sábado, 27 de abril de 2013

Infraero e operadoras fecham acordo para instalação de antenas de celular em aeroportos

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e operadoras de telefonia móvel fecharam acordo que permitirá a instalação de antenas para celulares nos aeroportos administrados pela estatal.
Uma das dificuldades para selar o acordo era a definição dos valores a serem cobrados pelo aluguel do espaço. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as operadoras irão pagar R$ 3 mil mensais pela área nos grandes aeroportos.
“Fui informado agora há pouco de que esse acordo entre as operadoras e a presidência da Infraero foi fechado, para antenas de [telefonia de] terceira e quarta gerações (3G e 4G)”, disse Paulo Bernardo, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o valor será inferior para o aluguel das áreas em aeroportos de pequeno porte. “Claro que esse valor será menor para os aeroportos de menor porte. Isso significa que todos os aeroportos da Infraero terão [em breve] as antenas instaladas”. Paulo Bernardo acrescentou que o acordo poderá servir de referência para estipular o valor de instalação de antenas de telefonia em aeroportos sob outras administrações.
O governo estuda ainda a concessão de benefícios e mudanças na legislação para empresas brasileiras e estrangeiras instalarem seus data centers no Brasil.
Fonte-justiça


quarta-feira, 24 de abril de 2013

Cerveja sem álcool libera hormônio relacionado à sensação de prazer


Um estudo feito pela Universidade de Medicina de Indiana, EUA, comprovou que a cerveja sem álcool é capaz de liberar dopamina, neurotransmissor liberado pelo cérebro que está ligado às sensações de prazer e recompensa.
Segundo os pesquisadores, o gosto da cerveja, mesmo sem a presença do álcool, está associado ao prazer, o que provoca a liberação do hormônio.
Utilizando tomografia por emissão de pósitron (PET), os pesquisadores realizaram testes em 49 voluntários. No primeiro teste, os pesquisadores ofereceram Gatorade aos voluntários. No segundo teste, foi a vez de experimentar a cerveja sem álcool.
Através das imagens captadas pela tomografia, os pesquisadores constataram um aumento significantemente maior da dopamina no teste com a cerveja do que no teste com Gatorade. Após os testes, os voluntários apresentaram aumento no desejo por cerveja, o que não aconteceu com o Gatorade.
Os resultados do estudo foram publicados no periódico Neuropsychopharmacology. “Acreditamos que este é o primeiro experimento em humanos a mostrar que o gosto de uma bebida sem o efeito do álcool pode provocar a liberação de dopamina”, disse David Kareken, professor de Neurologia da Universidade de Indiana.

Pesquisa: casca de banana pode descontaminar águas poluídas


 Um estudo da USP identificou que a casca de banana pode ser utilizada no tratamento de água contaminada pelos pesticidas atrazina e ametrina. Pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) fizeram testes com amostras coletadas nos rios Piracicaba e Capivari, no interior do estado de São Paulo, que comprovaram a absorção de 70% dos químicos pela casca. Embora ainda não comprovada à toxicidade desses pesticidas em seres humanos, a utilização de ametrina é proibida nos Estados Unidos por ter provocado mutação em espécies aquáticas.
"Já existiam outros estudos de uso da casca para absorção de metais, como urânio, cromo, então veio a ideia de utilizá-la para os pesticidas. A atrazina e a ametrina são muito utilizadas na região de Piracicaba nas plantações de cana-de-açúcar e milho. Constatamos uma boa absorção também desses compostos orgânicos", explicou à Agência Brasil a pós-doutoranda Claudineia Silva, uma das pesquisadoras envolvidas com o trabalho. Os químicos, ao serem utilizados nas lavouras, contaminam indiretamente os rios.
Para que seja utilizada como agente de descontaminação, a casca da banana, que pode ser recolhida inclusive no lixo, é ressecada ao sol por uma semana ou em estufa a 60 graus Celsius (°C), o que diminui o tempo do processo para um dia. Após a secagem, o material é triturado e peneirado para formar um pó para ser despejado na água. "[Em laboratório,] variamos a quantidade de casca de banana, tempo de agitação e verificamos quais seriam as melhores condições para conseguirmos o melhor resultado", disse Claudineia.
A casca da banana corresponde de 30% a 40% do peso total da fruta. A presença de grupos de hidroxila e carboxila da pectina na composição na casca é que garantem a capacidade de absorção de metais pesados e compostos orgânicos.
A pesquisadora disse que até o momento foram feitos testes somente em laboratório, com pequenas quantidades, e que seria necessário fazer testes piloto para atestar a eficácia em grandes proporções. "Encerramos a primeira etapa. A proposta é continuar com o trabalho com um volume maior de água, 100 litros em um tanque, por exemplo, pôr casca de banana e ir monitorando a absorção", disse.
A nova etapa possibilitaria que a casca de banana pudesse ser utilizada como descontaminante em larga escala. "É um mecanismo de baixo custo", disse. Silva aponta que, futuramente, o ideal é que essa descoberta seja utilizada em estações de tratamento de água. "Descartar toneladas de casca de banana nos rios iria gerar poluição e talvez uma contaminação em cadeia. A casca absorve do rio, o peixe come e a gente come os peixes", explicou.
De acordo com a pesquisadora, atualmente, a atrazina e ametrina são retirados da água por meio de carvão ativado. "É um custo maior, considerando que a casca iria para o lixo", disse.
Fonte - Agência Brasil

