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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Antártida ganha a maior reserva marinha do mundo

Países superam divergências para criar área protegida de 1,6 milhão de quilômetros quadrados no Mar de Ross, um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta, lar de pinguins, focas e baleias. Foi estabelecida nesta sexta-feira (28/10) a criação da maior reserva marinha do mundo, de território equivalente ao do Alasca, no Mar de Ross - localizada na Antártida e um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta. O acordo foi alcançado em reunião na Austrália entre 24 países e a União Europeia.
O acordo obtido durante a reunião anual da Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida (CCRVMA) em Hobart, na Austrália, permitirá a criação de uma reserva numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, que será protegida pela Nova Zelândia e pelos Estados Unidos. As atividades pesqueiras serão proibidas num território equivalente a três quartos do santuário.
Os EUA e a Nova Zelândia vinham há anos tentando obter consenso sobre a criação da reserva, mas esbarravam na oposição da Rússia. No ano passado, a China se posicionou favoravelmente à iniciativa, abrindo caminho para que fosse finalmente acordada pelos membros da comissão, composta por 24 países - entre os quais, o Brasil - e pela União Europeia (UE).
O Mar de Ross, considerado um dos ambientes mais intactos no planeta, abriga um terço da população mundial de pinguins de Adélia e 26% dos pinguins imperadores de todo o mundo. A região possui vastas colônias de aves marinhas, focas, peixes e baleias.
O local é fundamental para o estudo desses ecossistemas, além de possibilitar a compreensão dos impactos das mudanças climáticas nos oceanos. É um dos poucos lugares quase sem nenhum contato com seres humanos.
Diversos países promovem atividades pesqueiras no Mar de Ross. A partir do final de 2017, porém, 72% da região serão uma zona de proibição de pesca. Nas demais áreas, as atividades serão limitadas e monitoradas.
Foram “necessárias algumas mudanças na proposta, de modo a obter o apoio unânime de todos os 25 membros da CCRVMA”, afirmou o ministro do Exterior da Nova Zelândia, Murray McCully. "O acordo final equilibra a proteção marinha, pesca sustentável e interesses da ciência."
O diretor do projeto Aliança do Oceano Antártico, Mike Walker, disse que pela primeira vez os países puseram suas diferenças de lado para proteger uma grande área do Oceano Antártico e das águas internacionais.
Esta é a primeira vez em que um grupo de nações colabora criar uma área marítima de proteção no oceano aberto, que está fora da jurisdição de todos os países.
O acordo entra em vigor em dezembro de 2017 e será válido por 35 anos na zona de proibição de pesca. Encerrado esse período, os países membros da CCRVMA devem decidir por unanimidade a prorrogação da reserva, algo que não deverá ser fácil, tendo em vista as dificuldades observadas no passado para obter avanços nas negociações.
Além do Brasil, os países que integram a convenção são Argentina, Austrália, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, China, Ilhas Cook, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Itália, Japão, Coreia do Sul, Ilhas Maurício, Namíbia, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Panamá, Peru, Polônia, Rússia, África do Sul, Espanha, Suécia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai e Vanuatu.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a "desaposentação"

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 26/10 a chamada “desaposentação”, isto é, a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício após voltar a trabalhar e a contribuir para a previdência pública.
A decisão, que ocorreu por sete votos a quatro, deverá ser seguida para todos os processos na Justiça referentes ao tema. Os ministros do Supremo voltam a se reunir nesta quinta-feira, 27, para definir como isso será aplicado, uma vez que muitas pessoas conseguiram em outros tribunais pensões maiores com base nas novas contribuições.
A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que há pelo menos 182 mil processos parados aguardando uma decisão do STF.
De acordo com a maioria dos ministros do Supremo, o sistema previdenciário público brasileiro se baseia no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Apenas o Congresso poderia estabelecer uma mudança deste tipo, e não o Judiciário, ainda segundo o STF.
A análise da chamada “desaposentação” no STF começou em 2010. O impacto da medida nos cofres públicos preocupava o governo. A AGU estima que, se o novo benefício fosse reconhecido, as despesas anuais aumentariam em cerca de R$ 7,7 bilhões.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que a decisão do STF pela rejeição da chamada “desaposentação” foi “favorável ao governo”. 

Pernambuco: Governo do Estado lança Plano Rodoviário

O governo do estado lançou na última nesta terça-feira, o Plano Rodoviário de Pernambuco. Caminhos do Desenvolvimento. Entre as obras a serem detalhadas na ocasião, está o chamado miniarco que será construído no município de Abreu e Lima para desafogar o trânsito que existe hoje na BR-101 Norte. A estimativa é que o miniarco represente um investimento de R$ 160 milhões. Serão 14 quilômetros de estrada duplicada, a ser concedida à iniciativa privada.

Outros projetos que fazem parte do plano é a requalificação do contorno urbano da BR-101 e a duplicação da BR-104, totalizando um investimento de R$ 350 milhões, com recursos da União e do governo estadual. Entre janeiro de 2015 e outubro deste ano, a gestão investiu R$ 320 milhões em recursos próprios para melhorar a infraestrutura das rodovias pernambucanas.
Fonte-dp

