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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Dilma indica Luiz Edson Fachin para o STF

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14, o advogado Luiz Edson Fachin, de 57 anos, para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. O nome de Fachin, no entanto, ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado.
Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirma que Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.
Luiz Edson Fachin é advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, e ainda professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Caso seja aprovado, Fachin poderá assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, disse que o tribunal recebeu “com grande satisfação” a indicação de Fachin.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apontou, no entanto, um “viés político” na escolha de Dilma. Em 2010, Fachin manifestou apoio público à candidatura da atual presidente. Cunha Lima ressaltou que, na sabatina no Senado, o jurista terá que deixar clara a “real autonomia” que terá para atuar no STF.

Fonte-opiniao



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