quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Carteira de estudante: mais segurança em 2013



A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013. Governo, entidades estudantis e indústria assinaram nesta terça-feira (27) protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4. O acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As carteiras estudantis com certificado digital seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Fonte - agenciabrasil

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Mascote da Copa se chamará ‘Fuleco’, e a bola ‘Brazuca’



Em uma eleição feita na internet, “Fuleco” recebeu 48% dos votos e foi escolhido como o nome do mascote da Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito na noite deste domingo, 25.
O nome “Fuleco”, que se trata de uma junção das palavras futebol e ecologia, foi escolhido em detrimento de outros nomes que também são baseados na união de duas palavras: “Zuzeco” (azul e ecologia) e “Amijubi” (amizade e júbilo), que ficaram com 31% e 21% dos votos, respectivamente.

Bola será ‘Brazuca’

A definição do nome do tatu-bola, escolhido em setembro como o mascote da Copa do Mundo no Brasil, gerou muita polêmica no país. A Fifa diz que o mascote está em sintonia com a preocupação da população com o meio ambiente, uma vez que “mais de 90% dos brasileiros acreditam que a Copa do Mundo deve ser ecologicamente correta”, segundo pesquisa recente.
O nome da bola também já foi definido. Será “Brazuca”, em detrimento de “Bossa Nova” e “Carnavalesca”.

Excesso de senhas prova irritação



De quantas senhas você precisa se lembrar por dia?


Talvez você comece com as senhas para destravar o celular e para ligar o computador da empresa. Na internet, usará senhas para acessar e-mail, Facebook, Twitter, sites de comércio online e assinaturas de sites de notícias.
Essa profusão de códigos que somos obrigados a memorizar abre debates sobre segurança online e já ganhou até nome: "password fatigue" ou "password overload" (fadiga ou sobrecarga de senhas, em tradução livre).
Uma pesquisa de agosto da empresa de tecnologia Janrain, feita com 2,2 mil americanos, apontou que 58% dos entrevistados têm cinco ou mais senhas para lembrar, e 30% têm dez senhas.
Mais de um terço deles declarou que preferiria cumprir uma tarefa doméstica – lavar roupa ou limpar o banheiro – a criar um novo cadastro de login e senha.
Segurança
Para alguns especialistas, essa sobrecarga se dá porque a internet originalmente não foi pensada para conter tantos dos nossos dados pessoais.
Como hoje uma grande parte da nossa vida está sob esses códigos, quão seguros eles são - ou deveriam ser?
Joseph Bonneau, que estudou senhas e segurança cibernética na Universidade de Cambridge, diz que muitas das senhas escolhidas pelas pessoas são extremamente fracas, como ABCDE. Ainda assim, ele não acha que o tema deva ser encarado com paranoia.
"Minha sugestão é ter senhas bem seguras para coisas importantes, como o cartão de banco e e-mail." Nesses casos, diz, vale evitar números associados à sua vida e apostar em combinações aleatórias de letras e números que, como serão usadas com frequência, acabará sendo memorizadas.
Para cadastros menos importantes, senhas simples bastam, diz ele.
Outra sugestão de Bonneau é usar "password managers" (gerenciadores de senha), programas que, sob uma única senha mestra, geram códigos para as demais senhas que você precisar. Basta, então, memorizar a senha mestra.
A ideia não é unânime entre os analistas, até porque, caso você esqueça a senha mestra, terá uma grande dor de cabeça.
Mas atenção: Bonneau lembra que de nada adiantam essas precauções se o seu computador estiver infectado com programas malignos como "keyloggers", que "leem" tudo o que for digitado ou clicado. Aí, por melhor que seja a sua senha, ela será lida pelo hacker.
Para se prevenir, evite digitar senhas importantes em computadores de lan-houses e, no computador pessoal, tome cuidado ao instalar programas e mantenha antivírus e atualizações em dia.
Sites ‘confusos’
Um empecilho extra é que, mesmo que usuários queiram criar senhas simples, muitas vezes são forçados pelos sites de cadastro a montar combinações difíceis de letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.
"O que você tem que se perguntar é: de quem quer se proteger?", afirma o brasileiro Dinei Florencio, pesquisador na Microsoft Research. "Se o risco maior for o de encontrarem a anotação em sua casa, então não anote. Mas se o agressor em potencial for remoto, não há problema em anotar."
Ele diz que muitos previram a extinção do sistema de senhas online, mas este sobrevive porque traz vantagens: "É conveniente, amigável ao usuário e as pessoas já conhecem seu mecanismo".
Joseph Bonneau acredita que, na próxima década, talvez precisemos memorizar menos senhas, já que alguns sites começam a fazer logins integrados (ou seja, com um mesmo cadastro você acessa mais de um site).
Quanto a sistemas alternativos de verificação – biométricos, por exemplo –, Florencio acha que eles demorarão a ser aplicados em grande escala. Um dos motivos é que demandariam que usuários instalassem softwares, câmeras, leitores...
"Até que outros sistemas sejam igualmente amigáveis, será difícil substituir as senhas", opina ele. "E acho que seus inconvenientes ainda são pequenos em comparação aos benefícios e ao controle que elas proporcionam aos usuários."
Fonte - r7