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Quatro meses 500 bilhões de reais em impostos


A vida do contribuinte brasileiro continua complicada. Isso porque de primeiro de janeiro pra cá, a população já pagou nada menos que 500 bilhões de reais em impostos.
A marca foi atingida na terça-feira (16) pelo Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo. O número representa a soma dos tributos cobrados por municípios, estados e a União.
No ano passado, a marca foi atingida apenas no começo de maio, o que confirma um aumento na arrecadação. Dividindo os impostos cobrados pela população, dá pra dizer que os governos já morderam mais de dois mil e 600 reais de cada trabalhador.
Para a Associação Comercial, a arrecadação tributária do país está desenfreada. E nem sempre o dinheiro público é bem aplicado.

Brasil volta a produzir insulina


O Brasil volta a produzir insulina, depois de mais de uma década importando o medicamento. O anúncio foi feito, esta semana, pelo Ministério da Saúde.
A fábrica será em Minas Gerais e o Brasil vai ser o quarto país do mundo a não depender de importação do produto usado por diabéticos. A produção nacional havia parado em 2001.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), a retomada da fabricação incentiva a inovação na indústria e garante segurança e qualidade para quem depende do remédio. Hoje, sete milhões e 600 mil brasileiros têm diabetes e cerca de um milhão de pessoas retiram a insulina no Sistema Único de Saúde.
A previsão é que a insulina produzida no Brasil chegue às farmácias populares já em 2014.

APROVADO CONTRATAÇÃO DE 7 MIL SERVIDORES FEDERAIS

           A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei de autoria do Palácio do Planalto, autorizando a contratação de 6.818 funcionários públicos federais. A criação das novas vagas vai representar um aumento de R$ 484 milhões na folha de pagamento da União.

          O destaque do projeto é a contratação de mais de 5 mil vagas na área de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI, etc. Serão criados também 250 vagas para analista de infraestrutura. Os cargos devem começar a ser preenchidos a partir de 2014.

         As novas vagas fazem parte da previsão do orçamento federal de 2013, que reserva o acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento para contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano – somente no Executivo, serão 49.347 novos postos de trabalho público.

        O crescimento vai fazer com que a União gaste R$ 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a quase 10% do orçamento de R$ 2,276 trilhões aprovado pelo Congresso para a União em 2013.

       O Senado havia aprovado a contratação de 2.622 servidores no final do mês passado, também por iniciativa de projeto de lei elaborado pelo Planalto. Agora, com as vagas anunciadas hoje o montante atinge um total de 9.440 postos de trabalho na esfera pública.



quarta-feira, 17 de abril de 2013

Salário mínimo será de R$ 719,48


Segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda-feira, 15, pelo Ministério do Planejamento, o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de janeiro de 2014.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional, pode ter seu valor alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção, como crescimento do PIB em 2012 e a inflação medida pelo INPC neste ano.
O governo também informou a previsão do salário mínimo para 2015 e 2016, cujos valores devem atingir R$ 778,17 e R$ 849,78, respectivamente.
A expectativa do governo é de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 5,2% neste ano e de 4,5% em 2014. Ainda segundo a LDO, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,5% neste ano e 4,5% em 2014.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

