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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

MPPE: Estado perdeu o controle dentro e fora dos presídios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá pedir a desativação do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo o titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco e autor da proposta, Marcellus Ugiette, o Estado não tem controle dentro e fora das unidades prisionais. O pedido de liberação da área será apresentado ao Estado ainda nesta semana.
“Quando o Aníbal Bruno foi transformado em complexo prisional, eu já havia alertado o governo. Era dividir uma coisa ruim em três piores. Fiz o diagnóstico e entreguei, mas o Estado insistiu na divisão dos presídios”, diz Ugiette. Atualmente, o complexo é composto pelos presídios Frei Damião de Bozanno (PFDB), Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA).
Após a fuga em massa registrada no último sábado (23/01), o promotor decidiu, novamente, fazer o pedido de desativação do complexo às secretarias de Ressocialização e de Justiça e Direitos Humanos. “Existem sérios problemas lá dentro porque as lideranças do cárcere estão ali. As últimas fugas demonstram que o Estado não tem controle dentro e fora das unidades porque, nos últimos casos, os detentos tiveram a ajuda de pessoas de fora do presídio”, pontua, também em relação ao tiroteio que aconteceu na última quarta (20), na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá.
A proposta de Ugiette envolve a desativação do complexo prisional no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, e a construção de novas unidades, com capacidade menor. “A ideia é começar do zero e resolver os problemas de superlotação e de número reduzido de Agentes Penitenciários”, explica. Segundo Ugiette, o pedido de desativação dos presídios também envolve a venda do terreno à iniciativa privada.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a ideia é válida. “Somente no Frei Damião de Bozanno, temos uma média de 200 a 250 presos por Agente Penitenciário. Os profissionais não têm condições de estarem atentos a todos os setores dentro do presídio”, reclama. Segundo ele, o baixo número de Agentes Penitenciários contribuiu para a fuga em massa dos detentos do PFDB.
“Essa intervenção do Estado é muito importante, mas é necessário que seja com dinheiro público. Caso haja uma parceria público-privada, o custo da manutenção de cada preso irá aumentar consideravelmente”, alerta. Tentamos entrar em contato com as Secretarias de Ressocialização (Seres) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mas não obtivemos retorno a respeito da proposta do MPPE.

Fonte-globocom

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