O
Congresso Nacional aprovou o gasto de 10% do PIB, meta que será alcançada
gradualmente e deve ser atingida em dez anos. O investimento que atualmente é
de 6,4%, deverá aumentar para 7% nos próximos cinco anos e chegar a 10% em
2024.
A medida
vem com a aprovação do Plano Nacional de Educação, lei deve ser sancionada por
Dilma. Enviado ao Congresso em 2010 pelo
Ministério da Educação, foi aprovado em definitivo pela Câmara, mas evitou os
temas polêmicos e não diz quanto cada esfera de governo deve gastar nem prevê
punição ao gestor que descumprir metas.
O
Legislativo decidiu também quais despesas devem ser consideradas na soma dos
10% e foram incluídos programas como Prouni, que paga vagas em universidades
privadas a alunos carentes, e Fies, que ajuda a financiar mensalidades.
Os
congressistas decidiram também manter a previsão de que a União complemente o
orçamento de Estados e municípios que não atingirem valores por aluno
considerados o mínimo necessário para um ensino de qualidade.
O
projeto traz objetivos que devem ser cumpridos até 2024, a exemplo da
eliminação do analfabetismo. Ela deveria ter sido cumprida em 2010, mas ainda
há 8,7% de analfabetos de 15 anos ou mais no país.
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