sábado, 24 de novembro de 2012

HIV: um em cada quatro brasileiros não sabe da infecção


O Ministério da Saúde revelou nesta terça-feira, 20, que 135 mil, ou 25,4%, dos 530 mil brasileiros portadores do vírus HIV — causador da Aids — não sabem que estão infectados.
Ainda de acordo com o ministério, 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde já com o sistema imunológico comprometido pelo vírus HIV.
No ano passado foram registrados 38.800 novas infecções pelo vírus causador da Aids no Brasil. Já a taxa de mortalidade relacionada ao HIV diminuiu 12% na última década. Enquanto em 2011 foram registradas 5,6 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2000 foram 6,3 mortes para cada 100 mil.
Qualidade de vida melhor
Os dados do ministério também revelaram que os pacientes que começam a terapia antirretroviral no país estão vivendo mais e com melhor qualidade de vida.
A Unaids também divulgou nesta terça-feira dados globais sobre a doença. No ano passado 34 milhões de pessoas viviam com o vírus HIV em todo o mundo e foram detectados 2,5 milhões de novos casos da doença. As mortes em decorrência do vírus HIV diminuíram pelo quinto ano consecutivo: foi 1,7 milhão de mortes em 2011 — 5,6% menos do que em 2010.
        Fonte - veja

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Marte: descoberta mudará os livros de história


 Pesquisadores da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, que investigam Marte, conhecido como Planeta Vermelho, indicam que há informações capazes de mudar a análise feita até agora sobre o tema. O chefe da missão, John Grotzinger, disse que o robô explorador Curiosity que está em Marte fez uma descoberta reveladora. “É uma descoberta que vai mudar os livros de história. Os dados [coletados] indicam muitas promessas”, disse Grotzinger. No entanto, ele manteve em segredo os detalhes sobre a descoberta.
A expectativa, segundo especialistas, é que a descoberta leve à comprovação de existência de vida em Marte. Os detalhes das pesquisas feitas no planeta devem ser revelados durante a reunião da União Geofísica Norte-Americana, em San Francisco (Califórnia), entre os dias três e sete de dezembro. Em setembro, foi retirada uma amostra do solo de Marte e o material foi analisado. Nele, os pesquisadores identificaram a existência de terra e rochas, nas quais havia abundância de elementos como carbono, oxigênio e nitrogênio.
       Fonte - agenciabrasil

O QUE É CIVIL LAW ?




Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto.

A regra é usar o texto da lei, seguindo a vontade do legislador (quem escreveu). Mas esse texto também pode ser interpretado. E a lei também cai em desuso em alguns casos. Além disso, quando a lei ainda não aborda o assunto, a jurisprudência é muito recorrida.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Pedro Henrique é eleito presidente da OAB-PE


O procurador Pedro Henrique foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE) para o triênio 2013-2015. Ele teve 5.927 votos - que corresponde a 75,6% dos votos válidos - contra os 1.911 (24,4%) do candidato da oposição, Emerson Leônidas. A apuração ocorreu no Chevrolet Hall, em Olinda. Votaram em branco ou nulo 459 pessoas. O total de advogados aptos a votar era 16.431.


Pedro Henrique é apoiado pelo atual presidente, Henrique Mariano.Ele é formado pela Faculdade de Direito do Recife e tem experiência na advocacia pública e privada. É sócio a quase 20 anos de um escritório de advocacia e atua como procurador do Estado há 16 anos. Além disso, é conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo.

