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segunda-feira, 2 de março de 2015

Educação terá o maior corte no ajuste fiscal

O corte nos gastos do governo federal em 2015 atingirá diretamente as áreas sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A educação, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “Pátria Educadora”, poderá ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilhões. Dos R$ 46,74 bilhões apontados como despesas discricionárias do Ministério da Educação (aquelas que são passíveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões — caso nos próximos dois trimestres se mantenha a restrição imposta pelo decreto anunciado na última quinta-feira.
Os cálculos, feitos por técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara, levam em conta a limitação de gastos de cada ministério até abril prevista em decreto presidencial, publicado no Diário Oficial de quinta-feira. A despesa anual foi projetada com a manutenção do mesmo valor a cada quadrimestre.

CORTE PROJETADO DO PAC É DE R$ 19,5 BI

O governo limitou o total de gastos desse tipo em R$ 75,15 bilhões, no primeiro quadrimestre, o que levou a uma projeção de corte para o ano de 2015 de R$ 65,5 bilhões, incluindo valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas quatro dos principais ministérios da área social — Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, têm um corte projetado para o ano de R$ 25,8 bilhões.
O corte do PAC projetado para 2015 é de R$ 19,45 bilhões. A proposta orçamentária tinha previsto para o programa uma verba de R$ 64,98 bilhões para o ano, sendo que até abril só poderão ser gastos R$ 15,17 bilhões. Se esse ritmo de gasto for mantido, a redução final será de R$ 19,45 bilhões em dezembro.
Em termos percentuais, o Ministério das Comunicações foi o mais afetado: redução de 72% dos gastos. Da verba inicial de R$ 1,36 bilhão, deverão ser cortados R$ 979 milhões.
Segundo os técnicos em Orçamento, o corte de 14,52 bilhões na verba do MEC leva em conta as despesas de custeio e investimentos diretos (R$ 39,74 bilhões), aplicados em programas e ações da pasta, e ainda verbas de obras do PAC, como construção de escolas (R$ 7 bilhões). O valor é maior que o corte de R$ 5,6 bilhões, estimado preliminarmente, e que não levava em conta um grupo pequeno de despesas de custeio e o PAC.
O decreto ainda afetou em cheio outros ministérios responsáveis por obras do PAC e pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Ministério das Cidades tem um corte projetado para o ano de R$ 7,3 bilhões, de uma verba original de R$ 26,31 bilhões. A maior parte da verba de investimentos das Cidades é justamente para o Minha Casa Minha Vida, que dentro do Orçamento está incluído no PAC. Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso e utilizada como parâmetro pelos técnicos, o PAC das Cidades totalizava R$ 25,6 bilhões, sendo R$ 19,5 bilhões para o Minha Casa Minha Vida.
Mesmo a Saúde terá redução de despesas no ano de R$ 6,13 bilhões, sobre uma previsão de gastos de R$ 91,49 bilhões. O Ministério da Defesa também é fortemente afetado: dos R$ 19,89 bilhões originais, poderão ser cortados em 2015 R$ 6,49 bilhões, ou 33%.
Fonte-oglobo


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