?Maioridade penal: ser ou não ser¿


O tema da maioridade penal voltou ao debate com mais um crime cruel perpetrado por um jovem de 17 anos, que matou outro jovem, mesmo sem tentativa de reação. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu a postura que defende endurecer as penas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A mesma esquerda de sempre reage.
Quais são os seus argumentos? O comentarista Kennedy Alencar, na rádio CBN, expôs hoje um resumo do que eles pensam. Kennedy enxerga os bandidos como “vítimas da pobreza” e acredita que a principal função da punição é “ressocializar” esses marginais. Por isso, devemos ter cuidado com o “oportunismo” gerado no “calor das emoções”. Ele está satisfeito com o ECA e não quer reduzir a maioridade penal (que é muito menor nos principais países desenvolvidos).
Segundo sua lógica, tal redução faria apenas com que os bandidos aliciassem pessoas cada vez mais jovens, de 14 ou 15 anos. Brilhante! Logo, posso concluir que Kennedy seria favorável até mesmo ao aumento da maioridade, para 21 ou quiçá 25 anos. Afinal, isso iria “proteger” os jovens, pela ótica dele. Como as prisões são “pós-graduação” no crime, mandá-los para lá só piora as coisas. Viva a impunidade!
O “calor das emoções”, no fundo, já passou para vários outros crimes semelhantes, e os familiares das vítimas continuam aguardando punição mais severa para os cruéis e frios assassinos de seus parentes. Ao tratar marmanjos assassinos de 17 anos como seres inimputáveis ou vítimas da sociedade, a esquerda acaba estimulando a criminalidade.
Curiosamente, a mesma esquerda pensa que tais “crianças” se tornam “adultos responsáveis” na hora das eleições, permitindo o voto a partir de 16 anos. É mais fácil vender utopia socialista para a garotada. Portanto, votar aos 16 anos pode; ir para a cadeia por estourar os miolos de um rapaz inocente, não!

sábado, 13 de abril de 2013

Senado aprova projeto que dá direito à desaposentadoria


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.
O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.
De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.
Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida, se realmente for transformada em lei, vai beneficiar 700 mil trabalhadores no país. “São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1 ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão”, afirmou o senador.
De acordo com o INSS, há cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria.
Desaposentadoria
A desaposentadoria é o ato de renunciar ao atual benefício para obter um novo em condições mais favoráveis. Mas só vale para quem continuou trabalhando ou trabalhou por algum tempo depois de aposentado. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício seria melhor se fossem consideradas as condições atuais.
A desaposentadoria hoje não está prevista em lei e, portanto não basta pedir revisão administrativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a desaposentadoria para um novo benefício só pode ser pedida pela via judicial.
De modo geral, quem pede a desaposentadoria é o segurado que se aposentou mais jovem, com o benefício proporcional. Com as contribuições feitas depois, esse beneficiário passou a ter condições de obter um benefício melhor.
Isso porque a adoção do fator previdenciário, em 1999, reduziu os benefícios de quem se aposenta só por tempo de contribuição, sem atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Pelas regras da Previdência, homens podem se aposentar com benefício integral com 35 anos de contribuição e as mulheres, com 30. No entanto, quem se aposenta mais jovem tem o benefício reduzido por conta do fator previdenciário.
Mas muitos continuaram a trabalhar mesmo depois da aposentadoria e, dessa forma, mantiveram as contribuições ao INSS. Ao atingirem a idade mínima, alguns beneficiários refizeram os cálculos e perceberam que os benefícios podiam ser bem maiores.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

A "fuga de cérebros"


A migração de profissionais altamente qualificados ficou conhecida como "fuga de cérebros" - já que, em geral, eles deixavam países em desenvolvimento para aumentar o valor da força de trabalho das nações mais ricas.
Mas atualmente, para os governos dos países em desenvolvimento, a perda de cérebros é um fator cada vez maior de preocupação, na medida em que o crescimento econômico exige maiores contingentes de profissionais com todos os níveis de qualificação.
"Se o tipo de habilidades requeridas pelo novo momento econômico destes países muda, é mais difícil depender do treinamento doméstico. Leva tempo - muitas vezes anos - para treinar pessoas que trabalhem em profissões de alta qualificação", diz o correspondente de economia do Serviço Mundial da BBC, Andrew Walker.
Por conta disso, os Brics e outros países do Leste Europeu e da Ásia começam a adotar políticas de atração de profissionais estrangeiros em paralelo a programas que buscam trazer de volta os talentos perdidos.
No Brasil, a demanda por engenheiros qualificados em todos os setores - especialmente ligados à exploração de petróleo, após a descoberta do pré-sal - também levanta questões sobre a dificuldade de conseguir vistos de trabalho no país.
Em entrevista à BBC Brasil, o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Luis Alberto Moreno, disse que os países latino-americanos carecem de mão de obra qualificada e devem estimular a imigração de estrangeiros para alavancar o crescimento econômico.