Entre as promessas do futuro presidente estão um programa de renegociação de dívidas por não pagamento de anuidade, a criação de uma cooperativa de crédito para Ordem, reestruturação do escritório-modelo, promoção de cursos, seminários e palestras online, criação do cargo honorífico de delegado de defesa das prerrogativas dos advogados e a construção de uma nova sede para a instituição.
 Fonte - DP


terça-feira, 20 de novembro de 2012

O primeiro pulmão em chip


O funcionamento de um órgão humano completo simulado em apenas um microchip. Essa é a base do trabalho de um grupo de pesquisadores do Instituto Wyss para Engenharia Biologicamente Inspirada, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. A equipe do professor de bioengenharia Donald Ingber foi responsável, há dois anos, pelo desenvolvimento do primeiro pulmão em chip, nome dado por eles a um microdispositivo capaz de imitar fielmente as funções de um pulmão humano. Em artigo recém publicado na revista Science Translational Medicine, os cientistas dão um passo à frente na fabricação de órgãos eletrônicos. Conseguiram, pela primeira vez, imitar nesse instrumento os efeitos de um problema pulmonar e, com isso, testar os efeitos de futuras medicações.
Normalmente, um medicamento desenvolvido em laboratório pode levar no mínimo duas décadas para chegar ao uso clínico. Antes de ser aprovado e receitado por médicos, ele precisa ser submetido a uma série de testes de segurança, de eficiência, de possíveis efeitos colaterais em animais e em humanos. A ideia nos dispositivos criados por Ingber é substituir a etapa com animais ou, pelo menos, fazer com que o tempo de experimento seja reduzido com o teste prévio de substâncias.
Ele acredita que é possível modelar as facetas de praticamente todos os órgãos do corpo humano em um chip, mas reconhece que há limitações. Seria possível, por exemplo, modelar a medula óssea e até projetar a remodelação óssea, mas não a capacidade de carga mecânica em grande escala de grandes ossos inteiros. “Tentamos modelar a barreira sangue/cérebro e podemos ser capazes de modelar alguns circuitos neuronais, mas a modelagem da complexa estrutura do cérebro vai além das capacidades atuais”, explica.
Segundo o líder do Núcleo de Bioengenharia da Universidade de São Judas Tadeu, Carlos Antonio da Rocha, o período em que os pesquisadores buscam fabricar órgãos interligados — cerca de cinco anos — ainda é curto, mas os resultados trazidos no artigo são um grande passo. “O grande problema é que, para construir esses chips, é preciso garantir que eles reproduzam o comportamento do tecido humano, e muito desse comportamento a gente não conhece.”
Fonte - science






segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Roedores subterrâneos sem olhos podem mostrar aos cientistas uma nova maneira de vencer o câncer.


Ratos-toupeira cegos vivem um bom tempo e não contraem o câncer. Biólogos acreditavam que os animais conseguiam evitar a doença pela mesma estratégia adotada pelos ratos-toupeira pelados, outra espécie subterrânea que tem longa vida. Nesses animais, uma espécie de gatilho é ativado para matar células que começam a se multiplicar desordenadamente, como ocorre no nascimento de um tumor. Ou seja, as células cancerígenas dos ratos-toupeira pelados se autodestroem na presença de um câncer.

Mas os ratos-toupeira cegos têm outro modo de combater os tumores, que decorre de uma adaptação à vida subterrânea na qual o oxigênio é escasso, anunciaram pesquisadores de Nova York e Israel na revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com Steven Austad, do Centro de Saúde e Ciência da Universidade do Texas, em San Antonio, a forma distinta como os ratos-toupeira cegos evitam o câncer é surpreendente. “Isto é como encontrar duas agulhas em um palheiro”, declarou ele.

Mutação explica sobrevivência

Os ratos-toupeira cegos deveriam ser menos resistentes ao câncer, uma vez que suas células não podem se autodestruir através de um processo celular chamado apoptose, comumente usado pelo organismo para eliminar células nocivas, inclusive cancerígenas. Condições de baixo oxigênio, como aquelas em que ratos-toupeira cegos fazem seus ninhos, geralmente levam as células a se autodestruírem através da apoptose. Para se manterem vivos nessas condições, os roedores tiveram que evoluir realizando uma mutação em uma proteína de combate ao câncer denominada p53. Essa mudança impede que as células sofram apoptose em condições de baixo oxigênio. Pacientes humanos com câncer apresentam mutações semelhantes, que impedem que as células de tumores cancerígenos sejam eliminadas.