Alguns benefícios que as nanopartículas podem trazer para a humanidade

Quando pensamos na palavra “tecnologia”, geralmente nosso imaginário conecta o termo a imagens de grandes máquinas, robôs ou computadores. Mas quando transferimos esse cenário para uma escala nanica, ou melhor dizendo, nano, é comum redimensionarmos uma estrutura gigante e complexa em algo parecido com um mini-robozinho-pititico super moderno e versátil. Certo? Errado.
“Ao contrário do que a grande mídia costuma apresentar, as nanoestruturas têm um aspecto bem menos futurístico. Na realidade, elas são muito mais parecidas com um vírus ou bactéria, pois possuem consistência mole, articulações flexíveis e são adaptáveis a ambientes molhados”, explica Leandro Antunes Berti, secretário executivo da API.nano – ou Arranjo Promotor de Inovação em Nanotecnologia, responsável por fomentar a comunicação e cooperação entre o setor empresarial e acadêmico na área.
E não é à toa que os elementos que atuam em um ambiente microscópico têm essa aparência. Afinal, a nanotecnologia criada pelo homem veio da observação e do estudo da própria engenharia da vida. O material que compõem as estruturas celulares, como proteínas, enzimas e até mesmo o próprio DNA, são elementos em tamanho nano e exemplos de como essas maquininhas estão muito mais próximas da matéria orgânica do que imaginamos. Esses elementos costumam ter seu tamanho medido em nanômetros.
Difícil imaginar o quão complicado é desenvolver algo nesse ambiente? Então apanhe uma régua e, em um papel, trace uma linha de dez centímetros. Agora pegue essa reta e a divida em nada menos que 10 milhões de partes. Pronto, agora você já sabe o que é 1 nanômetro.
Observáveis em vários aspectos da natureza, como em alguns animais que têm a habilidade de andar na parede devido a forças adesivas ou nas superfícies hidrofóbicas (capazes de repelir água), como as folhas da flor de lótus, as nanoestruturas passaram a ser sintetizadas pelo homem e aplicadas nos mais diversos segmentos. Seu potencial é tão amplo e promissor que muitos especialistas consideram a nanotecnologia uma nova revolução industrial.
“Dentre os principais benefícios desenvolvidos até o momento, podemos destacar a facilidade em detectar doenças, a maior efetividade dos tratamentos medicinais, a redução do consumo de energia, além de muitas outras vantagens para o meio-ambiente”, ressalta Leandro Antunes Berti.
A seguir, confira algumas tecnologias que já são, ou estão perto de se tornar, uma realidade e prometem impactar positivamente o nosso dia-a-dia.
        1. Entrega mais efetiva de medicamentos
         Chamados de nanomedicinais ou nanofármacos, os medicamentos são encapsulados em uma escala microscópica. Seguindo uma espécie de algoritmo molecular, a droga é entregue na sequência certa, reduzindo efeitos colaterais e concentrando as doses nas regiões enfermas.
            No tratamento do câncer, por exemplo, a inovação garante a transferência dos quimioterápicos apenas para as células doentes, evitando que as saudáveis sejam atingidas. Esse ano, pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia em Materiais (CNPEM) desenvolveram nanopartículas capazes de atrair e inativar o vírus HIV.
2. Melhoria na qualidade dos exames de imagem
         Além da farmacologia, a nanotecnologia beneficiou a resolução de diagnósticos. Destaque para os sensores próximos ao tamanho de átomos ou moléculas, capazes de “ler” células, enzimas, anticorpos e bactérias, reconhecendo quando algo está errado. Já os exames de imagem ganharam grandes avanços, principalmente na detecção cada vez mais precoce de tumores.
3. Cirurgias menos invasivas
         “Essa evolução permitirá procedimentos inteligentes e muito menos invasivos”, destaca o secretário executivo da API.nano. Entre os exemplos fornecidos pelo especialista estão às colas cirúrgicas com tecnologia nano. Capazes de evitar a sutura tradicional, elas também proporcionam uma cicatrização mais efetiva da pele.
Outra possibilidade é quanto a prevenção de aneurismas. Um tipo de stent apto a realizar movimentos circulatórios ajudará a eliminar as gorduras dos vasos sanguíneos, além de permitir o melhor fluxo de medicamentos.
4. Despoluição de águas
            Na área ambiental, destaque para o tratamento de águas por meio da técnica que utiliza bolhas minúsculas, muito menores do que aquelas que conseguimos enxergar em refrigerantes. As chamadas nanobolhas liberam uma corrente estática capaz de atrair bactérias e metais. Radicais livres também são liberados e ajudam a destruir vírus presentes no ambiente. O lago de El Cascajo, no Peru, apresentou melhorias em poucos meses ao combinar o uso de nanobolhas ao de biofiltros, atraindo novamente aves e peixes para a região.
5. Melhoria na capacidade de conversão do CO2
           Estudos para a produção de “plantas biônicas” também têm avançado nos últimos tempos. Além de expandir a capacidade de fotossíntese dos vegetais, permitindo a maior conversão de CO2 em oxigênio, eles podem ajudar a detectar a presença de gases nocivos e poluentes no ambiente.
6. Menor uso de pesticidas na agricultura
          “Encapsular os próprios pesticidas em uma escala nano é algo promissor para a agricultura e para a própria natureza. Isso porque uma quantidade diminuta da substância garantirá a mesma funcionalidade, reduzindo o uso de água e oferecendo mais segurança às pessoas que trabalham na sua aplicação”, esclarece Leandro.
Negócio rentável
Em expansão, o mercado mundial da nanotecnologia arrecadou US$ 383 bilhões em 2010 e deve crescer US$ 5,3 trilhões até 2018. O cenário brasileiro é promissor, visto que as empresas especializadas do país pretendem abocanhar 1% desse total.
“A nanotecnologia não é mais algo do futuro e nem privilégio dos países desenvolvidos. Hoje, no Brasil, principalmente em Santa Catarina, temos a capacidade e a tecnologia suficiente para produzir pesquisa de qualidade e produtos inovadores, que atendem as necessidades do mercado global”, finaliza o especialista da API.nano, instituição que conta com o apoio da Fundação CERTI (Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras) e da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina).
Fonte-galileu

domingo, 23 de outubro de 2016

¿Onde estão os US$ 13 milhões (cerca de R$ 41 milhões) do ex-deputado Eduardo Cunha?


