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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Vants uma questão de ética


O uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), como as Forças Armadas preferem chamá-los, está crescendo. Estes se tornaram a arma preferencial do contraterrorismo. E ao longo dos próximos 40 anos, a tendência é que eles substituam por completo os aviões com pilotos. Em nove anos o Pentágono aumentou a sua frota de Vants em 13 vezes, e os generais a têm turbinado com incrementos anuais de ao menos US$ 5 bilhões. A frequência de ataques por Vants à Al Qaeda e a outros terroristas que se escondem nas áreas tribais administradas pelo Paquistão aumentou no governo Obama para um a cada quatro dias, comparados a um a cada 40 dias durante a presidência de George W. Bush. Os comandantes da Otan recorreram aos Vants quando seus rapidíssimos jatos não conseguiram encontrar e atingir os lançadores de mísseis móveis de Muammar Khadafi.
Nem todos se sentem confortável com tudo isso. Críticos afirmam que questões legais e éticas em torno do uso de Vants têm sido negligenciadas. Algumas dessas preocupações podem ser exageradas, mas parte delas precisa ser levada a sério, em particular se, como tudo indica, os exércitos lutarem cada vez mais não com homens, mas com máquinas.
Há boas razões para se utilizar mais Vants. Mísseis de cruzeiros e aviões a jato são úteis contra alvos fixos, concentrações de forças ou armas pesadas em solo aberto. Contudo, seu sucesso é limitado em guerras urbanas empreendidas contra insurgentes e terroristas. Vants como o Predator e o Reaper podem sobrevoar uma mesma área sem precisar reabastecer por até 18 horas. Graças à habilidade das Vants de observar e esperar, seus “pilotos”, em geral a milhares de quilômetros de distância, podem escolher com paciência o melhor momento de disparar seus mísseis, aumentando as chances de sucesso e minimizando danos a civis.
Isto torna o Vant a arma ideal para perseguir e matar terroristas, particularmente em lugares como as áreas tribais do Paquistão, onde outras opções, como o envio de forças especiais, não são politicamente factíveis. Alegações de que Vants norte-americanos mataram milhares de civis no Paquistão são enfraquecidas por pesquisas realizadas pelo centro de estudos New America Foundation, sugerindo que 80% das baixas nos últimos sete anos foram de combatentes , e que no ano passado (em parte graças a informações fornecidas pelo próprio Paquistão) esta taxa se elevou para 95%. A precisão crescente destes ataques e a evidência de que tenham ajudado a enfraquecer a Al Qaeda encorajam alguns (inclusive na Casa Branca) a acreditar que operações futuras de contraterrorismo poderão ser efetuadas sem derramamento de sangue e recursos que se tornam inevitáveis quando se envia milhares de homens para a batalha.
Antes que isso aconteça, os EUA devem resolver algumas das delicadas questões éticas ensejadas pelo uso de Vants. Os EUA estão certos ao procurar minimizar suas próprias perdas, mas se uma guerra pode ser declarada por um lado sem nenhum risco às vidas de seus combatentes, remove-se assim uma limitação fundamental? O piloto do Vant que bate o ponto após um dia de trabalho é um alvo de perseguição legítimo para seus inimigos de guerra? Se os Vants do futuro forem capazes de agir autonomamente, quem é responsável se um algoritmo importante falha em distinguir entre um tanque de guerra e um ônibus escolar? Os Vants criam um emaranhado de questões éticas. Somente o debate aberto fornecerá as respostas; eles não podem ser encarados como meras máquinas.
Todavia, o argumento mais fundamental que afirma que os Vants violam de algum modo as leis de guerra não se sustenta, pelo menos até agora. Ainda restam seres humanos o bastante na cadeia operacional – é necessário um time de 180 pessoas para administrar e operar um Predator – e esta claro que a responsabilidade sobre a decisão de se atirar um míssil recai tanto sobre um piloto num centro de comando distante quanto sobre um piloto em qualquer cockpit. A defesa jurídica para o lançamento deste míssil que mata pessoas que não são comprovadamente terroristas ou que não tiveram a chance de se render também é a mesma. Os EUA precisam demonstrar que o ataque se configura como autodefesa e que é proporcional.
De modo a aprimorar a capacidade de responsabilizar culpados, o controle de Vants armados operando sobre o Paquistão e o Iêmen deveriam ser transferido da CIA para as Forças Armadas (que já as opera no Afeganistão, Iraque e Líbia). A CIA pode usar Vants para espionar, mas em termos de guerra, a agência é menos imputável do que a cadeia de comando militar, menos acostumada a aplicar as leis de guerra e menos propensa a recompensar famílias de civis inocentes que tenham sido mortos. A operação das novas máquinas de matar norte-americanas tem que se adequar à lei.


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