Fifa: Brasil cai e tem a pior marca da história no ranking


Após dois empates e uma vitória em três amistosos disputados no mês de março (contra, respectivamente, Itália, Rússia e Bolívia), a Seleção Brasileira caiu uma posição no ranking da Fifa, divulgado nesta quinta-feira, e ocupa atualmente o 19º lugar, pior colocação da história.
    Desde julho de 2012, quando pela primeira vez figurou abaixo das dez primeiras posições, o Brasil segue em queda livre na lista da entidade.
    Seleções como Equador, Grécia e Suíça aparecem à frente da equipe de Felipão no ranking atual. O grande destaque do topo da lista foi a Croácia, que, com vitórias contra País de Gales e Sérvia nas Eliminatórias Europeias, subiu cinco lugares e tomou da Inglaterra a quarta posição.
    As três seleções mais bem colocadas seguem as mesmas do mês passado: Espanha (1ª), Alemanha (2ª) e  Argentina (3ª). Entre as equipes da Conmbeol, Colômbia (6ª), Equador (10ª) e Uruguai (17ª) também aparecem à frente do time verde-amarelo.

Processo químico permite ver cérebro por dentro


Pesquisadores desenvolveram uma maneira de tornar um cérebro completamente transparente, para poder estudar, em três dimensões, sem dissecação e com todos os neurônios e estruturas moleculares, o que acontece em seu interior. O estudo foi publicado ontem na revista científica “Nature”.
“Nós usamos processos químicos para transformar os tecidos biológicos e preservar sua integridade, tornando-os transparentes e permeáveis a macromoléculas”, resumiu em um comunicado Kwanghun Chung, principal autor do estudo.
Esta técnica, batizada de “Clarity” (claridade, na tradução livre do inglês) por seus inventores da Universidade de Stanford, foi utilizada no cérebro de um rato morto e também em um cérebro humano preservado por mais de seis anos. Poderá ainda ser aplicada a outros órgãos, de acordo com o artigo.
Desenvolvida sob a liderança de Karl Deisseroth, psiquiatra e especialista em bioengenharia, esta nova técnica pode revolucionar a compreensão da função cerebral, suas doenças e como afetam o nosso comportamento.
Formado por uma massa de matéria cinzenta e circuitos aninhados, o cérebro é como uma misteriosa caixa preta cheia de circunvoluções. Os cientistas têm procurado há muito tempo desvendar seus mistérios, a fim de entender como ele funciona e por que às vezes não funciona.
Para ver mais claramente, a equipe de Karl Deisseroth procurou simplesmente uma maneira de se livrar de elementos opacos do cérebro. Mas o que faz o cérebro “opaco”, impermeável a substâncias químicas e a luminosidade, são os lipídios, ou seja, as gorduras.
O problema é que estas gorduras ajudam a formar as membranas celulares e dão estrutura ao cérebro. E se forem removidas, os tecidos remanescentes se desmancham como um pudim muito aguado. Os pesquisadores de Stanford conseguiram, pela primeira vez, substituir esses lipídios por hidrogel, um gel composto principalmente por água.
Mergulhar e aquecer
A receita parece simples: mergulhar o cérebro intacto na solução de hidrogel e dar tempo para que suas pequenas moléculas penetrem nos tecidos. Em seguida, é só aquecer a 37°C (a temperatura do corpo humano) por três horas para endurecer a mistura.
Nesta fase, o cérebro e o hidrogel formam uma “estrutura híbrida” que mantém os lipídios no lugar, mas não os aprisiona. Resta extrair os lipídios por meio de uma corrente elétrica (“eletroforese”).

Lei: 0800 para inscrição em vestibulares das federais



Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.
Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.
A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

E4U: novo protótipo da Hyundai





A montadora Hyundai apresentou o protótipo E4U, um veículo supercompacto desenvolvido para o transporte individual. Não só pela funcionalidade que o projeto se destaca, mais também pelo desenho totalmente fora do comum.
O modelo E4U tem o formato de ovo e sua altura não passa de 1,50 metro. Além disso, toda “carroceria” do conceito é de plástico transparente, o que o torna muito leve. Segundo a marca, o veículo pesa apenas 80 kg.
O protótipo possui motor elétrico de 500 watt, com cerca de 0,6 cv, e atinge até 30 km/h de velocidade máxima, o que segundo a marca é o suficiente para curtos deslocamentos em vias urbanas. O projeto coreano, todavia, possui um pequeno banco para o motorista, enquanto no veículo na marca americana o condutor viaja de pé.
 O mecanismo funciona com uma roda propulsora, fixada embaixo da carroceria, enquanto duas pequenas rodas na traseira mudam a trajetória do veículo. Os comandos de aceleração e direção do protótipo são acionados apenas com os pés e o motorista ainda pode viajar com a cabeça protegida por um “capacete-parabrisa”, que posteriormente pode ser guardado no topo do veículo, selando a “casca do ovo”.
De acordo com a fabricante, o nome do projeto é inspirado em quatro palavras que começam com a letra E: evolução, eletricidade, “eco-friendly” (sustentável) e, claro, “egg” (ovo, em inglês). A Hyundai, no entanto, ainda não divulgou se vai produzir o veículo em série.

