Os
ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta (12/08) aumento de
16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para R$ 39,2 mil a
partir de janeiro de 2016.
Em
uma reunião administrativa, os ministros também aprovaram reajuste de 41,47%
para os servidores do Judiciário. Não foi divulgada o número de parcelas do
aumento, mas as conversas com a equipe econômica indicavam o pagamento em
quatro anos.
Agora,
os projetos com os valores serão enviados ao Congresso, que é responsável pela
elaboração Orçamento de 2016. O Supremo ainda não informou o impacto das
propostas.
Um
eventual aumento poderá produzir um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o
salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público, servido de
base para os subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e
desembargadores, de membros de tribunais de contas, além de corte para
vencimentos de servidores.
O
reajuste no vencimento básico dos servidores é de 12% e as gratificações
passaram de 90% para 140% do salário. O Judiciário da União conta com 140 mil
servidores.
A
proposta é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento após o
veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um
reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões para os próximos
quatro anos.
O
presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata do reajuste
do salário dos ministros e destacou com os números levam em consideração o
cenário de crise econômica. Segundo ele, os índices representam 70% da proposta
original discutida com o governo. “Não há efeito automático”, afirmou.
O
ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do funcionalismo,
afirmando que há algazarra para garantir vinculações.
“Estão
usando o teto do Supremo como referência para ser superado, como pretexto
apenas”, disse.
Fonte-uol
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