sábado, 13 de junho de 2009

Agências do INSS não vão abrir na 2ª

Quem precisar requerer benefício ou fazer algum procedimento em alguma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não deve sair de casa na próxima segunda-feira (15). Os servidores farão uma paralisação de 24 horas, com concentração na Avenida Mário Melo, a partir das 7h. A manifestação dá início a uma operação padrão, que será iniciada no dia 16 - quando os servidores irão apenas abrir os processos, recebendo a documentação e organizando, mas sem o processamento.

As marcações de atendimento devem continuar, mas a falta do procedimento completo pode atrasar a concessão dos benefícios, que têm prazo de até 45 dias para serem concedidos sem que o governo federal pague a correção dos valores. Além de Pernambuco, o protesto deve acontecer em outros dez estados cujos sindicatos são ligados à Confederação Nacional do Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federaisda Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), Irineu Messias, 24 estados estão com sinalização de greve geral. A categoria reivindica a manutenção da jornada de trabalho em 30 horas semanais, sem perda salarial; a reestruturação da carreira; mudança no modelo de avaliação de desempenho, incluindo a retirada do Projeto de Lei 248/98, que se aprovado, permitirá a demissão de servidores por insuficiência de desempenho; e a suspensão do ponto eletrônico.

Irineu Messias reconhece que a categoria assinou acordo em 2008 que previa a discussão da jornada de trabalho e a definição de critérios de regulamentação da avaliação de desempenho, mas diz que o governo primeiro deve dar condições de trabalho aos servidores. "As gratificações representam muitas vezes 70% do salário do servidor, que quando se aposenta, tem uma perda muito grande. Além disso, a tabela prevê variação salarial segundo o desempenho, mas sabemos que em muitos locais o servidor tem que levar ventilador de casa e copos plásticospara tomar água. Achamos que antes de discutir desempenho, o governo deveria debater outras questões", diz.

O sindicalista explica o não processamento dos benefícios, dizendo que cerca de 80% dos cargos técnicos do INSS desenvolvem função de analistas e por isso deveriam ter uma progressão na carreira para atuarem como tal. "O protesto é para mostrar ao governo que se fizermos apenas a função técnica, não há analistas para o restante".
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