iPhone: sem botões, tela curva e imagem 3D


Uma patente registrada pela Apple e divulgada nos últimos dias aponta para o provável futuro do iPhone. Um aparelho com tela curva em ambos os lados, sem botões, capaz de exibir conteúdo por toda a sua extensão e produzir imagens em três dimensões é descrito pela empresa no pedido feito ao Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos. A ideia é aproveitar todo o espaço possível no smartphone.
O iPhone proposto pela empresa poderá ser fabricado totalmente em alumínio e vidro e contar com um design totalmente transparente. Sem quaisquer botões físicos como os que possuem os aparelhos atuais, essa versão com display flexível exigiria apenas o toque do usuário para alterar o volume, por exemplo - à semelhança do que é feito em muitas outras funções dos smartphones, inclusive da Apple.
A patente foi solicitada às autoridades americanas em 2011, e por isso ainda mostra um iPhone com o conector antigo, de 30 pinos, em vez do novo padrão Lightning, de apenas oito pinos. Se o modelo for mesmo o que a Apple está planejando para sua nova geração de smartphones, o público só ficará sabendo quando ocorrer o lançamento, já que a empresa não comenta sobre seus produtos antes de anunciá-los.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

O fim do MSN Messenger


A Microsoft está finalmente puxando da tomada o fio que ainda deixava vivo o MSN Messenger. Nos Estados Unidos, a morte do serviço foi na última segunda-feira. No Brasil, até o dia 30 de abril os usuários poderão utilizar o comunicador instantâneo de maior sucesso da história do País.
Como alternativa e recomendação, a Microsoft sugere o Skype, ótimo serviço que ajudou a popularizar o VoIP entre o consumidor comum. Mas parece que a migração não está sendo tão aceita. Indício disso é que a empresa está oferecendo um mês de ligações gratuitas para quem resolver migrar para o Skype como forma de incentivo.
A realidade é que o Messenger já estava perdendo usuários há anos para soluções mais integradas e móveis de se conectar e conversar. Facebook Messenger, Gtalk e WhatsApp, funcionando no computador e também nos smartphones. E bem. Fora ainda o próprio Skype, Google Hangout e, por que não, o Twitter.
A era da hegemonia de um único programa para comunicação na internet já estava morta e agora foi enterrada simbolicamente junto com o MSN Messenger. Logo ele, que foi capaz de passar por cima do ICQ e IRC, dois dos grandes pilares da comunicação lá no comecinho do que conhecemos por internet.
Fonte - folha

terça-feira, 9 de abril de 2013

O que é salário complessivo?


Salário complessivo ou completivo é quando não vem descriminado no holerite do trabalhador o que está sendo pago; não vem determinado, por exemplo, que determinado valor corresponde às horas extras e outro corresponde ao salário básico. Assim, se o salário mensal é de R$ 1000,00, incluso salário mais adicional noturno e não vem assim especificado, trata-se de salário complessivo.
Entretanto, juridicamente, esse salário é vedado, já que se o pagamento ocorrer dessa forma será nulo de pleno direito por força da súmula 91 do TST, a qual veda o pagamento de parcelas salariais distintas sob o mesmo título, sem que seja feita a discriminação isolada de cada uma delas nos demonstrativos de pagamento.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Teste de HIV feito em casa tem alta aceitabilidade e pode ajudar a combater a epidemia da AIDS


Uma pesquisa publicada pela revista PloS Medicine aponta que testes caseiros para detectar HIV são uma boa alternativa para combater a epidemia da AIDS. O estudo, feito na Universidade McGill, Canadá, revelou que o estigma e o medo ainda impedem pessoas de comparecer a um centro de saúde para fazer o exame.
A pesquisa foi feita com base em 21 estudos anteriores que avaliaram a estratégia do autoteste em sete países e contou com a participação de 12.402 voluntários. O teste feito em casa detecta a doença pela saliva e tem alta aceitabilidade. Entre 61% e 91% dos voluntários declararam preferir o teste caseiro ao feito em unidades de saúde.  De acordo com o estudo, a privacidade é o principal motivo da preferência.
Nitika Pant Pai, uma das autoras da pesquisa, diz que mesmo em países desenvolvidos ainda há discriminação contra o diagnóstico positivo do HIV. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 40% dos pacientes com HIV chegam aos hospitais com infecção avançada.
No Brasil, o teste caseiro ainda não é aprovado. Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids-SP, acredita que a estratégia deveria ser testada no país, mas que a realização do teste caseiro representa uma quebra de paradigma. “Hoje, identificamos como principal estratégia a realização de testes nos serviços de saúde, com acolhimento e orientação”, diz a coordenadora.
O infectologista Olavo Henrique Munhoz também acredita que a aceitação do teste é uma mudança de abordagem. “Passamos anos a fio falando da importância do aconselhamento pré-teste. Mas os resultados mostram que as pessoas aderem muito mais fazendo o teste sozinhas em casa”, diz Munhoz.