            A força-tarefa da Operação Lava Jato tenta localizar um patrimônio oculto de pelo menos US$ 13 milhões (cerca de R$ 41 milhões) em contas do ex-deputado Eduardo Cunha. A denúncia de que Cunha teria esse montante escondido veio do Ministério Público Federal (MPF) no pedido de prisão do deputado, encaminhado ao juiz Sérgio Moro.
De acordo com procuradores, o peemedebista preso na última quarta-feira, 19, mantinha no exterior um montante avaliado entre US$ 16 milhões e US$ 20 milhões. Até agora, apenas cerca de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 10 milhões) foram bloqueados desse total.
Ainda segundo a Lava Jato, em 2007, Cunha declarou ao banco suíço Julius Baer um patrimônio 53 vezes maior que o declarado ao Imposto de Renda no Brasil – um total de US$ 20 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em comparação com o montante de R$ 1,2 milhão declarado às autoridades brasileiras.
As investigações apontam que o próprio peemedebista fechou todas as suas contas na Suíça. Além disso, não foram localizadas possíveis contas do ex-deputado nos Estados Unidos, em que teriam documentos suíços comprovando o fechamento em 2008 da conta no banco nova-iorquino Merril Lynch, que manteve por mais de 20 anos.
No entanto, os procuradores destacaram que até pouco tempo Cunha tinha uma caixa postal em Nova York para receber correspondências, o que garantiria o anonimato de outras contas do ex-deputado no exterior.
Em junho, a Justiça Federal no Paraná condenou Cunha por improbidade administrativa e determinou o bloqueio de R$ 220,6 milhões em quatro contas que o ex-deputado mantinha no Brasil. No entanto, suas contas foram encontradas com nenhum valor positivo.
Em três delas, encontraram saldo zero e na quarta conta, o banco já não estava mais em atividade. Cunha recebia como parlamentar um salário bruto de R$ 33,8 mil. O bloqueio encontrou somente R$ 623 mil nas contas da mulher do ex-deputado, Cláudia Cruz.

Vênus possivelmente foi o primeiro planeta com vida do Sistema Solar



           Com uma temperatura de aproximadamente 462°C, Vênus, atualmente, é o planeta mais quente do Sistema Solar, graças a sua proximidade ao Sol e a atmosfera de dióxido de carbono, que é 90 vezes mais densa que a da Terra.
No entanto, um estudo, que vai ser apresentado no Encontro da Sociedade Americana de Astronomia em Pasadena, na Califórnia, concluiu que quando a bactéria primitiva estava surgindo na Terra, Vênus pode ter tido um clima agradável e oceanos com até 2 mil metros de profundidade.
Se os cálculos estiverem corretos, os oceanos podem ter durado até 715 milhões de anos atrás, o que teria sido um período longo suficiente de estabilidade climática para ter surgido vida microbiana.
Uma sonda espacial está observando o clima de Vênus em detalhes como nunca aconteceu antes. A sonda era para ter entrado na órbita do planeta em 2010, mas como houve uma falha no sistema de propulsão do motor principal, ela passou cinco anos girando ao redor do sol. No ano passado, os cientistas conseguiram redirecioná-la para a órbita de Vênus. A sonda está analisando os fenômenos vulcânicos e meteorológicos.
Apesar de a sonda estar ajudando a desvendar alguns mistérios do planeta, seria necessário aterrissar para procurar por rastros antigos de vida microbiana, o que exigiria tecnologia e dinheiro para que o veículo espacial conseguisse suportar as condições atuais da superfície de Vênus.


Policiais civis de Pernambuco encerram a greve



Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite da última sexta-feira (21/10). A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil vai se igualar ao piso dos delegados. O reajuste começa a ser implementado em janeiro de 2017 e deve ser concluído até dezembro de 2018.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o projeto será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o dia 20 de novembro, prazo limite para o envio de projetos que impactam no orçamento de 2017.
Antes mesmo de ter início, a greve dos policiais civis no estado foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas os trabalhadores decidiram manter a paralisação. De acordo com a entidade, apenas as delegacias de plantão de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e Paulista, no Grande Recife, funcionariam até  sexta-feira (21), com os agentes só podendo realizar prisões em flagrante.

Nazismo: cientistas descobrem base secreta no Ártico



  Cientistas russos descobriram uma base militar nazista secreta no Ártico. A base fica na ilha de Alexandra Land, a 1000 km do Pólo Norte, e foi construída em 1942, um ano depois de Adolf Hitler invadir a Rússia.
Os nazistas batizaram a base com o codinome “Schatzgraber”, ou “Caçadora de Tesouros”, e era primariamente usada como uma estação meteorológica tática.
A base foi abandonada quando os cientistas que a habitavam foram contaminados pelo consumo de carne de urso polar estragada, em 1944, e tiveram que ser resgatados por navios alemães.
Agora, 72 anos depois, a base foi redescoberta, contendo bunkers e mais de 500 objetos, incluindo um número de documentos, balas enferrujadas, e relíquias da Segunda Guerra Mundial, todos bem preservados pelo clima frio.
A base foi de vital importância durante a Segunda Guerra. Os relatórios meteorológicos produzidos nela eram essenciais para o planejamento de movimento de tropas, submarinos e navios.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

PE: Delegados da Polícia Civil decretam paralisação de 24hs



Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco decidiram parar por 24hs na quinta-feira (20/10). A medida, tomada em assembleia da categoria nesta terça-feira (18/10), funciona como uma advertência para o Governo do Estado, que terá uma reunião da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) na sexta-feira (21/10). Os policiais pedem reajuste salarial e afirmam não receber aumento desde 2014.
De acordo com a Adeppe, haverá uma assembleia geral após a reunião com o Governo. No encontro da categoria marcado para o dia 25 de outubro, os delegados podem decretar greve por conta de reivindicações salariais. A entidade ainda quer equiparação de salário com a média nacional, que os delegados afirmam ser de cerca de R$ 25 mil.
Ainda segundo a entidade, os delegados receberam um ofício da Secretaria de Administração (SAD) minutos antes da assembleia desta terça-feira. Por conta disso,  resolveram esperar o resultado da reunião de sexta-feira para decidir no dia 25.
Fonte-folhape

LEI Nº 15.901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016


terça-feira, 18 de outubro de 2016

Na contramão da proposta da PEC 241 deputados querem bancar campanhas com verba pública

