aos esforços do Congresso de reprimir esses programas, depois das revelações em 2013 de Edward Snowden, um ex-agente da NSA, da existência de espionagem online.

Em segundo lugar, a suposta pesquisa nos e-mails reforça as preocupações relativas à maneira como a Yahoo trata os dados de seus usuários. Em setembro, surgiu a notícia que hackers, talvez por iniciativa do governo, violaram em 2014 detalhes de mais de 500 milhões de contas de usuários, como números de telefones, datas de nascimento e senhas criptografadas. Algumas pessoas criticam o fato de Marissa Mayer, apesar de ter conhecimento da violação desde julho, não ter feito uma declaração pública.

O terceiro questionamento refere-se ao reflexo desses acontecimentos na compra da Yahoo pela empresa de telecomunicações Verizon por US$4,8 bilhões, anunciada no final de julho. Se os executivos da Yahoo houvessem revelado a violação dos hackers durante as negociações, a Verizon poderia ter desistido da compra ou ter oferecido um preço inferior. As acusações de espionagem de e-mails, caso tivessem fundamentos, talvez fossem motivo de negociações posteriores.

Fonte-opiniao

Meninas: o Brasil é o pior país da América do Sul para elas

Segundo o relatório Índice de Oportunidades para Garotas, divulgado pela ONG Save the Children, o Brasil é o pior país da América do Sul em termos de oportunidades para o desenvolvimento de meninas. Entre as 144 nações avaliadas, o Brasil está na 102ª posição. No continente americano, o país só fica na frente da Guatemala e de Honduras. O relatório leva em consideração dados sobre casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.

O Brasil que é visto pelo relatório como um país de renda média superior está ligeiramente melhor que o Haiti, que está na 105ª posição. O principal problema brasileiro é a falta de representação parlamentar. No pleito de 2014, por exemplo, só havia 51 deputadas federais entre os 513 parlamentares eleitos.

Para piorar, o Brasil também tem números elevados de gravidez na adolescência e de casamento infantil. O casamento infantil é a principal preocupação da ONG. A cada sete segundos, uma garota com menos de 15 anos se casa no mundo, na maioria das vezes contra a vontade. Em casos extremos, identificados em países como Afeganistão, Iêmen e Somália, crianças com menos de 10 anos são forçadas a casar.

Segundo estudo publicado ano passado pelo Instituto Promundo existem no país 877 mil mulheres, entre 20 e 24 anos, que se casaram antes dos 15 anos de idade. Desta forma, o país é o quarto do mundo em números absolutos. No mundo, a Índia apresenta o maior número de casamentos infantis, até pelo tamanho da população. Lá, 47% das garotas, cerca de 24,6 milhões, se casam antes dos 18.

Acabar com o casamento infantil até 2030 é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acordados pelas Nações Unidas. A ONG, por outro lado, teme que se a tendência continuar, o número de casamentos infantis pode crescer dos atuais 700 milhões no mundo para 950 milhões até 2030 e 1,2 bilhão em 2050.

Saiba mais sobre a PEC 241/2016

          A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última segunda-feira, 10/10, o texto-base da PEC 241/2016, popularmente chamada de PEC dos gastos públicos.

A proposta foi aprovada por 366 votos contra 111 e duas abstenções. O resultado é considerado uma vitória do governo de Michel Temer, que se empenhou ao máximo pela aprovação. O presidente chegou a exonerar temporariamente dois ministros para que eles retornassem à função de deputados e votassem a favor da proposta e a dar um jantar para 200 deputados acompanhados das esposas para angariar votos a favor da PEC.

A PEC 241 é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas do país. De autoria do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ela altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988, para instituir o que o Meirelles batizou de Novo Regime Fiscal. A PEC é parte das medidas de austeridade iniciadas com o ajuste fiscal inaugurado na gestão de Dilma Rousseff. Porém, as medidas contidas no texto são as mais drásticas já feitas na Constituição.

No texto-base da PEC, Meirelles alerta que a proposta é “o único caminho” para corrigir as despesas públicas, fazendo com que os gastos do governo caibam dentro de sua receita. “No âmbito da União, a deterioração do resultado primário nos últimos anos, que culminará com a geração de um déficit de até R$ 170 bilhões este ano, somada à assunção de obrigações, determinou aumento sem precedentes da dívida pública federal. De fato, a Dívida Bruta do Governo Geral passou de 51,7% do PIB, em 2013, para 67,5% do PIB em abril de 2016 e as projeções indicam que, se nada for feito para conter essa espiral, o patamar de 80% do PIB será ultrapassado nos próximos anos. Note-se que, entre as consequências desse desarranjo fiscal, destacam-se os elevados prêmios de risco, a perda de confiança dos agentes econômicos e as altas taxas de juros, que, por sua vez, deprimem os investimentos e comprometeram a capacidade de crescimento e geração de empregos da economia. Dessa forma, ações para dar sustentabilidade às despesas públicas não são um fim em si mesmas, mas o único caminho para a recuperação da confiança, que se traduzirá na volta do crescimento”.

