O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu hoje (7), em nota à imprensa, que todos os senadores renunciem ao mandato como forma de solucionar a atual crise vivida pela instituição. No documento, Britto afirma que a crise não se resume à figura do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), “embora o ponha em destaque”. A OAB, no entanto, não apoia propostas de extinção do Senado.
“O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral", diz Britto. Para ele, o ideal seria a renúncia dos senadores. "Como não temos meios legais de impor esse ideal, único meio de sanear a instituição, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”
Na opinião do presidente da OAB, o Senado está em “estado de calamidade institucional” e as recentes trocas de insultos entre senadores “configuram quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.”
Por fim, Britto afirma que a OAB apresentou uma sugestão de recall na proposta de reforma política que tramita no Congresso. A proposta seria um instrumento que permitiria à sociedade “revogar” os mandatos dos parlamentares que decepcionassem a seus eleitores.
“Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado”, diz trecho da nota.
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