Na contramão da proposta de corte de gastos do presidente Michel Temer, deputados estão discutindo a criação de um abastado fundo, irrigado com dinheiro público, para financiar campanhas eleitorais.
O chamado Fundo Eleitoral seria vinculado ao atual Fundo Partidário, que distribui recursos para financiar despesas administrativas dos partidos. Somente para este ano, a União prevê um aporte de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário. Ainda não foram definidas quais áreas serviriam como fonte para o novo fundo, nem qual seria o critério para a distribuição dos recursos entre as legendas. No entanto, é certo que a conta será alta para o contribuinte.
A proposta promete gerar um novo embaraço entre Temer e seus ministros. Isso porque ela foi apresentada pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Kassab discutiu a criação do Fundo Eleitoral há duas semanas com líderes políticos e partidários da Câmara, que receberam bem a ideia, já que entendem que não há espaço para a volta do financiamento empresarial de campanhas. O pleito eleitoral deste ano foi o primeiro em duas décadas em que os partidos não puderam contar com doações feitas por empresas, apenas com doações de pessoas físicas e de partidos.
A proposta da criação do Fundo Eleitoral será discutida na próxima quarta-feira, 19, na Comissão Especial da Reforma Política. O relator e o presidente da comissão já foram escolhidos. Serão, respectivamente, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). Ambos já foram notificados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB).
Se a proposta for aprovada, o Fundo Eleitoral já estará em vigor nas eleições de 2018. No momento, o maior temor é em relação à opinião pública. Os deputados receiam que a proposta não será bem aceita diante do atual cenário de crise financeira e corte de gastos. No entanto, eles afirmam que “é preciso ter uma alternativa” às doações empresariais.
“Tem que ter uma forma para resolver uma vez que o financiamento empresarial, de pessoa jurídica, não tem chance de voltar. Tem que ter outra alternativa”, disse o deputado Lucio Vieira Lima, ressaltando que enfrentar a opinião pública “será o maior desafio”.

O deputado Vicente Cândido acredita ser possível convencer a opinião pública. “Não tem outro caminho. A sociedade vai ter que perceber que – aliás, o PT sempre defendeu isso – é muito mais barato ter o financiamento público do que você ter esses escândalos que nós tivemos ao longo da história. Você tendo regramento, você tendo limites, campanha mais barata, sai muito mais barato para a sociedade. Não podemos pensar o Brasil a partir da crise de agora, precisamos pensar o Brasil a médio e longo prazo”.

Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco podem fazer uma nova paralisação


Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco podem fazer uma nova paralisação por tempo indeterminado. Nesta terça-feira, a categoria se encontra em assembleia geral no auditório do Edifício Círculo Católico, no bairro da Boa Vista, para discutir a possibilidade. A assembleia foi convocada pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco e está marcada para às 13:00hs.
De acordo com a categoria, o Governo do Estado não quer discutir uma proposta de valorização da carreira, redução do número de classes e o reenquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais. Além disso, também denunciam a falta de estrutura e condições de trabalho, como viaturas sucateadas, coletes balísticos vencidos, delegacias em péssimo estado de conservação e falta até mesmo de material de expediente e limpeza.

Fonte-DP

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Yahoo: violação de dados

                                                    

         Depois de um projeto fracassado de reestruturação administrativa, a Yahoo confirmou no mês passado os relatos referentes à violação sem precedentes de dados de usuários por hackers. Em 4 de outubro, a empresa mais uma vez se viu envolvida em problemas quando a agência Reuters divulgou a notícia que a Yahoo tinha desenvolvido um software personalizado para pesquisar todos os e-mails recebidos com determinadas palavras-chave, a pedido da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA ou do FBI.
A Yahoo reagiu à acusação alegando ser uma empresa que cumpre as leis do país. Mais tarde, declarou que o artigo da Reuters não só era “capcioso”, como também a pesquisa nas contas dos usuários descrita “não existia nos sistemas da empresa”. Porém foi uma negativa apenas parcial, que não excluiu a possibilidade de a Yahoo ter feito algum tipo de rastreamento. Segundo a Reuters, o diretor de segurança da informação da Yahoo, Alex Stamos, se demitiu da empresa em 2015 por causa da decisão da CEO, Marissa Mayer, de obedecer a uma ordem de uma agência do governo.
Mesmo a possibilidade de espionagem em tempo real provoca questionamentos importantes. O pedido do governo de rastreamento de uma quantidade tão grande de dados significa o aumento da vigilância. Nesse caso, seria uma medida contrária aos esforços do Congresso de reprimir esses programas, depois das revelações em 2013 de Edward Snowden, um ex-agente da NSA, da existência de espionagem online.
Em segundo lugar, a suposta pesquisa nos e-mails reforça as preocupações relativas à maneira como a Yahoo trata os dados de seus usuários. Em setembro, surgiu a notícia que hackers, talvez por iniciativa do governo, violaram em 2014 detalhes de mais de 500 milhões de contas de usuários, como números de telefones, datas de nascimento e senhas criptografadas. Algumas pessoas criticam o fato de Marissa Mayer, apesar de ter conhecimento da violação desde julho, não ter feito uma declaração pública.
O terceiro questionamento refere-se ao reflexo desses acontecimentos na compra da Yahoo pela empresa de telecomunicações Verizon por US$4,8 bilhões, anunciada no final de julho. Se os executivos da Yahoo houvessem revelado a violação dos hackers durante as negociações, a Verizon poderia ter desistido da compra ou ter oferecido um preço inferior. As acusações de espionagem de e-mails, caso tivessem fundamentos, talvez fossem motivo de negociações posteriores.

Fonte-opiniao

sábado, 15 de outubro de 2016

Cunha será réu em ação penal julgada por Moro

O juiz federal Sergio Moro recebeu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta quinta-feira, 13, uma denúncia contra o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-deputado será intimado e vira réu em ação penal que será julgada por Moro.
Após ter seu mandato cassado em 12 de setembro, Cunha perdeu a prerrogativa de foro privilegiado e Teori transferiu uma das ações penais contra o deputado em andamento no STF para a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar as ações da Operação Lava Jato em primeira instância. Moro já conduz uma ação penal contra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, além dos réus Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, João Augusto Rezende Henriques e Jorge Luiz Zelada.
A denúncia acusa Cunha de ter recebido R$ 5,2 milhões em propina para interferir na compra, pela Petrobras, de um campo petrolífero em Benin, na África. Além disso, o ex-deputado é acusado de ocultar a origem desse dinheiro em três contas que mantinha na Suíça por meio de trustes.
A denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ratificada pelo Ministério Público Federal, no entanto, excluiu da denúncia a imputação de crime eleitoral. Para Moro, a manutenção da acusação de crime eleitoral obrigaria o desmembramento do processo, o que julga ser “bastante inconveniente”. Cunha terá dez dias para a defesa apresentar uma resposta.
Fonte-opiniao


quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Meninas: o Brasil é o pior país da América do Sul para elas