Porém, a PEC institui algumas medidas controversas. Primeiro porque, assim como todos os gastos, o reajuste salarial do trabalhador será limitado à correção da inflação registrada no ano anterior. Em outras palavras, fica vetado o chamado aumento real do salário (acima da inflação), o que coloca em risco o poder de compra do trabalhador pelos próximos 20 anos.

Outro ponto controverso é o fato da PEC amarrar os gastos com saúde e educação ao valor corrigido da inflação do ano anterior. Atualmente, os gastos com ambas as áreas variam de acordo com Receita Corrente Líquida da União. Um estudo divulgado pelo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), alerta que o congelamento dos gastos com saúde e educação terá um forte impacto nas parcelas mais pobres.

“Como o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, pode-se esperar efeito negativo da redução do financiamento público sobre a população mais pobre, que tem menos recursos para requerer, ainda que judicialmente, o acesso a bens e serviços de saúde. […] Congelar o gasto em valores de 2016, por vinte anos, parte do pressuposto equivocado de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes”.

O Ipea finaliza a nota técnica afirmando não desconhecer a necessidade de um ajuste fiscal para conter o déficit público, mas diz que ele deve ser pensado “de acordo com as suas reais e diversas causas”. “Que visão de futuro se tem para o Brasil? Espera-se ter um país socialmente mais desenvolvido daqui a vinte anos? Então é preciso refletir sobre os impactos de uma decisão que ocasionaria o desfinanciamento de políticas que promovem a saúde e a inclusão social no país”, finaliza o órgão.

O debate sobre os prós e contras da PEC 241 ainda promete se estender. Após a aprovação em primeiro turno, a proposta seguirá para uma nova votação no plenário da Câmara. Nesta etapa também devem ocorrer a análise dos destaques da PEC 241.

Mais de 30 mil venezuelanos entraram em Roraima em busca de refúgio

A crise de abastecimento na Venezuela, que tem provocado o êxodo de milhares de venezuelanos para o Brasil já é tratada no estado de Roraima como uma crise humanitária. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, cerca de 30 mil venezuelanos já entraram na pequena cidade de Pacaraima, norte do estado e fronteira com o país vizinho.

A falta de produtos essenciais que vêm se agravando no governo do presidente Nicolás Maduro levou muitos venezuelanos a pedir asilo no Brasil. Segundo autoridades de Boa Vista, capital de Roraima, somente no primeiro semestre deste ano já foram registrados mais de 900 pedidos de refúgio no estado, enquanto no mesmo período do ano passado o número foi de 320. Os números não consideram os que chegam sem fazer o pedido formal de refúgio ou permanência regular.

Além disso, há filas que se formam de madrugada na superintendência da Policia Federal no estado para regularização de documentos e entrevistas com venezuelanos para a permanência no país já estão sendo marcadas para o início de 2018.

No entanto, a grande maioria dos que atravessam a fronteira pretendem comprar insumos básicos para reabastecer suas famílias ao retornar à Venezuela. Com isso, o fluxo em Pacaraima tem sido intenso e lojas na pequena cidade oferecem fardos de arroz, açúcar, sabonetes, papel higiênico, entre outros, com preços já marcados em bolívares (moeda oficial venezuelana).

Enquanto isso, os cerca de 11 mil habitantes da cidade roraimense já encontram problemas decorrentes do grande fluxo migratório, como a falta de cédulas de real na cidade e a disparada dos preços dos produtos básicos.

De acordo com o Estado de S. Paulo, o governo de Roraima reluta para decretar oficialmente o estado de emergência, como foi feito no Acre ante a chegada de 7,7 mil haitianos. Isso porque ao decretar emergência, seriam criadas estruturas para abrigar venezuelanos e o estado acredita que isso provocaria um aumento no fluxo.

Os setores públicos de Roraima tentam controlar a situação no estado, mas cobram colaboração da Venezuela e do próprio Brasil. “O Estado de Roraima não quer abrir mão de sua responsabilidade, mas é preciso coordenação entre Brasília e Caracas para fazer o controle fronteiriço, o cadastro e organizar o abrigo para essas pessoas”, afirma o coronel Edvaldo Amaral, comandante do Corpo de Bombeiros e também da Defesa Civil.

