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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Governo brasileiro processa Twitter

O governo brasileiro entrou com um processo contra o microblog Twitter. No processo foi exigindo que o Twitter deletasse contas que anunciavam comandos, barreiras e blitz policiais como as da lei seca. Segundo as autoridades, o serviço alertava os usuários da rede do microblog sobre as operações policiais que impediam a direção embriagada em grandes cidades, servindo como um alerta aos motoristas.
O processo ordena que o Twitter pague uma quantia de R$500 mil para cada dia que não cumprir a ordem judicial. A ação veio logo depois que o Twitter anunciou que poderia bloquear mensagens que violasse as leis locais, caso o governo solicitasse. A ação foi ajuizada pelo Procurador-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, do estado de Goiás. O procurador alega que as mensagens violam informações utentes sobre o tráfego e violam leis penais.
O promotor-chefe, Celmo Ricardo Teixeira da Silva, disse que ”a acusação respondeu a uma necessidade de assegurar a eficácia da ação de fiscalização da polícia rodoviária federal.” Existem várias contas no Twitter que alertavam os motoristas sobre as barreiras policiais como, por exemplo, o @RadarBlitz e a @LeiSecaRJ, seguida por mais de 28.000 pessoas. ”Estamos suspendendo as atualizações até que a justiça se pronuncie”, disse o perfil @RadarBlitz.

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