Segundo o relatório Índice de Oportunidades para Garotas, divulgado pela ONG Save the Children, o Brasil é o pior país da América do Sul em termos de oportunidades para o desenvolvimento de meninas. Entre as 144 nações avaliadas, o Brasil está na 102ª posição. No continente americano, o país só fica na frente da Guatemala e de Honduras. O relatório leva em consideração dados sobre casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.
O Brasil que é visto pelo relatório como um país de renda média superior está ligeiramente melhor que o Haiti, que está na 105ª posição. O principal problema brasileiro é a falta de representação parlamentar. No pleito de 2014, por exemplo, só havia 51 deputadas federais entre os 513 parlamentares eleitos.
Para piorar, o Brasil também tem números elevados de gravidez na adolescência e de casamento infantil. O casamento infantil é a principal preocupação da ONG. A cada sete segundos, uma garota com menos de 15 anos se casa no mundo, na maioria das vezes contra a vontade. Em casos extremos, identificados em países como Afeganistão, Iêmen e Somália, crianças com menos de 10 anos são forçadas a casar.
Segundo estudo publicado ano passado pelo Instituto Promundo existem no país 877 mil mulheres, entre 20 e 24 anos, que se casaram antes dos 15 anos de idade. Desta forma, o país é o quarto do mundo em números absolutos. No mundo, a Índia apresenta o maior número de casamentos infantis, até pelo tamanho da população. Lá, 47% das garotas, cerca de 24,6 milhões, se casam antes dos 18.
Acabar com o casamento infantil até 2030 é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acordados pelas Nações Unidas. A ONG, por outro lado, teme que se a tendência continuar, o número de casamentos infantis pode crescer dos atuais 700 milhões no mundo para 950 milhões até 2030 e 1,2 bilhão em 2050.

Saiba mais sobre a PEC 241/2016


          A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última segunda-feira, 10/10, o texto-base da PEC 241/2016, popularmente chamada de PEC dos gastos públicos.
A proposta foi aprovada por 366 votos contra 111 e duas abstenções. O resultado é considerado uma vitória do governo de Michel Temer, que se empenhou ao máximo pela aprovação. O presidente chegou a exonerar temporariamente dois ministros para que eles retornassem à função de deputados e votassem a favor da proposta e a dar um jantar para 200 deputados acompanhados das esposas para angariar votos a favor da PEC.
A PEC 241 é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas do país. De autoria do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ela altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988, para instituir o que o Meirelles batizou de Novo Regime Fiscal. A PEC é parte das medidas de austeridade iniciadas com o ajuste fiscal inaugurado na gestão de Dilma Rousseff. Porém, as medidas contidas no texto são as mais drásticas já feitas na Constituição.
No texto-base da PEC, Meirelles alerta que a proposta é “o único caminho” para corrigir as despesas públicas, fazendo com que os gastos do governo caibam dentro de sua receita. “No âmbito da União, a deterioração do resultado primário nos últimos anos, que culminará com a geração de um déficit de até R$ 170 bilhões este ano, somada à assunção de obrigações, determinou aumento sem precedentes da dívida pública federal. De fato, a Dívida Bruta do Governo Geral passou de 51,7% do PIB, em 2013, para 67,5% do PIB em abril de 2016 e as projeções indicam que, se nada for feito para conter essa espiral, o patamar de 80% do PIB será ultrapassado nos próximos anos. Note-se que, entre as consequências desse desarranjo fiscal, destacam-se os elevados prêmios de risco, a perda de confiança dos agentes econômicos e as altas taxas de juros, que, por sua vez, deprimem os investimentos e comprometeram a capacidade de crescimento e geração de empregos da economia. Dessa forma, ações para dar sustentabilidade às despesas públicas não são um fim em si mesmas, mas o único caminho para a recuperação da confiança, que se traduzirá na volta do crescimento”.
Porém, a PEC institui algumas medidas controversas. Primeiro porque, assim como todos os gastos, o reajuste salarial do trabalhador será limitado à correção da inflação registrada no ano anterior. Em outras palavras, fica vetado o chamado aumento real do salário (acima da inflação), o que coloca em risco o poder de compra do trabalhador pelos próximos 20 anos.
Outro ponto controverso é o fato da PEC amarrar os gastos com saúde e educação ao valor corrigido da inflação do ano anterior. Atualmente, os gastos com ambas as áreas variam de acordo com Receita Corrente Líquida da União. Um estudo divulgado pelo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), alerta que o congelamento dos gastos com saúde e educação terá um forte impacto nas parcelas mais pobres.
“Como o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, pode-se esperar efeito negativo da redução do financiamento público sobre a população mais pobre, que tem menos recursos para requerer, ainda que judicialmente, o acesso a bens e serviços de saúde. […] Congelar o gasto em valores de 2016, por vinte anos, parte do pressuposto equivocado de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes”.
O Ipea finaliza a nota técnica afirmando não desconhecer a necessidade de um ajuste fiscal para conter o déficit público, mas diz que ele deve ser pensado “de acordo com as suas reais e diversas causas”. “Que visão de futuro se tem para o Brasil? Espera-se ter um país socialmente mais desenvolvido daqui a vinte anos? Então é preciso refletir sobre os impactos de uma decisão que ocasionaria o desfinanciamento de políticas que promovem a saúde e a inclusão social no país”, finaliza o órgão.
O debate sobre os prós e contras da PEC 241 ainda promete se estender. Após a aprovação em primeiro turno, a proposta seguirá para uma nova votação no plenário da Câmara. Nesta etapa também devem ocorrer a análise dos destaques da PEC 241.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Mais de 30 mil venezuelanos entraram em Roraima em busca de refúgio