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Governo:PEC 241 congela por 20 anos os gastos públicos da União, estados e municípios

O governo iniciou nesta segunda-feira, 10/10/2016, uma ofensiva para aprovar a PEC 241, que limita e congela por 20 anos os gastos públicos da União, estados e municípios. A proposta é a mais drástica alteração no modelo de Estado traçado pela Constituição de 1988 e vem dividindo opiniões entre parlamentares.

Para o presidente Michel Temer e a base aliada do governo a aprovação da proposta é essencial para restaurar a economia do país. Segundo eles, trata-se de um “remédio amargo”, porém, necessário.

Temer está empenhado na aprovação da proposta. Nesta segunda-feira, ele exonerou dois ministros, Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), para que eles possam retornar temporariamente à função de deputado e votar pela aprovação da PEC.

Em entrevista à rádio Estadão, o presidente afirmou que sequer pensa em um plano B, pois não cogita a não aprovação da PEC. “Não pensamos em plano B, apenas plano A. Vamos esperar o que vai acontecer na votação, mas é perfeitamente possível aprová-la”.

Segundo Temer, a PEC é uma alternativa para evitar aumento de impostos, como a tentativa de Dilma Rousseff de resgatar a CPMF. “Não falamos mais disso. Vamos tentar, por meio da PEC, contornar a situação, para não agravar mais os tributos no país”.

O mais recente esforço de Temer pela aprovação da PEC 241 ocorreu no último domingo, 9, quando o presidente ofereceu um jantar a 215 deputados e senadores, no Palácio da Alvorada. No jantar, Temer disse que o governo está cortando na própria carne e que qualquer ação contrária à aprovação “não pode ser admitida”.

Líderes da base aliada de Temer alertaram aos membros de seus respectivos partidos que haverá retaliações para quem não votar com o governo. As punições vão desde a perda de cargos em órgãos federais até a não liberação de recursos para suas bases.

A proposta, no entanto, encontra forte rejeição de parlamentares e da sociedade. Isso porque, caso entre em vigor, a PEC limita as despesas primárias da União ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Para especialistas, isso seria fatal para as áreas da saúde e da educação.

Segundo eles, tais setores não podem ter o orçamento atrelado à inflação, pois costumam crescer de acordo com a demanda social. A saúde, por exemplo, tem hoje direito a uma porcentagem mínima e progressiva da Receita Corrente Líquida da União. Atualmente, essa porcentagem está em 13,2% e deve chegar a 15% em 2020. Com a PEC, os 15% seriam adiantados para 2017 e ficariam congelados neste percentual por 20 anos.

“A população pobre, que depende mais da seguridade social, da saúde, da educação, vai ser prejudicada. A PEC é o plano de desmonte do gasto social. Vamos ter que reduzir brutalmente os serviços sociais, o que vai jogar o Brasil numa permanente desigualdade”, disse o professor de economia da Unicamp Pedro Rossi, em entrevista à BBC.

Já a professora da PUC-SP Cristina Helena de Mello alerta para o fato de que gastos com saúde são imprevisíveis. “Você pode ter movimentos migratórios intensos, aumento da violência e das emergências, aumento dos nascimentos. Vai ter hospital superlotado, com dificuldade para atender”.

Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu na última sexta-feira (7/10), às 9:00hs, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 17 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Recife: Justiça libera Uber em decisão provisória

Uma liminar concedida na última sexta-feira pelo juiz Haroldo Carneiro Leão, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, garante aos motoristas vinculados ao Uber o direito de trabalhar no serviço de transporte individual privado e proíbe a Prefeitura do Recife de autuá-los por isso. O magistrado ainda estipulou uma multa de R$ 5 mil em caso restrição de atividade e de R$ 1 mil para cada veículo que venha a ser recolhido pelo executivo municipal.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, “à Procuradoria do Município, foi expedida intimação para a apresentação de Contestação. O Ministério Público de Pernambuco também será notificado.”

Governo federal quer reduzir salários iniciais de servidores

Servidores recém-aprovados em concursos públicos nas principais categorias recebem salários muito altos, que além de ser muito acima dos registrados na iniciativa privada, costumam ser bem próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.

Um consultor legislativo do Senado, por exemplo, ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e no final R$ 30,54 mil. Por isso, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores. Em tempos de recessão econômica, a ideia é reduzir os valores dos salários de ingresso no serviço público e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira.

Um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final, segundo um levantamento feito pelo Broadcast. Além disso, como a diferença de salários entre início e fim de carreira é bem pequena acaba incentivando a pressão pelos benefícios extras que se somam aos salários, como no caso das várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade.

