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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Novo Código Comercial

Programado para sair do forno na Câmara, o novo Código Comercial do Brasil é esperado com ansiedade pelo setor. O vigente cita caravelas, e é de 1850, quando Pedro II soltava pipa nas ruas do Rio. ‘O caminho para o desenvolvimento passa pela desburocratização das relações comerciais’, diz o presidente da comissão especial, deputado Laércio Oliveira (SDD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio. O relatório sai nos próximos dias e vai a plenário.
Para o deputado, a regulação do código causará ‘redução dos custos dos produtos’. Hoje, o ‘custo Brasil’ é decorrente das inseguranças jurídicas nas relações de comércio.
‘Praticam-se preços excessivos sob o argumento do risco do negócio’, ressalta o deputado. O novo código vai assegurar legalmente os acordos entre as empresas.

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