A crise de abastecimento na Venezuela, que tem provocado o êxodo de milhares de venezuelanos para o Brasil já é tratada no estado de Roraima como uma crise humanitária. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, cerca de 30 mil venezuelanos já entraram na pequena cidade de Pacaraima, norte do estado e fronteira com o país vizinho.
A falta de produtos essenciais que vêm se agravando no governo do presidente Nicolás Maduro levou muitos venezuelanos a pedir asilo no Brasil. Segundo autoridades de Boa Vista, capital de Roraima, somente no primeiro semestre deste ano já foram registrados mais de 900 pedidos de refúgio no estado, enquanto no mesmo período do ano passado o número foi de 320. Os números não consideram os que chegam sem fazer o pedido formal de refúgio ou permanência regular.
Além disso, há filas que se formam de madrugada na superintendência da Policia Federal no estado para regularização de documentos e entrevistas com venezuelanos para a permanência no país já estão sendo marcadas para o início de 2018.
No entanto, a grande maioria dos que atravessam a fronteira pretendem comprar insumos básicos para reabastecer suas famílias ao retornar à Venezuela. Com isso, o fluxo em Pacaraima tem sido intenso e lojas na pequena cidade oferecem fardos de arroz, açúcar, sabonetes, papel higiênico, entre outros, com preços já marcados em bolívares (moeda oficial venezuelana).
Enquanto isso, os cerca de 11 mil habitantes da cidade roraimense já encontram problemas decorrentes do grande fluxo migratório, como a falta de cédulas de real na cidade e a disparada dos preços dos produtos básicos.
De acordo com o Estado de S. Paulo, o governo de Roraima reluta para decretar oficialmente o estado de emergência, como foi feito no Acre ante a chegada de 7,7 mil haitianos. Isso porque ao decretar emergência, seriam criadas estruturas para abrigar venezuelanos e o estado acredita que isso provocaria um aumento no fluxo.
Os setores públicos de Roraima tentam controlar a situação no estado, mas cobram colaboração da Venezuela e do próprio Brasil. “O Estado de Roraima não quer abrir mão de sua responsabilidade, mas é preciso coordenação entre Brasília e Caracas para fazer o controle fronteiriço, o cadastro e organizar o abrigo para essas pessoas”, afirma o coronel Edvaldo Amaral, comandante do Corpo de Bombeiros e também da Defesa Civil.


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terça-feira, 11 de outubro de 2016

Polícia Civil poderá decretar greve no próximo dia 20

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou, ontem (10/10), uma assembleia e a categoria decidiu por decretar o estado de greve, com paralisação de 24hs a partir da meia-noite de quinta-feira (13). Já no dia 20 de outubro, quando será realizada nova assembleia, os policiais podem decidir por iniciar uma greve caso o Governo do Estado implemente o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Confira a nota na íntegra:
Desde o início do ano, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) vem tentando, sem sucesso, estabelecer um canal de negociação concreto com o Governo do Estado acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. O SINPOL fez sua parte, negociou, esperou e muitas vezes tentou sozinho dialogar.
Há cerca de dois meses fizemos uma grande manifestação de rua, contando com a presença de mais de 1500 policiais civis. No mesmo dia, o diálogo que estava parado há mais de três meses foi retomado, e uma reunião com o Secretário de Administração do Estado, Milton Coelho, foi agendada para 15 dias depois. Já na tratativa oficial, na presença do próprio Secretário, sua equipe e da diretoria do SINPOL, o Governo se comprometeu a apresentar uma proposta concreta à categoria após o fechamento do quadrimestre contábil do Governo, no final de setembro. Contudo, mais uma promessa foi descumprida, sem ao menos uma satisfação ou contato.
Diante de tamanha falta de respeito por parte desse Governo, os Policiais Civis de Pernambuco deliberaram em Assembleia realizada hoje, na Sede do SINPOL, pelo ESTADO DE GREVE - com paralisação de 24hs, a partir das 00h00min do dia 13/10/16 (quinta-feira). No mesmo dia, às 9h da manhã, no Marco Zero, haverá o Grande “Ato das Cruzes” (alusivo ao aumento dos homicídios e a falência da Política de Segurança Pública do Estado). A próxima Assembleia acontece no próximo dia 20, com uma passeata que vai em direção ao Palácio do Governo. Na ocasião, a categoria deve DECRETAR a GREVE da Polícia Civil de Pernambuco por tempo indeterminado, caso não haja a implementação do novo PCCV da categoria.
Para o Presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros, todas as formas de diálogo foram tentadas, por isso a decisão foi tomada pela categoria. “Esperamos até agora o Governo se pronunciar. Inclusive fomos três vezes à Secretaria de Administração, procuramos o Secretário, mandamos dois ofícios e em nenhum momento fomos atendidos ou mesmo respondidos. Não aguentamos mais essa enrolação do governo, queremos o diálogo. A decretação do nosso Estado de Greve é justamente para forçar o debate”, revela o Presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros.

Fonte-folhape

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Governo:PEC 241 congela por 20 anos os gastos públicos da União, estados e municípios

O governo iniciou nesta segunda-feira, 10/10/2016, uma ofensiva para aprovar a PEC 241, que limita e congela por 20 anos os gastos públicos da União, estados e municípios. A proposta é a mais drástica alteração no modelo de Estado traçado pela Constituição de 1988 e vem dividindo opiniões entre parlamentares.
Para o presidente Michel Temer e a base aliada do governo a aprovação da proposta é essencial para restaurar a economia do país. Segundo eles, trata-se de um “remédio amargo”, porém, necessário.
Temer está empenhado na aprovação da proposta. Nesta segunda-feira, ele exonerou dois ministros, Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), para que eles possam retornar temporariamente à função de deputado e votar pela aprovação da PEC.
Em entrevista à rádio Estadão, o presidente afirmou que sequer pensa em um plano B, pois não cogita a não aprovação da PEC. “Não pensamos em plano B, apenas plano A. Vamos esperar o que vai acontecer na votação, mas é perfeitamente possível aprová-la”.
Segundo Temer, a PEC é uma alternativa para evitar aumento de impostos, como a tentativa de Dilma Rousseff de resgatar a CPMF. “Não falamos mais disso. Vamos tentar, por meio da PEC, contornar a situação, para não agravar mais os tributos no país”.
O mais recente esforço de Temer pela aprovação da PEC 241 ocorreu no último domingo, 9, quando o presidente ofereceu um jantar a 215 deputados e senadores, no Palácio da Alvorada. No jantar, Temer disse que o governo está cortando na própria carne e que qualquer ação contrária à aprovação “não pode ser admitida”.
Líderes da base aliada de Temer alertaram aos membros de seus respectivos partidos que haverá retaliações para quem não votar com o governo. As punições vão desde a perda de cargos em órgãos federais até a não liberação de recursos para suas bases.
A proposta, no entanto, encontra forte rejeição de parlamentares e da sociedade. Isso porque, caso entre em vigor, a PEC limita as despesas primárias da União ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Para especialistas, isso seria fatal para as áreas da saúde e da educação.
Segundo eles, tais setores não podem ter o orçamento atrelado à inflação, pois costumam crescer de acordo com a demanda social. A saúde, por exemplo, tem hoje direito a uma porcentagem mínima e progressiva da Receita Corrente Líquida da União. Atualmente, essa porcentagem está em 13,2% e deve chegar a 15% em 2020. Com a PEC, os 15% seriam adiantados para 2017 e ficariam congelados neste percentual por 20 anos.
“A população pobre, que depende mais da seguridade social, da saúde, da educação, vai ser prejudicada. A PEC é o plano de desmonte do gasto social. Vamos ter que reduzir brutalmente os serviços sociais, o que vai jogar o Brasil numa permanente desigualdade”, disse o professor de economia da Unicamp Pedro Rossi, em entrevista à BBC.
Já a professora da PUC-SP Cristina Helena de Mello alerta para o fato de que gastos com saúde são imprevisíveis. “Você pode ter movimentos migratórios intensos, aumento da violência e das emergências, aumento dos nascimentos. Vai ter hospital superlotado, com dificuldade para atender”.

Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu na última sexta-feira (7/10), às 9:00hs, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 17 de outubro.
A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.
A lista com os nomes estará disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Recife: Justiça libera Uber em decisão provisória

Uma liminar concedida na última sexta-feira pelo juiz Haroldo Carneiro Leão, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, garante aos motoristas vinculados ao Uber o direito de trabalhar no serviço de transporte individual privado e proíbe a Prefeitura do Recife de autuá-los por isso. O magistrado ainda estipulou uma multa de R$ 5 mil em caso restrição de atividade e de R$ 1 mil para cada veículo que venha a ser recolhido pelo executivo municipal.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, “à Procuradoria do Município, foi expedida intimação para a apresentação de Contestação. O Ministério Público de Pernambuco também será notificado.”

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Governo federal quer reduzir salários iniciais de servidores



Servidores recém-aprovados em concursos públicos nas principais categorias recebem salários muito altos, que além de ser muito acima dos registrados na iniciativa privada, costumam ser bem próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.
Um consultor legislativo do Senado, por exemplo, ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e no final R$ 30,54 mil. Por isso, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores. Em tempos de recessão econômica, a ideia é reduzir os valores dos salários de ingresso no serviço público e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira.
Um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final, segundo um levantamento feito pelo Broadcast. Além disso, como a diferença de salários entre início e fim de carreira é bem pequena acaba incentivando a pressão pelos benefícios extras que se somam aos salários, como no caso das várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade.
“O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, disse ao jornal Estado de S. Paulo uma fonte da área econômica envolvida na discussão. Apesar de uma mudança desse tipo ser bastante complexa e polêmica ao exigir o envio de projetos de lei alterando as diversas carreiras, esse debate ganha força num momento de crise econômica.


STF: condenado em 2ª instância pode ser preso


Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última quarta-feira, 5/10, manter o entendimento do próprio tribunal fixado em fevereiro sobre a possibilidade de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.
O plenário do Supremo rejeitou as ações apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que defendem que as prisões ocorram somente após o fim de todos os recursos, o chamado “trânsito em julgado”, garantindo aos condenados em segunda instância recorrerem em liberdade.
A maioria dos ministros do STF entendeu, no entanto, que qualquer um pode começar a cumprir uma pena após ser condenado por um Tribunal de Justiça ou por um Tribunal Regional Federal, mesmo que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça ou no próprio STF.
Na sessão desta quarta, votaram a favor da prisão após a condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Votaram contra a medida o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Fonte-opiniao

Reestruturação na Marinha do Brasil

BOLETIM DE ORDENS E NOTÍCIAS
Nº729 DE 05 DE Outubro DE 2016
Reestruturação da SecCTM (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha) e da DGMM (Diretoria Geral de Material da Marinha) – O Almirantado, em reunião no dia 30SET, aprovou as propostas de reestruturação da SecCTM e da DGMM:
1) SecCTM:
1.1)Incorporará as atividades do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear da Marinha (PNM), passando a denominar-se “Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha” (DGDNTM), agregando as estruturas organizacionais de Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha e de Gestão do PROSUB e do PNM. A COGESN e o CTMSP passarão a ser subordinados à nova DG; e
1.2)Também terá como OM subordinada, a ser criada, o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), que englobará o CASNAV, o IPqM e o IEAPM.
2) DGMM:
2.1)Serão extintos os cargos de Coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha (C-PRM) e de Coordenador da Manutenção de Meios (CMM);
2.2)Subordinada diretamente à DGMM, será criada a Diretoria Industrial, que terá como OM subordinadas o AMRJ, o CMS e o CMASM; e
2.3)O CPN passará a ser subordinado à DGePEM, que será reorganizada em três superintendências: Obtenção de Meios, Gestão do Ciclo de Vida, e Manutenção.

Estas reestruturações não implicarão em alterações no efetivo autorizado de pessoal em qualquer círculo nem em número de cargos de Almirantes.

Validade de concurso público poderá aumentar se crise suspender nomeações

A ansiedade de quem passa em um concurso público, mas enfrenta o drama da suspensão das nomeações e vê o prazo de validade da seleção correr sem poder fazer nada, pode estar chegando ao fim. Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 130/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 130/2015 segue para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

A proposta recebeu o aval do relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e elogios do senador Antônio Anastásia (PSDB-MG). Na justificação da PEC 130/2015, Vanessa explicou que a medida pretende valorizar o esforço e o mérito dos candidatos que foram aprovados em concurso público, mas vêm sua validade acabar sem serem nomeados.

Paralelamente, a proposta estabelece a suspensão de novas seleções enquanto as contratações permanecerem “congeladas”. Apesar de considerar “bastante razoável” a suspensão de novos concursos e de nomeações em momentos de crise econômica, Vanessa chamou atenção para os prejuízos financeiros se a administração deixar a validade de uma seleção acabar sem qualquer nomeação ter sido feita.

“Finda a suspensão das nomeações ou realização de novos concursos, a administração consumirá outra parcela de seu orçamento na nova seleção”, argumentou a autora da PEC 130/2015.