domingo, 7 de abril de 2013

Novos tribunais, mais despesas


A criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais no Brasil pode aumentar as despesas das esferas jurídicas em até R$ 1,3 bilhão. As novas sedes do TRF, uma delas no Paraná e as outras em Minas Gerais, Bahia e Amazonas, foram criadas na quarta-feira (4/4) pela Câmara dos Deputados. As informações são do site de notícias Bondenews. 
O Judiciário tem previsão de gastos de R$ 31 bilhões para 2013, valor que saltaria para R$ 32,3 bilhões com as novas jurisdições federais por região. O montante equivale a gastos que chegariam a R$ 88,8 milhões ao dia. A despesa pode ser ainda maior, pois o montante avaliado não engloba possíveis gastos com alugueis de prédios ou construção das sedes dos tribunais. 

sábado, 6 de abril de 2013

Alongamento antes de atividades físicas aumenta o risco de lesões


Todos já ouviram falar que fazer alongamento antes de praticar exercício faz bem para o corpo e evita lesões. Mas um estudo recente, publicado no periódico The Scandinavian Journal of Medicine and Science in Sports, mostra que alongar o corpo antes de atividades físicas pode ter um efeito contrário ao desejado, deixando o corpo mais lento e fraco.
Pesquisadores descobriram que fazer alongamento antes de atividades físicas deixa os músculos mais fracos e trêmulos durante o exercício, o que torna a prática desnecessária e contraproducente. Além disso, músculos instáveis podem aumentar o risco de lesão.
Para chegar a esta conclusão, cientistas da Universidade de Zagreb, na Croácia, reuniram 104 estudos anteriores cujos experimentos pediam aos voluntários para pular, mergulhar, correr e levantar pesos após uma sessão de alongamento para testar a potência muscular. Em seguida, eles combinaram os resultados em uma equação que apontava que o alongamento diminui o desempenho muscular.
Os resultados mostram a importância de não fazer alongamento antes de praticar exercícios. “Podemos dizer com certeza que o alongamento não é recomendado como forma de aquecimento”, diz  Goran Markovic, professor de cinesiologia na Universidade de Zagreb  e um dos autores do estudo.  Markovic ressalta que a prática, na verdade, atrapalha a atividade física.
Segundo Markovic, a melhor opção é realizar um aquecimento dinâmico, movendo os músculos que serão utilizados no exercício. Segundo o pesquisador, polichinelos, chutes e socos no ar são as melhores opções para preparar o corpo para o exercício físico. Além do lado científicamente comprovado, este método também é bem mais divertido que o alongamento tradicional.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Pyongyang autoriza ataque nuclear contra os EUA



O Exército norte-coreano revelou nesta quinta-feira, 4, que recebeu autorização para lançar um ataque com eventual uso de armas nucleares contra os EUA. A informação foi divulgada pela agência estatal KCNA.
De acordo com o comunicado, os EUA foram alertados “formalmente” de que as suas ameaças serão “esmagadas” por “meios nucleares modernos, leves e diversos”.
Ameaça de guerra
A nota ressalta ainda que “o momento de uma explosão [da situação] se aproxima rapidamente” e uma guerra na península coreana pode eclodir “hoje ou amanhã”.
Os EUA, por sua vez, afirmaram que a Coreia do Norte representa uma perigo “real e claro” por causa da sua capacidade nuclear e de mísseis. “Nós levamos essa ameaça a sério”, disse o secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, nesta quarta.

