Programado
para sair do forno na Câmara, o novo Código Comercial do Brasil é esperado com
ansiedade pelo setor. O vigente cita caravelas, e é de 1850, quando Pedro II
soltava pipa nas ruas do Rio. ‘O caminho para o desenvolvimento passa pela
desburocratização das relações comerciais’, diz o presidente da comissão
especial, deputado Laércio Oliveira (SDD-SE), vice-presidente da Confederação
Nacional do Comércio. O relatório sai nos próximos dias e vai a plenário.
Para
o deputado, a regulação do código causará ‘redução dos custos dos produtos’.
Hoje, o ‘custo Brasil’ é decorrente das inseguranças jurídicas nas relações de
comércio.
‘Praticam-se
preços excessivos sob o argumento do risco do negócio’, ressalta o deputado. O
novo código vai assegurar legalmente os acordos entre as empresas.
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