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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Ensino religioso: Ministro do STF desengaveta ação



Ministro relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso decidiu encarar o desafio, desengavetou ação parada desde 2010 e agendou para 15 de junho o debate público na Corte sobre o polêmico ensino religioso nas escolas públicas e particulares. O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo do Brasil, que prevê o ensino da religião católica na grade curricular, o que revoltou ateus e adeptos de outras religiões, em razão da laicidade constitucional do País.

O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439 em agosto de 2010 pela procuradora Debora Duprat. Não é contra, mas que seja para todos os credos.

A procuradora cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias.

O STF informa que o debate está aberto a representantes de igrejas, escolas, faculdades, e que recebe inscrições até quarta (15).

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