Mas as células cancerígenas desses ratos encontraram uma maneira de ‘se desligar’. Vera Gorbunova, da Universidade de Rochester, em Nova York, e sua equipe descobriram que, nos animais, as células de tumores cultivadas em laboratório morrem depois de três dias. As células liberam uma substância química chamada interferon-beta, geralmente usada pelo sistema imunológico para combater vírus. Neste caso, o químico causou nas células dos ratos uma morte súbita conhecida como necrose.

Os pesquisadores estão tentando descobrir o gatilho que determina a liberação do químico e como a necrose não afeta células saudáveis. “Essa investigação será importante porque a necrose é conhecida por causar inflamação, que pode também danificar tecidos”, declarou Austad. “Talvez os animais matam as células cancerígenas uma de cada vez, evitando a inflamação generalizada”, disse ele.

Austad revela que a adaptação à condição de baixo oxigênio pode ter levado ambas as espécies de ratos-toupeira, cego e pelado, a evitar o câncer. Mas o fato de que as duas espécies o fazem de formas distintas sinaliza que existem diversas maneiras para evitar o crescimento descontrolado de células cancerígenas, diz Austad.
Fonte - science

DIA DA BANDEIRA



No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares.
A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista, ou seja, a construção identitária do povo brasileiro, a identidade nacional.
As bandeiras não são restritas a serem simbologias somente do Estado-nação, ou de algum país, mas existem bandeiras que representam diversas regiões que integram o país e diferentes instituições e esferas sociais. Existem bandeiras que simbolizam times de futebol, torcidas organizadas, cidades, Estados, instituições religiosas e governamentais como cidades, exército, além das instituições comerciais, bandeira de uma empresa.  
Temos notícias de que as primeiras bandeiras foram visualizadas na antiguidade, eram utilizadas nos exércitos como meio de reconhecimento entre os diversos soldados. Atualmente, no mundo contemporâneo, todo Estado-nação possui uma bandeira nacional que representa e dá unidade à nação, ou seja, unifica diferentes povos. Dessa maneira, a instituição da comemoração do dia da bandeira acrescentou mais um elemento simbólico na construção da identidade nacional.

sábado, 17 de novembro de 2012

Cientistas brasileiros criam músculo artificial


                  Um "músculo artificial", feito de nanotubos de carbono revestidos com cera, 85 vezes mais forte que um músculo humano, é a última novidade no ramo da nanotecnologia, apresentada hoje na revista Science. O material, com capacidade para erguer até 100 mil vezes o seu próprio peso, foi desenvolvido na Universidade do Texas em Dallas (EUA), em parceria com pesquisadores brasileiros, australianos, canadenses, chineses e sul-coreanos. A invenção, apesar do nome, não se parece com um bíceps humano. O termo "músculo artificial" se refere à capacidade do material de mudar de forma quando estimulado e produzir força por meio da contração de filamentos - semelhante ao que ocorre num músculo humano, quando as fibras do bíceps se contraem para mover o braço, estimuladas pelos nervos. O material desenvolvido em Dallas é essencialmente uma fibra retorcida de nanotubos de carbono revestidos com parafina. 

                 As inovações estão na estrutura helicoidal da fibra, que lhe permite aplicar forças lineares e rotacionais a um objeto quando contraída, e no fato de que essa contração pode ser induzida simplesmente por um estímulo térmico, produzido por uma corrente elétrica ou luminosa. Vários vídeos demonstrativos, divulgados com o trabalho na Science, mostram o "músculo" sendo contraído para erguer objetos, movimentar hélices e até para acionar uma pequena catapulta. Imagine algo como um fio de lã (só que muito mais fino e forte) pendurado ao teto com um peso na ponta. Quando o fio é aquecido por meio de uma lâmpada incandescente ou de uma corrente elétrica, o calor faz instantaneamente com que ele se torça e diminua de comprimento, levantando o peso. E assim que a luz ou a eletricidade é desligada, ele "relaxa" de novo, podendo repetir o processo milhões de vezes sem sofrer danos. 
                 Fonte - revistaScience
            

