Calendário de IPVA 2015

Os pernambucanos já têm acesso ao calendário de IPVA de 2015, que foi divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia cinco de março, a segunda no dia seis de abril e a terceira, cinco de maio. Aqueles que possuem os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 10 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 10 de abril e 11 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 15 de abril e 15 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 20 do março, abril e maio. E as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 25 de março, 27 de abril e 25 de maio.

Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Aqueles que optarem por cota única deverão emitir a guia diretamente no site do Detran. O processo de entrega dos boletos, contudo, é apenas uma cortesia. "Se não chegar na sua casa até a data indicada para o início dos pagamentos, você tem a obrigação de imprimir o boleto no site do Detran", explica Júlio Lóssio, gerente de IPVA da Sefaz. Segundo ele, a partir de 1º de janeiro, os motoristas já poderão conferir os valores do IPVA e das demais taxas para o licenciamento do veículo através do site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br. Já os boletos começarão a ser emitidos a partir de 15 de janeiro.

O valor mínimo de IPVA é de R$ 38,37, para motos, e R$ 63,95 para os demais transportes. Atualmente, são cadastrados no DETRAN cerca de 2,5 milhões de veículos, sendo 2,2 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 2% para motos, 1% para caminhões e ônibus, e 2,5% para carros e outros. De acordo com a Gerência de IPVA da Sefaz, a queda média do valor imposto do veículo usado é de -4,30%, se comparado ao valor do ano anterior para o mesmo automóvel. O desconto para pagamento em cota única é de 5%.

Julío Lóssio explica que a taxa de inadimplência em Pernambuco é de cerca de 15%, parcela que deve ser reduzida este ano pois, a partir de novembro, a Sefaz já começou a negativar motoristas em débito com o IPVA no Serasa. "Quem deve mais de 10 dias já tem a certidão de regularidade positivada. Nessa situação nenhum cidadão pode receber algum dinheiro do Governo do Estado. Depois de noventa dias, o débito é inscrito na dívida ativa do estado e, com mais 30 dias, o nome do inadimplente vai para a Serasa e essa dívida pode ser executada, podendo o juiz determinar a penhora do veículo ou o bloqueio da conta corrente do motorista",detalha. Já a punição do DETRAN para os motoristas sem Certificado de Registro Licenciamento Veículo (CRLV) que é emitido após o pagamento do IPVA é de multa de R$ 191,54, sete pontos na carteia e apreensão do veículo.