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sábado, 20 de junho de 2015

Passe Livre para estudantes da UFRPE, IFPE e do Prouni

O líder da oposição e deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) apresentou, nesta quarta-feira, uma emenda ao Projeto de Lei 278/2015 para estender o Passe Livre, que garante o acesso gratuito ao sistema de transporte público do estado, a ainda mais estudantes pernambucanos. De acordo com o projeto original, apresentado pelo governo do estado, o Passe Livre seria concedido aos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas.
A emenda apresentada por Silvio Costa estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
“Imagine dois estudantes que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino. Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE?  A emenda quer corrigir isto.  Apresentamos então esta proposta para que o Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumentou.
O projeto que garante o Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês.

Leia abaixo a proposta apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB):
"Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.
Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:

Art. 2° O Passe Livre Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da Universidade de Pernambuco - UPE, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Pernambuco - IFPE,  e os alunos do Programa Universidade Para Todos -  Prouni."
           Fonte- DP

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