Web: o fim dos anúncios online


Eles abrem sem avisar, distraem a atenção e travam os computadores. Os usuários da internet têm razão em detestar os anúncios online.
Embora a receita líquida da publicidade na internet tenha aumentado 22%, os sites que dela dependem estão preocupados. Cerca de 9% das visualizações de páginas na internet vem de navegadores munidos de bloqueadores de publicidade, como o Adblock Plus.
Poucos sites tentam lutar contra a rejeição à publicidade. As empresas de comunicação, por exemplo, estão optando pelo modelo paywall, que permite a leitura de uma determinada quantidade de conteúdo e restringe o restante aos assinantes. Desta forma a receita perdida com os bloqueadores de anúncio é recuperada. A Press +, um provedor de paywall lançado em 2010, já conta com mais de 300 clientes.
Till Faida, dona do Adblock Plus, concorda que os anúncios são necessários para pagar por conteúdo produzido. Porém, os usuários de seu plug-in podem escolher os anúncios que consideram aceitáveis. Animações ou anúncios que exigem cliques não são aceitos. “Não dá para fazer uma pessoa gostar de você irritando ela”, diz Norma Johnston, da Mindshare, uma agência de compra de mídia.
A verdade é que para muitos usuários, anúncio bom é anúncio invisível.

ERRO SOBRE A PESSOA & ERRO NA EXECUÇÃO


 Estava estudando para prova de Penal sobre ‘erro’, e me deparei com uma situação, à primeira vista, debis in idem no Código Penal.

No erro na execução, determina a lei penal:


Seguindo o preceituado no Código Penal e aplicando aos casos de erro na execução o preceituado no art. 20, §3º CP (erro quanto à pessoa), vê-se que aquele que comete erro na execução ou quanto a pessoa tem a mesma punição.

Passei então a questionar: qual a diferença entre erro na execução e erro quanto a pessoa, sendo que suas semelhanças são evidentes?

A única conclusão é que, na aberratio ictus, o erro ocorre no instante da execução do crime. O agente vê, efetivamente, e sem erro, seu alvo, todavia, por "incompetência", erra seu desafeto atingido terceira pessoa.

Já, o erro quanto à pessoa, ocorre no momento da criação da vontade, no inicio da execução do crime. O agente, neste caso, pensa enxergar seu desafeto, mas, equivocadamente, o confunde com terceiro, vindo a atingir este.

Desta forma, os institutos do art. 20, §3º e 73 CP são idênticos quanto à punição do agente. O que difere entre eles é apenas o momento no tempo em que o erro ocorreu!

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO e OMISSIVO PRÓPRIO


 

CÓDIGO PENAL
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Superveniência de causa independente
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
1.1 OMISSÃO IMPRÓPRIA: LEMBRAR SEMPRE DA FIGURA DO GARANTE
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (o pai, o bombeiro militar, etc)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (uma relação contratual, p. ex., onde a escola assume a responsabilidade de impedir qualquer resultado lesivo aos alunos; ou também o guia turístico numa escalada de montanhas)
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (quem, p. ex., num acampamento acende uma fogueira e depois não a apaga, resultando em um incêndio com a morte de um dos integrantes do grupo).
        Ou seja, 
é crime material, pois é necessário que ocorra um resultado lesivo ao bem da vida, sendo que o resultado é imputado ao omitente por que com a sua omissão deu causa a um crime previsto no Código Penal. O réu, com a sua omissão, responde pelo resultado lesivo desde que este esteja tipificado como algum crime, p. ex., homicídio, lesão corporal, etc. O pai que deixa o filho morrer afogado na piscina responde por homicídio por que a sua omissão foi causa principal do resultado morte, logo temos a combinação do art. 121, caput, com o art. 13, §2º, do Código Penal. O Bombeiro em serviço, p. ex., tem obrigação legal de socorrer quem se encontre em perigo de vida. Se ele não agir incorrerá em omissão, podendo responder por homicídio doloso ou culposo, a depender do caso concreto. Perceba que na omissão imprópria não se tem uma conduta descrita como omissiva, pois a omissão nestes casos é somente a condição sine qua non para que ocorra um fato típico descrito no Código Penal, c. p. ex., o homicídio, a lesão corporal, etc. P.S: Omissão imprópria = condição sine qua non, sem a qual o resultado lesivo não teria ocorrido.