“O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, disse ao jornal Estado de S. Paulo uma fonte da área econômica envolvida na discussão. Apesar de uma mudança desse tipo ser bastante complexa e polêmica ao exigir o envio de projetos de lei alterando as diversas carreiras, esse debate ganha força num momento de crise econômica.

STF: condenado em 2ª instância pode ser preso

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última quarta-feira, 5/10, manter o entendimento do próprio tribunal fixado em fevereiro sobre a possibilidade de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

O plenário do Supremo rejeitou as ações apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que defendem que as prisões ocorram somente após o fim de todos os recursos, o chamado “trânsito em julgado”, garantindo aos condenados em segunda instância recorrerem em liberdade.

A maioria dos ministros do STF entendeu, no entanto, que qualquer um pode começar a cumprir uma pena após ser condenado por um Tribunal de Justiça ou por um Tribunal Regional Federal, mesmo que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça ou no próprio STF.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da prisão após a condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Votaram contra a medida o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Fonte-opiniao

Reestruturação na Marinha do Brasil

BOLETIM DE ORDENS E NOTÍCIAS

Nº729 DE 05 DE Outubro DE 2016

Reestruturação da SecCTM (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha) e da DGMM (Diretoria Geral de Material da Marinha) – O Almirantado, em reunião no dia 30SET, aprovou as propostas de reestruturação da SecCTM e da DGMM:

1) SecCTM:

1.1)Incorporará as atividades do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear da Marinha (PNM), passando a denominar-se “Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha” (DGDNTM), agregando as estruturas organizacionais de Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha e de Gestão do PROSUB e do PNM. A COGESN e o CTMSP passarão a ser subordinados à nova DG; e

1.2)Também terá como OM subordinada, a ser criada, o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), que englobará o CASNAV, o IPqM e o IEAPM.

2) DGMM:

2.1)Serão extintos os cargos de Coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha (C-PRM) e de Coordenador da Manutenção de Meios (CMM);

2.2)Subordinada diretamente à DGMM, será criada a Diretoria Industrial, que terá como OM subordinadas o AMRJ, o CMS e o CMASM; e

2.3)O CPN passará a ser subordinado à DGePEM, que será reorganizada em três superintendências: Obtenção de Meios, Gestão do Ciclo de Vida, e Manutenção.

Estas reestruturações não implicarão em alterações no efetivo autorizado de pessoal em qualquer círculo nem em número de cargos de Almirantes.

Validade de concurso público poderá aumentar se crise suspender nomeações

A ansiedade de quem passa em um concurso público, mas enfrenta o drama da suspensão das nomeações e vê o prazo de validade da seleção correr sem poder fazer nada, pode estar chegando ao fim. Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 130/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 130/2015 segue para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

A proposta recebeu o aval do relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e elogios do senador Antônio Anastásia (PSDB-MG). Na justificação da PEC 130/2015, Vanessa explicou que a medida pretende valorizar o esforço e o mérito dos candidatos que foram aprovados em concurso público, mas vêm sua validade acabar sem serem nomeados.

Paralelamente, a proposta estabelece a suspensão de novas seleções enquanto as contratações permanecerem “congeladas”. Apesar de considerar “bastante razoável” a suspensão de novos concursos e de nomeações em momentos de crise econômica, Vanessa chamou atenção para os prejuízos financeiros se a administração deixar a validade de uma seleção acabar sem qualquer nomeação ter sido feita.

“Finda a suspensão das nomeações ou realização de novos concursos, a administração consumirá outra parcela de seu orçamento na nova seleção”, argumentou a autora da PEC 130/2015.

Ao analisar a proposta, o relator concordou ser necessário reduzir gasto de tempo e de recursos públicos e, ainda, valorizar o empenho dos candidatos aprovados. Observou que, normalmente, eles investem grande quantidade de tempo e de recursos financeiros próprios para se dedicarem à preparação para ingresso no serviço público.

A opinião de Garibaldi foi reforçada por Anastásia. Na sua avaliação, a proposta contempla os dois lados: poder público e concursados.

 Sabemos que, no passado, se fazia concurso e não se nomeava. Se vai haver a suspensão da nomeação e também se suspende a validade, é justo, pois o concurso é um planejamento de vida,  ponderou Anastásia.

Fonte-senado

Lítio: a nova gasolina

O lítio é conhecido por ser o elemento base das baterias de smartphones e tablets, mas ele também é a matéria-prima das baterias que alimentam os carros elétricos. Com a expansão da venda desses carros, a demanda por este metal aumentou. Segundo o banco de investimentos Goldman Sachs, a demanda em 2025 será 11 vezes maior do que agora.

