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sábado, 29 de junho de 2013

Passe Livre Estudantil para todo país será votado na próxima quarta-feira

Sob a onda de bondade parlamentar, o Senado vota na próxima quarta-feira a proposta de Passe Livre Estudantil para todo o país. Nesta quinta, 27, os parlamentares confirmaram a necessidade de votar com urgência o projeto, em mais uma ação para conter as manifestações nas ruas. O Palácio do Planalto pediu ao Ministério da Fazenda levantamento dos custos da iniciativa.
O projeto foi apresentado à Casa pelo presidente Renan Calheiros, que também sugeriu a urgência da tramitação. Somente o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, foi contrário ao pedido, alegando que a proposta precisaria passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para avaliar a gratuidade do transporte público para estudantes em todo país. “É uma irresponsabilidade essa correria para aprovar tudo assim”, afirmou o líder do PSDB.
Calheiros argumentou a necessidade de rapidez no processo para não contrariar as manifestações e  justificou que tal custo virá da exploração de petróleo da camada pré-sal. Serão os royalties da parcela da União que custearão o passe livre. “É a primeira vez que nós temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre”, confirma. Ele explicou que as passagens gratuitas serão para estudantes matriculados, com frequência comprovada, e que usem o transporte local.
Segundo o texto da proposta, “fica instituído o programa Passa Livre Estudantil, que vai assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo local, para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino”.
Fonte-opinião



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