1.2 OMISSÃO PRÓPRIA:
A omissão própria já não é uma condição sine qua non para a ocorrência do resultado, pois o crime agora é formal, isto é, independe de resultado para sua consumação. A omissão agora é elemento integrante do tipo penal descrito no Código Penal. Veja alguns exemplos de crimes por omissão própria previstos no Código Penal:

Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública;

Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo;

Art. 246 - Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar;

Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.


CRIME OMISSIVO PRÓPRIO
- de mera conduta;
- independe de resultado;
- de simples atividade omissiva;
- pode ser imputado a qualquer pessoa;
- a lei pune a simples omissão, o que é feito pela descrição da conduta omissiva em artigos do Código Penal, c. p. ex., o crime de omissão de socorro (art. 135) e omissão de notificação de doença (art. 269).
CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO
- são crimes de resultado;
- só podem ser praticados por certas pessoas, chamadas de garantes, que por lei têm o dever de impedir o resultado e a obrigação de proteção e vigilância a alguém;
- a omissão não pode ser imputada ao acusado se o resultado ocorreria de qualquer forma, mesmo que ele agisse.

Ministro da Justiça diz que 'preferiria morrer' a passar anos em penitenciária brasileira



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "preferiria morrer" a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro. A afirmação foi feita durante um almoço com um grupo de empresários em um hotel no Brooklin, na zona sul de São Paulo.
 "Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer", disse ministro.
 O ministro também classificou como "medieval" as condições das prisões brasileiras. "Quem cometeu crime pequeno sai de lá criminoso maior", completou.      
 No encontro, organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) e que reuniu 300 empresários convidados por João Doria Jr., Cardozo também afirmou que o crescimento do crime organizado é possível apenas em associação com algum nível de corrupção no Estado. "Não existe crime organizado que cresça sem desmando, sem corrupção. A violência gerada por organizações criminosas dificilmente se enraíza sem certo grau de corrupção no Estado. Isso não é no Brasil, é no mundo."
Fonte - brasil

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

71ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados
RECIFE




No domingo, próximo dia 18 de novembro, vai começar, no Parque de Exposições do Cordeiro, a 71ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, em Recife, que segue com uma extensa programação até o dia 25 de novembro. Serão oito dias de festa com exposições de animais, estandes de empresas do setor agropecuário, praça de alimentação e muitas atrações musicais para o público visitante.   O coral da Assembléia Legislativa abre o evento no domingo. Durante a semana os shows serão sempre às 21:00hs e no encerramento, no domingo (25), será a vez da criançada com o show de Patati Patatá, a partir das 16:00hs. A entrada é franca.
Veja a programação:


Domingo dia 18 (Abertura)
- Coral da Assembléia legislativa - 16:00hs (a confirmar).
- Tribo Cordel