O consumo médio anual do setor de transporte vai crescer 25% até 2025, já o aumento com os dispositivos móveis se limitará a 3%. “Em 2025, os carros elétricos e os híbridos plug-in [com tomada, os que estão equipados com uma bateria e um motor à combustão interna] constituirão 40% dos novos emplacamentos. Ou seja, a cada ano cerca de 40 milhões dos carros que entrarão no mercado precisarão de uma bateria”, explica Giacomo Mori, vice-presidente da consultoria norte-americana AlixPartners.

O escândalo da adulteração dos motores a diesel da Volkswagen contribuiu para fortalecer o mercado de carros elétricos. Além disso, produzir motores que respeitem as regras ecológicas implica em elevar exponencialmente os investimentos. Com os avanços tecnológicos, os custos de produção dos veículos elétricos vão diminuir, o que vai alterar também o preço do carro elétrico. Hoje em dia, um carro elétrico é 45% mais caro do que um a diesel, mas em 2025 essa diferença cairá para até 5%, segundo dados da AlixPartners.

Como o metal não tem uma cotação oficial, as trocas a preços correntes são muito limitadas e quatro empresas (a chilena SQM, as americanas FMC e Albermale e a australiana Talison) controlam 85% da produção. “No momento em que o lítio está prestes a integrar a cadeia de fornecimento mundial de energia, a falta de transparência de seu mercado representa um problema sério”, escreve Andy Home, colunista da Reuters.

A Bolívia, com 22,7%, é o país que possui o mais alto percentual do total de reserva conhecidas no mundo, cerca de 40 milhões de toneladas, segundo dados do US Geological Survey. Com o Chile (18,9%) e a Argentina (16,4%), os três países concentram na região das salinas, perto das suas fronteiras comuns, região conhecida como o Triângulo do Lítio, a maioria das reservas mundiais. Em 2008, o governo boliviano criou um plano para que o país se torne o maior exportador mundial desse metal.

Submarinos microscópicos para atacar células doentes

Imagine um submarino microscópico que transporta medicamentos a navegar pela sua corrente sanguínea à procura de células doentes para tratar. O que até há bem pouco tempo parecia ficção científica, ao estilo do filme Viagem Fantástica, pode estar perto de se tornar realidade. Um grupo de investigadores da Universidade Técnica da Dinamarca, que trabalha na área da nanomedicina (que alia a medicina e a nanotecnologia), está a desenvolver um projeto de cápsulas milimétricas que poderá vir a ter resultados promissores no tratamento de várias doenças.

A equipa de cientistas é liderada por Leticia Hosta-Rigau, uma investigadora, de 35 anos, natural de Barcelona, que recentemente foi galardoada com o prémio Mulheres na Ciência L'Oréal-UNESCO. "Criamos cápsulas, semelhantes a uns minúsculos submarinos, que transportam fármacos no seu interior. Injetam-se e viajam através da corrente sanguínea em busca de células doentes para as tratar", explicou a nanobiotecnologa ao jornal espanhol El Mundo.

Estes minúsculos equipamentos têm a particularidade de estar revestidos por um material que é capaz de detetar as células doentes e que se expressam de uma maneira diferente das células saudáveis. Quando as encontram, diz a publicação espanhola, unem-se às células e são absorvidos através de um processo que se chama endocitose e que permite o transporte de substância do meio extra para o intra celular.

"É lá que o medicamento é libertado", disse Leticia Hosta-Rigau, realçando que todo este processo se encontra em fase de testes. "Estamos a estudar o seu potencial e a ver até onde podemos chegar com eles", disse a investigadora. A linha de investigação que é seguida, explica o El Mundo, faz parte de um ramo da nanomedicina que não se dedica a estudar novos fármacos, mas que se debruça sobre as melhores formas de os dirigir especificamente para determinado local.

Apesar de esta metodologia ter sofrido significativos avanços nos últimos anos, este grupo de quatro investigadores será o primeiro, até ao momento, a produzir cápsulas com compartimentos separados, o que faz que este método seja visto como promissor para o tratamento de várias doenças.

O investigador Samuel Sanchez, natural da Catalunha, também se dedica à criação de nanorobôs capazes de navegar na corrente sanguínea e de administrar medicamentos. No ano passado, o cientista disse ao El País que este método pode vir a ser muito útil para o tratamento do cancro. A vantagem, explicou, é que os fármacos podem ser direcionados para um ponto específico, sem terem de ser libertados em todo o corpo. Entre os vários tipos de nanorobôs, os maiores são do tamanho de uma bactéria ou de uma célula cancerígena. E mil vezes mais finos do que o diâmetro de um fio de cabelo.