2016: fim do sinal da TV analógica


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na manhã desta quinta-feira (4) que o sinal da TV analógica no Brasil será desligado no dia 30 de junho de 2016. Segundo o ministro, para que isso ocorra, é necessário garantir que todos tenham televisões digitais.
“Em 30 de junho de 2016 será desligado o sinal da TV analógica no Brasil. Temos que garantir que todos tenham o aparelho digital”, afirmou Bernardo no programa “Bom dia, ministro” transmitido pela TV estatal NBR.
Com relação à digitalização do rádio, Bernardo afirmou que o ministério deve enviar, ainda neste semestre, projeto para transformar rádios AM em FM.
“Nós estamos trabalhando com as rádios no sentido de transformar as rádios AM em rádios FM. Temos expectativa de mandar esse projeto ao Congresso ainda esse semestre porque tem que ser lei”, afirmou.
“Uma coisa que nós precisamos, em todas as grandes cidades, é a agilidade nos processos. Às vezes, a gente pede para instalar uma antena e isso leva dois anos”, completou.
4G
O ministro voltou a dizer que não haverá revisão de prazos e as seis sedes da Copa das Confederações, que será realizada em junho deste ano, terão tecnologia 4G disponível até o dia 30 de abril. As cidades que vão sediar a Copa são: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador, Recife e Rio de Janeiro.
“Nós não temos dúvida de que o prazo vai ser cumprido, talvez não com a cobertura total”, disse.
Segundo o ministro, o governo vai dar condições para que as empresas de telefonia prestem o serviço. De acordo com o governo, o grande desafio para a implantação da tecnologia é a instalação de antenas.
“Os usuários querem o serviço, mas não querem as antenas”, disse.
“Algumas antenas nos estados têm que ser menores como caixas de sapato, em Brasília já têm. Isso é solução porque de fato a pessoa não quer abrir a janela e ver uma tonelada de fios pendurados na sua janela”, afirmou.
Bernardo também garantiu que até o final de 2015, o governo vai implantar telefonia e internet na área rural. “Estamos desenvolvendo tecnologia que permite o uso do 4G no campo”, disse.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada


A lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e será a 39ª pasta na Esplanada, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). A nova secretaria vai absorver todas as competências e atribuições relativas às micro e pequenas empresas que hoje são dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Trabalho.
A pasta também vai coordenar políticas de apoio ao setor atualmente sob a condução dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia. A expectativa agora é que a presidente nomeie como ministro alguém do PSD. O nome mais provável, segundo interlocutores a par da negociação, é o do vice-governador de São Paulo, Afif Domingos.
Ao todo, serão criados 66 cargos em comissão, além do ministro-chefe e do secretário executivo da pasta, a um custo anual de R$ 7,9 milhões por ano. O novo ministério vai criar políticas e diretrizes de apoio às micro e pequenas empresas e também ao mercado do artesanato. A pasta também vai tratar de temas como o cooperativismo, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras.

Uma obsoleta legislação trabalhista chega agora ao ambiente das famílias


Primeiro, a boa notícia na incessante e democrática busca por maior grau de inclusão social. Os prestadores de serviços domiciliares foram equiparados aos demais profissionais em seus direitos trabalhistas e previdenciários por uma proposta de emenda constitucional. É uma tentativa de retirar da informalidade os serviços de empregados domésticos.
Agora, a má notícia quanto aos impactos econômicos da nova legislação. Os excessivos encargos sociais e trabalhistas que incidem sobre os salários são armas de destruição em massa contra os empregos. Aumentam para as famílias os custos dos serviços de empregadas, cozinheiras, cuidadores de idosos, babás, arrumadeiras, motoristas, caseiros, jardineiros, mordomos e passadeiras. Haverá demissões, acordos para permanência na informalidade, menor ritmo de criação de emprego e salários mais baixos para novas contratações. Deve também aumentar substancialmente o número de ações trabalhistas.
A redução dos salários, o aumento do custo da mão de obra, a queda do nível de emprego e o aumento dos conflitos trabalhistas são efeitos conhecidos de uma obsoleta legislação trabalhista no ambiente das empresas. Efeitos que chegam agora ao ambiente das famílias. Estariam as tentativas de ampliar a inclusão social sempre condenada a causar desastrosos efeitos econômicos? A extensão dos direitos sociais a alguns sempre resulta na exclusão econômica de outros, geralmente os menos qualificados? A conciliação dos direitos sociais com a manutenção de empregos e salários depende da flexibilidade da legislação trabalhista e da eficiência do regime previdenciário. E o Brasil vai muito mal nas duas dimensões.
Se por um lado festejamos a entrada dos servidores domésticos e das famílias empregadoras na legalidade trabalhista e previdenciária brasileira, lamentamos por outro seu ingresso em um verdadeiro circo dos horrores. Bem-vindos à “Carta del Lavoro” da Itália fascista de Mussolini, ao buraco negro de nossa previdência social e ao inferno dos conflitos trabalhistas que incendeiam nosso ambiente empresarial. Tudo pela inapetência por reformas modernizadoras de uma obsoleta social-democracia que se reveza no poder desde a redemocratização, em vergonhosa aliança política com nefastos conservadores.

