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terça-feira, 18 de outubro de 2016

Na contramão da proposta da PEC 241 deputados querem bancar campanhas com verba pública

Na contramão da proposta de corte de gastos do presidente Michel Temer, deputados estão discutindo a criação de um abastado fundo, irrigado com dinheiro público, para financiar campanhas eleitorais.
O chamado Fundo Eleitoral seria vinculado ao atual Fundo Partidário, que distribui recursos para financiar despesas administrativas dos partidos. Somente para este ano, a União prevê um aporte de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário. Ainda não foram definidas quais áreas serviriam como fonte para o novo fundo, nem qual seria o critério para a distribuição dos recursos entre as legendas. No entanto, é certo que a conta será alta para o contribuinte.
A proposta promete gerar um novo embaraço entre Temer e seus ministros. Isso porque ela foi apresentada pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Kassab discutiu a criação do Fundo Eleitoral há duas semanas com líderes políticos e partidários da Câmara, que receberam bem a ideia, já que entendem que não há espaço para a volta do financiamento empresarial de campanhas. O pleito eleitoral deste ano foi o primeiro em duas décadas em que os partidos não puderam contar com doações feitas por empresas, apenas com doações de pessoas físicas e de partidos.
A proposta da criação do Fundo Eleitoral será discutida na próxima quarta-feira, 19, na Comissão Especial da Reforma Política. O relator e o presidente da comissão já foram escolhidos. Serão, respectivamente, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). Ambos já foram notificados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB).
Se a proposta for aprovada, o Fundo Eleitoral já estará em vigor nas eleições de 2018. No momento, o maior temor é em relação à opinião pública. Os deputados receiam que a proposta não será bem aceita diante do atual cenário de crise financeira e corte de gastos. No entanto, eles afirmam que “é preciso ter uma alternativa” às doações empresariais.
“Tem que ter uma forma para resolver uma vez que o financiamento empresarial, de pessoa jurídica, não tem chance de voltar. Tem que ter outra alternativa”, disse o deputado Lucio Vieira Lima, ressaltando que enfrentar a opinião pública “será o maior desafio”.

O deputado Vicente Cândido acredita ser possível convencer a opinião pública. “Não tem outro caminho. A sociedade vai ter que perceber que – aliás, o PT sempre defendeu isso – é muito mais barato ter o financiamento público do que você ter esses escândalos que nós tivemos ao longo da história. Você tendo regramento, você tendo limites, campanha mais barata, sai muito mais barato para a sociedade. Não podemos pensar o Brasil a partir da crise de agora, precisamos pensar o Brasil a médio e longo prazo”.

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