Ao analisar a proposta, o relator concordou ser necessário reduzir gasto de tempo e de recursos públicos e, ainda, valorizar o empenho dos candidatos aprovados. Observou que, normalmente, eles investem grande quantidade de tempo e de recursos financeiros próprios para se dedicarem à preparação para ingresso no serviço público.

A opinião de Garibaldi foi reforçada por Anastásia. Na sua avaliação, a proposta contempla os dois lados: poder público e concursados.

 Sabemos que, no passado, se fazia concurso e não se nomeava. Se vai haver a suspensão da nomeação e também se suspende a validade, é justo, pois o concurso é um planejamento de vida,  ponderou Anastásia.

Fonte-senado



Zoológico do Recife: a partir de sábado, criançada terá muitas atividades no Parque Dois Irmãos



A Semana do Dia da Criança será cheia de atrações no Parque Estadual de Dois Irmãos, que abriga o zoológico, na Zona Norte do Recife. A partir de sábado (8/10), a garotada e os pais poderão se divertir no espaço, visitar os animais, além de participar de jogos, contação de histórias e de educação ambiental.
As atividades ocorrerão até o sábado (16/10), exceto na quinta (13/10), quando haverá manutenção. O parque funciona de terça a domingo, das 9h às 16:00hs.
Uma das atrações da Semana da Criança será o enriquecimento ambiental. É uma brincadeira em que garotos e garotas terão a oportunidade de oferecer alimentos aos animais silvestres, de uma forma diferenciada do seu dia-a-dia.
Haverá enriquecimento com as aves, onça, macaco, hipopótamo, papagaio, leão, anta e urso. Equipes de arte-educadores e monitores ficarão responsáveis pelas atividades lúdicas como contação de histórias, oficinas e brincadeiras, em tendas montadas na área do zoológico.
Para lembrar aos visitantes a importância ambiental do parque, haverá na programação um dia para o plantio e cultivo de mudas de espécies nativas, coordenado pelos técnicos do zoo, na área da sementeira. O parque abriga 384,42 hectares remanescentes da floresta atlântica e possui importantes mananciais, como o Açude do Prata.
Além disso, nos dias 9, 12 e 16 de outubro, o público terá a oportunidade de interagir e tirar fotografias com animais treinados da empresa TrilogiaBio, que é parceira do parque.  Os bichos são cadastrados pelo órgão de meio ambiente do Estado, possuem certificados, anilhas, no caso das aves, e chips, para os répteis.
Fonte-dp

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Eleições 2016: Veja os 39 vereadores eleitos no Recife

Com o fim da apuração dos votos registrados no Recife, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) divulgou a lista dos 39 vereadores eleitos em 2016.  Na capital pernambucana, o maior colégio eleitoral do estado, foram 1.119.271 votantes. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi o que mais elegeu parlamentares. Foram oito de um total de 11 vagas destinadas para a coligação da qual fez parte.
Na capital pernambucana, 22 vereadores conseguiram se reeleger, o que representa uma permanência de 56,41% em relação ao pleito de 2012. Seguem para um novo mandato na Casa de José Mariano: Michelle Collins (PP), Irmãs Aimée (PSB), Aderaldo Pinto (PSB), Felipe Francismar (PSB), Marília Arraes (PT), Davi Muniz (PEN), Eduardo Marques (PSB), Aline Mariano (PMDB), Antônio Luiz Neto (PTB), Augusto Carreras (PSB), Jadeval de Lima (PDT), André Regis (PSDB), Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Marco Aurélio (PRTB), Marcos Di Bria (PSDC), Professor Jairo Britto  (PT), Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), Gilberto Alves (PSD), Aerto Luna (PRP) e Dr. Rogério Lucca (PSL).
Com relação à última legislatura, 17 novos vereadores foram eleitos: Fred Ferreira (PSC), Natália de Menudo (PSB), Professora Ana Lúcia  (PRB), Romerinho Jatobá (PROS), Wanderson (PSC), Jayme Asfora (PMDB), Rinaldo Júnior (PRB), Chico Kiko (PP), Alcides Teixeira Neto (PRTB), Romero Albuquerque (PP), Ivan Moares (PSOL), Júnior Bocão (PSDB), Hélio Guabiraba (PRTB), Ricardo Cruz (PPS), Rodrigo Coutinho (SD), Renato Antunes  (PSC) e Benjamin da Saúde (PEN).


Confira a relação pelo número de votos.

Michelle Collins (PP) - 15.357
Irmã Aimée (PSB) - 14.338
Fred Ferreira (PSC) - 14.277
Aderaldo Pinto (PSB) - 12.767
Felipe Francismar (PSB) - 12.183
Marília Arraes (PT) - 11.872
Davi Muniz (PEN) - 11.693
Natália de Menudo (PSB) -10.277
Eduardo Marques (PSB) - 10.177
Aline Mariano (PMDB) - 10.139
Antônio Luiz Neto (PTB)  - 9.796
Professora Ana Lúcia  (PRB)  - 9.538
Augusto Carreras (PSB) - 9.162
Romerinho Jatobá (PROS) - 9.088
Jadeval de Lima (PDT) - 8.831
André Regis (PSDB) - 8.702
Wanderson (PSC) - 8.701
Jayme Asfora (PMDB) - 8.657
Rinaldo Júnior (PRB) - 8.604
Maguari (PSB) 8.366
Carlos Gueiros (PSB) - 8.291
Marco Aurélio (PRTB) - 7.664
Marcos Di Bria (PSDC) - 7.355
Professor Jairo Britto  (PT) - 7.229
Chico Kiko (PP) - 7.079
Almir Fernando (PCdoB) - 6.852
Eriberto Rafael  (PTC) - 6.158
Alcides Teixeira Neto (PRTB) - 6.025
Romero Albuquerque (PP) - 5.613
Gilberto Alves (PSD) - 5.390
Aerto Luna (PRP) - 5.216
Ivan Moares (PSOL) - 5.203
Dr. Rogério Lucca (PSL) - 5.093
Júnior Bocão (PSDB) - 5.063
Hélio Guabiraba (PRTB) - 4.836
Ricardo Cruz (PPS) - 4.547
Rodrigo Coutinho (SD) - 4.300
Renato Antunes  (PSC) - 4.261
Benjamin da Saúde (PEN) - 3.772
 
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SÓ JESUS SALVA
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