Esquadrilha da Fumaça despede-se do avião Tucano da Embraer


Depois de 2,2 mil demonstrações a bordo dos aviões T-27 Tucano, da Embraer, a Esquadrilha da Fumaça encerrou em Brasília a história de sucesso da parceria dos habilidosos pilotos com os versáteis aviões. A última apresentação do grupo a bordo dos Tucanos ocorreu às 16h deste domingo (31), sobre o Lago Paranoá. O grupo executou as manobras que já fazem parte da memória de pessoas de todos os estados do Brasil e de mais de 20 países do mundo.
Depois do show em Brasília, a Esquadrilha da Fumaça entra em recesso por pelo menos seis meses, até que os pilotos sejam treinados para manobrarem com a mesma destreza os novos aviões da frota da Esquadilha, os A-29, também da Embraer, conhecidos como Super Tucanos. “É uma troca necessária, tendo em vista a vida útil e a fadiga que os Tucanos vem sofrendo, ao longo desses trinta anos. Terei a honra de realizar a última apresentação”, destaca o Tenente-Coronel Aviador Marcelo Gobett, comandante e líder dos aviadores.
Pelo menos sete tucanos se apresentaram. Apesar de se despedirem da Esquadrilha da Fumaça, os tucanos continuarão a ser utilizados no treinamento de novos pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB).

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Entra em vigor Lei Carolina Dieckmann


Entra em vigor hoje a Lei Carolina Dieckmann, aprovada no Congresso no fim do ano passado e que tipifica crimes cometidos no meio virtual. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computadores, tablet ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos sem autorização poderá ser condenado a até dois anos de prisão. A regra, no entanto, poderá ter efeito nulo se o usuário da internet não souber como se proteger dos ataques ou como denunciá-los.
Levantamento feito em 2011 pela empresa de antivírus Norton indica que são registrados por dia 77 mil ataques cibernéticos no Brasil e, mesmo assim, apenas 30% dos usuários contam com algum mecanismo de segurança para evitar que isso ocorra. O prejuízo estimado para o país com esse tipo de crime é de R$ 104 bilhões por ano.
A nova norma foi apelidada de Carolina Dieckmann porque, na mesma época em que o tema era discutido, a atriz foi vítima de hackers que invadiram seu computador e divulgaram na internet fotos em que ela aparecia nua. Apesar de identificados, os envolvidos só puderam ser indiciados por furto, extorsão e difamação. O caso estimulou os parlamentares a aprovarem um projeto direcionado aos atos cibernéticos cometidos.
“Antes havia uma lacuna, pois se punia o dano provocado, mas não o acesso aos dados”, diz o advogado especialista em direito digital Leandro Bissoli. O texto foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff em novembro, entrando em vigência 120 dias após a publicação.
De acordo com a lei, serão enquadrados no Código Penal os usuários da internet que violarem indevidamente mecanismos de segurança de dispositivos para obter, adulterar ou destruir informações alheias ou distribuir vulnerabilidades (geralmente inseridas por vírus). A pena aumenta com agravantes como a divulgação, comercialização ou transmissão dos dados obtidos e se a vítima for uma autoridade ou um órgão público.
Observada a violação, a ocorrência pode ser registrada em qualquer delegacia do país, que encaminhará o caso aos setores especializados em crimes cibernéticos. Mas, para ter validade de fato, a norma exige uma contrapartida do acusador: o computador, tablet ou celular precisa estar protegido por, no mínimo, uma senha para ser ligado. “Se você deixar sem proteção, o invasor não vai ter violado mecanismo de segurança algum e não poderá ser punido”, esclarece o especialista.
Bissoli destaca que, além da lei, o Brasil precisa educar os usuários sobre proteção na internet. “O Dia Nacional da Inclusão Digital foi comemorado semana passada, mas ela ainda é muito falha. Não adianta distribuir computadores nas escolas ou ensinar pessoas mais velhas a usarem a rede se elas não sabem do risco que estão correndo, com internautas mal-intencionados e fraudes cada vez mais sofisticadas”, lamenta.
O advogado ressalta ainda que a Lei Carolina Dieckmann sozinha não resolverá o problema dos crimes cibernéticos. O marco civil da internet, por exemplo, que tramita no Congresso, pode ser mais um passo para apertar o cerco contra os criminosos virtuais. O projeto estabelece os direitos e deveres dos internautas e das empresas que atuam no meio digital e está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês.
Entre os itens abordados pela proposta está a proteção de dados dos usuários. “Há a garantia à privacidade, evitando que informações a seu respeito sejam vendidas como mercadoria sem sua autorização”, explica o relator do texto, Alessandro Molon (PT-RJ). Leandro Bissoli, no entanto, acrescenta: “Quaisquer dessas regras precisa ser bem divulgada e orientada inclusive a quem atua no meio jurídico e policial, para garantir-lhes a efetividade”.