Quarta Feira
-Marcílio Montier
- Paulo Marcio

Quinta Feira (22)
- Forró dos Firma
- Anjos do Forró

Sexta Feira ( 23)
- Irah Caldeira
- Cezinha

Sábado (24)
- Conde só brega
- Banda Labaredas

Domingo dia 25 ( encerramento)
- Patati Patatá (cover)
- Forrockiá


sábado, 10 de novembro de 2012

EUA: uma em cada três oficiais foi estuprada nas Forças Armadas



A rotina das mulheres norte-americanas que servem nas Forças Armadas é repleta de perigos: elas têm de enfrentar o risco, diariamente, de atentados contra os seus batalhões e bombas plantadas além de outros desafios intrínsecos aos conflitos armados. No entanto, essas militares também sofrem com a violência dentro dos próprios quartéis e muitas vezes, não tem a quem recorrer.
A oficial Rebekah Havrilla conta que já estava preparada psicologicamente para a possibilidade de morrer em um ataque terrorista no Afeganistão, mas não para ser estuprada por muitos de seus colegas e superiores nas bases e campos militares dos EUA. Na primeira vez em que foi assediada, o líder de seu grupo se aproximou por trás, mordeu com força o seu pescoço e disse “Eu quero muito te foder agora”. Dias depois, outro colega a estuprou.
Tia Christopher, que se alistou na Marinha em 2000, passou por uma situação muito similar apenas dois meses depois de ter entrado na organização. Em uma noite quando estava entrando em seu quarto para dormir, um companheiro do batalhão militar invadiu o local e a estuprou, batendo sua cabeça várias vezes contra a parede. Assustada e com apenas 18 anos, a aspirante a oficial se livrou de todas as provas contra o companheiro que continuou a assediá-la.
O caso dessas duas mulheres norte-americanas não é excepcional nem muito diferente de suas companheiras militares. O jornal norte-americano Huffington Post divulgou essa e outras histórias, além de dados sobre a ocorrência de estupros dentro das Forças Armadas dos EUA, em uma reportagem especial neste sábado (06/10).   
De acordo com dados do Departamento de Defesa, pelo menos uma em cada três mulheres entre as 207 mil do corpo militar norte-americano já foi vítima de estupro e/ou outros abusos sexuais. O índice de ocorrência é o dobro do que ocorre, em média, na sociedade do país, onde uma em cada seis mulheres já sofreu violência sexual.  
Entre outubro de 2010 e setembro de 2011, cerca de 3,2 mil estupros dentro das Forças Armadas dos EUA foram denunciados, mas o Pentágono calcula que dentro deste período, pelo menos 19 mil abusos sexuais entre colegas aconteceram. Apesar de autoridades explicarem que a violência não acontece apenas contra mulheres, o grupo feminino representa a grande maioria.
Isso significa que o risco de uma militar norte-americana ser estuprada no período de um ano dentro das Forças Armadas é 180 vezes maior do que o de ser morta em combate no período de onze anos no Iraque ou no Afeganistão, informou o Huffington Post.  
Os dados disponibilizados pelo governo norte-americano também apontam que a maior parte dos estupradores é homem com mais de 25 anos e que possui posição hierárquica mais elevada do que a da vítima. Estas informações explicitam que o caso de Rebekah e Tia longe de serem exceções, representam o padrão da violência dentro das Forças Armadas.
Enfrentando a estrutura
Mesmo triste e assustada, Tia decidiu lavar os lençóis, roupas e tudo o que pudesse indicar que havia sido vítima de estupro. A aspirante a oficial decidiu que não levaria essa história adiante, apesar de saber que o seu colega poderia violentá-la novamente. Ela apenas mudou de ideia, de acordo com entrevista ao Huffington Post, quando soube que este mesmo militar estuprava outras garotas.
Outra oficial tentou desencorajá-la de denunciar o estuprador para seus superiores, mas Tia foi adiante com o seu plano e acabou por esbarrar na estrutura judicial militar. “Então, me diga mais uma vez, qual era a cor da sua calcinha quando você foi estuprada?”, teria perguntado o oficial responsável pela investigação de acordo com sua entrevista ao Huffington Post.  
Segundo dados do governo dos EUA do ano 2011, apenas 240 das 3,2 denúncias foram para o tribunal e destas, somente 6% resultaram em sentenças condenatórias. A grande parte dos estupradores condenados teve que pagar multa ou, no pior dos casos, foi rebaixado na carreira.  
Em muitos casos, a vítima não denuncia a violência sexual porque a pessoa para quem devem denunciar é o próprio estuprador e em outros, a alta patente do agressor impede a continuidade das investigações. O processo de Claire Russo, que envolveu alto grau de violência, foi interrompido porque os Fuzileiros Navais não gostam de “lavar roupa suja em publico”, informou ela ao Huffington Post.
Em 2004, Claire foi sedada por um capitão que a violentou brutalmente. Segundo informações de seu processo judicial, a oficial tinha hematomas em suas nádegas, vagina e lábio, além de machucados em seu ânus.  
“No fim, foi-me dito pelo comando direto que a sodomia – forçada ou não - não é crime segundo o Código Militar de Justiça (UCMJ na sigla em inglês) de modo que eu não poderia prestar queixa”, disse Claire ao Huffington Post.
E o governo?
No dia 27 de setembro, o secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, ordenou uma mudança no treinamento militar das diferentes corporações que compõem as Forças Armadas. Um de seus objetivos é o de prevenir a violência sexual dentro dos quartéis, que atinge níveis preocupantes em algumas localidades. Não é a primeira vez, no entanto, que o governo tenta acabar com o problema.  
Em 2005, o então secretário de Defesa Donald Rumsfeld também exigiu a reformulação dos programas de formação militar. "A meta do Departamento de Defesa é uma cultura livre de abuso sexual, por meio de um ambiente de prevenção, educação e treinamento, de apoio à vítima e de responsabilização apropriada", afirmou o órgão na época. Desde então, milhares de mulheres continuam a ser violentadas pelos próprios oficiais.