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sábado, 15 de outubro de 2016

Cunha será réu em ação penal julgada por Moro

O juiz federal Sergio Moro recebeu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta quinta-feira, 13, uma denúncia contra o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-deputado será intimado e vira réu em ação penal que será julgada por Moro.
Após ter seu mandato cassado em 12 de setembro, Cunha perdeu a prerrogativa de foro privilegiado e Teori transferiu uma das ações penais contra o deputado em andamento no STF para a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar as ações da Operação Lava Jato em primeira instância. Moro já conduz uma ação penal contra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, além dos réus Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, João Augusto Rezende Henriques e Jorge Luiz Zelada.
A denúncia acusa Cunha de ter recebido R$ 5,2 milhões em propina para interferir na compra, pela Petrobras, de um campo petrolífero em Benin, na África. Além disso, o ex-deputado é acusado de ocultar a origem desse dinheiro em três contas que mantinha na Suíça por meio de trustes.
A denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ratificada pelo Ministério Público Federal, no entanto, excluiu da denúncia a imputação de crime eleitoral. Para Moro, a manutenção da acusação de crime eleitoral obrigaria o desmembramento do processo, o que julga ser “bastante inconveniente”. Cunha terá dez dias para a defesa apresentar uma resposta.
Fonte-opiniao


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